Receita Federal libera R$ 1,5 bilhão em restituição

A Receita Federal do Brasil vai creditar nesta segunda-feira, 16, um montante de R$ 1,5 bilhão em restituições, para um total de 1.673.079 contribuintes. Os créditos são referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.628.135 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.426.305.850,63, já acrescidos da taxa Selic de 3,40% (maio a agosto/2010).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 34.001 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 52.262.491,25, já atualizados pela taxa Selic de 11,86% (período de maio de 2009 a agosto de 2010).

Já para o lote residual do exercício de 2008 serão creditadas restituições de um total de 10.943 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 21.431.658,12, atualizados pela taxa Selic de 23,93%, (período de maio de 2008 a agosto de 2010).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet. Fonte: Agência Estado

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Receita deposita primeiro lote de restituição deste ano

lote contém 1,479 milhão de restituições e os valores estão corrigidos em 1,75%

A Receita Federal disponibilizou hoje (15) nos bancos o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. O lote contém 1,479 milhão de restituições e os valores estão corrigidos em 1,75%. Para saber se foi incluído no lote, é preciso acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).

Também foram liberados dois lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). Os três lotes incluem 1.517.603 contribuintes com direito a restituição, o que totaliza um montante de R$ 1,8 bilhão. No lote referente a 2009, a correção foi de 10,21% e no de 2008, de 22,28%.

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 pela internet terminou no dia 30 de abril. Até essa data, a Receita recebeu 24.678.741 documentos.

Se o depósito da restituição não for feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e solicitar a diferença na unidade local da Receita. Fonte: Agência Estado

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Receita libera na segunda consulta ao maior lote de restituições do ano

No total, serão beneficiados 2.125.588 contribuintes, que receberão R$ 1,967 bilhão

Depois de restringir o pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal voltou a intensificar a liberação dos ressarcimentos. Na próxima segunda-feira (9), será liberado para consulta o sexto lote de restituições da declaração de 2009 (ano-base 2008).

No total, serão beneficiados 2.125.588 contribuintes, que receberão R$ 1,967 bilhão. O lote é o maior do ano e quase o dobro do liberado em outubro (R$ 1,119 bilhão).

O dinheiro terá correção de 5,39%. O acréscimo correspondente à variação da taxa Selic entre maio e novembro.

Além do lote da restituição deste ano, a Receita liberou um lote da malha fina de 2008. As restituições do lote residual somam R$ 32.203.813,16, com correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

A relação dos contribuintes beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h de segunda-feira. Também é possível fazer a consulta pelo telefone 146.

Se o valor da restituição não for creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os seguintes números: 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). Nesse caso, ele terá de agendar o crédito em qualquer conta corrente ou poupança em seu nome.

No mês passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a Receita Federal estava segurando as restituições do Imposto de Renda neste ano por causa da queda de arrecadação provocada pela crise econômica. Inicialmente, ele disse que o governo poderia liberar parte das restituições apenas em 2010, mas posteriormente assegurou que todos os pagamentos serão feitos neste ano. Fonte: Agência Brasil

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Mantega determina à Receita que pague restituições do IR até o fim do ano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira ter determinado à Receita Federal que pague até o fim do ano todas as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Em entrevista à GloboNews, o ministro admitiu, porém, que deverá sobrar um pequeno resíduo para 2010.

O atraso nos pagamentos foi antecipado em reportagem da Folha da semana passada e, depois, confirmado pelo ministro Mantega. Na ocasião, ele afirmou que a retenção se devia à queda de arrecadação, causada pela crise econômica e que o contribuinte não seria prejudicado porque o valor é corrigido pela Selic.

Na entrevista, o ministro explicou que o governo deverá ter um aumento na arrecadação em novembro e dezembro e, com isso, o último lote de restituições, em dezembro, deverá ser reforçado. Segundo o ministro, é normal restar um resíduo para os anos seguintes e neste ano a sobra será maior porque a renda dos brasileiros está crescendo.

"Estou determinando à Receita Federal que efetue todos os pagamentos no ano de 2009. São sete lotes de restituição do Imposto de Renda", afirmou Mantega. "Vamos ter mais arrecadação em novembro e dezembro. Então, o último lote de devolução, que será em dezembro, será reforçado, mas vamos pagar praticamente tudo ao longo do ano de 2009", afirmou.

Atraso

Segundo a Folha, de cerca de R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.

De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado --de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008. Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado. Fonte:Folha Online

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