Comissão de Segurança da Câmara de Maringá inicia os trabalhos

Nesta quarta-feira (13) no Plenarinho da Câmara Municipal de Maringá, às 15 horas ocorreu a reunião de instalação da Comissão Especial de Estudos de Segurança, por requerimento proposto por todos os vereadores, a Comissão é composta pelos vereadores, Luciano Brito (PSB) que é o presidente da Comissão; vereador Tenente Edson Luiz (PMN), relator; e vereador Capitão Ideval Oliveira (PMN).

A solenidade de instalação da Comissão foi prestigiada por 12 vereadores, além do presidente da Câmara, vereador Ulisses Maia (PP), compareceram os vereadores Chico Caiana (PTB) - 2º vice-presidente; Márcia Socreppa (PSDB) - 2ª secretária; Luiz Pereira (PTN) - 3ª secretário; Carlos Mariucci (PT); Belino Bravin (PP), Dr Manoel Sobrinho (PCdoB); Carmem Inocente (PP) e Jones Dark (PP).

Também participou da reunião da Comissão de Segurança, o Coronel Antonio Tadeu Rodrigues, presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá, que entregou nas mãos do presidente da comissão, vereador Luciano Brito (PSB) uma série de documentos com solicitações sobre festas raves e outras reclamações, acerca da Comissão o Coronel Rodrigues, afirmou " quero elogiar o trabalho desta Comissão de Segurança e creio que serão obtidos ótimos resultados com a disposição dos vereadores demonstrada aqui de ouvir a comunidade e de estudar a legislação".

A reunião da Comissão de Segurança está disponível no site da Câmara, www.cmm.pr.gov.br e, será exibida também na TV Câmara, canal 16 da Net, na manhã desta quinta-feira (14).

A Comissão de Segurança receberá as sugestões dos vereadores até o dia 01.03.2013 e da comunidade através do site da Câmara e nos endereços eletrônicos dos vereadores pertencentes a Comissão de Segurança.

Vereador Luciano Brito (PSB), vice-presidente da Câmara e presidente
da Comissão de Segurança, fazendo uso da palavra

Vereador Tenente Edson Luiz (PMN), 1ª Secretário da Câmara e
relator da Comissão de Segurança, fazendo uso da palavra

Coronel Antonio Tadeu Rodrigues, presidente do
Conselho de Segurança de Maringá - Conseg, fazendo uso da palavra

Vereador Luciano Brito (PSB), vice-presidente da Câmara e presidente
da Comissão de Segurança; Coronel Antonio Tadeu Rodrigues,
presidente do Conselho de Segurança de Maringá - Conseg

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Câmara de Vereadores de Maringá faz audiência com diretoria do Hospital Universitário

No dia de ontem (14) estiveram no plenarinho da Câmara Municipal de Maringá, a diretoria do Hospital Universitário de Maringá, a superintendente Magma; o diretor clínico Dr Durvalino e demais servidores e a vice-reitora da Universidade Estadual de Maringá, professora Neusa Altoé.

Além dos vereadores integrantes da mesa diretora: Ulisses Maia (PP), presidente; Luciano Brito (PSB), 1º vice-presidente; Chico Caiana (PTB), 2º vice-presidente; Edson Luiz (PMN), 1º secretário; Marcia Socreppa (PSDB), 2ª secretária; Luiz Pereira (P) 3º secretário, compareceram também os vereadores, Adilson Cintra (PSB), Ideval de Souza (PMN), Jhones Dark (PP), Dr Manoel Sobrinho (PCdoB) e Mário Verri (PT).

Os vereadores ouviram as principais demandas do HU/UEM e o planejamento de ampliação e as dificuldades e entraves para a conclusão do projeto inicial que tem mais de 20 anos, planejamento este que inicialmente previa 300 leitos sendo que após 22 anos de atividade o HU funciona com 123 leitos.

Vereador Luciano Brito (PSB) falando aos presentes

O vereador Luciano Brito (PSB) fazendo uso da palavra disse "para mim é um privilégio receber nesta Casa de Leis uma comitiva de servidores e professores da Universidade Estadual de Maringá, como ex-aluno enalteço o profissionalismo dos professores e do quadro de servidores da HU e da UEM que tem prestados relevantes serviços a comunidade maringaense, quero afirmar que este vereador será solidário ao projeto de ampliação do HU".

O vereador Luciano Brito (PSB) ao ouvir a sugestão do presidente da CMM de que colocaria em discussão para que as sobras dos recursos não utilizadas pela CMM do total constitucional repassado pela Prefeitura de Maringá a Câmara no ano de 2012 fosse destinado parcialmente a construção da Casa de Apoio as mães que tem seus filhos recém nascidos na UTI, afirmou "senhor presidente quero de público afirma que a parte que se destina a este vereador sou favorável a este repasse, principalmente por saber que no projeto existe a previsão de construção de uma capela o que é louvável uma vez que se reconhece que os pacientes e familiares são seres integrais que carecem de apoio espiritual, se houver esta possibilidade sou favorável a este repasse da minha cota a este importante projeto.

