A matéria gera críticas de diferentes setores da sociedade civil, por supostamente ter o potencial de promover a criminalização em massa de usuários de internet.
Foto:Cristiano Sant´Anna/indicefoto.com
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Marcelo Branco (à esq.), coordenador geral da Associação Software Livre.org, e o presidente Lula, durante evento no RS
"A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura", afirmou Lula. O presidente afirmou, ainda, que não se pode condenar a maioria das pessoas por conta de ações pontuais negativas. "As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. Os que promovem a vida são muito mais numerosos."
A matéria, aprovada em votação simbólica no Senado, está em apreciação pela Câmara.O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que concebeu o texto da lei aprovado, faz parte da oposição ao governo Lula e nega essas acusações.
O ministro Tarso Genro (Justiça) já havia criticado o projeto. Em carta, revelou que trabalha para que artigos do texto sejam vetados.
No total, o projeto cria 13 novos crimes, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos. O texto considera crime estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas. Fonte: Folha Online
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