Após a tragédia que matou ao menos 233 pessoas em um incêndio em uma boate de Santa Maria (RS), autoridades de todo Brasil estão em alerta quanto às condições das casas noturnas.
Em Maringá, a Prefeitura e a Câmara Municipal pretendem tomar providências a partir desta segunda-feira (28) para saber se os estabelecimentos da cidade estão enquadrados nos critérios de segurança.
"Evidentemente não precisamos esperar nenhuma tragédia para haver fiscalizações, mas infelizmente acontecendo isso, todos ficam em alerta. Hoje foi em Santa Maria, mas poderia ser em Maringá", fala o presidente da Câmara, Ulisses Maia (PP).
O secretário municipal de Comunicação, Milton Ravagnani, informou que o prefeito, Roberto Pupin (PP), está muito penalizado com a tragédia de Santa Maria, e pretende tomar todas as providências para que tal situação não ocorra em Maringá.
"Ele está indo para Brasília amanhã cedo, para um encontro de prefeitos, mas disse que vai determinar o quanto antes uma revisão em todas as casas noturnas, para verificar as condições de segurança e o cumprimento da legislação", reforça.
Ações
O presidente da Câmara, Ulisses Maia, deve se reunir ainda nesta segunda-feira com representantes do Corpo de Bombeiros, prefeitura e Defesa Civil, para saber como estão as fiscalizações nas casas noturnas da cidade, em que estado estão avaliadas, e se há necessidade de ações complementares.
Também serão analisados outros locais que abriguem grande quantidade de pessoas, como cinemas, shoppings, entre outros.
"Como representantes da população, os vereadores devem se colocar no papel de cobrar uma maior eficácia das autoridades responsáveis por estas fiscalizações. Acreditamos que ela tenha que ser extremamente rigorosa, não permitindo alvarás provisórios, em locais de grande aglomeração de pessoas", afirma Maia.
Conforme Maia, ações de fiscalizações em bares e casas noturnas já são frequentes na cidade. Uma delas é conhecida como Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que reúne órgãos como polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas (Seurb), fiscais da prefeitura, entre outros, para averiguar as condições dos estabelecimentos.
"Sabemos que o Corpo de Bombeiros de Maringá, responsável pela emissão dos alvarás, são muito rígidos, e que já existe uma ação frequente de fiscalização, no entanto, por conta dessa tragédia, achamos importante reforçar ainda mais a segurança", diz.
O presidente da Casa ressaltou que a Câmara pode atuar tornando a legislação mais rigorosa na cidade.
"Sabemos que o incêndio de Santa Maria possivelmente foi iniciado por uso de fogos de artifício. Podemos criar uma lei para coibir o uso desses artifícios em locais fechados, entre outras medidas", reforça.
Conforme Maia, o incidente deve acelerar a criação de uma comissão de segurança dentro do Legislativo.
"Temos três vereadores diretamente envolvidos na área – o Tenente Edson, Luciano Brito e o capitão Everaldo. Eles formariam uma comissão para analisar projeto e ações que envolvam estes assuntos dentro da Câmara", explica.
A reportagem tentou contato com o Corpo de Bombeiros, mas nenhum responsável pela liberação de alvarás a estabelecimentos foi encontrado para comentar o assunto neste domingo. Fonte: O Diário, reportagem de Rubia Pimenta
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