O deputado federal Edmar Arruda (PSC) promoveu no dia 20 de junho em Maringá, uma reunião de trabalho com com 58 prefeitos e representantes de 82 municípios, durante o evento os participantes receberam várias orientações e materiais para a captação de recursos junto ao governo federal, principalmente junto a FUNASA.
No encontro o deputado Edmar Arruda apresentou alguns de seus projetos e os principais programas do governo federal, o destaque foi a emenda que o parlamentar apresentou e que alterou os critérios para a liberação de recursos para a aquisição de moradia própria para as pessoas menos favorecidas com renda salarial até 3 salários mínimos. Agora o programa Minha Casa, Minha Vida no PAC 2 do governo federal atenderá municípios com 20 mil habitantes, antes somente eram atendidos municípios acima de 50 mil habitantes.
Neste programa o trabalhador consegue o financiamento de sua casa pagando por um período de 10 anos mensalidades que não ultrapassam os 10% de sua renda mensal, ou seja um trabalhador que ganhe R$700,00 por mês, pagará 120 mensalidades de R$70,00 que totalizaram R$8.400,00 pagos para uma casa de 39 metros quadrados com valor total estimado em R$55.000,00, um ótimo programa do governo federal que subsidia em R$46.600,00.
Edmar que participa de diversas comissões na Câmara Federal, entre elas a comissão de finanças e tibutação e do orçamento, atuou decisivamente para que a LDO - Lei de Diretrizes do Orçamento ampliasse o percentual de recursos a serem aplicados na educação, passando de 4,5% para 7%.
O deputado Edmar Arruda também tem trabalho para que a Emenda 29 que destina mais recursos para o sistema de saúde seja aprovada ainda este ano.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Deputado Edmar Arruda promove encontro regional de prefeitos
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Lula diz que 'burocratas com a bunda na cadeira' atrasam licenças para obras do PAC
Ao inaugurar nesta sexta-feira um conjunto habitacional em Diadema, região metropolitana de São Paulo, ele pediu que os prefeitos "partam para a briga" para conseguir a autorização para as obras.
"Não é apenas em Diadema que as licenças não saem. Em vários lugares deste Estado me parece que tem uma pessoa que não sei quem é, que cria dificuldades para dar as licenças ambientais para a gente fazer as coisas. É importante que os prefeitos partam para a briga", disse o presidente.
Lula subiu o tom ao criticar os órgãos responsáveis pelo licenciamento no Estado.
"Nossa passagem pela Terra é curta. E a gente não pode ficar a vida inteira esperando a vontade de um burocrata que tá com a bunda na cadeira, com ar-condicionado, sentado, sem se preocupar como é que o povo está vivendo".
Em seguida o presidente justificou os termos usados para se referir aos servidores paulistas.
"Eu já estou quase deixando de ser presidente e vou voltar a falar do jeito que sempre falei neste país".
Ao lado do prefeito Mário Reali (PT), Lula entregou as chaves de 252 apartamentos construídos na antiga favela Naval, comunidade conhecida por episódios de violência policial nos anos 90.
O conjunto habitacional faz parte do PAC, e teve investimentos de R$ 13,8 milhões. Fonte: Folha Online, reportagem de Bernardo Mello Franco
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
TCU encontra irregularidades no Contorno Norte e recomenda paralisação das obras
Obras do Contorno Norte está orçada em R$ 143 milhões podem ser paralisadas - Foto:Ivan Amorin/Gazeta do Povo
Tribunal de Contas da União deu prazo de 45 dias para que o Dnit tome providências em relação às irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a revisão de todos os projetos, cálculos, planilhas orçamentárias de preços unitários e de quantitativos de serviços em relação as obras do Contorno Norte de Maringá. Numa auditoria feita pelo órgão foram encontradas várias irregularidades, que recomendou que a obra fosse paralisada. O TCU deu prazo de 45 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresente as justificativas técnicas para todos os requerimentos. A obra está orçada em R$ 143 milhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Em resumo, o TCU encontrou as seguintes irregularidades - Falhas no processo licitatório, tais como: emissão do Estudo de Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiente e do parecer jurídico posteriormente à licitação; falta de estimativa dos custos com desapropriações; revogação, sem justificativa, da primeira licitação para supervisão da obra;
- Início da execução das obras em terrenos pendentes de desapropriação;
- Deficiência na fiscalização da obra;
- Projetos deficientes, diante das seguintes evidências: aprovação do projeto sem o prévio estudo de viabilidade, sem os memoriais de cálculo dos quantitativos de terraplenagem e pavimentação e sem as Anotações de Responsabilidade; ausência de justificativa para o novo valor orçado, no montante de R$ 150 milhões, comparado com o orçamento feito em 2007, na ordem de R$ 54 milhões; ausência de estudos comparativos para as soluções adotadas nas interseções nos pontos inicial e final do contorno;
- Sobrepreço pela previsão indevida de custos com transporte de cimento e possível superestimativa de serviços de terraplenagem e pavimentação.
