Mutirão leva acusados de homicídio à Justiça

Paraná reviu 76% dos casos abertos até dezembro de 2007, o que resultou em 2.257 denúncias

Um ano após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançar a Meta 2 – uma determinação para que todos os inquéritos de homicídios dolosos abertos até dezembro de 2007 sejam concluídos – o Paraná denunciou 2.257 crimes ao Poder Judiciário. Quando a meta foi estabelecida, em 2011, o estado tinha 7.352 inquéritos abertos, dos quais 5.642 foram revisados, o que equivale a 76% do total. Desse montante, 40% resultaram em denúncia, 58% foram arquivados e 2%, desclassificados (tipificados como outro crime).

Restam ainda 1.710 inquéritos para análise. Os números colocam o estado em oitavo lugar no ranking em relação à quantidade de casos analisados e com índice superior à média nacional: somente 30% dos inquéritos foram revisados em todo o país.

O Brasil tinha 134.946 procedimentos em aberto – desse total 19% resultaram em denúncia e 78% foram arquivados, o que significa que 33.638 inquéritos foram engavetados. O estoque atual de inquéritos na fila é de 91.821.

A maior preocupação ao estabelecer a Meta 2 era combater a impunidade. Contudo, o que se vê é um grande número de procedimentos sendo arquivados em diferentes regiões do país. O estado do Rio de Janeiro é o que mais arquiva inquéritos: pediu encerramento de 96% dos 14.625 casos analisados. Ainda falta a revisão de 32.552 procedimentos.

Pernambuco vem logo atrás com o engavetamento de 88% das investigações. Em seguida aparecem Goiás e Sergipe que arquivaram 87% das averiguações. O Paraná está entre os estados que melhor aproveitaram o “mutirão” nacional para dar um primeiro passo na redução da impunidade.

Nas regiões Sul e Sudeste, apenas Minas Gerais apresentou um volume maior de denúncias (57%, contra 40% no Paraná), mas isso depois de rever apenas 390 inquéritos. Após a denúncia, a Justiça decide se levará os acusados a julgamento.

O especialista em segurança pública Luiz Flávio Sapori, que leciona na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), explica que o alto índice de arquivamento dos casos na média nacional é natural devido ao próprio intervalo de tempo entre a ocorrência do assassinato e a investigação.

“Os casos de homicídio são mais fáceis de serem investigados nos dias posteriores à ocorrência do crime. Nesse período, as chances de conseguir testemunhas e outras provas são maiores”, diz. O crime de homicídio prescreve em 20 anos.

De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) Paulo Sérgio Markowicz Lima, a Meta 2 é fundamental para renovar as investigações de homicídios que estavam estagnadas por vários anos. “Muitos desses inquéritos anteriores a 2007 em todo o estado transformaram-se em denúncias que devem ser julgadas pelo Poder Judiciário”, afirma. Segundo ele, mais de 3,2 mil inquéritos foram arquivados por falta de provas.

“Mas, se surgirem novas pistas ou testemunhas, o caso pode ser reaberto no futuro”, diz. Paraná Seis policiais enfrentam 3,6 mil casos abertos

A Delegacia de Homicídios de Curitiba instalou no ano passado o Grupo Honre (Homicídios Não Resolvidos) que tem o propósito de cumprir a Meta 2, determinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

A equipe formada por apenas seis policiais civis (3 investigadores, um delegado e dois escrivães) tem a missão de tirar da prateleira 3,6 mil inquéritos antigos e descobrir a autoria dos crimes. “É uma missão difícil de ser cumprida em um ano.

Dependemos muito de laudos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal. Além disso, é muito difícil encontrar testemunhas”, afirma o delegado Rubens Recalcatti. Até o momento foram revisados 307 crimes.

“Em cerca de 40% nós tivemos sucesso em identificar os autores”, afirma. Após descoberta a autoria, o delegado encaminha o caso para que o Ministério Público denuncie o acusado. “Após essa etapa é realizado o julgamento”, explica Recalcatti. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Diego Antonelli