Obras do Centro de Regime Semiaberto: inauguração prevista para julho - Foto:Rafael Silva
O Centro de Regime Semiaberto de Maringá, com previsão de inauguração para julho deste ano, terá capacidade para 300 presos. A confirmação foi dada ontem a O Diário pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
O receio de que a capacidade fosse ampliada para 600 detentos motivou o agendamento de uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Maringá para amanhã. O encontro será na prefeitura, com a presença da secretária de Justiça e Cidadania do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
A afirmação de que a capacidade da unidade prisional, que está sendo construída desde 2003, seria dobrada, por meio da simples aquisição de beliches, foi anunciada durante o governo de Roberto Requião (PMDB).
"O secretário anterior afirmou que seriam 600 vagas, o que é um absurdo para Maringá. Não podemos aceitar 600 presos confinados num espaço daquele", diz o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Antonio Tadeu Rodrigues.
No regime semiaberto, o preso poderá passar o dia fora da penitenciária para trabalhar, retornando apenas para dormir. Para ter direito a esse benefício, o detento deverá ter cumprido parte da pena (o tempo depende do crime, conforme Código Penal), ou aqueles condenados a cumprir de 4 a 8 anos de pena, ambos com determinação da Justiça.
A confirmação de que a capacidade do presídio não será alterada deverá ser dada pela secretária de Estado durante a reunião. A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça evitou polêmicas com a administração passada e apenas confirmou que o número de vagas permanece como no projeto original.
Total de R$ 4,7 milhões é o custo das obras do Centro de Regime Semiaberto. Fonte: O Diário, reportagem de Fábio Linjardi
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quinta-feira, 28 de abril de 2011
Semiaberto de Maringá será para 300 presos
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Presídios do Paraná terão mais 6 mil vagas até 2014
Foto: Jonas Oliveira/SECSA criação de 6 mil vagas no sistema penitenciário é um dos objetivos do governo Beto Richa estabelecidos para o período 2011 a 2014, informou nesta quarta-feira (12) a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, no Palácio das Araucárias. A secretária também listou medidas emergenciais para desafogar, de início, o sistema prisional do Estado do Paraná.
De imediato, informou a secretária, foi criado um grupo de trabalho entre a Secretaria da Justiça (Seju), a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e o Poder Judiciário para montar um banco de dados e um diagnóstico da situação nos distritos policiais e penitenciárias do estado. “Primeiramente, toda ação depende de um diagnóstico. Com esses números, poderemos entender a situação e tomar as atitudes cabíveis”, afirmou Maria Tereza.
ALTERNATIVA – Com base no banco de dados, a equipe poderá executar um projeto para a construção de galpões industriais e alojamentos para abrigar os presos em regime semi-aberto, criando assim, aproximadamente mil novas vagas, já no ano de 2011. “A minha intenção é verificar a implantação de regime semi-aberto de maneira descentralizada no interior do estado. Alguns municípios mostraram interesse na instalação de unidades do regime”.
Atualmente, três novas unidades penitenciárias estão em obras: em Maringá, Cruzeiro do Oeste e Piraquara. Elas estão sendo executadas com recursos do estado, deverão ser entregues este ano e abrirão outras vagas para reduzir o número de presos nas delegacias do estado.
A secretária informou ainda, que está em trâmite o repasse pelo Ministério da Justiça de R$ 79 milhões, para a execução de obras das Casas de Custódia. O projeto arquitetônico será levado a Brasília nos próximos dias.
Maria Tereza destacou a necessidade de integração entre todos os responsáveis pela ação penal, e levantou a questão da regulamentação da Defensoria Pública. Adiantou que o projeto está em análise para possíveis adequações. “Em caráter emergencial, precisamos da institucionalização da Defensoria Pública. Ela será importante para oferecer um apoio jurídico adequado”, destacou a secretária.
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR – Para todos os cargos de direção e chefia, a secretária nomeou funcionários de carreira, antiga reivindicação da classe para a valorização do servidor. “Dei prioridade para que todos os cargos fossem assumidos por funcionários da casa, até porque existe um programa de valorização do servidor público para que eles ocupem seus espaços. Vou pedir à Escola Penitenciária cursos específicos para a formação de nossos agentes, e dos presos também”.
