O governo continuará sangrando política e moralmente enquanto o ministro-chefe da casa civil, Antônio Palocci, não vier a público esclarecer as denúncias envolvendo o aumento do patrimônio pessoal nos últimos quatro anos. A avaliação é do deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), que têm acompanhado de perto o clima dentro da câmara federal. Ele afirma que até mesmo os trabalhos da comissão de segurança pública da casa – da qual ele é vice-presidente – está com os trabalhos paralisados pela falta de quórum nas reuniões.
O deputado também é coordenador da Bancada do PSDB na comissão de fiscalização financeira e controle da câmara dos deputados, e denunciou na semana passada indícios de tráfico de influência nos pagamentos realizados à empresa WTORRE S.A. por parte da delegacia da receita federal de administração tributária em São Paulo, setor ligado ao Ministério da Fazenda. Francischini afirma que os contratos firmados entre a empresa de Palocci, “Projeto consultoria econômica e financeira” com os grupos Amil e Santander são foco das comissões nesta semana. Fonte: Da Joice, via Fábio Campana
Mostrando postagens com marcador fernando francischini. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador fernando francischini. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Falta de esclarecimento de Palocci atrapalha até trabalhos de comissões
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Projeto quer endurecer prisão de chefes do crime organizado
Ex-delegado da Polícia Federal, Fernando Francischini (PSDB) estreia na Câmara dos Deputados com um projeto que pretende endurecer a vida carcerária dos maiores chefes do crime organizado brasileiro, como o traficante Fernandinho Beira-Mar, e causar a ira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta radicaliza o Regime Discliplinar Diferenciado (RDD), aprovado há oito anos, logo após ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Na época, a mudança foi descrita por criminalistas como o “Regime da Desesperança”, por supostamente institucionalizar o tratamento desumano nas penitenciárias e ferir o artigo 5.º da Constituição.
Entre outras novidades, o Regime de Segurança Máxima (RSMax, como define Francischini) proíbe a visita íntima, restringe o contato do preso com familiares e advogados somente a cabines blindadas e libera a gravação das conversas desses encontros mediante autorização judicial. Também prevê pena de prisão para diretores de presídios que forem coniventes com entrada de celulares para condenados. Além disso, estabelece multas para as operadoras de telefonia que não instalarem, no prazo de 180 dias, sistemas para bloqueio do sinal desses telefones.
Segundo ele, está comprovado que o RDD é insuficiente para controlar a ação dos criminosos. Há duas semanas, reportagem da revista Veja denunciou que Beira-Mar consegue vender drogas, ordenar homicídios e faturar R$ 1,5 milhão por mês, mesmo submetido ao RDD na penitenciária federal de Catanduvas (PR), considerada uma das mais seguras do país.
Francischini explica que baseou o projeto em experiências próprias e informações que recebeu de colegas e agentes que trabalharam em casos que envolvem as prisões dos maiores traficantes do país. Em 2007, ele próprio prendeu o colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, extraditado para os Estados Unidos. “O RDD já era para ser um baita regime, mas com o tempo os bandidos foram encontrando brechas e hoje todos vemos como eles conseguem comandar as ações de dentro das prisões.”
No RDD, o detento fica em cela individual 22 horas por dia e nas outras duas toma banho de sol com outros presos. Não recebe jornais nem vê tevê e pode ser visitado por até duas pessoas em uma semana. O regime é por decisão judicial e só pode durar um ano, renovável por outro, dentro de um limite de um sexto da pena a ser cumprida.
O RSMax isola ainda mais o preso porque estabelece banho de sol individual, além de acabar com a visita íntima. Também permite ao juiz uma ação mais rápida (a decisão sai em 48 horas e não em 15 dias, como no RDD) e mais ampla – não há prazos para permanência do condenado no RSMax. “É duro, mas estamos falando de um regime de exceção, que vai atingir três ou quatro criminosos que comandam quase todo o crime organizado do país.”
Proposta “midiática”
Um dos responsáveis pela redação da Lei de Execução Penal, de 1984, o advogado René Ariel Dotti diz que a proposta de Francischini tem caráter “meramente midiático”. “Não se pode constituir uma lei para atingir este ou aquele, a lei é impessoal.” Segundo ele, o projeto se encaixa dentro do que é chamado pelos especialistas como “Direito Penal do Terror”.
