De acordo com matéria do UOLNotícias de 12/05/2011, “A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia”, mas uma falha ou omissão do UOL não mencionou que o PLC 122 também reprime com igual violência legal as expressões e opiniões médicas, filosóficas, morais e religiosas contra a homossexualidade.
O projeto de ditadura gay deveria ter sido votado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Mas ao sentir a pressão contrária, Marta Suplicy optou por um adiamento, que acabou provocando confusão e tumulto quando a senadora Marinor Brito (do ultramarxista PSOL), chamou Bolsonaro de “homofóbico” e “criminoso” por causa de um folheto denunciando políticas pró-homossexualismo do MEC.
O UOLNotícias destacou a principal causa do adiamento: “Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. ‘Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos’, disse o senador Magno Malta (PR-ES)”.
Malta, que é forte aliado de Dilma Rousseff, também declarou: “Se você não der emprego para homossexual, você vai preso. Se você demitir, vai preso. Se você não admitir, também tem cadeia para você. Se você não aceitar gesto afetivo, também tem cadeia. Estavam tentando criar um império homossexual, uma casta diferenciada no Brasil”.
O principal site homossexual de notícias do Brasil, A Capa, também atribuiu aos evangélicos a culpa das dificuldades de Suplicy e do PT para aprovar o PLC 122. Num artigo, escrito por um travesti, intitulado “Fanatismo religioso: um dia de fúria”, A Capa seleciona para deboches especialmente Julio Severo e Silas Malafaia.
O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado ardilosamente no plenário da Câmara, apenas com um punhado de deputados presentes. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que é relatora do PLC 122, queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, na data do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17.
Ao ver frustrada sua tentativa de avançar hoje o PLC 122, Marta suspirou para os jornalistas: “O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar”, disse a radical petista feminista e homossexualista, que tinha desde 1995 um projeto de parceria civil homossexual, que nunca avançou no Congresso, por pressão do povo. Mas o STF “resolveu” a questão.
Na verdade, assim como no caso da parceria homossexual, o PLC 122 é alvo de atenção e movimentação de evangélicos e católicos há anos.
Se o povo continuar fazendo pressão contra o PLC 122, a quem dona Marta recorrerá para “resolver” a questão? Fonte: www.juliosevero.com com informações do UOLNotícias e G1 da Globo.
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sexta-feira, 13 de maio de 2011
Evangélicos barram temporariamente PLC 122
quinta-feira, 17 de março de 2011
Disque Perseguição Religiosa - Por Padre Lodi da Cruz
Parece que o "Disque Homofobia" foi criado em previsão (e em preparação) à aprovação do PLC 122/2006. Tudo está preparado para a instalação do terror depois que a lei for aprovada.
O Brasil não tem uma lei que tipifique como crime a oposição ao homossexualismo. O PLC 122/2006, que pretende isso, foi desarquivado graças a um requerimento da Senadora Marta Suplicy (PT/SP)[1], eleita com o apoio de Gabriel Chalita[2], membro da Canção Nova.
Porém, mesmo antes de o PLC 122/2006 ser aprovado, o governo Dilma já criou um "serviço" de perseguição àqueles que desaprovam o vício contra a natureza. No dia 29 de fevereiro de 2011, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, anunciou que o Disque 100, número gratuito que recebe 24 horas por dia, ligações em defesa dos direitos humanos em todo o país, passaria a receber denúncias de "ações homofóbicas"[3]. São palavras da ministra: "Vamos criar uma rede de contatos em parceria com estados e municípios, com o objetivo de obter dados mais reais de casos de homofobia no país e garantir que os culpados sejam investigados e punidos".
Note-se que, mesmo sem previsão legal, a ministra já quer dar punição aos que não encaram com naturalidade as condutas antinaturais. Quem denuncia não precisa preocupar-se, pois é garantido o "sigilo da fonte". Portanto, no final do segundo mês da posse de Dilma, seu governo já instalou a perseguição religiosa baseada em ligações telefônicas gratuitas e anônimas. Os que professam a fé cristã devem estar preparados para um policiamento semelhante à KGB soviética e à Gestapo nazista. Alguns exemplos ajudarão a esclarecer a gravidade do quadro.
