STF marca para 1º de agosto início do julgamento do mensalão

Relator precisa entregar seu voto ainda este mês para cumprir o cronograma

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta quarta-feira a data do início do julgamento do processo do mensalão: 1º de agosto.

Para que o cronograma dê certo, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, precisa terminar seu voto ainda este mês. Ele não estava presente à sessão administrativa desta quarta-feira, mas foi previamente avisado da proposta.

Por meio de um assessor, Lewandowski anunciou que liberará o texto em meados deste mês. A data do julgamento foi sugerida pelo ministro Celso de Mello e aceita por unanimidade.

— O cronograma sugerido depende da liberação do processo pelo ministro revisor

— ponderou Mello.

A decisão unânime dos ministros ajuda a afastar pressões para o adiamento do julgamento. Um dos alvos dessa pressão era justamente o revisor do caso, Lewandowski. Segundo o planejamento aprovado, a primeira fase do julgamento será entre 1 e 14 de agosto.

Haverá sessões plenárias diárias com cinco horas de duração, com exceção do dia 3, uma sexta-feira. No primeiro dia, o relator, ministro Joaquim Barbosa, vai ler um resumo do relatório, com cerca de três páginas.

Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para fazer a sustentação oral. Ele poderá dividir o tempo com sua vice, Deborah Duprat. Nos oito dias seguintes, a defesa de cada um dos 38 réus para falar.

Cada advogado terá uma hora na tribuna. No dia 15 de agosto começa a segunda fase do julgamento, com a votação dos ministros. O primeiro a votar será o relator. As sessões ocorrerão nas segundas, quartas e quintas-feiras, também com cinco horas de duração.

Não há previsão de quantos dias essa fase vai durar. O ministro Luiz Fux está otimista: acha que tudo termina em agosto. Já o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, aposta que o tribunal vai bater o martelo em 5 de setembro.

— Levaríamos mais nove sessões, a princípio, para os votos. Nunca dá pra dizer quanto vai durar
— afirmou.
— A segunda fase é marcada por uma certa imprevisibilidade. Não dá para precisar em quanto tempo os ministros prolatarão seus votos. A segunda fase do julgamento será realizada em apenas três dias por semana por sugestão de Barbosa.

Ele tem um problema no quadril e, por isso, tem dificuldade de ficar por muito tempo em uma só posição.

— Se tivéssemos sessões de oito ou dez horas diárias, os últimos advogados do dia encontrariam um tribunal extenuado, cansado e, eventualmente, até desatento
— disse Celso de Mello. CNJ e TSE vão ter rotinas alteradas A nova rotina do tribunal implicou várias acomodações, como a mudança das sessões de turma durante a fase das sustentações orais dos advogados.


A Primeira e a Segunda Turma encontram-se, normalmente, nas terças-feiras à tarde. Nos 14 primeiros dias de agosto, as sessões serão pela manhã.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne nas terças-feiras de manhã e à tarde, terá sessões apenas de manhã. Se necessário, também haverá encontros do conselho na segunda e na quarta-feira pela manhã. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem sessões nas terças e quintas-feiras às 19h, passará a se reunir a partir das 20h. Isso porque três dos sete ministros do TSE também integram o Supremo.


Ayres Britto havia dito, no início do ano, que tentaria evitar a coincidência do julgamento do mensalão com o processo eleitoral, que começa 6 de julho. Não conseguiu. Com o julgamento em agosto, estará garantida a participação do ministro Cezar Peluso.


 Ele completará 70 anos de idade em 3 de setembro, quando se aposentará compulsoriamente. Se for necessário, ele pode pedir aos colegas para antecipar o voto. A participação do ministro Dias Toffoli no julgamento ainda é uma incógnita. Há pressão para que ele se declare impedido. Isso porque, em 2007, a mulher dele, Roberta Rangel, atuou, em plenário, na defesa do ex-deputado Professor Luizinho no plenário do STF.


Outro motivo é a relação de amizade que tem com um dos réus, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.


Por outro lado, petistas têm pressionado Toffoli a participar do julgamento. A menos de dois meses do início do julgamento, o movimento no STF está cada dia mais intenso.


Advogados dos réus procuram os ministros para apresentar os últimos memoriais, na esperança de conquistar mais um voto para seus clientes. Neste ano, a defesa dos réus fez uma derradeira tentativa de adiar o julgamento: propôs o desmembramento do processo, com a continuidade do foro no STF apenas para parlamentares.


