Senado aprova projeto que amplia jornada diária escolar em 40 minutos

Proposta foi votada na Comissão de Educação da Casa e segue para Câmara. Senadores aprovaram aumento de 75% para 80% da frequência mínima

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (3) dois projetos de lei que pretendem ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas brasileiras. A primeira matéria aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para aprovação de alunos na educação básica. Já o segundo projeto prevê a ampliação da carga horária mínima anual nos níveis infantil, fundamental e médio de 800 para 960 horas de aula por ano.

Aprovadas em caráter terminativo – quando não há necessidade de votação em plenário –, as medidas ainda precisam ser votadas na Câmara dos Deputados.

Ambos os projetos foram apresentados pelo senador Wilson Matos (PSDB-PR), que é suplente e já não ocupa cadeira no Senado. Na primeira proposta, a elevação da carga horária anual pode ocorrer de duas formas: com a elevação do turno diário nas escolas em 40 minutos ou a ampliação do calendário anual das escolas entre 20 e 40 dias. O número de dias ampliados pode variar conforme o tempo de intervalo adotado por cada escola.

Para justificar a apresentação do projeto Matos lembrou a “insuficiência dos conteúdos oferecidos aos alunos, seja em termos qualitativos, seja em quantidade” e ainda argumentou que a “carga proposta pode viabilizar a qualificação e ampliação dos conteúdos trabalhados em aula, de modo a contribuir de maneira mais eficaz para a construção de competências esperadas dos alunos”.

A regra aprovada pela comissão para ampliar a carga horária não contabiliza o tempo reservado aos exames finais que deve ser somado ao novo período. Se o projeto virasse lei este ano, a nova regra passaria a valer em janeiro de 2013.

Durante o debate na comissão, um dos motivos apontados pelos senadores para justificar a aprovação da matéria é a necessidade de implantar gradualmente o turno integral nas escolas. Para o relator do texto na comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), já passou da hora de ampliar a carga horária de ensino no país: “O Brasil é o país que tem a menor carga horária nas escolas. O projeto servirá para começar a forçar o debate para irmos para o regime de tempo integral nas escolas e fazer com que o governo federal se preocupe com isso. A educação tem pressa.”

Favorável ao projeto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) adotou discurso semelhante ao do relator: “Precisamos reconhecer que os nossos alunos estudam pouco.”

Frequência

Já o projeto que trata da ampliação da frequência mínima de 75% para 80% foi elaborado a partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mostraram, segundo o autor da matéria, Wilson Matos (PSDB-PR), a queda na performance escolar dos estudantes brasileiros.

“Não podemos fazer vista grossa à exigência insuficiente de comparecimento às aulas, como possível causa do fenômeno de absenteísmo tolerado, intimamente associado, a nosso ver, aos resultados indesejáveis nos testes de avaliação apontados”, argumentou o autor da matéria.

Inicialmente a matéria previa a elevação da carga de 75% para 85%, mas o percentual foi modificado por ter sido considerado exagerado pelo relator da matéria: “Ademais, o estudante trabalhador poderá encontrar, na elevação excessiva da frequência mínima, entrave intransponível à sua formação pessoal.”

Cyro Miranda também considerou a aprovação da matéria uma iniciativa para ampliar o debate sobre o ensino integral no país: “Hoje, temos vários artifícios para fugir do número de presença. O aluno tem que estar motivado. A presença não seria tão necessária se impor se o aluno estivesse motivado.” Fonte: G1/Globo.com

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Mais educação, menos religião? Melhor rever essa ideia...

É comum vermos, especialmente entre o ateísmo militante, a afirmação de que quanto mais educação uma pessoa recebe, menos senso religioso ela tem. Já faz muito tempo, vimos aqui no blog uma pesquisa com egressos de universidade, mostrando que o ensino superior não chegava a causar tanto estrago na fé dos jovens. Ontem, Barry Kosmin, do Trinity College, no estado norte-americano do Connecticut, divulgou outros dados, desta vez considerando um universo de pós-graduados. A conclusão foi de que a elite intelectual americana não é assim tão diferente de seu compatriota médio.