“É o tipo de ideia que apenas estimula a cultura da violência interna e a própria corrupção nos presídios. Na medida em que o condenado não tem uma perspectiva de libertação ou é tratado com desumanidade, se sente membro permanente do sistema carcerário.” Para Dotti, as leis já são suficientes para coibir desvios nos presídios, desde que sejam cumpridas. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de André Gonçalves
Leia mais >>
Entre outras novidades, o Regime de Segurança Máxima (RSMax, como define Francischini) proíbe a visita íntima, restringe o contato do preso com familiares e advogados somente a cabines blindadas e libera a gravação das conversas desses encontros mediante autorização judicial. Também prevê pena de prisão para diretores de presídios que forem coniventes com entrada de celulares para condenados. Além disso, estabelece multas para as operadoras de telefonia que não instalarem, no prazo de 180 dias, sistemas para bloqueio do sinal desses telefones.
Segundo ele, está comprovado que o RDD é insuficiente para controlar a ação dos criminosos. Há duas semanas, reportagem da revista Veja denunciou que Beira-Mar consegue vender drogas, ordenar homicídios e faturar R$ 1,5 milhão por mês, mesmo submetido ao RDD na penitenciária federal de Catanduvas (PR), considerada uma das mais seguras do país.
Francischini explica que baseou o projeto em experiências próprias e informações que recebeu de colegas e agentes que trabalharam em casos que envolvem as prisões dos maiores traficantes do país. Em 2007, ele próprio prendeu o colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, extraditado para os Estados Unidos. “O RDD já era para ser um baita regime, mas com o tempo os bandidos foram encontrando brechas e hoje todos vemos como eles conseguem comandar as ações de dentro das prisões.”
No RDD, o detento fica em cela individual 22 horas por dia e nas outras duas toma banho de sol com outros presos. Não recebe jornais nem vê tevê e pode ser visitado por até duas pessoas em uma semana. O regime é por decisão judicial e só pode durar um ano, renovável por outro, dentro de um limite de um sexto da pena a ser cumprida.
O RSMax isola ainda mais o preso porque estabelece banho de sol individual, além de acabar com a visita íntima. Também permite ao juiz uma ação mais rápida (a decisão sai em 48 horas e não em 15 dias, como no RDD) e mais ampla – não há prazos para permanência do condenado no RSMax. “É duro, mas estamos falando de um regime de exceção, que vai atingir três ou quatro criminosos que comandam quase todo o crime organizado do país.”
Proposta “midiática”
Um dos responsáveis pela redação da Lei de Execução Penal, de 1984, o advogado René Ariel Dotti diz que a proposta de Francischini tem caráter “meramente midiático”. “Não se pode constituir uma lei para atingir este ou aquele, a lei é impessoal.” Segundo ele, o projeto se encaixa dentro do que é chamado pelos especialistas como “Direito Penal do Terror”.
“É o tipo de ideia que apenas estimula a cultura da violência interna e a própria corrupção nos presídios. Na medida em que o condenado não tem uma perspectiva de libertação ou é tratado com desumanidade, se sente membro permanente do sistema carcerário.” Para Dotti, as leis já são suficientes para coibir desvios nos presídios, desde que sejam cumpridas. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de André Gonçalves
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Governador Beto Richa e ministro da Justiça formalizam parceria para combater o crime
O governador Beto Richa e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniram-se no Palácio das Araucárias nesta sexta-feira (4) para discutir formas de integrar as políticas públicas estaduais e federais no combate à violência, à criminalidade e resolver questões como a superpopulação carcerária. “Temos um planejamento de ações para combater o crime e a violência, com foco especial às drogas e região de fronteira. Fico feliz em saber que teremos a mão estendida do governo federal para enfrentar esse grave problema, que é apontado pelos paranaenses como a grande prioridade”, afirmou.Governador pediu encaminhamento de projeto ao Congresso para obter recursos para construir unidades carcerárias. Secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, apresentou projeto para criar Gabinete de Gestão Integrada de Segurança
O governador Beto Richa e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, formalizaram uma parceria para a realização de ações conjuntas de combate ao crime no Paraná. O acordo foi feito durante reunião no Palácio das Araucárias, em Curitiba, nesta sexta-feira (4), para discutir formas de integrar as políticas públicas estaduais e federais no combate à violência, à criminalidade e resolver questões como a superpopulação carcerária.
“Temos um planejamento de ações para combater o crime e a violência, com foco especial às drogas e a região de fronteira”, disse o governador. “Para nós, isso é uma prioridade e fico feliz em saber que teremos a mão estendida do governo federal para enfrentar esse grave problema”, afirmou.
Por determinação do ministro, um grupo de técnicos do ministério voltará ao Paraná na próxima semana para uma visita à fronteira com Paraguai e Argentina para verificar as dificuldades e criar um plano de combate à criminalidade na região.
