STF marca para 1º de agosto início do julgamento do mensalão

Relator precisa entregar seu voto ainda este mês para cumprir o cronograma

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta quarta-feira a data do início do julgamento do processo do mensalão: 1º de agosto.

Para que o cronograma dê certo, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, precisa terminar seu voto ainda este mês. Ele não estava presente à sessão administrativa desta quarta-feira, mas foi previamente avisado da proposta.

Por meio de um assessor, Lewandowski anunciou que liberará o texto em meados deste mês. A data do julgamento foi sugerida pelo ministro Celso de Mello e aceita por unanimidade.

— O cronograma sugerido depende da liberação do processo pelo ministro revisor

— ponderou Mello.

A decisão unânime dos ministros ajuda a afastar pressões para o adiamento do julgamento. Um dos alvos dessa pressão era justamente o revisor do caso, Lewandowski. Segundo o planejamento aprovado, a primeira fase do julgamento será entre 1 e 14 de agosto.

Haverá sessões plenárias diárias com cinco horas de duração, com exceção do dia 3, uma sexta-feira. No primeiro dia, o relator, ministro Joaquim Barbosa, vai ler um resumo do relatório, com cerca de três páginas.

Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para fazer a sustentação oral. Ele poderá dividir o tempo com sua vice, Deborah Duprat. Nos oito dias seguintes, a defesa de cada um dos 38 réus para falar.

Cada advogado terá uma hora na tribuna. No dia 15 de agosto começa a segunda fase do julgamento, com a votação dos ministros. O primeiro a votar será o relator. As sessões ocorrerão nas segundas, quartas e quintas-feiras, também com cinco horas de duração.

Não há previsão de quantos dias essa fase vai durar. O ministro Luiz Fux está otimista: acha que tudo termina em agosto. Já o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, aposta que o tribunal vai bater o martelo em 5 de setembro.

— Levaríamos mais nove sessões, a princípio, para os votos. Nunca dá pra dizer quanto vai durar
— afirmou.
— A segunda fase é marcada por uma certa imprevisibilidade. Não dá para precisar em quanto tempo os ministros prolatarão seus votos. A segunda fase do julgamento será realizada em apenas três dias por semana por sugestão de Barbosa.

Ele tem um problema no quadril e, por isso, tem dificuldade de ficar por muito tempo em uma só posição.

— Se tivéssemos sessões de oito ou dez horas diárias, os últimos advogados do dia encontrariam um tribunal extenuado, cansado e, eventualmente, até desatento
— disse Celso de Mello. CNJ e TSE vão ter rotinas alteradas A nova rotina do tribunal implicou várias acomodações, como a mudança das sessões de turma durante a fase das sustentações orais dos advogados.


A Primeira e a Segunda Turma encontram-se, normalmente, nas terças-feiras à tarde. Nos 14 primeiros dias de agosto, as sessões serão pela manhã.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne nas terças-feiras de manhã e à tarde, terá sessões apenas de manhã. Se necessário, também haverá encontros do conselho na segunda e na quarta-feira pela manhã. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem sessões nas terças e quintas-feiras às 19h, passará a se reunir a partir das 20h. Isso porque três dos sete ministros do TSE também integram o Supremo.


Ayres Britto havia dito, no início do ano, que tentaria evitar a coincidência do julgamento do mensalão com o processo eleitoral, que começa 6 de julho. Não conseguiu. Com o julgamento em agosto, estará garantida a participação do ministro Cezar Peluso.


 Ele completará 70 anos de idade em 3 de setembro, quando se aposentará compulsoriamente. Se for necessário, ele pode pedir aos colegas para antecipar o voto. A participação do ministro Dias Toffoli no julgamento ainda é uma incógnita. Há pressão para que ele se declare impedido. Isso porque, em 2007, a mulher dele, Roberta Rangel, atuou, em plenário, na defesa do ex-deputado Professor Luizinho no plenário do STF.


Outro motivo é a relação de amizade que tem com um dos réus, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.


Por outro lado, petistas têm pressionado Toffoli a participar do julgamento. A menos de dois meses do início do julgamento, o movimento no STF está cada dia mais intenso.


