Um comboio com dez carros com apoio de 40 homens do Serviço de Operações Especiais saiu por volta das 6 horas da Penitenciária Bangu 1 com o traficante Nem e três integrantes de sua facção criminosa
O traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, acusado de chefiar o tráfico de drogas na Favela da Rocinha, localizada entre os bairros da Gávea e São Conrado, na zona sul carioca, foi transferido na manhã deste sábado (19) para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
Um comboio com dez carros com apoio de 40 homens do Serviço de Operações Especiais (SOE) da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), saiu por volta das 6 horas da Penitenciária Bangu 1 com o traficante NEM e três integrantes de sua facção criminosa.
Eles foram presos pelas forças de segurança do estado, quando tentavam deixar a comunidade, após o anúncio do governo sobre a ocupação da Rocinha para a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que compreende ainda as comunidades do Vidigal e Chácara do Céu.
Nem e seus comparsas, Anderson Rosa Mendonça, o Coelho; Valquir Garcia dos Santos, o Carré; e o ex-policial militar Flávio Melo dos Santos, seguiram em um avião da Polícia Federal, pouco depois das 8 horas, sob forte esquema policial, para a penitenciária de Mato Grosso do Sul, onde ficará à disposição da Justiça. Fonte: Agência Brasil
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sábado, 19 de novembro de 2011
Traficante Nem é transferido para presídio federal em Mato Grosso do Sul
domingo, 18 de julho de 2010
Pedras de fabricação própria
Narcotraficantes brasileiros absorvem conhecimento e começam a processar matéria-prima vinda da Bolívia, do Peru e da Colômbia
letraOs narcotraficantes brasileiros estão se tornando empreendedores num ramo em que até então figuravam apenas como atravessadores. A expansão dos negócios, com uma carteira de clientes que só cresce, levou-os a investir no processamento da matéria-prima vinda da Bolívia, da Colômbia e do Peru. Até há pouco, apenas importavam o produto já pronto, em pó ou pedra. A prática levou-os a perceber que o lucro é maior quando se importa a pasta-base de coca para eles próprios fazê-la render. Homens de visão, puseram o país num novo status e agora suas pedras levam o selo Made in Brazil.
A razão dessa tendência está, como em qualquer ramo, no custo-benefício. Um quilo de pasta-base rende entre 12 e 15 mil pedras de crack. Levar um quilo dela é mais fácil do que carregar um saco de pedras. Os números são elucidativos. O volume de pasta apreendida em 2009 no Brasil cresceu mais de três vezes em relação ao ano anterior. Saltou de 412 quilos para 1,4 tonelada. Já neste ano, o Narcodenúncia mostra aumento de 60% na apreensão dessa matéria-prima no Paraná. Desde 2003 foram confiscados 24,5 quilos por ano, em média. Mas só no último semestre a quantidade já chega a 32 quilos.
As polícias conseguem retirar de circulação apenas uma parte do que chega ao consumidor final. Ainda assim, os dados oficiais são preocupantes porque revelam a fabricação do pó e da pedra em território nacional, tendência confirmada com a descoberta de 11 laboratórios de refino no país entre março e maio deste ano, segundo a Agência Brasil. Um deles funcionava na Cidade Industrial de Curitiba. Nessa semana, a polícia do Paraná prendeu em Santa Catarina e em São Paulo dois dos maiores traficantes de Curitiba. Um deles mantinha um laboratório de refino de pó e pedra na capital paulista.
Os números podem ser ainda maiores se considerado que nem toda pasta-base apreendida é identificada como tal e acaba sendo registrada como cocaína. “A diferenciação entre pasta-base, crack e cloridrato (pó) é, muitas vezes, realizada de forma técnica, quando da elaboração do laudo pericial (depois da apreensão). Daí a distorção dos números. Muitas vezes se apreende pasta-base e, para fins estatísticos, entra no ‘bolo’ de apreensões de cocaína apenas”, explica o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (PF) no Paraná, Rivaldo Venâncio.