Cardozo disse que é uma diretriz de governo o enfrentamento da violência e o combate do crime organizado. Ele afirmou que é necessário que os governos estaduais e federal desempenhem juntos essa tarefa. “É necessário integrar esforços na questão da segurança pública”, reforçou o ministro.
Gestão Integrada - O secretário da Segurança Público do Paraná, Reinaldo de Almeida César, apresentou um conjunto de ações e propôs a criação de um Gabinete de Gestão Integrada, com participação dos diversos organismos policiais e de inteligência, do Estado e da União, para nortear as ações de combate ao crime no Paraná. “O projeto terá apoio do ministério”, destacou.O governador Beto Richa também entregou ao ministro um ofício requisitando ao ministro Cardozo e a presidente Dilma Rousseff o reencaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto de lei para que o Paraná possa receber recursos para a construção de unidades prisionais.
Além do secretário estadual de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, e da secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, participaram do encontro a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor do Departamento Penitenciário, Augusto Rossini, do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, e do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Hélio Derenne.
Também estiveram presentes no encontro a senadora Gleisi Hoffmann, os deputados federais Alfredo Kaefer, André Vargas, Doutor Rosinha, Eduardo Sciarra, Fernando Francischini e Zeca Dirceu, e o deputado estadual professor Lemos. Fonte:AEN
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Ação popular sobre caso Battisti é encaminhada para ministro Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a redistribuição da Ação Popular (ACO) 1722 ao ministro Gilmar Mendes. Esta ação foi apresentada por Fernando Destito Francischini, deputado federal eleito pelo PSDB do Paraná, a fim de suspender e anular o ato da Presidência da República que rejeitou o pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, feito pela Itália, e determinar judicialmente sua extradição.
Ao considerar que o processo apresenta “evidente conexão com a Ext nº 1085”, o presidente do STF entendeu que o ministro Gilmar Mendes - relator da Extradição – também deve analisar a ação popular. “Pelo que determino seja redistribuída a S. Exª., que apreciará o requerimento de liminar, porquanto não encontro, no caso, situação de urgência que justifique, nos termos do art. 13, VIII, do Regimento Interno, atuação desta Presidência”, disse Peluso.
Ação Popular
Segundo Francischini, ao afastar a extradição, o Governo Brasileiro estaria dando causa a “grave crise diplomática com o Governo da Itália”, diante da possibilidade de levar o caso à Corte Internacional de Haia e de afetar um tratado comercial e militar “destinado a movimentar R$ 22,1 bilhões” entre as duas economias.
O deputado eleito lembra que a extradição de Battisti foi deferida pelo STF e que sua rejeição violaria a moralidade administrativa, por ser “movida por pauta puramente ideológica” e por desrespeitar tratados e convenções internacionais ratificados e internalizados pelo Brasil. EC,CF/CG Fonte: STF - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=169096
Leia mais >>
Ao considerar que o processo apresenta “evidente conexão com a Ext nº 1085”, o presidente do STF entendeu que o ministro Gilmar Mendes - relator da Extradição – também deve analisar a ação popular. “Pelo que determino seja redistribuída a S. Exª., que apreciará o requerimento de liminar, porquanto não encontro, no caso, situação de urgência que justifique, nos termos do art. 13, VIII, do Regimento Interno, atuação desta Presidência”, disse Peluso.
Ação Popular
Segundo Francischini, ao afastar a extradição, o Governo Brasileiro estaria dando causa a “grave crise diplomática com o Governo da Itália”, diante da possibilidade de levar o caso à Corte Internacional de Haia e de afetar um tratado comercial e militar “destinado a movimentar R$ 22,1 bilhões” entre as duas economias.
O deputado eleito lembra que a extradição de Battisti foi deferida pelo STF e que sua rejeição violaria a moralidade administrativa, por ser “movida por pauta puramente ideológica” e por desrespeitar tratados e convenções internacionais ratificados e internalizados pelo Brasil. EC,CF/CG Fonte: STF - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=169096
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Traficantes devem fugir para o Paraná, diz Francischini
“A Secretaria de Segurança Pública do Paraná deve urgentemente tomar medidas preventivas contra a possível fuga de traficantes de drogas do Rio de Janeiro para outros locais, principalmente o Paraná e o Paraguai” comentou nesta segunda em seu site, o delegado Fernando Francischini, eleito deputado federal.
