Processo seletivo para direção de presídios aprova 15 servidores

A Secretaria da Justiça e da Cidadania do Paraná anunciou nesta quinta-feira (12) os nomes dos 15 servidores públicos aprovados no primeiro processo seletivo para direção de presídios no Estado. Mais de 200 candidatos inscreveram-se para esse processo seletivo inédito no Brasil, todos funcionários públicos de carreira do sistema penitenciário paranaense. No mês que vem será lançado novo edital, para as nove vagas não preenchidas.

“Chegamos ao final de uma etapa historicamente importante do sistema penitenciário paranaense. Afinal, pela primeira vez, inverte-se a lógica de indicação para o preenchimento do cargo de diretor de presídio, passando-se da interferência política, em grande parte dos casos, para o critério da meritocracia”, afirmou a secretária da Justiça e da Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes.

Os 15 servidores aprovados passarão agora por um curso de capacitação a ser ministrado na Espen (Escola Penitenciária do Paraná), na próxima semana (16 a 20 de maio), das 8h30 às 18h. Cada um deles assumirá um presídio, com uma média geral de 800 presos, e precisam estar bem capacitados para esse desafio, justifica Maria Tereza.

Os aprovados passaram por cinco etapas: apresentação de documentação; prova de conhecimentos específicos; plano de trabalho para o gerenciamento de um presídio; prova de títulos e a análise de memorial descritivo profissional; e, por fim, uma entrevista feita por um grupo de profissionais, entre eles a própria secretária da Justiça e da Cidadania.

Segundo Maria Tereza, esse é apenas um passo de um longo caminho a ser trilhado. Ela lembra que um processo dessa natureza suscita dúvidas e questionamentos, muitos deles decorrentes da descrença de que o Estado pudesse mão do mais fácil e usual procedimento, o de aceitar indicações políticas.

“Mas a prática está revelando, sem nenhum alarde ou pretensão de se estar “inventando a roda”, como afirmaram alguns, a realidade gerencial que se pretende consolidar na Secretaria da Justiça e da Cidadania do Paraná”, disse. Todos os aprovados serão nomeados em cargo comissionado e assinarão um contrato de gestão com o governo, a partir do plano de trabalho que apresentaram como parte do processo seletivo. “É por esse plano de trabalho que cada um deles será avaliado rotineiramente”, afirmou a secretária.

OS APROVADOS - Os servidores aprovados e automaticamente convocados para o curso de formação são: Anderson de França Uchak, Carlos Fernando Giugiolini Von Hoonholtz, Élcio Martins Basdão, Irecilse Drongek, Joabe Wilson Lima Barbosa, João Victor Toshiaki Ferreira Fujimoto, Jorge Eduardo Alves, José Roberto dos Santos, Luciano Marcelo Simões de Brito, Luiz Francisco da Silveira, Márcia Regina Soares Deitos, Suely Vieira Santos, Tadeu José Migoto, Valdecir Glalik Alves e Willian Daniel de Lima Ribas. Fonte: Agência Estadual de Notícias

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Assassino de policial era da Colônia Penal Agrícola

Delegado Luiz Carlos mostra armas usadas pelos assaltantes - foto: Aliocha Maurício

O assaltante que matou com um tiro na cabeça o policial militar Fabiano Neves, na noite de sábado, no Batel, havia saído da Colônia Penal Agrícola (CPA), em Piraquara, com o benefício de uma portaria. Ele deveria passar o fim de semana com a família e retornar na segunda-feira.

Como são muitos os casos de roubos praticados por detentos que saem da CPA, o delegado Luiz Carlos de Oliveira, titular da Furtos e Roubos, fez um desabafo ontem, alertando para esta prática frequente que contribui para o aumento da violência.

“Eles saem, roubam e voltam para a cadeia, como se nada tivesse acontecido. E a polícia não tem como prender um sujeito que, hipoteticamente, já está preso. As autoridades precisam prestar mais atenção nisso, afinal este presídio fica no quintal de Curitiba”, afirmou.