Maria Tereza Uille Gomes acrescentou ainda a necessidade da realização de concursos públicos para a ampliação do quadro efetivo dos agentes e servidores administrativos, visando potencializar a estrutura, hoje composta por 4.500 servidores para 14 mil presos no sistema penitenciário. Fonte: AEN
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Nove cadeias do noroeste do Paraná abrigam cerca de mil detentos
A velocidade que o crime produz bandidos é superior à capacidade que o Estado tem de construir estrutura para abrigar os marginais; em Sarandi, cada detento tem 86 centímetros quadrados de espaço para ocupar
A superlotação nas cadeias públicas do noroeste do Paraná é um dos principais desafios da nova equipe que passou a comandar a Segurança Pública do Estado. Um levantamento realizado na semana passada pela equipe de reportagem de O Diário, revelou que cerca de mil detentos aguardam julgamento ou cumprem sentenças em nove delegacias da região de Maringá, o que é proibido por lei.
A quantidade de presos é suficiente para preencher as 960 vagas existentes na Casa de Custódia de Maringá, e três vezes maior que a capacidade da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), que comporta abrigar 360 detentos.
Crítico
Entre as delegacias pesquisadas pela reportagem, a situação mais grave é a do município de Sarandi, na região metropolitana de Maringá. Projetada para receber 46 detentos, a Cadeia Pública abrigava na semana passada 190 homens, mulheres e adolescentes, sendo trinta deles condenados.
A média é de 86 centímetros quadrados por detento, espaço insuficiente para se manter em pé. Para tentar amenizar o problema, a área destinada para o banho de sol teve de ser improvisada como cela. Sem espaço suficiente, os presos se revezam para dormir e até caminhar.
Alguns passam dias e noites pendurados em redes, amarradas nas grades.
Para barrar as constantes tentativas de fugas, a Polícia Civil se viu obrigada a cobrir todas as janelas das celas com chapas de ferro e estender cabos de aço eletrificados e arames cortantes sobre os muros e ao redor das paredes de concreto do prédio.
Impedidos de tomar ganho de sol e convivendo em um ambiente úmido e desprovido de ventilação, os presos desenvolvem doenças de pele e problemas respiratórias difíceis de serem tratados. No ano passado, um surto de gripe contaminou todos os detentos e até os funcionários. "A situação aqui é de calamidade pública", desabafou um dos funcionários, que teve a identidade dele preservada pela reportagem.
Improvisado
Em Nova Esperança (a 46 quilômetros de Maringá), a situação é semelhante. Com capacidade para 16 pessoas, a Cadeia Pública abrigava setenta detentos. O número de condenados não foi informado. Na falta de espaço, alguns presos dormem na ala destinada para o banho de sol.
Apesar de não serem treinados para a função, investigadores se revezam na guarda dos presos e correm o risco de responderem processo ou procedimento administrativo caso ocorra uma fuga.
Dobro
Em Mandaguaçu (a vinte quilômetros de Maringá), a reportagem apurou que a Cadeia Pública estava com quase o dobro da capacidade. Segundo a polícia, quarenta detentos se espremiam em um espaço destinado para apenas 24 pessoas.
Desse total, 26 presos estão condenados - dois deles a mais de 25 anos de reclusão, cada - e deveriam ter sido removidos para uma unidade prisional adequada. A exemplo de outras cadeias da região, policiais civis são obrigados a vigiar e cuidar dos presos 24 horas por dia.
Interditada?
Apesar de estar interditada pela Justiça, desde o início de 2007, a Cadeia Pública de Maringá continua recebendo presos provisórios. Na semana passada, 144 homens e mulheres dividam espaços projetados para 120 pessoas.
Desviado da função, o chefe da carceragem, investigador Josué Batista Nunes, confirmou que desde a inauguração da Casa de Custódia de Maringá, em meados de 2007, o número não parou de crescer. "Todas as semanas enviamos presos para a Casa de Custódia, mas o número de prisões é maior que o de soltura", explica.
Terreno
Em Campo Mourão (a 93 quilômetros de Maringá), o problema de superlotação da Cadeia Pública deve ser amenizado ainda neste ano, após a construção da Casa de Custódia. O projeto já foi aprovado pelo governo do Estado e aguarda a liberação do terreno, que será cedido pela prefeitura.
Com capacidade para noventa presos, a cadeia estava com 230 homens e mulheres. Deste total, oitenta já foram condenados, mas permanecem na delegacia no aguardo de vagas no sistema prisional.
