Prefeitos cortam comissionados por ordem do MP

Prefeituras tiveram 40 dias, a contar do fim de julho, para demitir funcionários não concursados que desenvolviam funções técnicas

Santo Antônio da Platina - As prefeituras de 44 cidades do Norte e Norte Pioneiro do Paraná estão demitindo a maioria dos seus servidores que ocupam cargos em comissão para atender a R esolução 18/2009 do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, braço do Ministério Público Estadual que atua no combate à corrupção nas administrações públicas. No fim de julho, o órgão deu 40 dias de prazo para que as prefeituras e câmaras demitissem os ocupantes de cargos em comissão que estivessem desenvolvendo funções técnicas nas administrações. Quem não atender à resolução pode responder a ações civis públicas na Justiça.

Ainda não há números oficiais porque as prefeituras e câmaras ainda estão fazendo levantamentos e consultas aos próprios promotores que atuam no Núcleo, mas a estimativa da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) é que 50% dos cargos em comissão sejam extintos se todos os prefeitos obedecerem à resolução.


De acordo com a coordenadora do Núcleo do MP, a promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, a resolução obedece exatamente o que diz a lei, que exige que os cargos em comissão somente sejam ocupados para funções como de direção, chefia ou assessoramento e por profissionais qualificados para essas tarefas. Porém na prática não é isso que tem acontecido, com contratados atuando em áreas técnicas como auxiliares de administração, contadores e até zeladores.

De acordo com dados do próprio MP, há casos na região em que as prefeituras de pequenos municípios, com pouco mais de 5 mil habitantes, que mantêm até 50 servidores em cargos de comissão. Em Santo Antônio da Platina, cidade com 42 mil moradores, a prefeita Maria Ana Pombo (PT) já demitiu 20 servidores de um total de 84 comissionados. Segundo ela, há pelo menos outros 20 servidores que estão na mesma situação, mas que não podem ser exonerados dos seus cargos porque isso inviabilizaria o trabalho em alguns departamentos da prefeitura. “Negociamos com o Núcleo que nos concedeu um pr azo até promovermos um concurso público para regularizar a situação”, disse a prefeita. A realização do concurso está prevista para outubro.

Maria Ana Pombo explicou que muitos dos servidores comissionados são concursados, mas estavam atuando fora das suas áreas de origem, o que caracteriza desvio de função. “O concurso vai resolver todas essas situações”, garante.

Em Curiúva, cidade com pouco mais de 20 mil habitantes, o prefeito Márcio Mainardes (PMDB) pretende demitir quase todos os servidores que ocupam cargos em comissão. Segundo o assessor de imprensa do prefeito, Wilson Ramos, o peemedebista deve manter apenas dois ou três profissionais prestando serviços de assessoria de um total de 20 servidores.

A coordenadoria do Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público confirmou que a maioria das prefeituras e câmaras está atendendo às recomendações do Ministério Público. Mas os casos não justificados serão denunciados à Justiça. Fonte: Gazeta do Povo.