Francischini observa que “obtendo informações estratégicas das forças de combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro, como o nome dos principais procurados pela polícia, que estão com mandado de prisão expedidos e a identificação de veículos suspeitos, a Polícia Rodoviária Estadual poderia se integrar a Polícia Rodoviária Federal para fiscalizar passageiros e vistoriar carros e ônibus oriundos do Rio de Janeiro e São Paulo”.
O delegado diz ainda que “os setores de Inteligência das Polícias Civil e Militar deveriam também se integrar a Polícia Federal para auxiliar no controle e patrulhamento da região de fronteira, principalmente as de Foz do Iguaçu e Guaíra, bem como o Lago de Itaipu que fornece várias passagens seguras para o Paraguai”. Fonte: Bonde News
Leia mais >>
Francischini observa que “obtendo informações estratégicas das forças de combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro, como o nome dos principais procurados pela polícia, que estão com mandado de prisão expedidos e a identificação de veículos suspeitos, a Polícia Rodoviária Estadual poderia se integrar a Polícia Rodoviária Federal para fiscalizar passageiros e vistoriar carros e ônibus oriundos do Rio de Janeiro e São Paulo”.
O delegado diz ainda que “os setores de Inteligência das Polícias Civil e Militar deveriam também se integrar a Polícia Federal para auxiliar no controle e patrulhamento da região de fronteira, principalmente as de Foz do Iguaçu e Guaíra, bem como o Lago de Itaipu que fornece várias passagens seguras para o Paraguai”. Fonte: Bonde News
sábado, 15 de maio de 2010
Francischini e Beto Richa participam de Audiência Pública em Apucarana
Francischini recebeu elogios de Beto Richa. Foto:Edson ThomazO Delegado Fernando Francischini acompanhou Beto Richa na audiência pública organizada pelo PSDB do Paraná e pelo Instituto Teotônio Vilela, na Câmara Municipal de Apucarana, na noite desta sexta-feira (14). Beto Richa percorreu 17 municípios do Ivaí, onde participou de encontros com a população e lideranças políticas. Nessa audiencia publica, Richa recebeu propostas da região do Vale do Ivaí para o seu Plano de Governo. Beto Richa ficou entusiasmado com participação popular e destacou a Segurança Publica, como uma das prioridades do seu plano de Governo.
“Investi na Segurança em Curitiba quando fui prefeito. Criei a primeira Secretaria Antidrogas do Brasil, hoje seguida por mais 22 municipios do Paraná. Coloquei o Delegado da Policia Federal Fernando Francischini, pessoa de confiança que luta contra criminalidade. O Delegado Fernando Francischi que esta aqui, que voçes devem conhecer da TV, da midia em geral, é quem esta me ajudando na elaboração do meu plano de governo na área de segurança”, fechou Beto Richa.
“Assim como esta fazendo o Beto Richa, nós estamos também percorrendo o Estado, ouvindo a população, o seguimento de segurança o que é mais importante para ser implementado no proximo Governo”, fechou Francischini, Pré Candidato a Deputado Federal pelo PSDB.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Francischini conversa com Oficiais da Policia Militar.
O Delegado da Policia Federal Fernando Francischini esteve reunido com Oficiais da Policia Militar nesta sexta feira dia 16. Durante a conversa Francischini que é pré-candidato a Deputado Federal, expôs seus projetos e demonstrou a sua preocupação em relação à segurança publica no Estado. Francischini que foi Policial Militar enfatizou a importância de uma reestruturação no quadro da Policia Militar.”Investir no policial é investir em segurança. Para isso precisamos do aumento do efetivo policial,salário digno a toda classe incluindo os Praças e investir em equipamentos e viaturas. Por isso será fundamental a participação de cada integrante da Policia Militar na elaboração do novo plano de segurança publica. Dessa forma com a efetiva participação do policial sugerindo e trazendo seus conhecimentos do dia a dia, a população terá um policiamento mais dedicado e eficaz nas ruas”, disse Francischini.
O deputado estadual Mauro Moraes bastante preocupado com segurança pública no Paraná também falou da sua luta em defender a valorização do policial militar no Estado.
domingo, 20 de setembro de 2009
Beto Richa aclamado Governador em Curitiba, durante encontro estadual do PSDB
Caravanas vindas de todo o Paraná se reuniram no Restaurante Madalosso em Curitiba para o encontro estadual do PSDB que reuniu cerca de cinco mil pessoas; aos gritos a multidão aclamou "Sou Beto, governador do Paraná".