É verdade que o número de "nones" (ateus, agnósticos, seculares e outros tipos de não crentes) subiu entre os pós-graduados no período de 1990 a 2008, mas ainda assim teve um crescimento menor (de 11% para 17%) que entre a população em geral (de 8% para 15%). A proporção de católicos permaneceu estável entre os pós-graduados; os "nones" ganharam espaço especialmente entre os protestantes. Mas o "ganho" dos não crentes termina aí; vejamos:

• A proporção de pessoas que crê num Deus pessoal é maior entre os pós-graduados que entre os americanos em geral (73% contra 70%).

• Os pós-graduados também superam o americano médio na porcentagem de pessoas que passaram por cerimônias de iniciação religiosa (85% a 71%), tiveram casamento religioso (86% a 72%) e querem um funeral religioso (70% a 66%).

• E, por último mas não menos importante, entre as pessoas que aceitam a teoria da evolução proposta por Darwin, a porcentagem de pós-graduados que participa de cerimônias religiosas pelo menos uma vez por semana é maior que entre a população em geral (28% a 18%). Fonte: Blog Tubo de Ensaio, reportagem de Marcio Campos

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Richa determina pagamento de R$ 41,3 milhões em verbas rescisórias a professores temporários

O governador Beto Richa determinou nesta segunda-feira (9) a liberação de R$ 41,3 milhões para pagar as verbas rescisórias de 32.517 professores e funcionários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS), não pagos pelo governo anterior ao fim do contrato, em dezembro de 2010. O dinheiro será depositado na conta dos professores e funcionários nesta terça-feira (11). “A regularização dá tranquilidade a esses profissionais, que estão sendo atendidos no seu direito, e nos dá segurança para trabalhar, cada vez mais, por uma Educação de qualidade”, afirmou Richa.

A Secretaria de Estado da Educação também anunciou que serão chamados 3.000 profissionais de Educação aprovados em concurso público em 2007 — que tem validade até 2012 — e serão contratados 30.000 professores e funcionários por meio de Processo Seletivo Simplificado, para atender a demanda do início das aulas, em fevereiro. Até o momento, mais de 250 mil profissionais já se inscreveram para esse processo.

“Este é o último ano que esperamos recorrer ao PSS. Vamos nos programar e fazer o planejamento para que em outubro esteja tudo preparado para que professores e diretores tenham o planejamento do ano seguinte”, disse o secretário da Educação e vice-governador, Flávio Arns.

O secretário disse ainda que, mesmo estando fora das medidas anunciadas pelo governador Beto Richa para corte de gastos de custeio administrativo de 15%, a secretaria da Educação também vai adotar medidas para reduzir gastos de custei. “Estamos adotando métodos de gestão e planejamento profissional para reduzir nossos custos em 15%. Com isso esperamos obter uma economia entre 400 e 500 milhões de reais por ano. Tudo que for poupado será investido em reforma de escolas, compra de equipamentos e aumento de salários, para melhoria da qualidade da educação no Paraná”, afirmou Arns.

“Sabemos da situação difícil em que se encontra a educação e temos certeza que com a competência que tem o secretário Flávio Arns e as medidas que estamos adotando vamos rapidamente atingir um patamar de excelência na educação no Estado”, disse Richa.

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que o pagamento das verbas rescisórias dos professores e funcionários representa aproximadamente 5% da folha de salários do Governo do Estado. Os recursos sairão do orçamento para 2011 da Secretaria de Educação e não constavam da relação de restos a pagar pela administração do governo anterior. O pagamento foi anunciado para 31 de dezembro, como a última parcela, depois de consecutivos atrasos no pagamento de férias, férias proporcionais ao tempo de serviço e do salário referente ao mês de dezembro. Fonte: AEN

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Redes sociais a serviço do ensino

Mais de 5 milhões de estudantes brasileiros já pertencem a uma rede social na internet, como o Facebook ou o Twitter. A novidade é que, agora, parte deles começa a frequentar esses círculos virtuais estimulados pela própria escola - e com fins educativos. Alguns colégios, a maioria particular, fazem uso simples de tais redes, colocando ali informações como calendário de aulas e avisos. Muitas vezes, incluem ainda exercícios e o conteúdo das aulas, recurso que vem se prestando a aproximar os pais da vida escolar.