Ainda em março, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) tinha apontado que o aumento de apreensões se deve ao crescimento do cultivo e da produção de coca no Peru e, principalmente, na Bolívia, e na consequente queda no preço da matéria-prima. O Relatório Mundial de Drogas, divulgado em junho pelo Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas (ONU), repetiu o alerta. “Tem se tornado cada vez mais vantajoso adquirir a pasta, que depois se transforma em cocaína (pó) ou crack (pedra), do que traficar a cocaína pronta, muito mais volumosa e fácil de identificar”, diz o delegado licenciado da PF Fernando Francischini, ex-secretário especial Antidrogas de Curitiba.
Contudo, Venâncio afirma que, via de regra, o crack entra pronto no país. “A exceção é a fabricação”, diz. Por quanto tempo, no entanto, não se sabe. “A quantidade de pasta-base apreendida pode parecer pequena, mas não é um dado a desconsiderar”, lembra o delegado da PF em Foz do Iguaçu, Rodrigo Perin Nardi.
Já em Guaíra, também na fronteira do Paraná com o Paraguai, onde se apreendeu quase 4 dos 17 quilos de pasta-base recolhidos em 2009 no estado, o delegado local da PF, Érico Ricardo Saconato, lembra que a fabricação do crack é muito simples e que o fechamento de um laboratório da droga não é tão frequente. “O crack é fabricado em casa. Tivemos um caso no ano em que o indivíduo estava fazendo a mistura em uma forma de bolo, na residência.”
Laboratório e refino
Laboratório é o local onde a folha da coca é transformada em pasta base ou cocaína e refino é onde a droga á batizada com mais produtos e cresce em volume, seja em forma de pó ou pedra. Segundo o delegado da PF Wagner Mesquita, o Brasil não teria laboratórios, mas apenas refinos. Os laboratórios não são de processamento. “O que é fechado no país é o local onde é feito o batismo da droga. Por exemplo, 100 quilos de pasta-base podem virar 500 quilos de cocaína”, explica.
Paraná é corredor do tráfico
A pasta de coca e seus derivados têm chegado ao Brasil principalmente da Bolívia, mas também do Peru e da Colômbia. Entram no Brasil pelo Acre; por Cáceres (MT) e Guajará-mirim (RO) rumo ao Nordeste; por Corumbá e Ponta Porã (MS); e por Guaíra e Foz do Iguaçu, via Paraguai, rumo a Curitiba e outras cidades do Sul e do Sudeste do país. Parte segue para Europa e África, via Brasil. De acordo com o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Paraná, Rivaldo Venâncio, as cidades de Entre Rios do Oeste, Pato Bragado e Santa Helena, no Oeste do Paraná, também são entradas da droga no estado.
Por aqui, as cargas chegam geralmente via carros de passeio e caminhões. As principais estradas usadas são a BR-271, de Guaíra, e a BR-277, segundo o chefe de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal do estado, inspetor Gilson Cortiano. A corporação é a campeã nacional de apreensões de crack e com uma média considerável nas de cocaína. Do primeiro semestre do ano passado para o mesmo período de 2010 houve aumento de 150% nas apreensões de cocaína (de 45,6 para 113,9 quilos) e o dobro nas de crack (118,9 para 240,6 quilos).
Em Guaíra, o delegado da PF Érico Ricardo Saconato diz que as apreensões de cocaína e derivados nos primeiros meses de 2010 já superam as do mesmo período do ano passado: de 24,4 para 52,8 quilos, aumento de 54%. As cargas de pasta e pedras são transportadas em pequenas quantidades. “O número de pessoas trabalhando para o tráfico aumentou, enquanto a quantidade diminuiu. A pasta vem em três ou quatro quilos”, diz. Saconato conta que o crack tem tomado conta da região Oeste e que foi verificado o uso da droga até mesmo no meio rural, entre cortadores de cana. “É uma droga tão barata que vem substituindo a maconha.”
