Blog do Luciano Brito: Wilson Matos

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Senado aprova projeto que amplia jornada diária escolar em 40 minutos

Proposta foi votada na Comissão de Educação da Casa e segue para Câmara. Senadores aprovaram aumento de 75% para 80% da frequência mínima

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (3) dois projetos de lei que pretendem ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas brasileiras. A primeira matéria aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para aprovação de alunos na educação básica. Já o segundo projeto prevê a ampliação da carga horária mínima anual nos níveis infantil, fundamental e médio de 800 para 960 horas de aula por ano.

Aprovadas em caráter terminativo – quando não há necessidade de votação em plenário –, as medidas ainda precisam ser votadas na Câmara dos Deputados.

Ambos os projetos foram apresentados pelo senador Wilson Matos (PSDB-PR), que é suplente e já não ocupa cadeira no Senado. Na primeira proposta, a elevação da carga horária anual pode ocorrer de duas formas: com a elevação do turno diário nas escolas em 40 minutos ou a ampliação do calendário anual das escolas entre 20 e 40 dias. O número de dias ampliados pode variar conforme o tempo de intervalo adotado por cada escola.

Para justificar a apresentação do projeto Matos lembrou a “insuficiência dos conteúdos oferecidos aos alunos, seja em termos qualitativos, seja em quantidade” e ainda argumentou que a “carga proposta pode viabilizar a qualificação e ampliação dos conteúdos trabalhados em aula, de modo a contribuir de maneira mais eficaz para a construção de competências esperadas dos alunos”.

A regra aprovada pela comissão para ampliar a carga horária não contabiliza o tempo reservado aos exames finais que deve ser somado ao novo período. Se o projeto virasse lei este ano, a nova regra passaria a valer em janeiro de 2013.

Durante o debate na comissão, um dos motivos apontados pelos senadores para justificar a aprovação da matéria é a necessidade de implantar gradualmente o turno integral nas escolas. Para o relator do texto na comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), já passou da hora de ampliar a carga horária de ensino no país: “O Brasil é o país que tem a menor carga horária nas escolas. O projeto servirá para começar a forçar o debate para irmos para o regime de tempo integral nas escolas e fazer com que o governo federal se preocupe com isso. A educação tem pressa.”

Favorável ao projeto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) adotou discurso semelhante ao do relator: “Precisamos reconhecer que os nossos alunos estudam pouco.”

Frequência

Já o projeto que trata da ampliação da frequência mínima de 75% para 80% foi elaborado a partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mostraram, segundo o autor da matéria, Wilson Matos (PSDB-PR), a queda na performance escolar dos estudantes brasileiros.

“Não podemos fazer vista grossa à exigência insuficiente de comparecimento às aulas, como possível causa do fenômeno de absenteísmo tolerado, intimamente associado, a nosso ver, aos resultados indesejáveis nos testes de avaliação apontados”, argumentou o autor da matéria.

Inicialmente a matéria previa a elevação da carga de 75% para 85%, mas o percentual foi modificado por ter sido considerado exagerado pelo relator da matéria: “Ademais, o estudante trabalhador poderá encontrar, na elevação excessiva da frequência mínima, entrave intransponível à sua formação pessoal.”

Cyro Miranda também considerou a aprovação da matéria uma iniciativa para ampliar o debate sobre o ensino integral no país: “Hoje, temos vários artifícios para fugir do número de presença. O aluno tem que estar motivado. A presença não seria tão necessária se impor se o aluno estivesse motivado.” Fonte: G1/Globo.com

Beto Richa aclamado Governador em Curitiba, durante encontro estadual do PSDB

Caravanas vindas de todo o Paraná se reuniram no Restaurante Madalosso em Curitiba para o encontro estadual do PSDB que reuniu cerca de cinco mil pessoas; aos gritos a multidão aclamou "Sou Beto, governador do Paraná".