Advogados dos réus procuram os ministros para apresentar os últimos memoriais, na esperança de conquistar mais um voto para seus clientes. Neste ano, a defesa dos réus fez uma derradeira tentativa de adiar o julgamento: propôs o desmembramento do processo, com a continuidade do foro no STF apenas para parlamentares.


Os réus que não têm direito a foro especial seriam transferidos para a primeira instância do Judiciário. O pedido foi negado pelo relator em maio.


Nesta quinta-feira, três réus têm direito ao foro especial: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os demais investigados também serão julgados pelo STF porque as acusações são todas imbricadas.


Entre os 38 réus estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.


O esquema veio à tona em 2005, por meio de denúncia feita pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente do partido. Segundo ele, o governo Lula pagava propina a parlamentares da base em troca de apoio em votações importantes do Congresso.


Em 2006, o caso chegou ao STF como inquérito criminal. Em abril, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas de participação no esquema. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia e transformou o inquérito em ação penal. Desde então, foram ouvidas mais de 600 testemunhas de defesa e anexadas provas ao processo. Fonte: O Globo

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Flávio Arns será o vice de Beto Richa e Rocha Loures o vice de Osmar Dias

As duas principais chapas do estado que vão disputar as eleições também definiram os candidatos ao Senado: Gustavo Fruet e Ricardo Barros na aliança comandada pelo PSDB e Gleisi Hoffmann e Roberto Requião na coligação PDT-PT-PMDB

Os candidatos a vice-governador nas duas principais chapas que disputam o governo paranaense nas próximas eleições foram definidos na noite desta quarta-feira (30). O senador Flávio Arns será o vice de Beto Richa na coligação comandada pelo PSDB e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB) foi escolhido como o vice de Osmar Dias na aliança de PDT, PT e PMDB.

Em outubro do ano passado, Arns trocou o PT pelo PSDB por discordar da postura da cúpula petista em relação aos escândalos que na época envolviam o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A indicação de um parlamentar do DEM, aliado dos tucanos, para a vaga de vice de Beto Richa também era cogitada, mas acabou não se confirmando.

Nas eleições a aliança tucana ainda contará com DEM, PP, PTB, PSB, PMN, PSDC, PHS, PSL, PTN e PRP.

Rocha Loures ficou com a vaga na chapa de Osmar Dias depois que o PMDB ganhou o direito de indicar o vice. Por meio do microblog Twitter, o ex-governador Roberto Requião comentou a decisão do partido. Para ele, a escolha teve forte influência de Orlando Pessuti, que abriu mão da candidatura ao governo em favor de Osmar. “Pessuti impõe sua liderança e emplaca Rocha Loures como vice do Osmar. Dentro do Pmdb minha voz anda fraca. Vamos ver como fica na eleição”, disse Requião.

Além de PDT, PMDB e PT, a base de apoio a Osmar Dias conta com o apoio confirmado de PSC e PCdoB.

Equilíbrio

A disputa pela sucessão estadual promete ser acirrada, principalmente depois da confirmação da candidatura do pedetista Osmar Dias ao lado de PT e PMDB . Osmar Dias e o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa apareceram muito próximos na última pesquisa Vox Populi*, divulgada em maio: Richa com 40% das intenções de voto e Dias com 33%. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, o que colocou os dois candidatos em empate técnico.

Durante coletiva realizada nesta quarta, Beto Richa afirmou que espera o apoio do senador Alvaro Dias, apesar de ele estar em lado oposto ao do irmão Osmar. “Acredito que agora ele nos ajudará com mais força”, declarou.

Alvaro Dias foi indicado para ser o vice de José Serra na chapa do PSDB à Presidência da República, mas a desaprovação do DEM e a candidatura de Osmar Dias no Paraná fizeram com que ele perdesse a vaga. O deputado federal Índio da Costa (RJ) acabou confirmado durante a tarde com o candidato a vice.

Fruet briga pelo Senado

O PSDB também confirmou o nome do deputado federal tucano Gustavo Fruet como um dos candidatos da chapa ao Senado. A outra vaga será do também deputado federal Ricardo Barros (PP).

Na semana passada, Fruet chegou a registrar a candidatura à reeleição na Câmara Federal, mas mudou de ideia. O deputado foi um dos parlamentares do partido que se declararam contra a aliança do PSDB estabelecida com o PP, de Barros. Agora, os dois vão representar a coligação na disputa ao Senado Federal.

