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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Para agentes, governo “dirigiu” inquérito

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) suspeita que o inquérito instaurado para apurar as causas da rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE) não seja isento. O motim, ocorrido nos dias 14 e 15 de janeiro, durou 18 horas e deixou sete presos mortos. Dias depois do fim da revolta, o governador Roberto Requião (PMDB) deixou no ar, por meio do microblog Twitter, que a rebelião teria sido incitada por agentes penitenciários em razão da retirada dos policiais militares do presídio. Em seguida, foram presos o chefe da segurança da PCE, Celso Tadeu do Nascimento, e o subchefe da segurança, Carlos Carvalho da Silva. O primeiro ocupava cargo de confiança, que requer indicação do governador.

“Nós vamos até onde for necessário para esclarecer essa situação. Devemos pedir a intervenção do Ministério Público em breve”, afirma o presidente do Sindarspen, Clayton Auwerter. “O governo precisava encontrar um bode expiatório e colocou a culpa nos agentes. Para se ter ideia, nem mesmo a retirada da PM foi citada no inquérito”, acrescenta. De acordo com os agentes, a permanência da PM no presídio desde a penúltima rebelião da PCE, em 2001, foi fundamental para evitar outros problemas. E a eclosão de um motim dois dias após a saída dos soldados era uma consequência esperada – tanto o Sindarspen quanto a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania teriam comunicado a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a necessidade de manutenção dos policiais.

As investigações, lideradas pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), foram acompanhadas pelo juiz-corregedor dos presídios, Marcio Tokars, e o promotor de justiça da 10.ª Vara Criminal, Pedro Carvalho Santos Assinger. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que não se manifestaria sobre o assunto.

Calúnia

O Sindarspen afirmou que está organizando uma espécie de dossiê contra o governador. O objetivo é cobrar, na Justiça, esclarecimentos para os comentários de Requião sobre os agentes penitenciários. “Estamos coletando áudio de entrevistas, matérias de jornais que mostram o que o governador disse. Ele comparou servidores públicos aos bandidos ligados ao crime organizado”, diz Auwerter.Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Vinicius Boreki

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Cope assume investigação de rebelião na PCE

O inquérito que investiga as mortes e os danos provocados durante a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), ocorrida dia 14, que era feito pela delegacia de Piraquara, foi transferido, ontem, para o Centro Operações Policiais Especiais (Cope).

O motivo, segundo o delegado Osmar Feijó, é que o Cope investigava o caso paralelamente, e o trabalho era feito em duplicidade. “Achamos melhor que o Cope assumisse as investigações, pois possui estrutura melhor, com condições de agir com maior rapidez”, explicou.

O que já era ruim pode ficar pior. Ontem o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça informou, ontem, que o Paraná receberá 129 detentos, sendo que 61 estão em São Paulo, 26 em Santa Catarina e 13 no Mato Grosso do Sul. Os demais espalhados entre Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Goiás, Bahia e Amapá.

A remoção faz parte da Operação Retorno, para devolver aos seus Estados de origem os presos que aguardam julgamento em outros locais. Segundo o Ministério da Justiça a previsão é de que cerca de 1400 transferências sejam feitas neste ano em todo o País.

Mutirão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, terça-feira, que mês que vem começa o mutirão carcerário, que vai passar por delegacias e penitenciárias em todo o Estado.

O CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), vão reexaminar os inquéritos e processos dos presos condenados e provisórios, verificar as condições de cumprimento das penas e estabelecer ações para a ressocialização dos detentos que deixarem a prisão.

O Mutirão Carcerário será coordenado por quatro juízes que virão ao estado, e o trabalho será dividido em polos regionais: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão e, por fim, Ponta Grossa e Guarapuava. Fonte:Paraná Online, reportagem Márcio Barros

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