1. A Santa Missa está sendo celebrada. Durante a homilia, o sacerdote faz alusão ao primeiro capítulo da carta de São Paulo aos Romanos, que condena fortemente o homossexualismo, tanto feminino quanto masculino (Rm 1,26-28). Cita as palavras do Apóstolo segundo o qual o entregar-se a "relações contra a natureza" (Rm 1, 26) foi o castigo daqueles que "trocaram a verdade de Deus pela mentira" (Rm 1,25). Nesse momento alguém passa pela frente da igreja e se sente incomodado com a pregação. Dirige-se a um telefone público e denuncia o celebrante "homofóbico".
2. Uma mãe de família, preocupada com a integridade moral das crianças, resolve não admitir uma lésbica para trabalhar como babá de seus filhos. A candidata ao emprego, vendo-se frustrada, pega seu telefone celular e denuncia aquela senhora por essa "ação homofóbica".
3. O dono de um estabelecimento comercial pede que se retirem dois homens que estão praticando atos obscenos. Eles saem, mas procuram imediatamente um telefone para denunciar o comerciante que não tolera a "diversidade sexual".
4. O reitor de um seminário descobre, espantado, que um dos seminaristas é homossexual. Ele havia tentado seduzir um dos colegas, mas este levara o caso à reitoria. Diante do reitor, o homossexual confessa sua conduta. Com caridade, mas também com firmeza, o reitor decide afastar esse estudante do seminário. O Bispo diocesano apoia essa decisão. Inconformado, o ex-seminarista disca para o governo denunciando como "homofóbicos" o reitor, o bispo e o colega que não se deixou seduzir.
Por ora, sem uma lei "anti-homofobia", é difícil imaginar o que o governo poderá fazer contra os cidadãos denunciados. Pois, segundo preceito constitucional, "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal" (art. 5º, XXXIX, CF). Parece que o "Disque Homofobia" foi criado em previsão (e em preparação) à aprovação do PLC 122/2006. Tudo está preparado para a instalação do terror depois que a lei for aprovada.
Os militantes pró-homossexualismo, para ganhar adeptos a sua causa, tentam mostrar estatísticas (verdadeiras ou falsas) de homicídios ou lesões corporais praticados contra pessoas homossexuais. Dizem que é indispensável criar uma lei para coibir essa "onda de violência".
Lamentavelmente, nem todos os cristãos sabem se posicionar com firmeza diante desse argumento. Alguns dizem que tal lei é necessária, mas não admitem que as penas propostas sejam tão severas. Outros dizem que a lei é desnecessária, uma vez que a legislação penal já pune os crimes contra a vida, a integridade física e a honra dos cidadãos. Quase ninguém atinge o núcleo da questão para dizer que a proposta de lei não é apenas "desnecessária", mas totalmente absurda. Imaginemos a história seguinte.
Brasil sem ebriofobia?
O governo brasileiro se mostrou preocupado com o alto número de bêbados vítimas de homicídio, lesão corporal ou injúria. Considerando esse quadro como fruto de um "preconceito" contra os ébrios, o presidente lançou o programa "Brasil sem ebriofobia". O objetivo foi convencer a população a respeitar a opção "beberal" de cada um, sem privilegiar o comportamento abstêmio em relação ao comportamento alcoólatra. Para isso, foram promovidas passeatas de "orgulho ébrio", nas quais os bêbados, portando garrafas de aguardente, eram calorosamente acolhidos pelos governantes. Nas escolas, as crianças passaram a aprender que ser ébrio ou ser abstêmio eram duas orientações "beberais" legítimas. Ninguém deveria considerar o alcoolismo como um vício ou como uma doença. Nem a sobriedade podia ser considerada uma virtude. No Congresso Nacional foi aprovada uma lei "antiebriofobia", que considerou crime qualquer manifestação contrária aos alcoólatras. A lei passou a punir com penas especiais os homicídios, lesões corporais e injúrias quando a vítima fosse um ébrio. E assim, os bêbados ficaram livres de um "preconceito" que pesava sobre eles desde muitos séculos.
Analisando a história
O caso narrado acima é evidentemente absurdo. Se o ébrio tem direitos, os tem apenas na qualidade de pessoa, mas não na qualidade de ébrio. A embriaguez não acrescenta - nem pode acrescentar - direitos ao cidadão normal. O absurdo da fictícia lei "antiebriofobia" era querer dar direitos a um vício. Se um bêbado é morto, o homicida deve ser punido, conforme a legislação penal. Mas é absurdo que o autor do crime receba uma pena extra pelo fato de a vítima ser alcoólatra. O mesmo se diga das lesões corporais e injúrias praticadas contra um ébrio.