Anderson, hospitalizado - foto:Aliocha Maurício

Também ontem o policial divulgou as imagens do circuito interno de TV da farmácia Nissei assaltada na noite de sábado, no Água Verde. Após o roubo, Anderson de Souza, 29 anos, reagiu à abordagem policial e matou o soldado Neves, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), com um tiro na cabeça.

O bandido foi detido logo depois, após novo tiroteio, em que foi ferido no braço. Ele está internado no Hospital Evangélico. A polícia também prendeu Rodrigo da Silva Thenório, 19, que teria dado cobertura ao trio que entrou na farmácia. Agora, a delegacia procura por dois outros participantes do roubo.

Rodrigo está numa cela da DFR - foto: Aliocha Maurício

De acordo com o delegado Luiz Carlos de Oliveira, os quatro suspeitos fugiram no Corsa conduzido por Rodrigo. O carro foi perseguido pela polícia desde a Avenida Iguaçu, onde fica a farmácia, até a Avenida Batel.

No caminho, um dos marginais escapou, pulando pela janela do automóvel. Anderson e outro assaltante desceram do veículo nas proximidades da Avenida Batel, onde o trânsito estava congestionado.

“O soldado Neves conseguiu deter Anderson, mas ele reagiu, entrou em luta corporal com o soldado, tirou a arma dele e o matou. Anderson foi detido após confronto com outros policiais, a poucas quadras dali”, relatou o delegado.

Já Rodrigo foi preso em flagrante dentro do Corsa. Após as prisões, os policiais revistaram a casa de Rodrigo, onde encontraram um revólver calibre 38, com numeração raspada, e porções de cocaína e maconha.

A polícia espera que, com a divulgação das imagens do assalto, a população possa ajudar na localização dos outros dois bandidos. Um deles aparece no vídeo com uma camiseta listrada e boné branco. O outro vestia camiseta e boné brancos e carregava uma mochila.

Divulgadas imagens do circuito de TV da farmácia assaltada. Polícia quer ajuda pra prender os dois foragidos. Fonte: Parana Online, reportagem de Marcelo Vellinho

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Requião acusa Comando Vermelho

A existência de ramos de facções criminosas no Paraná costumava ser tratada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) como um problema distante. O posicionamento mais frequente era evitar se pronunciar sobre o assunto. Em 2006, o secretário Luíz Fernando Dela­zari chegou a afirmar que “não havia uma estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Paraná”. De lá para cá, o assunto ficou esquecido.Agora, após a rebelião na Peni­tenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, o discurso volta-se contra agentes penitenciários que teriam misturado presos de facções criminosas rivais em uma mesma galeria.

Entre agentes, advogados, presos e familiares de detentos é comum ouvir a afirmação de que existem na PCE grupos ligados ao PCC e também ao Primeiro Co­­mando do Paraná (PCP). O governador Roberto Requião chegou a afirmar, ontem, na Assem­bleia Legislativa, que a rebelião teria ligação com o Comando Ver­melho. “O chefe de segurança de Piraquara e o subchefe, ao que tudo indica nos depoimentos feitos à polícia, estavam filiados ao Comando Verme­lho e provocaram a greve para tomar conta da penitenciária e abalar a estrutura do Paraná”. Já Dela­zari prefere não nomear facções. “O comportamento da secretaria é não dar publicidade a essas organizações criminosas porque é isso que eles querem”, afirma.

Desde 2001, quando aconteceu outra grande rebelião na PCE, o PCC é mencionado como presente em território paranaense. O motim teve participação direta com a facção criminosa sob a liderança de José Márcio Felício, o “Geleião”, um dos fundadores do PCC. Em outubro de 2006, o promotor Roberto Porto, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo, declarou que “o Paraná é o braço direito do PCC de São Paulo. O estado abriga em seu sistema prisional líderes importantes da organização criminosa paulista.”