Se alguém tinha dúvidas sobre a candidatura de Beto Richa pelo PSDB ao governo do Paraná, agora só não tem certeza se for muito bobo. Aquilo que era certeza para os mais próximos do prefeito Beto Richa, sua equipe e amigos antes mesmo do encontro ficou claro para todos os presentes no encontro estadual, Beto Richa é o pré-candidato que anima mais os tucanos e que aglutina o maior número de aliados de outros partidos e, é a renovação que o Paraná precisa.

As principais lideranças do PSDB estiveram presentes no evento, como o próprio prefeito Beto Richa; deputado estadual Valdir Rossoni, presidente estadual do partido; senador Álvaro Dias; quase toda a bancada de deputados federais como os pré-candidatos ao senado Gustavo Fruet e Alfredo Kaefer; toda a bancada de deputados estaduais entre eles os da região de Maringá Luis Nishimori e Miltinho Pulpio, este último junto com Valdir Rossoni foram os mestres da cerimômnia.

Organizadores registraram a presença de cerca de 150 prefeitos, e somando-se os vice-prefeitos e ex-prefeitos cerca de 250 lideranças, uma centena de vereadores e suplentes, deputados de diversas siglas partidárias e um multidão de admiradores do Prefeito Beto Richa, de sua postura e jeito de fazer política além de sua administração competente e respeitosa na prefeitura de Curitiba que juntamente com sua equipe e sua esposa Fernanda Richa tem valorizado a mulher, as crianças e a família.

Luciano Brito e o prefeito Beto Richa

Vários partidos já decidiram apoiar Beto Richa para o governo do estado e compareceram no encontro declarando esta posição partidária, são eles: PSB, PTC, PSL, PSDC e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Nelson Justus representando o DEM afirmou ser um parceiro histórico do PSDB e que apoiará junto com toda a bancada estadual o prefeito Beto Richa, assim como o deputado Douglas Fabrício do PPS afirmou que o partido terá em 2010 chapa completa de deputados estaduais e federais, mas que trabalha para que o candidato do partido seja Beto Richa.

O presidente estadual do PSB, Severino Araújo disse que "o PSB tem o Beto Richa como plano A, e que dependendo das circusntâncias tem o plano B, que se chama Beto Richa e ainda tem o plano C que é o Beto Richa".

O deputado federal e presidente do PP, Ricarco Barros compareceu e em sua fala ressaltou que é pré-candidato aos Senado e que em mais de 160 municípios do Paraná o PP é aliado do PSDB.

O senador Álvaro Dias também discurssou colocando seu nome também como candidato ao governo do estado, mas não teve apoio dos presentes neste seu desejo e principalmente nas lideranças que discussaram ninguém declarou apoio a ele, porém como um dos melhores senadores do Paraná foi respeitado pelos presentes e principalmente pelo prefeito Beto Richa que pediu o seu apoio e frisou em seu discursso que o PSDB caminhará em 2010 unido.

O prefeito Beto Richa encerrou o evento falando “Coloco o meu nome à disposição do PSDB para disputar o governo do Paraná. Todos sabem o quanto relutei em assumir esta posição mas ouvi os gritos do partido e dos aliados. Espero ser o mensageiro de novas idéias e levar para o Paraná a renovação que Curitiba apresenta como capital modelo do país. Queremos caminhar juntos com os 11 partidos que nos elegeram e com outros que deverão se unir a nós. Tenho certeza Álvaro, que vamos saber conduzir nossas pré-candidaturas e nossa unidade é de vital importância e que ninguém duvide que vamos caminhar juntos em 2010”,

Secretário Anti-drogas de Curitiba, Fernando Francischini (PSDB), pré-candidato a deputado federal; Luciano Brito e o vereador Flávio Vicente (PSDB), pré-candidato a deputado estadual

Luciano Brito e Prof. e reitor do CESUMAR Wilson Matos, suplente do senador Álvaro Dias e que durante licença do senador teve uma atuação brilhante no Senado Federal