O que a embriaguez e o homossexualismo têm em comum? Vejamos esta passagem da primeira carta de São Paulo aos coríntios: "Então não sabeis que os injustos não herdarão o Reino de Deus? Não vos iludais! Nem os impudicos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os injuriosos herdarão o Reino de Deus" (1Cor 6,9-10). A Palavra de Deus elenca, portanto, entre os que não terão parte no Reino de Deus tanto os ébrios ("bêbados") como os homossexuais ("efeminados" e "sodomitas").
Se um homossexual é assassinado, o homicida deve ser punido. Mas é um absurdo que a lei imponha uma pena especial pelo fato de a vítima ser homossexual. O mesmo se diga de alguém que espanca um homossexual. Não tem cabimento que o autor responda por um crime mais grave do que a lesão corporal prevista no Código Penal.
O núcleo do PLC 122/2006 é que ele, pela primeira vez na história legislativa brasileira, pretende dar direitos ao vício. Em nosso país isso é inédito, embora já existam coisas semelhantes
em leis estrangeiras, com efeitos desastrosos.
O amor aos pecadores
Os pecadores têm um lugar especial no Cristianismo. Jesus disse textualmente: "Não são os que têm saúde que precisam de médico, mas sim os doentes. [...] Com efeito, eu não vim chamar justos, mas pecadores" (Mt 9,12-13). Ele, que acolheu a mulher adúltera que estava para ser apedrejada (Jo 8,2-11) e o ladrão que fora crucificado ao seu lado (Lc 23,39-43), não rejeitaria um homossexual penitente. Certamente, Ele o perdoaria dizendo: "Vai, e de agora em diante, não peques mais" (Jo 8,11).
O auxílio que Jesus veio trazer aos pecadores é libertá-los do pecado. Afinal, disse Ele, "quem comete pecado é escravo" (Jo 8,34).
O PLC 122/2006 pretende, não libertar os homossexuais, mas consolidar sua escravidão. Longe de estimular uma verdadeira mudança de conduta ("conversão"), o projeto pretende glorificar o vício contra a natureza. Numa total inversão de valores, ele pretende que sejam punidos como criminosos aqueles que censuram o comportamento antinatural.
Notas:
[1] Cf. Marta quer apoio para aprovar projeto que torna crime a discriminação de homossexuais, Agência Senado, 02/03/2011 in: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107722
[2] Cf. Gabriel Chalita apóia Marta in:http://www.youtube.com/watch?v=LUrPGiLxDpc
[3] Serviço de denúncia anti-homofobia é lançado em passeata em SP, Folha.com, 19/02/2011 in: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/878265-servico-de-denuncia-anti-homofobia-e-lancado-em-passeata-em-sp.shtml
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O Brasil não tem uma lei que tipifique como crime a oposição ao homossexualismo. O PLC 122/2006, que pretende isso, foi desarquivado graças a um requerimento da Senadora Marta Suplicy (PT/SP)[1], eleita com o apoio de Gabriel Chalita[2], membro da Canção Nova.
Porém, mesmo antes de o PLC 122/2006 ser aprovado, o governo Dilma já criou um "serviço" de perseguição àqueles que desaprovam o vício contra a natureza. No dia 29 de fevereiro de 2011, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, anunciou que o Disque 100, número gratuito que recebe 24 horas por dia, ligações em defesa dos direitos humanos em todo o país, passaria a receber denúncias de "ações homofóbicas"[3]. São palavras da ministra: "Vamos criar uma rede de contatos em parceria com estados e municípios, com o objetivo de obter dados mais reais de casos de homofobia no país e garantir que os culpados sejam investigados e punidos".
Note-se que, mesmo sem previsão legal, a ministra já quer dar punição aos que não encaram com naturalidade as condutas antinaturais. Quem denuncia não precisa preocupar-se, pois é garantido o "sigilo da fonte". Portanto, no final do segundo mês da posse de Dilma, seu governo já instalou a perseguição religiosa baseada em ligações telefônicas gratuitas e anônimas. Os que professam a fé cristã devem estar preparados para um policiamento semelhante à KGB soviética e à Gestapo nazista. Alguns exemplos ajudarão a esclarecer a gravidade do quadro.