Em ascensão
Em Foz do Iguaçu, a situação não é diferente. O delegado Rodrigo Perin Nardi lembra que a droga mais apreendida é a maconha (18 toneladas em 2009, contra 15 em 2008), mas a cocaína e seus derivados têm crescido. “Neste ano foram 3,1 quilos de pasta-base, 36 de cocaína em pó e 47 de crack, além de 64 quilos de lidocaína (uma das substâncias usadas para batizar e dobrar o volume da cocaína). No ano passado foram 280 quilos só de cocaína recolhidos pela delegacia de Guaíra”. Nardi explica que, enquanto o quilo da maconha é comercializado a R$ 50 no Paraguai, o da cocaína chega a R$ 9 mil. “Isso também explica as diferenças no tráfico, modo de transporte e quantidade de uma droga e outra.” Fonte: Gazeta do Povo,reportagem de Fabiane Ziolla Menezes e Aline Peres
Efeito é imediato e devastador
Inalado pelo pulmão, o crack tem um efeito bem mais devastador do que a cocaína, que chega ao organismo por outras vias. “A superfície de absorção do pulmão é grande e permite a entrada de uma quantidade muito maior da droga. Além disso, o acesso do pulmão ao cérebro é quase imediato”, diz o psiquiatra Félix Kessler, vice-diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), os efeitos do crack podem ser sentidos entre 5 e 15 segundos, enquanto os da cocaína cheirada ocorrem em 10 a 15 minutos, e o da injetável entre 3 e 5 minutos.
O perfil do usuário mudou nos últimos anos. Se antes a droga estava atrelada ao consumo pelas classes mais baixas (como D e E), hoje ela circula livremente em outras camadas sociais e em outros perfis. Na fissura do crack encontram-se pessoas de várias idades, embora o perfil majoritário seja de homens entre 18 e 35 anos de idade. O consumo na infância, pela mãe durante a gestação e amamentação, e na idade mais avançada, tornou-se mais frequente de cinco anos para cá. (FZM)
Leia entre amanhã e quinta-feira na Gazeta do Povo a continuidade desta série de reportagens sobre cada um desses perfis de usuários do crack.
Sujeira aumenta o volume
A composição química da coca (Erythroxylon coca) possui de 30% a 50% de alcalóides de cocaína. Na primeira fase de extração de cocaína, que acontece em laboratórios dos países fornecedores (Colômbia, Peru e Bolívia), as folhas são tratadas (prensadas) com um solvente orgânico, como querosene ou gasolina, e ácido sulfúrico, formando uma pasta de até 90% de sulfato de cocaína. Se a essa pasta for adicionada ácido clorídrico, produz o cloridrato de cocaína, o pó. Se a pasta e o cloridrato forem misturados, junto com bicarbonato de sódio (produto sem controle específico da Agência Nacional de Vigilância da Sanitária ou da PF, encontrado em farmácias para outros usos), e aquecidos várias vezes tem-se a cristalização do pó, o crack.
Em nome do lucro, traficantes aumentam os volumes de pó e pedra com substâncias absurdas. “Em média, a cocaína apreendida no país tem pureza de 30%, segundo perícias do Instituto Nacional de Criminalística. Os outros 70% são substâncias como pó de mármore, talco e vidro moído, só para dar volume”, explica o delegado licenciado e ex-secretário especial Antidrogas de Curitiba, Fernando Francischini. O pouco que sobra de cocaína na mistura, no entanto, já é suficiente para viciar. O comprometimento é tanto que, segundo avaliação do delegado da PF Wagner Mesquita, se o usuário brasileiro usar a cocaína pura, ele pode morrer de overdose. (AP e FZM)
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letraOs narcotraficantes brasileiros estão se tornando empreendedores num ramo em que até então figuravam apenas como atravessadores. A expansão dos negócios, com uma carteira de clientes que só cresce, levou-os a investir no processamento da matéria-prima vinda da Bolívia, da Colômbia e do Peru. Até há pouco, apenas importavam o produto já pronto, em pó ou pedra. A prática levou-os a perceber que o lucro é maior quando se importa a pasta-base de coca para eles próprios fazê-la render. Homens de visão, puseram o país num novo status e agora suas pedras levam o selo Made in Brazil.
A razão dessa tendência está, como em qualquer ramo, no custo-benefício. Um quilo de pasta-base rende entre 12 e 15 mil pedras de crack. Levar um quilo dela é mais fácil do que carregar um saco de pedras. Os números são elucidativos. O volume de pasta apreendida em 2009 no Brasil cresceu mais de três vezes em relação ao ano anterior. Saltou de 412 quilos para 1,4 tonelada. Já neste ano, o Narcodenúncia mostra aumento de 60% na apreensão dessa matéria-prima no Paraná. Desde 2003 foram confiscados 24,5 quilos por ano, em média. Mas só no último semestre a quantidade já chega a 32 quilos.