Assim como na eleição para o governo, os principais adversários dos candidatos da chapa tucana ao Senado vêm da coligação formada por PDT, PMDB e PT que deve lançar a petista Gleisi Hoffmann e o ex-governador Roberto Requião (PMDB) como postulantes ao cargo.

*A pesquisa divulgada em 19 de maio ouviu 700 pessoas entres os dias 8 e 12 de maio. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo 11.322/2010. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o registro é o 9210/2010. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Adriano Ribeiro e Rogerio Waldrigues Galindo

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“Estou preparado para governar”, diz Richa em viagem a Maringá e municípios do Norte

“Estou preparado para governar o Estado”, afirmou Beto Richa em entrevista coletiva no aeroporto de Maringá na manhã desta terça-feira (22), no início de uma viagem de três dias pela região Norte do Estado. Até quinta-feira (24), Beto participará de uma série de encontros em 14 municípios, para discutir seu Plano de Governo. “Com a experiência que acumulei em todos os cargos exercidos até agora, de deputado estadual, vice-prefeito, secretário de obras e prefeito de Curitiba, acredito estar preparado para os novos desafios”, disse Beto, que foi oficialmente indicado candidato do PSDB ao Governo do Estado na convenção estadual do partido, no sábado (19).

Beto chegou ao aeroporto acompanhado dos deputados estaduais Durval Amaral (DEM), Cida Borghetti (PP) e Luiz Accorsi (PSDB) e do prefeito de Castro, Moacir Fadel (PMDB). No aeroporto, foi recebido pelo prefeito de Maringá, Sílvio Barros (PP), e pelo deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB). “Estamos aqui nesta importante região do Estado no trabalho de construção do Plano de Governo”, disse ele. “Queremos ouvir os paranaenses para saber sua opinião e valorizá-la, ouvir as grandes idéias e propostas. Porque ninguém melhor do que as pessoas que moram aqui para saber quais são suas necessidades e o que esperam do próximo governo.”

Nesta terça-feira, Beto foi Atalaia, Flórida, Ângulo e Iguaraçú. Na quarta-feira, às 8h, participará de café da manhã na Associação Comercial e Empresarial (ACIM) de Maringá. Depois, vai a Itaguajé, Santa Inês, Santo Inácio, Colorado e Lobato. À noite, participa de uma audiência pública organizada pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela, no hotel Metrópole Bristol. Na quinta-feira, os encontros serão em Nossa Senhora das Graças, Guaraci, Santa Fé, Munhoz de Mello e Astorga.

Saúde e segurança

Os problemas no serviço público de saúde têm sido um tema comum nas discussões nos municípios. “Sentimos essa preocupação em todos os municípios. O atendimento é muito precário. Temos hospitais regionais que foram inaugurados, mas não têm equipamentos nem profissionais suficientes para atender à demanda de toda uma região”, disse Richa. “A boa saúde pública, para resumir, começa cumprindo a lei, investindo pelo menos 12% das receitas do Estado, como determina a Constituição Federal. Só assim poderemos começar a atender às pessoas com qualidade.”

Beto também destacou a necessidade de ampliar o efetivo da Polícia Militar para combater outra preocupação dos paranaenses: a violência crescente. “Faltam investimentos. O efetivo da PM hoje é inferior ao de 20 anos atrás, considerando ainda o crescimento populacional em duas décadas e o visível aumento da violência, da criminalidade e do tráfico de drogas. Como é que a polícia vai combater a criminalidade e garantir segurança para as famílias paranaenses?”, disse Beto. “Então, precisamos de políticas públicas na área de segurança, eficazes e inteligentes; investir em inteligência para conseguir dar as respostas que a sociedade espera.”

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Richa recebe apoio de lideranças de Andirá, Umuarama e Rondon

O pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Beto Richa, recebeu em Curitiba nesta quinta-feira (10) lideranças dos municípios de Andirá, no Norte Pioneiro, Umuarama, e Rondon, no Noroeste. “Temos recebido apoios de diferentes regiões e de correntes políticas diversas para o projeto que estamos elaborando para o Paraná”, disse Richa. Ele aproveitou a ocasião para convidar os visitantes para a convenção estadual do PSDB, no dia 19, a partir das 9h, no Expotrade, em Pinhais, na Região metropolitana de Curitiba. “Vamos ter um grande encontro e esperamos poder apresentar uma reedição da grande aliança que nos apoiou nas eleições passadas”, afirmou Richa.