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Vereadores indicam lideranças partidárias

No dia de hoje (2) em sessão extraordinária os vereadores da Câmara Municipal de Maringá indicaram os líderes e vice-líderes das bancadas partidárias.

 

Pelo PSDB, a líder será a vereadora Márcia Socreppa e o vice Flávio Vicente.

 

Pelo PSB, o líder será Luciano Brito e o vice Adilson Cintra.

 

Pelo PMN, o líder será capital Ideval e o vice tenente Edson.

 

Pelo PP, o líder será Belino Bravin Filho e o vice Jones Darc.

 

Pelo PT, o líder será Humberto Henrique e o vice Carlos Mariucci.

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Vereadores aprovam nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maringá

O Projeto de Lei Complementar 1310/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo de Maringá, foi aprovado com 13 votos na tarde desta terça-feira (22) durante sessão da Câmara de Vereadores de Maringá.

Segundo informações do projeto, "a nova disposição da estrutura visa otimização, economia e celeridade na máquina administrativa, efetuando a redistribuição dos cargos de maneira mais eficiente, para um eficaz funcionamento de cada órgão da estrutura administrativa".

Os cargos, ainda de acordo com o projeto, serão remanejados para outras pastas. O impacto das mudanças na folha de pagamento da Prefeitura de Maringá no mês de fevereiro de 2011 é da ordem de 0,28%.

Aprovada alteração na lei que autoriza criação do restaurante popular

O projeto que altera a redação da lei nº 7601/2007, que autoriza o poder executivo a criar o restaurante popular no município de Maringá, também foi aprovado em segunda discussão pelos vereadores na sessão desta terça-feira (22). A aprovação se deu por 13 votos a favor.

A autoria é do vereador Mário Verri (PT). A alteração visava a inclusão do parágrafo único no artigo 4º da lei, que diz que "A aquisição de produtos será feita, preferencialmente, junto aos produtores estabelecidos no Município, integrantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Fonte: O Diário, reportagem de Larissa Ayumi Sato

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Entenda como os vereadores de Maringá aprovaram por unanimidade a lei que implantou o programa “Escola Sem Homofobia” no ensino fundamental

Entenda como os vereadores de Maringá aprovaram por unanimidade a lei que implantou o programa “Escola Sem Homofobia” no ensino fundamental para crianças de 02 a 10 anos de idade

Histórico de aprovação da lei

Nos dias 26 e 31 de agosto os vereadores da Câmara Municipal de Maringá aprovaram o projeto de lei número 11.695/2010, por unanimidade e sem emendas.

O projeto de lei criou o programa “Escola Sem Homofobia”, de autoria dos vereadores Luiz do Postinho (PRP), Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) e Evandro Júnior (PSDB).

A lei aprovada prevê a discussão aprofundada e qualificada da homofobia nas escolas, direcionado para gestores, educadores e estudantes da rede municipal de ensino. A lei prevê também que o município deverá elaborar e distribuir nas escolas municipais de Maringá material educativo sobre o homossexualismo, por exemplo.

Finalmente a lei prevê um crédito adicional especial da ordem de R$20.000,00 (vinte mil reais) para que o município elabore e distribua os materiais “educativos” relacionados ao tema.

Um tema tão polêmico como este que propõe a discussão “aprofundada” e “qualificada” sobre a homofobia e o homossexualismo a crianças de 02 a 10 anos de idade não foi suficiente para sensibilizar os vereadores a no mínimo uma discussão aprofundada na Câmara.

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Veja na íntegra o vídeo abaixo da defesa do vereador Luiz do Postinho (PRP) ao seu projeto “Escola Sem Homofobia” na sessão da câmara de vereadores de Maringá no dia 26 de agosto, quando o projeto foi votado pela primeira vez e aprovado por unanimidade


Veja na íntegra o vídeo abaixo da defesa do vereador Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) ao seu projeto “Escola Sem Homofobia” na sessão da câmara de vereadores de Maringá no dia 26 de agosto, quando o projeto foi votado pela primeira vez e aprovado por unanimidade


Clique no link abaixo e leia na íntegra a lei de autoria dos vereadores Luiz do Postinho (PRP), Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) e Evandro Júnior (PSDB) e que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Maringá que implanta o programa “Escola Sem Homofobia” no ensino fundamental de Maringá que atende crianças de 02 a 10 anos de idade.

http://lucianobrito.blogspot.com/2010/10/blog-post_26.html

Clique no link abaixo e leia na íntegra o veto do prefeito Silvio Barros a lei aprovada por unanimidade pelos vereadores de Maringá que implantou o programa “Escola Sem Homofobia”.