1. A Santa Missa está sendo celebrada. Durante a homilia, o sacerdote faz alusão ao primeiro capítulo da carta de São Paulo aos Romanos, que condena fortemente o homossexualismo, tanto feminino quanto masculino (Rm 1,26-28). Cita as palavras do Apóstolo segundo o qual o entregar-se a "relações contra a natureza" (Rm 1, 26) foi o castigo daqueles que "trocaram a verdade de Deus pela mentira" (Rm 1,25). Nesse momento alguém passa pela frente da igreja e se sente incomodado com a pregação. Dirige-se a um telefone público e denuncia o celebrante "homofóbico".
2. Uma mãe de família, preocupada com a integridade moral das crianças, resolve não admitir uma lésbica para trabalhar como babá de seus filhos. A candidata ao emprego, vendo-se frustrada, pega seu telefone celular e denuncia aquela senhora por essa "ação homofóbica".
3. O dono de um estabelecimento comercial pede que se retirem dois homens que estão praticando atos obscenos. Eles saem, mas procuram imediatamente um telefone para denunciar o comerciante que não tolera a "diversidade sexual".
4. O reitor de um seminário descobre, espantado, que um dos seminaristas é homossexual. Ele havia tentado seduzir um dos colegas, mas este levara o caso à reitoria. Diante do reitor, o homossexual confessa sua conduta. Com caridade, mas também com firmeza, o reitor decide afastar esse estudante do seminário. O Bispo diocesano apoia essa decisão. Inconformado, o ex-seminarista disca para o governo denunciando como "homofóbicos" o reitor, o bispo e o colega que não se deixou seduzir.
Por ora, sem uma lei "anti-homofobia", é difícil imaginar o que o governo poderá fazer contra os cidadãos denunciados. Pois, segundo preceito constitucional, "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal" (art. 5º, XXXIX, CF). Parece que o "Disque Homofobia" foi criado em previsão (e em preparação) à aprovação do PLC 122/2006. Tudo está preparado para a instalação do terror depois que a lei for aprovada.
Os militantes pró-homossexualismo, para ganhar adeptos a sua causa, tentam mostrar estatísticas (verdadeiras ou falsas) de homicídios ou lesões corporais praticados contra pessoas homossexuais. Dizem que é indispensável criar uma lei para coibir essa "onda de violência".
Lamentavelmente, nem todos os cristãos sabem se posicionar com firmeza diante desse argumento. Alguns dizem que tal lei é necessária, mas não admitem que as penas propostas sejam tão severas. Outros dizem que a lei é desnecessária, uma vez que a legislação penal já pune os crimes contra a vida, a integridade física e a honra dos cidadãos. Quase ninguém atinge o núcleo da questão para dizer que a proposta de lei não é apenas "desnecessária", mas totalmente absurda. Imaginemos a história seguinte.
Brasil sem ebriofobia?
O governo brasileiro se mostrou preocupado com o alto número de bêbados vítimas de homicídio, lesão corporal ou injúria. Considerando esse quadro como fruto de um "preconceito" contra os ébrios, o presidente lançou o programa "Brasil sem ebriofobia". O objetivo foi convencer a população a respeitar a opção "beberal" de cada um, sem privilegiar o comportamento abstêmio em relação ao comportamento alcoólatra. Para isso, foram promovidas passeatas de "orgulho ébrio", nas quais os bêbados, portando garrafas de aguardente, eram calorosamente acolhidos pelos governantes. Nas escolas, as crianças passaram a aprender que ser ébrio ou ser abstêmio eram duas orientações "beberais" legítimas. Ninguém deveria considerar o alcoolismo como um vício ou como uma doença. Nem a sobriedade podia ser considerada uma virtude. No Congresso Nacional foi aprovada uma lei "antiebriofobia", que considerou crime qualquer manifestação contrária aos alcoólatras. A lei passou a punir com penas especiais os homicídios, lesões corporais e injúrias quando a vítima fosse um ébrio. E assim, os bêbados ficaram livres de um "preconceito" que pesava sobre eles desde muitos séculos.
Analisando a história
O caso narrado acima é evidentemente absurdo. Se o ébrio tem direitos, os tem apenas na qualidade de pessoa, mas não na qualidade de ébrio. A embriaguez não acrescenta - nem pode acrescentar - direitos ao cidadão normal. O absurdo da fictícia lei "antiebriofobia" era querer dar direitos a um vício. Se um bêbado é morto, o homicida deve ser punido, conforme a legislação penal. Mas é absurdo que o autor do crime receba uma pena extra pelo fato de a vítima ser alcoólatra. O mesmo se diga das lesões corporais e injúrias praticadas contra um ébrio.
