Agentes penitenciários terão reajuste de 31% nas gratificações

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (13) um reajuste de 31,33% nas gratificações pagas aos 3.273 agentes penitenciários do Paraná. O índice será aplicado em três parcelas, de 10,44% cada, nos meses de fevereiro, março e abril de 2012. A medida beneficia 3.218 servidores da ativa e 55 aposentados. O índice foi acordado em reunião entre os secretários de Estado da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e o diretor do Departamento Penitenciário, Maurício Keuhne, com dirigentes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

O reajuste foi calculado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro de 2004 a abril de 2011, período em que a categoria não teve reajustes. O valor da gratificação passa de R$ 1.733,29 para R$ 2.276, 32. Com isso, a remuneração mensal de um agente penitenciário, que é uma função de nível médio, passa de R$ 3 mil.

“O valor corrige grande parte da defasagem salarial da categoria. Reconhecemos o trabalho fundamental dos agentes penitenciários e estamos fazendo todo o possível para reparar problemas salariais antigos”, disse a secretária Maria Tereza.

De acordo com Sebastiani, o índice foi definido de acordo com as possibilidades financeiras do Estado e demonstra a disposição do governo de valorizar os profissionais. “O governo age com muita responsabilidade com relação aos limites legais para gastos com o funcionalismo, mas ao mesmo tempo num diálogo franco e direto com os servidores”, disse o secretário.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, José Roberto Neves, também destacou a abertura do governo para o diálogo. “Foi uma conversa em que as posições foram pontuadas de maneira franca. O nosso objetivo é manter um sistema penitenciário de excelência e que cumpra seus objetivos de atendimento ao custodiado”, afirmou.

O governo mantém aberto o diálogo com os agentes penitenciários, a fim de definir possíveis reajustes para a categoria na data-base de 2012.

NOVOS AGENTES – No próximo domingo (18), a Secretaria da Justiça realiza o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de mais 423 agentes penitenciários. Inscreveram-se para o PSS 7.018 pessoas. Os selecionados assinarão contrato temporário em regime especial, com remuneração mensal de R$ 2.281,81.

Os contratados irão atuar em estabelecimentos penais de regime fechado do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) nos municípios de Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Curitiba e Região Metropolitana, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.

A lista de locais de prova e o ensalamento estão publicados no portal da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: www.seju.pr.gov.br