Dias depois, Delazari contestou a afirmação. “Nosso serviço de inteligência, que recebe informações todo dia, dá conta de que não há uma estrutura do PCC no Paraná”.
Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Jorge Olavo e Guilherme Voitch

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Crise nas prisões: Agentes têm mais medo na rua do que dentro das penitenciárias

Eles confirmam que se estão vulneráveis. No domingo, mais um foi morto em Londrina quando estava fora do trabalho

Agentes penitenciários do Paraná pedem a chance de se protegerem quando fora de serviço (foto: Jonas Oliveira)

Imagine como é a pressão sobre um profissional que trabalha diariamente com presos de alta periculosidade. Que podem ser ligados às mais perigosas facções criminosas do País. Em penitenciárias onde a população carcerária é sempre superior ao espaço físico existente, com risco permanente de rebeliões. Tudo isso associado a condições precárias de trabalho, ambiente insalubre e sem a proteção adequada. Este é o dia-a-dia de um agente penitenciário no Paraná. A morte de mais um profissional, no último domingo, em Londrina, instalou um clima de tensão entre a categoria.

Nos últimos três anos, seis agentes foram assassinados em Londrina, denuncia a categoria, que se considera desprotegida mas à mercê de retaliações de presos.

A profissão, considerada uma das mais perigosas do mundo, é uma tensão constante. As ameaças que partem de dentro dos presídios são quase diárias. O clima de insegurança é cada vez mais presente e o agente penitenciário se sente como uma peça vulnerável. Seja na Capital ou no interior, o cenário é exatamente o mesmo.

De acordo com o agente penitenciário em Curitiba e secretário-geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ademildo Passos Correia, ameaças veladas acontecem diariamente em todos os presídios do Estado. “Eu sei onde você mora”, “A mesma bala que mata um ladrão mata um policial”, “O senhor não tem um filho que estuda em tal escola?” são frases que os agentes estão acostumados a ouvir dentro dos presídios.

“Para bom entendedor, não precisa falar mais nada. O preso sabe de toda a sua vida. Se precisar te pegar, ele sabe exatamente aonde ir. E esse tipo de ameaça acontece de dentro da cadeia todos os dias. Os presos sabem de tudo. Lá dentro, o preso sabe quem eu sou. E aqui fora também. Ele não esquece o meu rosto. O preso não esquece jamais. Se precisar me pegar, ele vai saber aonde ir”, disse Ademildo.

Esse tipo de situação é constante e se repete dia após dia. Seja em Londrina, em Curitiba, em Cascavel, em Ponta Grossa ou em qualquer outro município. Para Ademildo, a Capital e o município de Londrina são os mais complicados. “Acredito que por conta das facções criminosas que estão instaladas nestes locais é que a situação é mais crítica”, afirmou.

Antônio Alves da Silva, agente penitenciário de Londrina, confirma a situação. “As ameaças são constantes. Faz parte do trabalho. Pelo menos uma vez por semana alguém registra queixa. E isso somente daqueles que fazem boletim de ocorrência. Sem contar os que não registram, que são muitos. Até mesmo a maioria”, contou o agente.
“Os presos não respeitam a gente. Sabem que o Estado não oferece nenhum tipo de segurança e nos ameaçam ali mesmo, na porta da cela. Escutamos coisas do tipo ‘sei onde você mora’, ‘vou te pegar’. Todos vivem em clima de insegurança. Temos hoje 2,2 mil policiais militares em Londrina e nem 500 agentes penitenciários. Nos últimos três anos, nenhum PM morreu e seis agentes foram a óbito. Imagine a proporção”, apontou Silva.

Quando indagado sobre o medo de trabalhar em um ambiente como este, Ademildo, o agente de Curitiba, é categórico. “Medo todos sentem, mas não posso demonstrar isso dentro da penitenciária. Se tem medo não serve para o trabalho. Lá dentro é diferente. Lá dentro me sinto mais seguro do que andando na rua. Na rua, já fui assaltado inúmeras vezes. E lá dentro não. Já passei por rebeliões e, ainda assim, me sinto mais seguro dentro do que fora da penitenciária. Porque lá dentro sei com quem estou lidando e aqui fora, não”, contou.

