Sarandi organiza protesto contra recebimento do lixo de Paiçandu

Moradores e políticos planejam carreata para sexta. Eles não querem que o lixo de Paiçandu seja enviado para um aterro de Sarandi. Empresa diz que acordo é legal

Representantes do poder público e de várias entidades e associações de moradores de Sarandi, além de políticos, vão protestar nesta sexta-feira (11) contra o depósito do lixo de Paiçandu no aterro privado de Sarandi, ambas cidades da região metropolitana de Maringá. Os protestantes vão pedir ainda a estatização do aterro do município, que foi privatizado em 2007.

O protesto está marcado para as 16h, em frente à Câmara de Vereadores de Sarandi. Os moradores vão fazer uma carreata até o aterro da empresa Ambiental Sul Brasil, que firmou o acordo com a Prefeitura de Paiçandu.

"A adesão ao protesto é muito grande por parte da população e dos comerciantes. Estamos passando no comércio e nas casas para chamar as pessoas para nos apoiar. Mais de 100 pessoas vão participar do protesto. Não queremos o lixo de Paiçandu aqui e precisamos que o município estatize o aterro, como era no passado”, diz o vereador Aparecido Bianco (PT), um dos organizadores da manifestação.

A destinação do lixo urbano de Paiçandu para um aterro particular de Sarandi gerou também um clima de mal estar entre as prefeituras das duas cidades.

O contrato emergencial entre a Prefeitura de Sarandi e empresa Ambiental Sul Brasil (antiga Pajoan) foi firmado pelo prazo de 90 dias e prevê o pagamento de R$ 83,10 por tonelada encaminhada para Sarandi. A expectativa é de que o local receba cerca de vinte toneladas diárias de material.

Prefeito de Sarandi diz ser contra o acordo

O prefeito de Sarandi, Carlos de Paula (PDT), falou, em entrevista à Gazeta Maringá nesta quarta-feira (9), que o acordo pegou a administração de surpresa. O município alega que não foi ouvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) nem foi informado da decisão pela empresa proprietária do aterro ou pela Prefeitura de Paiçandu.

De Paula afirmou ser radicalmente contra o acordo e disse que já está tomando as medidas cabíveis para impedir que o aterro receba o material.

Outro lado

O representante da Ambiental Sul Brasil, Valdemir Bueno, disse, em entrevista à Gazeta Maringá nesta quarta-feira (9), que não havia necessidade de comunicar a Prefeitura de Sarandi sobre o contrato. Ele falou ainda que o acordo é legal.

“Estamos numa região metropolitana e, se for ver bem, estou fazendo um favor, já que a prefeitura de Paiçandu está organizando uma licitação para a realização do serviço após os 90 dias”.

Bueno não soube informar se os resíduos de Paiçandu foram entregues no aterro nesta quarta-feira (9).

A reportagem tentou contato com o prefeito de Paiçandu, Vladimir da Silva (PMDB) e com o secretário de Planejamento, Wilian Amadeu Izepão, mas eles não atenderam os telefonemas. Fonte: Gazeta Maringá, reportagem de Fábio Guilhen

Leia mais >>

Comissão que analisa licitação encontra problemas na licença ambiental da Pajoan

Empresa que venceu licitação deve realizar serviço por um ano, mas só tem autorização ambiental para fazê-lo durante três meses

A comissão da Prefeitura de Maringá que analisa a documentação apresentada pela Empreiteira Pajoan, vencedora da licitação emergencial de recolhimento do lixo, encontrou problemas na licença ambiental de funcionamento do aterro para onde os resíduos deverão ser destinados. O local com área de aproximadamente 2 alqueires, localizado em Sarandi, tem autorização emergencial para receber 500 toneladas de lixo diariamente. Contudo, a partir de janeiro, a capacidade volta a ser de apenas 50 toneladas diárias, muito abaixo das 300 toneladas diárias produzidas em Maringá. “Precisamos ter a garantia de que a empresa mantenha o serviço por um ano, tempo previsto na licitação”, disse Leopoldo Fiewski, diretor de gabinete da Prefeitura de Maringá que está acompanhando os trabalhos da comissão.


