Solução

Penas alternativas são a saída

Apesar do déficit de 170 mil vagas e a consequente superlotação nas penitenciárias e delegacias de todo o país, entidades como a Pastoral Carcerária Nacional e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendem que a construção de novas unidades prisionais não deve ser vista como a melhor ou única solução para melhorar as condições de detenção e ressocialização dos presos. Para a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PR, Isabel Kluger Mendes, é preciso se antecipar à prisão em si e prevenir os motivos que levam, principalmente os jovens, à criminalidade.

A avaliação encontra respaldo em um levantamento feito pela OAB-PR em delegacias do Paraná, estado que, segundo estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional, possui mais detentos mantidos em carceragens no país – em abril, eram 16,6 mil presos para apenas 6,1 mil vagas. Conforme dados apurados nas delegacias e com os próprios detentos, 95% dos delitos têm origem direta ou indireta nas drogas. Além disso, grande parte da população carcerária das delegacias tem entre 18 e 23 anos e menos de 15% completou o ensino fundamental. “É preciso investir em educação. Não adianta abrir novas vagas [no sistema prisional]. Se continuar assim, quanto mais vaga abrir, mais vai ter gente para preencher”, resume a advogada da OAB.
“Proposta falida”

O assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, José de Jesus Filho, também defende o fortalecimento de penas alternativas, como a prisão domiciliar, para pessoas que cometeram delitos leves ou são réus primários. Ele reconhece, porém, que tais medidas ainda encontram resistência em boa parte da sociedade brasileira, que ainda acredita na máxima de que “lugar de bandido é na cadeia”.

“Para a população, a única resposta é a prisão. E essa é uma proposta falida, porque não ajuda a sociedade e não ajuda a pessoa que cometeu o crime, que volta pior”, defende o assessor da Pastoral. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Rafael Waltrick