Os réus que não têm direito a foro especial seriam transferidos para a primeira instância do Judiciário. O pedido foi negado pelo relator em maio.


Nesta quinta-feira, três réus têm direito ao foro especial: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os demais investigados também serão julgados pelo STF porque as acusações são todas imbricadas.


Entre os 38 réus estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.


O esquema veio à tona em 2005, por meio de denúncia feita pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente do partido. Segundo ele, o governo Lula pagava propina a parlamentares da base em troca de apoio em votações importantes do Congresso.


Em 2006, o caso chegou ao STF como inquérito criminal. Em abril, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas de participação no esquema. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia e transformou o inquérito em ação penal. Desde então, foram ouvidas mais de 600 testemunhas de defesa e anexadas provas ao processo. Fonte: O Globo

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Flávio Arns será o vice de Beto Richa e Rocha Loures o vice de Osmar Dias

As duas principais chapas do estado que vão disputar as eleições também definiram os candidatos ao Senado: Gustavo Fruet e Ricardo Barros na aliança comandada pelo PSDB e Gleisi Hoffmann e Roberto Requião na coligação PDT-PT-PMDB

Os candidatos a vice-governador nas duas principais chapas que disputam o governo paranaense nas próximas eleições foram definidos na noite desta quarta-feira (30). O senador Flávio Arns será o vice de Beto Richa na coligação comandada pelo PSDB e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB) foi escolhido como o vice de Osmar Dias na aliança de PDT, PT e PMDB.

Em outubro do ano passado, Arns trocou o PT pelo PSDB por discordar da postura da cúpula petista em relação aos escândalos que na época envolviam o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A indicação de um parlamentar do DEM, aliado dos tucanos, para a vaga de vice de Beto Richa também era cogitada, mas acabou não se confirmando.

Nas eleições a aliança tucana ainda contará com DEM, PP, PTB, PSB, PMN, PSDC, PHS, PSL, PTN e PRP.

Rocha Loures ficou com a vaga na chapa de Osmar Dias depois que o PMDB ganhou o direito de indicar o vice. Por meio do microblog Twitter, o ex-governador Roberto Requião comentou a decisão do partido. Para ele, a escolha teve forte influência de Orlando Pessuti, que abriu mão da candidatura ao governo em favor de Osmar. “Pessuti impõe sua liderança e emplaca Rocha Loures como vice do Osmar. Dentro do Pmdb minha voz anda fraca. Vamos ver como fica na eleição”, disse Requião.

Além de PDT, PMDB e PT, a base de apoio a Osmar Dias conta com o apoio confirmado de PSC e PCdoB.

Equilíbrio

A disputa pela sucessão estadual promete ser acirrada, principalmente depois da confirmação da candidatura do pedetista Osmar Dias ao lado de PT e PMDB . Osmar Dias e o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa apareceram muito próximos na última pesquisa Vox Populi*, divulgada em maio: Richa com 40% das intenções de voto e Dias com 33%. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, o que colocou os dois candidatos em empate técnico.

Durante coletiva realizada nesta quarta, Beto Richa afirmou que espera o apoio do senador Alvaro Dias, apesar de ele estar em lado oposto ao do irmão Osmar. “Acredito que agora ele nos ajudará com mais força”, declarou.

Alvaro Dias foi indicado para ser o vice de José Serra na chapa do PSDB à Presidência da República, mas a desaprovação do DEM e a candidatura de Osmar Dias no Paraná fizeram com que ele perdesse a vaga. O deputado federal Índio da Costa (RJ) acabou confirmado durante a tarde com o candidato a vice.

Fruet briga pelo Senado

O PSDB também confirmou o nome do deputado federal tucano Gustavo Fruet como um dos candidatos da chapa ao Senado. A outra vaga será do também deputado federal Ricardo Barros (PP).

Na semana passada, Fruet chegou a registrar a candidatura à reeleição na Câmara Federal, mas mudou de ideia. O deputado foi um dos parlamentares do partido que se declararam contra a aliança do PSDB estabelecida com o PP, de Barros. Agora, os dois vão representar a coligação na disputa ao Senado Federal.

