De acordo com matéria do UOLNotícias de 12/05/2011, “A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia”, mas uma falha ou omissão do UOL não mencionou que o PLC 122 também reprime com igual violência legal as expressões e opiniões médicas, filosóficas, morais e religiosas contra a homossexualidade.
O projeto de ditadura gay deveria ter sido votado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Mas ao sentir a pressão contrária, Marta Suplicy optou por um adiamento, que acabou provocando confusão e tumulto quando a senadora Marinor Brito (do ultramarxista PSOL), chamou Bolsonaro de “homofóbico” e “criminoso” por causa de um folheto denunciando políticas pró-homossexualismo do MEC.
O UOLNotícias destacou a principal causa do adiamento: “Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. ‘Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos’, disse o senador Magno Malta (PR-ES)”.
Malta, que é forte aliado de Dilma Rousseff, também declarou: “Se você não der emprego para homossexual, você vai preso. Se você demitir, vai preso. Se você não admitir, também tem cadeia para você. Se você não aceitar gesto afetivo, também tem cadeia. Estavam tentando criar um império homossexual, uma casta diferenciada no Brasil”.
O principal site homossexual de notícias do Brasil, A Capa, também atribuiu aos evangélicos a culpa das dificuldades de Suplicy e do PT para aprovar o PLC 122. Num artigo, escrito por um travesti, intitulado “Fanatismo religioso: um dia de fúria”, A Capa seleciona para deboches especialmente Julio Severo e Silas Malafaia.
O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado ardilosamente no plenário da Câmara, apenas com um punhado de deputados presentes. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que é relatora do PLC 122, queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, na data do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17.
Ao ver frustrada sua tentativa de avançar hoje o PLC 122, Marta suspirou para os jornalistas: “O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar”, disse a radical petista feminista e homossexualista, que tinha desde 1995 um projeto de parceria civil homossexual, que nunca avançou no Congresso, por pressão do povo. Mas o STF “resolveu” a questão.
Na verdade, assim como no caso da parceria homossexual, o PLC 122 é alvo de atenção e movimentação de evangélicos e católicos há anos.
Se o povo continuar fazendo pressão contra o PLC 122, a quem dona Marta recorrerá para “resolver” a questão? Fonte: www.juliosevero.com com informações do UOLNotícias e G1 da Globo.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Evangélicos barram temporariamente PLC 122
Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
Ele seria votado na manhã desta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado
A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia. Ele seria votado na manhã desta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Em uma sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.
Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).
O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17, que vão movimentar a Esplanada em Brasília.
Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se estabeleceu no país, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.
A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas discriminatórias, como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.
O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregar contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.
Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?", questionou Marta.
Na saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica" e ambos partiram para a discussão. Fonte: Agência Estado
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional fala no plenário da CIEADEP durante a 49ª AGO
Na manhã de hoje (27) esteve presente no plenário da 49ª AGE da CIEADEP o Pastor João Campos representando a magma Convenção das Igrejas Evangélicas das Assembleias de Deus do estado de Goiás, ele também é deputado federal pelo PSDB daquele estado e presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional e na ocasião fazendo uso da palavra apresentou um breve relatório das atividades da referida frente parlamentar. Os principais temas e projetos de lei que mereceram atenção especial dos parlamentares evangélicos concernentes a confissão de fé evangélica, a família, a liberdade religiosa, o ensino teológico com reconhecimento do Ministério da Educação foram debatidos pela frente e demandou uma atuação mais firme da bancada evangélica:
1º Concordata homologado pelo Congresso Nacional entre o Brasil e a Santa Sé-Vaticano que concede a Igreja Católica uma série de benefícios e que sao questionados pelas variadas igrejas evangélicas e diversas religiões e instituições de ensino do Brasil, o presidente da frente parlamentar evangélica salientou que a mídia não deu o destaque necessário a discussão do tema, onde apenas os parlamentares evangélicas propuseram a discussão na matéria na comissão de relações internacionais e destacou a atuação dos deputados federais, Dr André Zacharow e Pr Hidekazu Takayama, porém mesmo com os debates o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados com apoio da base aliada do governo do presidente Lula, o desejo dos pastores nao era o de aprovar o acordo e nem de ter algo semelhante para nenhuma instituicao religiosa por ser uma atentado ao princípio da laicidade (Estado separado da religião) uma vez que quando o Brasil teve uma religião oficial ocorreram graves prejuízos para a comunidade evangélica, mas diante do ocorrido e com vistas a diminuir o prejuízo as outras religiões no Brasil e para preservação do princípio da isonomia e hamonia entre as religiões do Brasil foi proposta entre os liíeres dos partidos um projeto de Lei das religiões no Brasil que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e esta no Senado Federal para aprovação
2º Gestões foram feitas para a não aprovação da Lei que autorizava o aborto no Brasil, inclusive com o apoio de outras religiões como a católica
3º Trabalho para a não aprovação de artigo da lei da adoção que autorizava inicialmente a adoção de crianças por "casais" constituídos por pessoas do mesmo sexo - a lei foi aprovada sem o referido artigo
4º Trabalho para que fosse retirado do Estatuto da Igualdade Racial artigo que autorizava as religões de origem afro a realizarem sacrifícios de animais
5º Gestões junto ao MEC- Ministério da Educação para que não fosse implementada orientação do Conselho Nacional de Educação que retirava o caráter transcendental dos cursos teológicos por dar um enfoque apenas no imanente o que converteria os cursos teológicos tão somente em estudo relacionado a ciência das religiões
6º A aprovação e sanção presidencial da Lei que institui a Marcha para Jesus como oficial no Brasil e com data específica no calendário oficial da nação brasileira
Finalmente o presidente ressaltou o importante trabalho dos 54 deputados federais que são evangélicos e os 3 senadores da república que tem atuado em defesa dos valores e princípios cristãos evangélicos e convidou os presentes para irem a Brasília no dia 4 de dezembro, dia da Bíblia para uma cerimônia de comemoração alusiva a Bíblia e homenagem aos 30 parlamentares evangélicos constituintes que participaram da elaboração da constituição de 1988 que e permeada de valores e princípios cristãos
Deputado Federal João Campos (PSDB-GO) e Ev Luciano Brito