A comissão, que analisa a situação jurídica e o equipamento técnico de processamento de lixo da empresa vencedora, não tem poder de anular o resultado da licitação, mas vai emitir um parecer que deverá ser entregue para a Justiça. Existe uma liminar condicionante que permitiu o andamento da licitação, desde que as licenças ambientais necessárias fossem apresentadas para o juiz no tempo cabido.

Mesmo com essa limitação na documentação da Pajoan, de acordo com Paulino Mexia, chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), até as 15h desta quarta-feira (21), a empresa não havia protocolado junto ao órgão um pedido para extensão de validade da licença ambiental do aterro em Sarandi.

Destino do lixo gera impasse entre cidades

Ainda segundo Mexia, caso a empresa apresente pedido de renovação da licença para recolhimento do lixo dentro do território de Sarandi, uma das exigências seria a realização de audiências públicas e a autorização da prefeitura da cidade. Contudo, o prefeito de Sarandi Milton Martini (PP) já garantiu que não deverá assinar a anuência exigida. “É uma posição da Prefeitura de Sarandi junto com a população. Por nós, esse lixo não vem para cidade”, disse no mesmo dia em que assinou um documento contestando a Pajoan e o IAP sobre o aumento na capacidade do aterro, o que na prática serviu para permitir o depósito dos resíduos maringaenses na cidade vizinha. “A área já recebe 80 toneladas diárias de Sarandi e o espaço está saturado”, completou o prefeito. Nesta quarta-feira (21), cerca de 250 pessoas realizaram protesto na cidade contra a entrada do lixo de Maringá.

“O entendimento do órgão ambiental é que não precisava de audiência pública (para aumento na capacidade do aterro de 50 para 500 toneladas diárias). A empresa provou que tem suporte técnico para receber o excedente. Como eles (manifestantes e prefeitura) não estão satisfeitos devem mesmo buscar esse direito na justiça”, disse Mexia, contestando as irregularidades apontadas no documento assinado por Martin.

Fiewski, da Prefeitura de Maringá, confirmou que não houve negociação com a Prefeitura de Sarandi para que o lixo maringaense fosse para lá levado, mas que a comissão que analisa o caso pretende se reunir com Milton Martini. Valdemir José Bueno, representante da Pajoan no Paraná, foi procurado pela reportagem. Ele está em São Paulo e disse que só deve se pronunciar sobre o assunto na quinta-feira.

Imbróglio judicial

A licitação para contratação da empresa que deverá recolher o lixo de Maringá durante um ano estava prevista para ser concluída em 14 de agosto, mas foi adiada quatro vezes, depois de uma série de denúncias de irregularidades no processo. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) exige que o município contrate uma empresa de forma definitiva até 28 de outubro.

O tratamento do lixo está suspenso desde junho, quando terminou o contrato entre a Prefeitura e a empresa Maringá Lixo Zero, que fazia o serviço, usando a tecnologia Biopuster. O aterro de Maringá tem um passivo ambiental estimado em 3 milhões de toneladas de lixo. Fonte: Gazeta do Povo

Leia mais >>

Por R$ 54,5 a tonelada, lixo de Maringá vai para Sarandi

Prefeitura ainda vai analisar as condições técnicas da Pajoan, que ofereceu o menor preço na licitação. Dirigente do IAP questiona precariedade da licença ambiental da empresa

Quatro empresas participaram da licitação ontem na Prefeitura: duas desistiram logo no início e a disputa ficou entre Pajoan e Biopuster

A empresa Pajoan, que tem aterro em Sarandi, venceu a licitação para administrar por até um ano a destinação das cerca de 300 toneladas de lixo coletadas diariamente em Maringá. O valor máximo fixado no edital era de R$ 6,3 milhões, por 12 meses (R$ 68 por tonelada). A vencedora fechou por R$ 5,1 milhões (R$ 54,50 a tonelada). A Pajoan tem sede em São Paulo, capital, e aterros em São Caetano, Carapicuiba, Mairiporã, Atibaia e Jandira, todas paulistas, além de Sarandi, no Paraná.

