No Paraná no dia 13 de novembro comemora-se o dia do agente penitenciário, uma homenagem ao agente penitenciário Adalberto Gomes da Silva, morto durante a rebelião na Penitenciária Central do Estado em Piraquara no dia 13 de novembro de 1989.
A profissão de agente penitenciário é considerada pela Organização Internacional do Trabalho como a segunda mais perigosa do mundo.
Do agente penitenciário se exige uma série de habilidades e competências muito peculiares, seguramente dentre as carreias de profissionais de segurança, uma das mais complexas e a que mais carece de uma reforma jurídico-administrativa geral que foque na regulamentação e valorização.
Um bom começo seria aprovação da PEC da Polícia Penal.
Dentro das unidades prisionais o agente penitenciário vive em constante tensão, para os presos que ingressam no sistema penitenciário ele é visto como a personificação do Estado que o prende, ao longo da pena o agente penitenciário é visto pelos presos como a sociedade que lhe privou de direitos fundamentais, e não para por aí.
As atividades profissionais que se restringiam ao ambiente prisional, hoje se ampliam pela demanda que se impôs aos estados e a necessidade de autonomia, cumprimos, e cumprimos bem, missões de gerência de crises, vigilância, movimentações e revistas de presos de todas as formas, escoltas de alto risco, segurança e patrulhamento nos complexos penitenciários, ocorrências de alto risco como as com artefatos explosivos, enfim a custódia de mais de 20.000 presos e a segurança dos paranaenses que trabalham, estudam, se divertem e podem dormir mais tranquilos porque estes criminosos são mantidos fora de circulação. Quem os mantém presos? A lei? Os muros? As grades? Sim, tudo isso faz parte do sistema de justiça criminal, mas, sobretudo o Agente Penitenciário.
No cumprimento da pena, para os presos, o agente penitenciário é um dos principais agentes da reeducação, da ressocialização do apenado, ao garantir em primeiro lugar, a segurança de todos no ambiente prisional, sem a qual ninguém pode fazer o seu trabalho.
Igualmente o agente penitenciário é fundamental para a garantir o acesso a todas assistências aos presos, e ao ser exemplo de valores elevados e impor limites e a disciplina dentro da unidade prisional, limites estes que os apenados não têm e que em muitos casos nunca os tiveram. Ah, um detalhe em muitos casos nem os querem, em um país em que se deteriora cada vez mais os valores e que muitos criminosos são claramente narcoterroristas, qual a primeira barreira a neutraliza-los em suas investida contra a sociedade? Sim, os valorosos e destemidos agentes penitenciários! (Cá entre, uma honra tremenda, servir ao lado destes "malucos").
Neste processo o embate dos presos e do crime organizado contra os agentes penitenciários é inevitável, porém o agente penitenciário não recua e cumpre a sua missão, coloca o criminoso em seu lugar, o de preso, o agente penitenciário estabelece e faz cumprir as normas e regras disciplinares, em muitos casos é agredido e em algumas vezes recebe ameaças de morte diretas e veladas, mas mantém com dignidade e ousadia seu foco, sua missão. Muitos tombaram, a eles eterna saudade e gratidão.
O agente penitenciário luta diuturnamente pela redução de sua vulnerabilidade, com: inteligência, coragem, profissionalismo, proatividade e espírito de equipe, marca dos agentes penitenciários do Paraná que a despeito das dificuldades tem se esforçado para manter o elevado nível do sistema penal paranaense.
Em meio a grandes desafios os agentes penitenciários do Paraná tem contribuído significativamente para que o sistema penal do Paraná tenha elevado número de presos trabalhando e estudando, reduzidos índices de suicídios e homicídios dentro das penitenciárias, reduzidos índices de fugas e baixos índices de motins e rebeliões.
É o momento de toda a comunidade reconhecer cada vez mais o papel fundamental destes profissionais que lutam para manter e melhorar os níveis de defesa social no Paraná.
A todos os agentes penitenciários do Paraná, os meus parabéns.
Luciano Brito
Agente Penitenciário
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