O TCU quer que o Dnit detalhe especialmente os serviços de pavimentação, terraplenagem e a composição de preços dos insumos, principalmente o cimento, pois de acordo com o acórdão divulgado nesta sexta-feira (20), apresentariam indícios de irregularidades. O TCU pede esclarecimentos quanto à desapropriação dos imóveis e sobre a responsabilidade do pagamento dos valores das indenizações, se é do DNIT ou do Município de Maringá.
O Tribunal determinou também que à superintendência regional do Dnit encaminhe as cópias das planilhas de serviços que serviram como base de cálculo para os pagamentos já feitos a construtora responsável pelo Contorno Norte, além daquelas referentes aos pagamentos futuros.
De acordo com o despacho do auditor Marcos Bemquerer Costa, as irregularidades encontradas "motivam a proposta de adoção de medida cautelar tendente a suspender a execução do contrato firmado entre o Dnit e a empresa responsável pela obra, Construtora Sanches Tripolini Ltda., suspendendo qualquer pagamento à empresa."
A Prefeitura de Maringá informou que a responsabilidade da fiscalização das obras é do Dnit. A assessoria de imprensa do Dnit disse que só vai se pronunciar na segunda-feira (23), mas adiantou que o órgão trabalha em parceria com os órgão de controle e sempre responde no prazo ao TCU. A reportagem não recebeu retorno da construtora.
Contorno Norte
A via, que tem 17,2 km de extensão, vai ligar o trevo na divisa entre Maringá e Sarandi – localizado no início da Avenida Sincler Sambatti (Contorno Sul) – ao trevo da Coca-Cola, localizado na zona oeste da cidade, onde está o entroncamento com a Avenida Sabiá.
A rodovia pretende aliviar o tráfego pesado das avenidas Morangueira e Colombo, as duas principais vias de acesso à cidade. As obras foram iniciadas em janeiro deste ano e devem terminar em agosto de 2010, conforme estimativa da prefeitura. Fonte: Gazeta do Povo
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Depois de protestos, Contorno Norte ganha passarelas e mais um viaduto
Alteração no projeto foi anunciada pela Prefeitura de Maringá e custará R$ 6 milhões. Medida não agradou moradores de Sarandi, que seguem reclamando de isolamento
O Contorno Norte de Maringá, rodovia que faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e está sendo construída pela Prefeitura, terá 11 passarelas e mais um viaduto - outros 14 já estavam previstos. A medida foi anunciada pela administração municipal na última semana, depois de uma série de protestos de moradores de Maringá e Sarandi. Em pelo menos cinco bairros houve manifestações pedindo mudanças no projeto. Os moradores de Sarandi, contudo, seguem insatisfeitos.
De acordo com o chefe de gabinete do prefeito Silvio Barros (PP), Ulisses Maia, o novo viaduto será construído no cruzamento com a Avenida São Judas Tadeu. "O contorno mais próximo dali fica na Avenida Kakogawa, a cerca de 500 metros. Então reconhecemos que a população teria de se descolar a uma distância muito grande."
Já as passarelas serão instaladas como medida de segurança nos pontos da rodovia onde há creches e escolas, pois é grande o fluxo de pais e crianças nesses locais.
Somados, o novo viaduto e as passarelas custarão cerca de R$ 6 milhões. A verba, de acordo com Maia, já foi incluída no orçamento do município. Ele afirma que as mudanças só não foram anunciadas antes por entraves financeiros. No total, o Contorno Norte custará R$ 147 milhões. Os recursos são do Governo Federal.
Protestos
O presidente da Associação de Moradores de Sarandi, Alfredo Perez de Souza, afirma que o novo viaduto fica a 2 km da cidade, o que não resolve o problema. Os protestos que pediam alteração no projeto aconteceram nos bairros Jardim Copacabana e Jardim Diamante, em junho. Moradores do Conjunto Itatiaia criaram uma comissão para pressionar a prefeitura. Eles afirmam que a obra os deixará cercados, já que estão previstos poucos pontos para a entrada de carros, e que não foram consultados pela prefeitura durante a elaboração do projeto.
Em Sarandi a mobilização aconteceu nos bairros Panorama, Novo Panorama e Alvamar, sob a coordenação da associação de moradores. A reportagem está tentando contato com a Associação dos Moradores do Itatiaia, de Maringá.
Contorno Norte
A via, que tem 17,2 km de extensão, vai ligar o trevo na divisa entre Maringá e Sarandi – localizado no início da Avenida Sincler Sambatti (Contorno Sul) – ao trevo da Coca-Cola, localizado na zona oeste da cidade, onde está o entroncamento com a Avenida Sabiá.
A rodovia pretende aliviar o tráfego pesado das avenidas Morangueira e Colombo, as duas principais vias de acesso à cidade. As obras foram iniciadas em janeiro deste ano e devem terminar em agosto de 2010, conforme estimativa da Prefeitura.
Fonte: Jornal de Maringá Online