http://lucianobrito.blogspot.com/2010/10/blog-post_4984.html

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Assessores parlamentares terão de bater ponto na Câmara de Vereadores

Único controle dos 102 assessores era por meio de assinatura no livro de presença, mas agora eles terão que usar cartão magnético e impressão digital para comprovar que trabalharam

Os assessores parlamentares lotados nos gabinetes da Câmara de Maringá terão que registrar ponto de entrada e saída do trabalho, a partir da próxima segunda-feira (12). Até então, apenas os funcionários comissionados da Casa e os servidores concursados estavam sujeitos ao controle. A prática foi uma sugestão do Ministério Público para dificultar a nomeação de funcionários fantasmas. Segundo Mario Hossokawa (PMDB), presidente da Câmara de Vereadores, faltas ao trabalho sem justificativa resultarão em desconto na folha de pagamento.

Atualmente são 102 assessores que precisavam apenas assinar uma lista de presença nos gabinetes. “A sugestão do MP teve em vista o que vem acontecendo na Assembleia Legislativa do Paraná. O assessor também é um funcionário pago com dinheiro do contribuinte”, disse Hossokawa. O presidente da Casa disse que alguns assessores reclamaram da medida, já que alguns deles cumprem expediente na rua. Mesmo assim, todos os vereadores foram favoráveis, e o controle será mantido.

Com as batidas do ponto, será possível saber ainda se o funcionário cumpriu a jornada de seis horas diárias, o que é exigido por lei. Os assessores já estão cadastrados, vão receber um cartão magnético, mas também vão precisar passar pela inspeção biométrica, ou seja, terão colocar o dedo no relógio-ponto pra que o sistema verifique a impressão digital. “Não tem como emprestar o dedo para outra pessoa, então eu creio que é um sistema infalível. Se descuidar, de repente pode aparecer fantasma por ai”, defendeu Hossokawa.

Apesar de algumas reclamações, o controle agradou a maioria. “A medida só intimida o funcionário que não vem. Se não aparecer fica difícil”, disse Ariovaldo Costa, Assessor parlamentar. Fonte:Jornal de Maringá, reportagem de Hélio Strassacapa

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Criticada, Câmara nega utilidade pública a ONG

Foto: Rafael Silva - Anselmo Correia: relatório sobre atividades do Legislativo desgostou a maioria dos vereadores

Sociedade Eticamente Responsável apresenta relatório sobre atividades dos vereadores no primeiro semestre e recebe forte críticas

Por 6 votos a 4, os vereadores rejeitaram nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 11.377, que declarava de utilidade pública o Observatório Social, Organização Não-governamental ligada à Sociedade Eticamente Responsável – SER. A rejeição aconteceu logo após a SER apresentar na Câmara um relatório com criticas à atuação dos vereadores. O documento continha uma análise do trabalho dos vereadores durante o primeiro semestre deste ano. A maioria dos vereadores não gostou das críticas.

A principal discussão girou em torno das indicações apresentadas pelos vereadores. Segundo o SER, das 777 propostas discutidas no plenário nos seis primeiros meses de 2009, 437 foram indicações contendo sugestões ao prefeito “para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do Executivo.
Não obriga o prefeito nem compromete à Câmara”, explicou o vice-presidente da entidade, Carlos Anselmo Correia.

Para o Observatório, a simples leitura do número de proposituras por vereador não pode ser utilizada como principal parâmetro para avaliar seu desempenho. “A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do prefeito, sobre questões de interesse público local, de alçada do município. Não obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. É ato de colaboração, de ajuda espontânea de um poder a outro”, disse Anselmo.

Quase todos os vereadores se pronunciaram contra o documento, justificando que a indicação é uma forma de atender rapidamente às pessoas, e fazer uma ponte entre a comunidade e a prefeitura. Carlos Anselmo retrucou dizendo que “em países desenvolvidos não é preciso ser amigo do vereador, do deputado ou do prefeito, para se ter acesso aos serviços. Precisamos mudar essa forma de atuação”.

Campeão em indicações, segundo a contagem do Observatório, o vereador Evandro Júnior (150 indicações) reconheceu que “o trabalho dos vereadores não é o ideal, mas que não poderia deixar de atender a um cidadão que o procura pedindo a interferência, por exemplo, para um corte de árvore”. Por sinal, os pedidos de remoção de árvores somaram 39 indicações. Outras 36 sugerem a instalação de academias da terceira idade, 23 tratam da construção de campos de futebol, 25 versam sobre limpeza pública, 29, iluminação, 36, tapa-buracos, 14, semáforo, 10, redutor de velocidade, e 199 tratam de outras sugestões. Fonte: O Diário, reportagem de Edmundo Pacheco

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