O maior avanço proporcionado por esses sites, no entanto, se deve à possibilidade que eles abrem para o aprendizado em rede - o que já acontece há mais tempo, e com sucesso, em países como Japão e Inglaterra. No espaço virtual, os alunos debatem, sob a supervisão de um professor, temas apresentados na sala de aula e ainda, de casa, podem tirar dúvidas sobre a lição.

O Twitter está sendo também adotado nas escolas por uma de suas particularidades: como nenhum texto ali pode ultrapassar 140 caracteres, os alunos são desafiados a exprimir ideias com concisão - habilidade revelada por grandes gênios da história e tão requerida nos tempos modernos. A experiência tem funcionado no Colégio Hugo Sarmento, de São Paulo, onde os estudantes se lançam em animadas gincanas das quais saem campeões aqueles com o maior poder de síntese. Conclui o professor de português Tiago Calles: "As redes fazem parte da vida deles. Não há como a escola ignorá-las".

Esse já é um consenso. O que se discute é como fazer uso seguro - e produtivo - das redes. Entre os sites de relacionamento, o Twitter agrada às escolas justamente por preservar, ao menos em parte, a privacidade dos alunos: é preciso nome de usuário e senha para tomar parte dos encontros on-line promovidos pelo colégio. Todo o conteúdo que resulta daí, porém, fica disponível na internet e qualquer um pode ver.

Preocupadas com isso, muitas escolas preferem criar redes próprias, que funcionam como uma intranet. "Evitamos assim a exposição dos alunos e temos condições de nos responsabilizar pelo que acontece na rede", explica Eduardo Monteiro, coordenador no Colégio Santo Inácio, do Rio de Janeiro, onde há um ano os alunos participam de debates virtuais que abarcam todas as disciplinas.

Outro perigo do ambiente virtual, este de ordem pedagógica, diz respeito ao tipo de linguagem que os alunos tendem a usar na rede, bem distante da norma culta. Não é fácil estimulá-los a empregar o bom português nesse contexto. Avalia Adilson Garcia, diretor do Colégio Vértice, em São Paulo: "Em atividades on-line, damos o exemplo aos estudantes, respeitando a pontuação e fugindo do coloquial - mas eles costumam escrever muito mal".

De todos os desafios, no entanto, talvez o mais difícil seja tornar o ensino em rede algo realmente eficaz. Nos Estados Unidos, por exemplo, algumas escolas que haviam aderido à modalidade se viram forçadas a voltar atrás. Quando os exercícios ocorriam nos domínios do colégio, verificou-se que os estudantes tinham o hábito de engatar em chats e navegar por sites de fast-food enquanto a aula virtual se desenrolava - um fiasco. Com base na experiência internacional, já se sabe um pouco do que funciona nesse campo. A mais bem-sucedida de todas as medidas tem sido colocar as crianças para compartilhar projetos de pesquisa em rede, reproduzindo assim (ainda que em escala bem menor) o que se vê nos melhores centros de pesquisa do mundo.

O Brasil está começando a adotar as redes virtuais no ensino com pelo menos cinco anos de atraso em relação a países da OCDE. O conjunto de experiências brasileiras, até agora, parece apontar para a direção certa - mas requer avanços. "É preciso integrar melhor o uso das redes ao currículo escolar. Sem isso, os efeitos serão modestos ou nulos", pondera José Armando Valente, do Núcleo de Informática Aplicada à Educação da Unicamp.

Para executar tarefa de tamanha complexidade, antes de tudo é necessário que as escolas disponham de uma equipe de professores bem treinados, artigo raríssimo num país que acumula tantas deficiências nesse setor. Por completa inexperiência, muitos deixam os computadores acumulando pó e, quando fazem uso deles em sala de aula, é para dar burocráticas lições de informática. Há, portanto, um gigantesco caminho a percorrer - e isso deve ser feito logo. Fonte: Veja.com

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