Outras três empresas concorreram: Contronorte e Monte Azul, de São Paulo, e a Biopuster, do Rio de Janeiro. A Prefeitura de Maringá tem até segunda-feira para fazer a análise técnica e declarar a empresa vencedora. A previsão é de que no máximo até o final da próxima semana o lixo produzido na cidade já esteja sendo processado e depositado no aterro da Pajoan em Sarandi.

Emergência
O processo que levou a Pajoan a vencer a licitação foi longo e tumultuado. Começou em 12 de junho, quando terminou o contrato com a Biopuster - Maringá Lixo Zero, obrigando a Prefeitura a abrir uma licitação de emergência, para ter tempo de preparar o processo para a destinação definitiva do lixo.

Com a habilitação da Pajoan, começaram, primeiro os protestos de moradores e autoridades de Sarandi, que se posicionaram contra a ida do lixo produzido em Maringá para a cidade vizinha; e depois, uma série de liminares na Justiça atrasou o processo licitatório. A última delas caiu no dia 29 de setembro e o prazo para recursos expirou na sexta-feira passada, mas ontem no final da tarde um novo pedido de liminar quase impede, mais uma vez, a realização da licitação.

Marcado para começar nesta quinta-feira (15) às 9h30, o processo foi atrasado em cerca de uma hora, pela Comissão de Licitação da Prefeitura, até que a Procuradoria Jurídica verificasse junto à Justiça local, se o pedido de liminar havia sido acatado ou não. Só depois da confirmação de que não havia impedimentos, os envelopes das quatro empresas habilitadas foram abertos.

Leilão
A disputa foi rápida. As empresas Monte Azul e Controeste, que haviam apresentado valores iguais ao máximo fixado pelo edital, disseram que não teriam como trabalhar com valores menores e desistiram.

A Biopuster, que opera com a mesma tecnologia alemã da Maringá Lixo Zero, enfrentou a Pajoan, que desde o início apresentou o menor preço. A Biopuster desistiu quando o valor caiu abaixo de R$ 55 reais A empresa carioca pretendia usar parte dos equipamentos da Maringá Lixo Zero.

Concluído o processo de disputa de preços, a comissão terá até segunda-feira analisar os documentos e avaliar tecnicamente o local para onde o lixo da cidade será levado. Para o representante da Pajoan, Enio Ricardo del Pino, não haverá problema. Ele garantiu que a empresa está preparada, tem “capacidade técnica e está ambientalmente habilitada a prestar esse e outros serviços para Maringá e região”.

Del Pino disse também que não espera encontrar resistências entre os moradores e autoridades de Sarandi: “Nós cumprimos todas as exigências da legislação e atendemos a todas as normas técnicas. Não sei contra o que se possa reclamar. Acho que não haverá problemas, não”.

Multa
A realização da licitação foi um alivio para a Prefeitura de Maringá. O município está, desde o fim do contrato com a Biopuster, despejando lixo in natura no antigo lixão, mas só poderá fazer isso até o próximo dia 28. Depois dessa data, caso não consiga finalizar o processo de licitação, o município terá que conseguir outro local para despejar o lixo produzido pela cidade, sob pena de multa.

Com a licitação, a Prefeitura terá um ano para buscar uma solução definitiva para o lixo produzido em Maringá. Extra-oficialmente, a informação é de que a administração municipal já teria uma saída de emergência para o caso do processo licitatório não ser concluído antes do dia 28. Um acordo com a Prefeitura de Cascavel teria sido fechado, permitindo que o lixo produzido em Maringá seja levado para um aterro naquele município. Fonte: O Diário, reportagem Edmundo Pacheco

Leia mais >>