As polícias conseguem retirar de circulação apenas uma parte do que chega ao consumidor final. Ainda assim, os dados oficiais são preocupantes porque revelam a fabricação do pó e da pedra em território nacional, tendência confirmada com a descoberta de 11 laboratórios de refino no país entre março e maio deste ano, segundo a Agência Brasil. Um deles funcionava na Cidade Industrial de Curitiba. Nessa semana, a polícia do Paraná prendeu em Santa Catarina e em São Paulo dois dos maiores traficantes de Curitiba. Um deles mantinha um laboratório de refino de pó e pedra na capital paulista.
Os números podem ser ainda maiores se considerado que nem toda pasta-base apreendida é identificada como tal e acaba sendo registrada como cocaína. “A diferenciação entre pasta-base, crack e cloridrato (pó) é, muitas vezes, realizada de forma técnica, quando da elaboração do laudo pericial (depois da apreensão). Daí a distorção dos números. Muitas vezes se apreende pasta-base e, para fins estatísticos, entra no ‘bolo’ de apreensões de cocaína apenas”, explica o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (PF) no Paraná, Rivaldo Venâncio.
Ainda em março, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) tinha apontado que o aumento de apreensões se deve ao crescimento do cultivo e da produção de coca no Peru e, principalmente, na Bolívia, e na consequente queda no preço da matéria-prima. O Relatório Mundial de Drogas, divulgado em junho pelo Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas (ONU), repetiu o alerta. “Tem se tornado cada vez mais vantajoso adquirir a pasta, que depois se transforma em cocaína (pó) ou crack (pedra), do que traficar a cocaína pronta, muito mais volumosa e fácil de identificar”, diz o delegado licenciado da PF Fernando Francischini, ex-secretário especial Antidrogas de Curitiba.
Contudo, Venâncio afirma que, via de regra, o crack entra pronto no país. “A exceção é a fabricação”, diz. Por quanto tempo, no entanto, não se sabe. “A quantidade de pasta-base apreendida pode parecer pequena, mas não é um dado a desconsiderar”, lembra o delegado da PF em Foz do Iguaçu, Rodrigo Perin Nardi.
Já em Guaíra, também na fronteira do Paraná com o Paraguai, onde se apreendeu quase 4 dos 17 quilos de pasta-base recolhidos em 2009 no estado, o delegado local da PF, Érico Ricardo Saconato, lembra que a fabricação do crack é muito simples e que o fechamento de um laboratório da droga não é tão frequente. “O crack é fabricado em casa. Tivemos um caso no ano em que o indivíduo estava fazendo a mistura em uma forma de bolo, na residência.”
Laboratório e refino
Laboratório é o local onde a folha da coca é transformada em pasta base ou cocaína e refino é onde a droga á batizada com mais produtos e cresce em volume, seja em forma de pó ou pedra. Segundo o delegado da PF Wagner Mesquita, o Brasil não teria laboratórios, mas apenas refinos. Os laboratórios não são de processamento. “O que é fechado no país é o local onde é feito o batismo da droga. Por exemplo, 100 quilos de pasta-base podem virar 500 quilos de cocaína”, explica.
Paraná é corredor do tráfico
A pasta de coca e seus derivados têm chegado ao Brasil principalmente da Bolívia, mas também do Peru e da Colômbia. Entram no Brasil pelo Acre; por Cáceres (MT) e Guajará-mirim (RO) rumo ao Nordeste; por Corumbá e Ponta Porã (MS); e por Guaíra e Foz do Iguaçu, via Paraguai, rumo a Curitiba e outras cidades do Sul e do Sudeste do país. Parte segue para Europa e África, via Brasil. De acordo com o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Paraná, Rivaldo Venâncio, as cidades de Entre Rios do Oeste, Pato Bragado e Santa Helena, no Oeste do Paraná, também são entradas da droga no estado.
Por aqui, as cargas chegam geralmente via carros de passeio e caminhões. As principais estradas usadas são a BR-271, de Guaíra, e a BR-277, segundo o chefe de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal do estado, inspetor Gilson Cortiano. A corporação é a campeã nacional de apreensões de crack e com uma média considerável nas de cocaína. Do primeiro semestre do ano passado para o mesmo período de 2010 houve aumento de 150% nas apreensões de cocaína (de 45,6 para 113,9 quilos) e o dobro nas de crack (118,9 para 240,6 quilos).