Na rota de colisão com o preso
Há cerca de um mês, Foz do Iguaçu presenciou um atentado contra dois agentes. O carro onde estavam foi alvejado por 21 tiros. Por sorte, ninguém ficou ferido. “Nós sabemos que essas situações são ordens que partem de dentro da cadeia e isso tem um porquê”, contou secretário-geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ademildo Passos Correia.
“O preso quer fumar maconha, tomar cachaça, usar o celular. E nosso dever é proibir isso. É não permitir esses ilícitos. Com isso, entramos em uma rota de colisão. Para os presos, nós somos a repressão. Nosso objetivo é a vigilância e a custódia. Somos preparados para isso. Então, eles nos vêem como a parte ruim. E por isso vem a perseguição”, descreve o agente.

Segundo Ademildo, atualmente, o perfil etário dos presos varia entre 18 e 20 anos. Há 10 ou 15 anos, os presos tinham média de 30 anos de idade. “Eram mais maduros, não tão inconsequentes. Hoje em dia é tudo molecada. Para eles é indiferente matar ou não. E como somos a autoridade na cadeia, é contra a nossa categoria que eles vão agir. Dentro da cadeia promovemos a segurança e a disciplina. Fora dela, somos apenas mais um”, apontou.

Proteção — E a proteção, vem de onde? “Da reza. Pedimos ao anjo da guarda por proteção e torcemos para que ele nos ouça”. Só pedir a Deus por proteção certamente não é o suficiente. A lei federal que concede porte de arma a agentes penitenciários não é adotada no Paraná. E esta é uma briga constante dos agentes. “Diante de um cenário tão caótico, não podemos andar armados porque o governo do Paraná não regulamentou esta lei. É brincadeira”, apontou Ademildo.
Para ele, o Estado não reconhece o trabalho realizado pelos agentes. “Nós estamos pouco protegidos pelo que fazemos. Lidamos com presos dos mais variados. Tem preso com tuberculose, com HIV, com as mais variadas doenças contagiosas e muitos perigosos. Trabalhamos numa escala infeliz de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, sem sábado, domingo ou feriado. E o governo nos trata como se fossemos nada”, apontou.

Reconhecimento — Ademildo gaante que ser agente penitenciário é uma profissão com outra qualquer. “É tão digna quanto um professor ou um médico. Eu faço meu trabalho e saio da penitenciária com a certeza de dever cumprido. Eu cuido daquilo que ninguém quer perto. Sei que presto um serviço importante para a comunidade. A gente é visto muitas vezes como bandido também. Mas o que somos é o elo do preso com o mundo. E, embora estressante, ser agente é gratificante. E a única coisa que queremos é o reconhecimento por este trabalho”, finalizou Ademildo. (FGS)

Sistema operou normalmente
O Sistema Penitenciário do Paraná não foi afetado dentro da normalidade e com segurança, garantiu o secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga, na tarde de ontem. “Apenas duas unidades foram parcialmente afetadas, mas já retomaram suas atividades”, comentou o secretário, a respeito do movimento realizado por agentes penitenciários que paralisaram o trabalho pelo período da manhã.
A manifestação foi feita pela morte do agente penitenciário Walter Giovani de Brito, que trabalhava no Centro de Detenção e Ressocialização de Londrina, na madrugada de segunda-feira. Outros dois agentes penitenciários estavam na companhia da vítima, durante atentado. O suspeito foi baleado e não corre risco.

Agentes divulgaram que o assassino seria ex-presidiário e que teria cometido o crime por vingança. Porém, ele nunca esteve preso e não tinha passagem pela polícia. Também não há nenhum indício de sua vinculação a algum grupo criminoso, dizia matéria da secretaria na Agência Estadual de Notícias, ontem.
“Nesse caso, como em outros quatro, ocorridos com agentes penitenciários em Londrina, nos últimos cinco anos, os crimes foram cometidos por motivos pessoais, sem qualquer tipo de ligação com a atividade penitenciária, represálias pela função ou de grupos organizados”, salientou Braga.