Contêineres
Na Cadeia Pública de Colorado (a 96 quilômetros de Maringá), a falta de vagas para abrigar os criminosos foi parcialmente resolvida com a instalação de quatro contêineres em um terreno anexo à delegacia. Apesar disso, 120 presos dividiam espaços onde caberiam apenas 65 pessoas. A polícia confirmou que 45 presos estão condenados.Fonte: O Diário, reportagem de Roberto Silva
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A superlotação nas cadeias públicas do noroeste do Paraná é um dos principais desafios da nova equipe que passou a comandar a Segurança Pública do Estado. Um levantamento realizado na semana passada pela equipe de reportagem de O Diário, revelou que cerca de mil detentos aguardam julgamento ou cumprem sentenças em nove delegacias da região de Maringá, o que é proibido por lei.
A quantidade de presos é suficiente para preencher as 960 vagas existentes na Casa de Custódia de Maringá, e três vezes maior que a capacidade da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), que comporta abrigar 360 detentos.
Crítico
Entre as delegacias pesquisadas pela reportagem, a situação mais grave é a do município de Sarandi, na região metropolitana de Maringá. Projetada para receber 46 detentos, a Cadeia Pública abrigava na semana passada 190 homens, mulheres e adolescentes, sendo trinta deles condenados.
A média é de 86 centímetros quadrados por detento, espaço insuficiente para se manter em pé. Para tentar amenizar o problema, a área destinada para o banho de sol teve de ser improvisada como cela. Sem espaço suficiente, os presos se revezam para dormir e até caminhar.
Alguns passam dias e noites pendurados em redes, amarradas nas grades.
Para barrar as constantes tentativas de fugas, a Polícia Civil se viu obrigada a cobrir todas as janelas das celas com chapas de ferro e estender cabos de aço eletrificados e arames cortantes sobre os muros e ao redor das paredes de concreto do prédio.
Impedidos de tomar ganho de sol e convivendo em um ambiente úmido e desprovido de ventilação, os presos desenvolvem doenças de pele e problemas respiratórias difíceis de serem tratados. No ano passado, um surto de gripe contaminou todos os detentos e até os funcionários. "A situação aqui é de calamidade pública", desabafou um dos funcionários, que teve a identidade dele preservada pela reportagem.
Improvisado
Em Nova Esperança (a 46 quilômetros de Maringá), a situação é semelhante. Com capacidade para 16 pessoas, a Cadeia Pública abrigava setenta detentos. O número de condenados não foi informado. Na falta de espaço, alguns presos dormem na ala destinada para o banho de sol.
Apesar de não serem treinados para a função, investigadores se revezam na guarda dos presos e correm o risco de responderem processo ou procedimento administrativo caso ocorra uma fuga.
Dobro
Em Mandaguaçu (a vinte quilômetros de Maringá), a reportagem apurou que a Cadeia Pública estava com quase o dobro da capacidade. Segundo a polícia, quarenta detentos se espremiam em um espaço destinado para apenas 24 pessoas.
Desse total, 26 presos estão condenados - dois deles a mais de 25 anos de reclusão, cada - e deveriam ter sido removidos para uma unidade prisional adequada. A exemplo de outras cadeias da região, policiais civis são obrigados a vigiar e cuidar dos presos 24 horas por dia.
Interditada?
Apesar de estar interditada pela Justiça, desde o início de 2007, a Cadeia Pública de Maringá continua recebendo presos provisórios. Na semana passada, 144 homens e mulheres dividam espaços projetados para 120 pessoas.
Desviado da função, o chefe da carceragem, investigador Josué Batista Nunes, confirmou que desde a inauguração da Casa de Custódia de Maringá, em meados de 2007, o número não parou de crescer. "Todas as semanas enviamos presos para a Casa de Custódia, mas o número de prisões é maior que o de soltura", explica.
Terreno
Em Campo Mourão (a 93 quilômetros de Maringá), o problema de superlotação da Cadeia Pública deve ser amenizado ainda neste ano, após a construção da Casa de Custódia. O projeto já foi aprovado pelo governo do Estado e aguarda a liberação do terreno, que será cedido pela prefeitura.
Com capacidade para noventa presos, a cadeia estava com 230 homens e mulheres. Deste total, oitenta já foram condenados, mas permanecem na delegacia no aguardo de vagas no sistema prisional.
Contêineres
Na Cadeia Pública de Colorado (a 96 quilômetros de Maringá), a falta de vagas para abrigar os criminosos foi parcialmente resolvida com a instalação de quatro contêineres em um terreno anexo à delegacia. Apesar disso, 120 presos dividiam espaços onde caberiam apenas 65 pessoas. A polícia confirmou que 45 presos estão condenados.Fonte: O Diário, reportagem de Roberto Silva
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