Se alguém tinha dúvidas sobre a candidatura de Beto Richa pelo PSDB ao governo do Paraná, agora só não tem certeza se for muito bobo. Aquilo que era certeza para os mais próximos do prefeito Beto Richa, sua equipe e amigos antes mesmo do encontro ficou claro para todos os presentes no encontro estadual, Beto Richa é o pré-candidato que anima mais os tucanos e que aglutina o maior número de aliados de outros partidos e, é a renovação que o Paraná precisa.As principais lideranças do PSDB estiveram presentes no evento, como o próprio prefeito Beto Richa; deputado estadual Valdir Rossoni, presidente estadual do partido; senador Álvaro Dias; quase toda a bancada de deputados federais como os pré-candidatos ao senado Gustavo Fruet e Alfredo Kaefer; toda a bancada de deputados estaduais entre eles os da região de Maringá Luis Nishimori e Miltinho Pulpio, este último junto com Valdir Rossoni foram os mestres da cerimômnia.
Organizadores registraram a presença de cerca de 150 prefeitos, e somando-se os vice-prefeitos e ex-prefeitos cerca de 250 lideranças, uma centena de vereadores e suplentes, deputados de diversas siglas partidárias e um multidão de admiradores do Prefeito Beto Richa, de sua postura e jeito de fazer política além de sua administração competente e respeitosa na prefeitura de Curitiba que juntamente com sua equipe e sua esposa Fernanda Richa tem valorizado a mulher, as crianças e a família.
Luciano Brito e o prefeito Beto RichaVários partidos já decidiram apoiar Beto Richa para o governo do estado e compareceram no encontro declarando esta posição partidária, são eles: PSB, PTC, PSL, PSDC e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Nelson Justus representando o DEM afirmou ser um parceiro histórico do PSDB e que apoiará junto com toda a bancada estadual o prefeito Beto Richa, assim como o deputado Douglas Fabrício do PPS afirmou que o partido terá em 2010 chapa completa de deputados estaduais e federais, mas que trabalha para que o candidato do partido seja Beto Richa.
O presidente estadual do PSB, Severino Araújo disse que "o PSB tem o Beto Richa como plano A, e que dependendo das circusntâncias tem o plano B, que se chama Beto Richa e ainda tem o plano C que é o Beto Richa".
O deputado federal e presidente do PP, Ricarco Barros compareceu e em sua fala ressaltou que é pré-candidato aos Senado e que em mais de 160 municípios do Paraná o PP é aliado do PSDB.
O senador Álvaro Dias também discurssou colocando seu nome também como candidato ao governo do estado, mas não teve apoio dos presentes neste seu desejo e principalmente nas lideranças que discussaram ninguém declarou apoio a ele, porém como um dos melhores senadores do Paraná foi respeitado pelos presentes e principalmente pelo prefeito Beto Richa que pediu o seu apoio e frisou em seu discursso que o PSDB caminhará em 2010 unido.
O prefeito Beto Richa encerrou o evento falando “Coloco o meu nome à disposição do PSDB para disputar o governo do Paraná. Todos sabem o quanto relutei em assumir esta posição mas ouvi os gritos do partido e dos aliados. Espero ser o mensageiro de novas idéias e levar para o Paraná a renovação que Curitiba apresenta como capital modelo do país. Queremos caminhar juntos com os 11 partidos que nos elegeram e com outros que deverão se unir a nós. Tenho certeza Álvaro, que vamos saber conduzir nossas pré-candidaturas e nossa unidade é de vital importância e que ninguém duvide que vamos caminhar juntos em 2010”,
Secretário Anti-drogas de Curitiba, Fernando Francischini (PSDB), pré-candidato a deputado federal; Luciano Brito e o vereador Flávio Vicente (PSDB), pré-candidato a deputado estadual
Luciano Brito e Prof. e reitor do CESUMAR Wilson Matos, suplente do senador Álvaro Dias e que durante licença do senador teve uma atuação brilhante no Senado Federal
Laercio Rocha, assessor do deputado estadual Luis Nishinori e Ney Gomes e o Prof. Wilson Mattos, reitor do CESUMAR e Luciano Brito
Luciano Brito e o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), pré-candidato ao senado
Luciano Brito e o deputado federal Gustavo Fruet
Luciano Brito e o deputado estadual Luis Nishimori (PSDB), pré-candidato a deputado federal
Ricardo Barros, deputado federal e pré-candidato ao Senado, Luciano Brito e Evandro Junior vereador (PSDB) e pré-candidato a deputado estadual
Luciano Brito e o presidente estadual do PSDB, deputado estadual Valdir Rossoni
Luciano Brito e o presidente estadual do PSB, Severino Araújo
Assinar:
Postagens (Atom)