Participaram da reunião os vereadores Gilmar Leonardo, presidente do PSDB de Andirá, com os colegas Hamilton do Carmo (PSDB) e Professor Paolo (PP); Francisco Silvestre, presidente do PSDB de Umuarama, acompanhado de Aricidio Cassiano Junior, Cléber Martinez e também o presidente do PTB no município, o empresário Valter Sucupira.

“Vemos no Beto a possibilidade de renovação para o Paraná, com tratamento respeitoso com as pessoas e apoio de uma grande aliança de partidos”, disse o vereador Donizete Rugeri, do PMDB de Rondon.

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Bastidores de Uma Confusão: Conexão Brasília Por André Gonçalves

FotoDaniel Derevecki/Gazeta do Povo "

O acordo entre PDT e PT no Paraná era dado como certo até a semana passada, mas sofreu turbulências e ninguém mais sabe para que lado vai. Mas uma coisa continua certa: ele está bem mais perto de sair do que virar água.

Por isso é preciso entender o que realmente trava o processo de negociações. Aí vai o que acontece nos bastidores (pelo menos aqui em Brasília):

Medo da solidão
Osmar Dias tem receio de fechar com o PT e afugentar outros partidos. Por isso a intenção de negociar um pacote com toda a base do governo em Brasília.

Parceiros de verdade
Quem é a tal base com quem Osmar quer contar? PR e PSC estão garantidos, mas pesam muito pouco. Faltam o PP e o PMDB, esses sim relevantes.

Senadora Gleisi
Gleisi já decidiu que será candidata ao Senado. A decisão não interessa ao PP, que quer lançar Ricardo Barros, e ao PMDB, que tem Requião como candidato.

Vice-governadora Gleisi
Na semana passada, Osmar não peitou o desejo de Gleisi na reunião com Lula. Mas pediu que o PT se entendesse, por conta própria, com PP e PMDB.

PMDB?
É difícil acreditar que o PMDB, que já anunciou a candidatura de Orlando Pessuti e é chefiado pelo diplomata Roberto Requião, vai topar se aliar com Osmar...

Ricardo chateado
Ricardo Barros está magoado por ter sido escanteado na negociação entre PT e PDT. Hoje admite que está bem mais perto do PSDB de Beto Richa.

Ricardo governador
Apesar da mágoa, Ricardo Barros teria sido procurado por emissários do governo federal para saber se ele toparia ser candidato a governador, caso Osmar desista.

Emparedado
As objeções de PP e PMDB à candidatura ao Senado de Gleisi são praticamente intransponíveis para o PT. A cada dia isso fica mais claro.

Truco
Com isso, fica difícil cumprir o acerto com Osmar. Mas... Sem os petistas, quem vai apoiar a candidatura dele? Só PSC e PR não dão nem para a largada.

Efeito Serra
Há correntes que dizem que Serra tem procurado Osmar para ter palanque duplo no Paraná. De brinde, o senador ainda poderia negociar melhor com PPS e DEM.

Onda Lula
Osmar pode não estar sintonizado com os petistas, mas tampouco gostaria de verdade de ficar com o PSDB. A aposta é na transferência de votos de Lula.

Conclusão
A demora na negociação entre PT e PDT só tem um ganhador - Beto Richa. A interminável novela só serve para alimenta a briga de bastidores. Como a maioria das narradas nas linhas acima.

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Beto Richa aclamado Governador em Curitiba, durante encontro estadual do PSDB

Caravanas vindas de todo o Paraná se reuniram no Restaurante Madalosso em Curitiba para o encontro estadual do PSDB que reuniu cerca de cinco mil pessoas; aos gritos a multidão aclamou "Sou Beto, governador do Paraná".
Se alguém tinha dúvidas sobre a candidatura de Beto Richa pelo PSDB ao governo do Paraná, agora só não tem certeza se for muito bobo. Aquilo que era certeza para os mais próximos do prefeito Beto Richa, sua equipe e amigos antes mesmo do encontro ficou claro para todos os presentes no encontro estadual, Beto Richa é o pré-candidato que anima mais os tucanos e que aglutina o maior número de aliados de outros partidos e, é a renovação que o Paraná precisa.