O que a embriaguez e o homossexualismo têm em comum? Vejamos esta passagem da primeira carta de São Paulo aos coríntios: "Então não sabeis que os injustos não herdarão o Reino de Deus? Não vos iludais! Nem os impudicos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os injuriosos herdarão o Reino de Deus" (1Cor 6,9-10). A Palavra de Deus elenca, portanto, entre os que não terão parte no Reino de Deus tanto os ébrios ("bêbados") como os homossexuais ("efeminados" e "sodomitas").
Se um homossexual é assassinado, o homicida deve ser punido. Mas é um absurdo que a lei imponha uma pena especial pelo fato de a vítima ser homossexual. O mesmo se diga de alguém que espanca um homossexual. Não tem cabimento que o autor responda por um crime mais grave do que a lesão corporal prevista no Código Penal.
O núcleo do PLC 122/2006 é que ele, pela primeira vez na história legislativa brasileira, pretende dar direitos ao vício. Em nosso país isso é inédito, embora já existam coisas semelhantes
em leis estrangeiras, com efeitos desastrosos.
O amor aos pecadores
Os pecadores têm um lugar especial no Cristianismo. Jesus disse textualmente: "Não são os que têm saúde que precisam de médico, mas sim os doentes. [...] Com efeito, eu não vim chamar justos, mas pecadores" (Mt 9,12-13). Ele, que acolheu a mulher adúltera que estava para ser apedrejada (Jo 8,2-11) e o ladrão que fora crucificado ao seu lado (Lc 23,39-43), não rejeitaria um homossexual penitente. Certamente, Ele o perdoaria dizendo: "Vai, e de agora em diante, não peques mais" (Jo 8,11).
O auxílio que Jesus veio trazer aos pecadores é libertá-los do pecado. Afinal, disse Ele, "quem comete pecado é escravo" (Jo 8,34).
O PLC 122/2006 pretende, não libertar os homossexuais, mas consolidar sua escravidão. Longe de estimular uma verdadeira mudança de conduta ("conversão"), o projeto pretende glorificar o vício contra a natureza. Numa total inversão de valores, ele pretende que sejam punidos como criminosos aqueles que censuram o comportamento antinatural.
Notas:
[1] Cf. Marta quer apoio para aprovar projeto que torna crime a discriminação de homossexuais, Agência Senado, 02/03/2011 in: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107722
[2] Cf. Gabriel Chalita apóia Marta in:http://www.youtube.com/watch?v=LUrPGiLxDpc
[3] Serviço de denúncia anti-homofobia é lançado em passeata em SP, Folha.com, 19/02/2011 in: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/878265-servico-de-denuncia-anti-homofobia-e-lancado-em-passeata-em-sp.shtml
quarta-feira, 2 de março de 2011
Marta promete agilizar votação da lei que torna crime homofobia
Escolhida nesta quarta-feira para relatar no Senado o projeto que criminaliza a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) prometeu dar celeridade à votação da matéria. O projeto tramita na CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado e ainda precisa passar pela análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de seguir para o plenário da Casa.
Marta foi designada relatora pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que assumiu a presidência da CDH do Senado nesta quarta-feira. A senadora disse que, diante das situações extremas de agressões registradas contra homossexuais nos últimos meses, o Congresso deve ter pressa para analisar a matéria.
"Não podemos mais admitir situações de homicídio, que temos presenciado, de humilhação, xingamentos e espancamentos de homossexuais", afirmou Marta.
A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual. O projeto chegou a ser arquivado no final da última legislatura, mas Marta reuniu as 27 assinaturas necessárias para permitir que voltasse a tramitar no Senado.
A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores. A ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), por outro lado, se articula para fazer uma ampla defesa do projeto no Congresso. Fonte: Folha Online, reportagem de Gabriela Guerreiro
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Marta foi designada relatora pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que assumiu a presidência da CDH do Senado nesta quarta-feira. A senadora disse que, diante das situações extremas de agressões registradas contra homossexuais nos últimos meses, o Congresso deve ter pressa para analisar a matéria.
"Não podemos mais admitir situações de homicídio, que temos presenciado, de humilhação, xingamentos e espancamentos de homossexuais", afirmou Marta.
A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual. O projeto chegou a ser arquivado no final da última legislatura, mas Marta reuniu as 27 assinaturas necessárias para permitir que voltasse a tramitar no Senado.
A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores. A ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), por outro lado, se articula para fazer uma ampla defesa do projeto no Congresso. Fonte: Folha Online, reportagem de Gabriela Guerreiro
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