Em Guaíra, o delegado da PF Érico Ricardo Saconato diz que as apreensões de cocaína e derivados nos primeiros meses de 2010 já superam as do mesmo período do ano passado: de 24,4 para 52,8 quilos, aumento de 54%. As cargas de pasta e pedras são transportadas em pequenas quantidades. “O número de pessoas trabalhando para o tráfico aumentou, enquanto a quantidade diminuiu. A pasta vem em três ou quatro quilos”, diz. Saconato conta que o crack tem tomado conta da região Oeste e que foi verificado o uso da droga até mesmo no meio rural, entre cortadores de cana. “É uma droga tão barata que vem substituindo a maconha.”
Em ascensão
Em Foz do Iguaçu, a situação não é diferente. O delegado Rodrigo Perin Nardi lembra que a droga mais apreendida é a maconha (18 toneladas em 2009, contra 15 em 2008), mas a cocaína e seus derivados têm crescido. “Neste ano foram 3,1 quilos de pasta-base, 36 de cocaína em pó e 47 de crack, além de 64 quilos de lidocaína (uma das substâncias usadas para batizar e dobrar o volume da cocaína). No ano passado foram 280 quilos só de cocaína recolhidos pela delegacia de Guaíra”. Nardi explica que, enquanto o quilo da maconha é comercializado a R$ 50 no Paraguai, o da cocaína chega a R$ 9 mil. “Isso também explica as diferenças no tráfico, modo de transporte e quantidade de uma droga e outra.” Fonte: Gazeta do Povo,reportagem de Fabiane Ziolla Menezes e Aline Peres
Efeito é imediato e devastador
Inalado pelo pulmão, o crack tem um efeito bem mais devastador do que a cocaína, que chega ao organismo por outras vias. “A superfície de absorção do pulmão é grande e permite a entrada de uma quantidade muito maior da droga. Além disso, o acesso do pulmão ao cérebro é quase imediato”, diz o psiquiatra Félix Kessler, vice-diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), os efeitos do crack podem ser sentidos entre 5 e 15 segundos, enquanto os da cocaína cheirada ocorrem em 10 a 15 minutos, e o da injetável entre 3 e 5 minutos.
O perfil do usuário mudou nos últimos anos. Se antes a droga estava atrelada ao consumo pelas classes mais baixas (como D e E), hoje ela circula livremente em outras camadas sociais e em outros perfis. Na fissura do crack encontram-se pessoas de várias idades, embora o perfil majoritário seja de homens entre 18 e 35 anos de idade. O consumo na infância, pela mãe durante a gestação e amamentação, e na idade mais avançada, tornou-se mais frequente de cinco anos para cá. (FZM)
Leia entre amanhã e quinta-feira na Gazeta do Povo a continuidade desta série de reportagens sobre cada um desses perfis de usuários do crack.
Sujeira aumenta o volume
A composição química da coca (Erythroxylon coca) possui de 30% a 50% de alcalóides de cocaína. Na primeira fase de extração de cocaína, que acontece em laboratórios dos países fornecedores (Colômbia, Peru e Bolívia), as folhas são tratadas (prensadas) com um solvente orgânico, como querosene ou gasolina, e ácido sulfúrico, formando uma pasta de até 90% de sulfato de cocaína. Se a essa pasta for adicionada ácido clorídrico, produz o cloridrato de cocaína, o pó. Se a pasta e o cloridrato forem misturados, junto com bicarbonato de sódio (produto sem controle específico da Agência Nacional de Vigilância da Sanitária ou da PF, encontrado em farmácias para outros usos), e aquecidos várias vezes tem-se a cristalização do pó, o crack.