Assim como na eleição para o governo, os principais adversários dos candidatos da chapa tucana ao Senado vêm da coligação formada por PDT, PMDB e PT que deve lançar a petista Gleisi Hoffmann e o ex-governador Roberto Requião (PMDB) como postulantes ao cargo.

*A pesquisa divulgada em 19 de maio ouviu 700 pessoas entres os dias 8 e 12 de maio. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo 11.322/2010. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o registro é o 9210/2010. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Adriano Ribeiro e Rogerio Waldrigues Galindo

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Convenção do PTB também não define nada

Mais uma convenção estadual foi realizada e, mais uma vez, a decisão foi postergada. Os convencionais do PTB, reunidos ontem, em Cambé (norte do Estado) decidiram delegar à Executiva Estadual a responsabilidade sobre todas as decisões acerca do pleito de outubro.

Apesar do adiamento da decisão, é consenso no partido o apoio à candidatura de Beto Richa (PSDB) ao governo do Estado, faltando ao partido apenas fechar a questão das coligações na proporcional para oficializar a aliança.

“Ficou delegado para a Executiva, mas a tendência é irmos com Beto. Só não conseguimos fechar isso hoje (ontem) porque ainda dependemos das coligações. Ainda estamos buscando uma coligação na proporcional para fechar essa aliança”, disse o presidente estadual do partido, deputado federal Alex Canziani. “Queremos ter condições de eleger dois deputados federais e três estaduais. Para isso, até aceitamos o chapão que o PSDB quer montar para a eleição de deputado estadual, mas, para federal, queremos uma coligação com partidos menores, apenas. Ainda nesta semana deveremos ter essa situação definida”, disse.

Da convenção, também ficou definido que o partido não pleiteará candidaturas a vice-governador ou ao Senado na chapa de Beto Richa, aceitando os nomes indicados pelos demais partidos da coligação.

O PTB será o terceiro partido da base do governo Lula a, no Paraná apoiar o candidato do PSDB, Beto Richa, ao governo do Estado. Antes do partido de Canziani, o PSB, do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci e o PP, do ex-vice-líder de Lula na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros já formalizaram apoio à candidatura tucana.

O PSB herdou a prefeitura da capital com a renúncia de Beto para se desincompatibilizar para disputar o governo, enquanto o PP conseguiu uma vaga para que Barros dispute as eleições para o Senado na chapa do PSDB.

A reivindicação do PTB foi mais modesta. “Queremos apenas boas coligações nas proporcionais que nos permitam eleger dois federais e três estaduais”, disse Canziani.

O PTB também rachou nacionalmente, o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, anunciou apoio a José Serra (PSDB), apesar de os líderes petebistas na Câmara, Jovair Arantes (GO), e no Senado, Gim Argello (DF), por exemplo, serem da base governista e apoiarem a pré-candidata petista Dilma Rousseff (PT).

Segundo Canziani, que também declarou preferência por Dilma, a direção nacional do PTB deverá liberar os parlamentares e os diretórios estaduais na campanha. Fonte: Paraná Online, reportagem de Roger Pereira

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Richa recebe apoio de lideranças de Andirá, Umuarama e Rondon

O pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Beto Richa, recebeu em Curitiba nesta quinta-feira (10) lideranças dos municípios de Andirá, no Norte Pioneiro, Umuarama, e Rondon, no Noroeste. “Temos recebido apoios de diferentes regiões e de correntes políticas diversas para o projeto que estamos elaborando para o Paraná”, disse Richa. Ele aproveitou a ocasião para convidar os visitantes para a convenção estadual do PSDB, no dia 19, a partir das 9h, no Expotrade, em Pinhais, na Região metropolitana de Curitiba. “Vamos ter um grande encontro e esperamos poder apresentar uma reedição da grande aliança que nos apoiou nas eleições passadas”, afirmou Richa.

Participaram da reunião os vereadores Gilmar Leonardo, presidente do PSDB de Andirá, com os colegas Hamilton do Carmo (PSDB) e Professor Paolo (PP); Francisco Silvestre, presidente do PSDB de Umuarama, acompanhado de Aricidio Cassiano Junior, Cléber Martinez e também o presidente do PTB no município, o empresário Valter Sucupira.

“Vemos no Beto a possibilidade de renovação para o Paraná, com tratamento respeitoso com as pessoas e apoio de uma grande aliança de partidos”, disse o vereador Donizete Rugeri, do PMDB de Rondon.

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