De qualaquer modo, a Polícia Civil e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, vinculado ao Ministério Público, investigam as circunstâncias da morte do servidor.
Porte de armas — Os manifestantes reivindicavam o porte de armas para agentes penitenciários. O secretário explicou que “cabe à Polícia Federal conceder a permissão para o uso e porte legal da arma, uma vez que se obedeça todos os critérios exigidos”. Braga afirmou que em casos de agentes que solicitem porte, a orientação da Secretaria é que sejam realizados exames psicológicos e de arma de fogo, conforme previsto na lei. “Não é a Secretaria da Justiça nem o governo do Estado responsável por essa autorização.”

Fazem parte do quadro funcional do Sistema Penitenciário do Paraná 3.379 agentes penitenciários. Desses, 2.370 foram nomeados em concurso público realizado na atual gestão do Governo Estadual. O salário inicial de um agente é de R$ 2.550 e pode chegar a R$ 5.182, um dos mais altos do país.

Protesto em todo o Estado depois da morte em Londrina
No último domingo, um agente penitenciário de Londrina foi assassinado quando voltava de um restaurante com outros dois amigos, também agentes. O carro onde eles estavam foi abordado por uma motocicleta. O condutor da moto sacou uma arma e disparou contra o agente, que morreu na hora.

O outro agente, que estava do lado, também foi atingido pelos disparos e teve que ser hospitalizado. O terceiro, que estava no banco traseiro do veículo e que portava uma arma de fogo registrada em seu nome, disparou contra o autor do crime. O atirador, mesmo ferido, conseguiu fugir, mas foi capturado instantes depois quando procurava por socorro médico.

O que causou indignação na categoria foi o fato da Polícia Militar ter dado voz de prisão ao terceiro agente por porte ilegal de arma. Apesar de a arma estar legalmente registrada em seu nome, ele não tinha permissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju). Ele foi conduzido à delegacia e lá permaneceu até a tarde de segunda-feira, e só saiu depois que outros agentes fizeram uma concentração em frente à delegacia.

A prisão do agente e a morte do outro foi o estopim para que a categoria desse início ao protesto ocorrido, ontem, em todo o Estado, por conta do descaso com que o governo vem tratando a categoria. Além de melhores condições de trabalho, os agentes penitenciários querem que o governo libere o porte de arma para a categoria. O Estado é um dos únicos que não regulamentou o porte de arma aos agentes penitenciários.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), agentes de 23 presídios paranaenses de Londrina, Maringá, Guarapuava, Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Curitiba e Região Metropolitana não trabalharam ontem pela manhã. Com a paralisação, atividades como banho de sol dos presos foram interrompidas e somente os serviços essenciais foram mantidos. No sistema penitenciário do Paraná existem 3,5 mil agentes penitenciários.

O Sindarspen planeja realizar uma assembleia geral da categoria esta semana e não está descartada a possibilidade de greve por tempo indeterminado.
Da tribuna — Para o Deputado Antonio Belinati, que falou ontem da tribuna da assembleia, a Secretaria de Estado da Segurança Pública precisa tomar medidas urgentes. “Esses profissionais são dignos e merecedores de todo o respeito. E hoje, muito mais que o aumento salarial, buscam a segurança que não tem no seu dia-a-dia. É uma profissão do mais alto risco”, apontou. Os agentes tomaram parte das galerias da Assembleia Legislativa, ontem.

Polícia — Mas para a Polícia Civil de Londrina a hipótese de vingança de criminosos contra os três agentes penitenciários não é provável. Ontem, o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Sergio Barroso, declarou que não há, ainda, nenhum indicativo de vingança nos tiros que mataram o agente e feriram outro.

De acordo com Barroso, as circunstâncias exatas do tiroteio ainda estão sendo apuradas. “Os três saíram juntos de um bar por volta da 1 horas, após assistirem o jogo do Brasil e tomarem cervejas”. A polícia trabalha com a possibilidade do confronto ter como causa uma briga de trânsito, ou um desentendimento ocorrido momentos antes no bar. (FGS) Fonte: Bem Parana

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