Desde 2006, usuários de drogas não são mais condenados à prisão. As punições se resumem em advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em cursos sobre as consequências do uso de drogas. A lei entrou em vigor, mas o cumprimento dela ficava restrito, na maioria das vezes, nas duas primeiras medidas.
Não havia gente especializada para ministrar os cursos. Pensando na prevenção e tendo que atender à lei, o Patronato Penitenciário de Londrina firmou parceria com a Unopar e o Núcleo de Redução de Danos e criou módulos para atender os usuários envolvidos com a Justiça. A iniciativa, que têm três anos, rendeu, este mês, o Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, concedido pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
De acordo, com a promotora Luciana Lepri, que recebeu o prêmio em Curitiba, o grande diferencial dos cursos realizados cidade é o enfoque dado por psicólogos e assistentes sociais. “ Não adianta simplesmente falar que a droga faz mal, porque isso o usuário tem consciência”, comenta. “É preciso saber que o que eles querem ouvir.” Para isso, a promotora explica que os coordenadores traçam, inicialmente um perfil de cada grupo e daí sim montam a programação que aborda mercado de trabalho, ressocialização, abandono do vício, entre outros assuntos.
Segundo a diretora do Patronato, Cíntia Helena dos Santos, são sete encontros obrigatórios.
Os cursos são dados no Patronato, para condenados em regime aberto e egressos do sistema prisional, e também para os detidos nas Penitenciárias Estaduais 1 e 2 (antigo Centro de Detenção e Ressocialização de Londrina) e na Casa de Custódia de Londrina. “O Saiba é bastante flexível”, reforça a promotora. “A intenção é mostrar ao usuário sua realidade e as alternativas que existem.” No inicio do programa quando ainda havia a parceria com a Unopar, o Patronato conseguiu traçar um perfil dos usuários de drogas processados entre os anos de 1996 a 2000.
De acordo com Luciana Lepri, a maioria era homens, com idades entre 18 e 23 anos, desempregados ou com renda de até um salário mínimo, que usavam maconha, aos domingos, no centro da cidade. “Precisamos atualizar esse diagnóstico”, observa a promotora, “porque hoje existem outras drogas e, com certeza, a situação é outra”. Na opinião dela, é importante ter esse perfil tanto para o conteúdos dos cursos como para propor ações públicas ao Executivo e à sociedade. No próximo dia 10 de agosto, uma procuradora geral do Amapá vem a Londrina conhecer o projeto local. Fonte: Jornal Folha Norte, reportagem de Marivone Ramos
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quarta-feira, 20 de julho de 2011
PROGRAMA SAIBA TEM RECONHECIMENTO NACIONAL
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