TJ do Paraná é o 2.º do país que mais autoriza grampos

Das 17,1 mil interceptações legais realizadas no país em agosto, 1,3 mil foram realizadas no Paraná. Anulação de escutas está no centro de uma polêmica

A Justiça autorizou o monitoramento de 17.122 linhas telefônicas em agosto de 2011 em todo o país. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi o campeão de escutas autorizadas: 2.690 escutas. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), com 1.349, é o segundo órgão do Judiciário brasileiro com mais autorizações.

A reportagem da Gazeta do Povo procurou o TJ-PR para co­­mentar o número de autorizações de escutas telefônicas, mas o responsável está em férias e o órgão informou que não poderia se manifestar sobre o assunto.

Na esfera da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) realizou o maior número de escutas: 840. Os dados, divulgados ontem, são do Sistema Nacional de Controle das In­­terceptações Telefônicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo relatório do CNJ, o número de escutas autorizadas em todo o país é inferior ao verificado no mesmo mês do ano passado, quando 17.417 linhas foram grampeadas.

O estudo inclui o monitoramento de ligações feitas via internet. Em agosto, 750 telefones Voip foram monitorados no país – sendo 120 somente no estado de São Paulo.

O relatório também revelou números de monitoramento de endereços eletrônicos e e-mails. Em agosto, 320 endereços eletrônicos estavam sob monitoramento por decisão da Justiça, sendo a maior parte em São Paulo (87), seguido de Pernambuco (24), e Mato Grosso (23).

Polêmicas

Gravações telefônicas autorizadas pela Justiça estão no centro de polêmicas. Recentemente, tribunais superiores têm anulado provas obtidas em operações da Polícia Federal por meio de grampos legais sob a argumentação de que a autorização das in­­terceptações não obedeceu todos os critérios legais.

Na semana passada, foram dois casos, um no Paraná. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) anulou as provas obtidas pela Operação Dallas por meio de escutas telefônicas e interceptação de e-mails. A operação foi desencadeada pela PF em janeiro para investigar supostas fraudes cometidas no Porto de Paranaguá.

Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da Operação Faktor (antiga Boi Barrica), na operação que investigou irregularidades cometidas pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Fonte: Gazeta do Povo com Agência Estado