Em nome do lucro, traficantes aumentam os volumes de pó e pedra com substâncias absurdas. “Em média, a cocaína apreendida no país tem pureza de 30%, segundo perícias do Instituto Nacional de Criminalística. Os outros 70% são substâncias como pó de mármore, talco e vidro moído, só para dar volume”, explica o delegado licenciado e ex-secretário especial Antidrogas de Curitiba, Fernando Francischini. O pouco que sobra de cocaína na mistura, no entanto, já é suficiente para viciar. O comprometimento é tanto que, segundo avaliação do delegado da PF Wagner Mesquita, se o usuário brasileiro usar a cocaína pura, ele pode morrer de overdose. (AP e FZM)
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Pena alternativa para pequeno traficante é suspensa
Texto apresentado pelo Ministério da Justiça foi rejeitado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
Derrotado, o governo federal vai alterar a proposta que prevê penas alternativas a pequenos traficantes. O texto apresentado pelo Ministério da Justiça foi rejeitado ontem pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A base governista admitiu que é preciso fazer ajustes, já que o artigo penal que trata do tráfico não diferencia o grande do pequeno criminoso. “Não há qualificação mediada. Não podemos abrir brechas para grandes traficantes se beneficiarem”, disse o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), que fez um acordo ontem com a oposição.
Na votação os senadores aprovaram, por consenso, o monitoramento eletrônico para presos por crimes hediondos e reincidentes que cometeram crimes mediante violência que estiverem em regime semiaberto. Esses mesmos presos terão ainda que passar por exame criminológico para receber benefícios e sair da cadeia temporariamente. “Mesmo que tenha bom comportamento”, afirmou Mercadante. Estão incluídos os presos por sequestro, estupro e tráfico de drogas. Os presos por outros crimes também poderão ter que passar por esse crivo se assim entender o juiz.
O presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO), foi um dos principais opositores da proposta de estabelecer penas alternativas a pequenos traficantes. Na opinião do senador, o grande traficante “usaria” essas pessoas para aumentar o negócio de entorpecentes no País. “Isso vai escancarar as portas para o tráfico de drogas”, afirmou. Outros senadores também demonstraram dificuldade em aceitar o projeto e o governo então cedeu.
Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, apesar da derrota, o saldo é positivo. “Acho que os senadores receberam o tema com simpatia. Agora vamos discutir e reescrever a proposta. É preciso analisar os verbos da lei: exportar drogar, importar, vender, oferecer, o que pode ser enquadrado ou não na pena alternativa”, explicou. Para Mercadante, o governo precisa encontrar uma proposta que enquadre apenas o usuário detido com uma quantidade razoável de droga e que não seja vendedor dela. Fonte: Agência Estado
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Derrotado, o governo federal vai alterar a proposta que prevê penas alternativas a pequenos traficantes. O texto apresentado pelo Ministério da Justiça foi rejeitado ontem pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A base governista admitiu que é preciso fazer ajustes, já que o artigo penal que trata do tráfico não diferencia o grande do pequeno criminoso. “Não há qualificação mediada. Não podemos abrir brechas para grandes traficantes se beneficiarem”, disse o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), que fez um acordo ontem com a oposição.
Na votação os senadores aprovaram, por consenso, o monitoramento eletrônico para presos por crimes hediondos e reincidentes que cometeram crimes mediante violência que estiverem em regime semiaberto. Esses mesmos presos terão ainda que passar por exame criminológico para receber benefícios e sair da cadeia temporariamente. “Mesmo que tenha bom comportamento”, afirmou Mercadante. Estão incluídos os presos por sequestro, estupro e tráfico de drogas. Os presos por outros crimes também poderão ter que passar por esse crivo se assim entender o juiz.
O presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO), foi um dos principais opositores da proposta de estabelecer penas alternativas a pequenos traficantes. Na opinião do senador, o grande traficante “usaria” essas pessoas para aumentar o negócio de entorpecentes no País. “Isso vai escancarar as portas para o tráfico de drogas”, afirmou. Outros senadores também demonstraram dificuldade em aceitar o projeto e o governo então cedeu.
Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, apesar da derrota, o saldo é positivo. “Acho que os senadores receberam o tema com simpatia. Agora vamos discutir e reescrever a proposta. É preciso analisar os verbos da lei: exportar drogar, importar, vender, oferecer, o que pode ser enquadrado ou não na pena alternativa”, explicou. Para Mercadante, o governo precisa encontrar uma proposta que enquadre apenas o usuário detido com uma quantidade razoável de droga e que não seja vendedor dela. Fonte: Agência Estado
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