As principais lideranças do PSDB estiveram presentes no evento, como o próprio prefeito Beto Richa; deputado estadual Valdir Rossoni, presidente estadual do partido; senador Álvaro Dias; quase toda a bancada de deputados federais como os pré-candidatos ao senado Gustavo Fruet e Alfredo Kaefer; toda a bancada de deputados estaduais entre eles os da região de Maringá Luis Nishimori e Miltinho Pulpio, este último junto com Valdir Rossoni foram os mestres da cerimômnia.

Organizadores registraram a presença de cerca de 150 prefeitos, e somando-se os vice-prefeitos e ex-prefeitos cerca de 250 lideranças, uma centena de vereadores e suplentes, deputados de diversas siglas partidárias e um multidão de admiradores do Prefeito Beto Richa, de sua postura e jeito de fazer política além de sua administração competente e respeitosa na prefeitura de Curitiba que juntamente com sua equipe e sua esposa Fernanda Richa tem valorizado a mulher, as crianças e a família.
Luciano Brito e o prefeito Beto Richa

Vários partidos já decidiram apoiar Beto Richa para o governo do estado e compareceram no encontro declarando esta posição partidária, são eles: PSB, PTC, PSL, PSDC e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Nelson Justus representando o DEM afirmou ser um parceiro histórico do PSDB e que apoiará junto com toda a bancada estadual o prefeito Beto Richa, assim como o deputado Douglas Fabrício do PPS afirmou que o partido terá em 2010 chapa completa de deputados estaduais e federais, mas que trabalha para que o candidato do partido seja Beto Richa.

O presidente estadual do PSB, Severino Araújo disse que "o PSB tem o Beto Richa como plano A, e que dependendo das circusntâncias tem o plano B, que se chama Beto Richa e ainda tem o plano C que é o Beto Richa".

O deputado federal e presidente do PP, Ricarco Barros compareceu e em sua fala ressaltou que é pré-candidato aos Senado e que em mais de 160 municípios do Paraná o PP é aliado do PSDB.

O senador Álvaro Dias também discurssou colocando seu nome também como candidato ao governo do estado, mas não teve apoio dos presentes neste seu desejo e principalmente nas lideranças que discussaram ninguém declarou apoio a ele, porém como um dos melhores senadores do Paraná foi respeitado pelos presentes e principalmente pelo prefeito Beto Richa que pediu o seu apoio e frisou em seu discursso que o PSDB caminhará em 2010 unido.

O prefeito Beto Richa encerrou o evento falando “Coloco o meu nome à disposição do PSDB para disputar o governo do Paraná. Todos sabem o quanto relutei em assumir esta posição mas ouvi os gritos do partido e dos aliados. Espero ser o mensageiro de novas idéias e levar para o Paraná a renovação que Curitiba apresenta como capital modelo do país. Queremos caminhar juntos com os 11 partidos que nos elegeram e com outros que deverão se unir a nós. Tenho certeza Álvaro, que vamos saber conduzir nossas pré-candidaturas e nossa unidade é de vital importância e que ninguém duvide que vamos caminhar juntos em 2010”,

Secretário Anti-drogas de Curitiba, Fernando Francischini (PSDB), pré-candidato a deputado federal; Luciano Brito e o vereador Flávio Vicente (PSDB), pré-candidato a deputado estadual

Luciano Brito e Prof. e reitor do CESUMAR Wilson Matos, suplente do senador Álvaro Dias e que durante licença do senador teve uma atuação brilhante no Senado Federal

Laercio Rocha, assessor do deputado estadual Luis Nishinori e Ney Gomes e o Prof. Wilson Mattos, reitor do CESUMAR e Luciano Brito

Luciano Brito e o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), pré-candidato ao senado

Luciano Brito e o deputado federal Gustavo Fruet

Luciano Brito e o deputado estadual Luis Nishimori (PSDB), pré-candidato a deputado federal

Ricardo Barros, deputado federal e pré-candidato ao Senado, Luciano Brito e Evandro Junior vereador (PSDB) e pré-candidato a deputado estadual

Luciano Brito e o presidente estadual do PSDB, deputado estadual Valdir Rossoni

Luciano Brito e o presidente estadual do PSB, Severino Araújo

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