Histórico de aprovação da lei
Nos dias 26 e 31 de agosto os vereadores da Câmara Municipal de Maringá aprovaram o projeto de lei número 11.695/2010, por unanimidade e sem emendas.
O projeto de lei criou o programa “Escola Sem Homofobia”, de autoria dos vereadores Luiz do Postinho (PRP), Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) e Evandro Júnior (PSDB).
A lei aprovada prevê a discussão aprofundada e qualificada da homofobia nas escolas, direcionado para gestores, educadores e estudantes da rede municipal de ensino. A lei prevê também que o município deverá elaborar e distribuir nas escolas municipais de Maringá material educativo sobre o homossexualismo, por exemplo.
Finalmente a lei prevê um crédito adicional especial da ordem de R$20.000,00 (vinte mil reais) para que o município elabore e distribua os materiais “educativos” relacionados ao tema.
Um tema tão polêmico como este que propõe a discussão “aprofundada” e “qualificada” sobre a homofobia e o homossexualismo a crianças de 02 a 10 anos de idade não foi suficiente para sensibilizar os vereadores a no mínimo uma discussão aprofundada na Câmara. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e sem que ninguém fizesse alguma ressalva ou se posicionasse contrário a algum ponto da lei, apenas dois dos vereadores autores do projeto fizeram uso da palavra.
Veja o que os vereadores autores do projeto “Escola Sem Homofobia” afirmaram fazendo o uso da palavra na sessão do dia 26 de agosto justificando a necessidade do programa e pedindo o voto pela aprovação aos seus pares.
O vereador Luiz do Postinho afirmou “que todos têm direito de expressão sexual. Os travestis e transsexuais são as maiores vítimas da homofobia na escola; eles acabam encontrando na prostituição umas das poucas fontes de trabalho."
Pergunto. Desde quando crianças de 02 a 10 anos ingressam no mercado de trabalho e precisam estar precocemente sendo expostas a temas relacionados com a sexualidade? Até os mais liberais e gayzistas dos quais discordamos veementemente defendem a educação sexual a partir dos 05 a 06 anos.
Ainda em sua fala o vereador Luiz do Postinho afirma “temos a oportunidade de sairmos na frente” aprovando a lei. Para o vereador sair na frente é propor a pedido da Associação dos Gays, Lésbicas, Transsexuais e Homossexuais como ele mesmo afirmou em entrevista a um jornal local uma das diretrizes 1ª Conferencia Nacional de Educação, realizada em março, em Brasília. Realmente para a tristeza dos maringaenses contrários a esta lei toda a comunidade gay do Brasil comemorou e repercutiu em suas publicações aprovação da lei.
Já o vereador Manoel Sobrinho argumentou “infelizmente estamos muito atrasados...coisa mais burra ainda alguém no terceiro milênio se preocupar e discriminar a opção sexual das pessoas, como eu dizia quando era jovem coisa dessa natureza que coisa mais cafona, mais idiota, mais boba”.
Ora questiono novamente, se os cristãos com base na Bíblia Sagrada como veremos mais a frente são contra o homossexualismo, são eles “burros”, “cafonas”, “idiotas” como disse o vereador Manoel Sobrinho. Neste ponto o que indigna mais é o fato de que nenhum vereador pediu um aparte para defender a maioria esmagadora dos eleitores cristãos evangélicos e católicos praticantes de Maringá que são contrários a este tipo de lei e diante de uma afirmação tão intolerante e esta sim no mínimo desrespeitosa.
Os vereadores que votaram a favor pela aprovação da produção e ensino sobre a homofobia e o homossexualismo para os alunos da pela rede municipal de Maringá que atende as crianças com 02 a 10 anos, educadores e gestores foram: Bravin (PP), Dr. Heine Macieira (PP), Dr. Manoel (PCdoB), Dr. Paulo Soni (PSB), Dr. Sabóia (PMN), Flávio Vicente (PSDB), Humberto Henrique (PT), John (PMDB) Luiz do Postinho (PRP), Mário Verri (PT) e Zebrão (PP). O vereador Mário Hossokawa (PMDB) se absteve na condição de presidente da Câmara.
Prefeito Silvio Barros veta o projeto, mas a Câmara derruba o veto
A lei aprovada por unanimidade pela Câmara que criou o programa “Escola Sem Homofobia” foi vetada integralmente pelo prefeito Silvio Barros (PP), a quem parabenizamos.
Na mensagem enviada a Câmara o prefeito justificou o seu veto total em cinco pontos centrais:
(1) A pretensa inclusão do programa “Escola Sem Homofobia” surge para discutir um
tema que já é abordado com os educadores e gestores dentro das políticas públicas que objetivam a defesa de direitos constitucionais, sendo que (2) “discussões sobre o bulling, direitos humanos, violência física e moral, discriminação” são amplamente abordados pelo orientadores educacionais das escolas “bem como através de debates, palestras, folders para pais, alunos e comunidade”.
Ainda em sua mensagem o prefeito Silvio Barros afirma que (3) “se o objetivo é promover um ensino seguro e receptivo, a superexposição de tal tema, tão carregado de controvérsias e diversidade de opiniões, traria mais preconceito e segregação”.
O ponto fundamental da sua justificativa para o veto e que não foi suficiente para que os vereadores mantivessem o veto a lei foi o ponto em que o prefeito apela para a idade da comunidade escolar atendida pela rede municipal de ensino (4) “ o Poder Público Municipal é responsável pela organização da Educação de nível de ensino fundamental, faixa etária de 02 a 10 anos. A tenra idade exige trato familiar bem elaborado sobre a questão”.
Finalmente o prefeito justifica (5) “Outro fator importante é que entendemos que tal matéria, polêmica e controversa, prescinde de uma ampla discussão e consulta à sociedade organizada, principalmente no âmbito das diversas religiões”.
A derrubada do veto
Na sessão realizada no dia 21 de outubro os vereadores derrubaram o veto total do prefeito Silvio Barros por 10 votos contra o veto e 03 votos a favor, votaram a favor do veto do prefeito Silvio Barros os vereadores Dr. Heine Macieira (PP), Marly Martin (DEM) e Flavio Vicente (PSDB).
Estado laico e preconceito ou Liberdade Religiosa e de Expressão
Defendemos o estado laico e não defendemos o retorno de um governo religioso para o Brasil, mas ressaltando que o estado laico nada mais é do que o Estado separado da Igreja no plano político e não o combate a qualquer religião ou aos valores religiosos como temos visto no Estado Constitucional Brasileiro com adoção de políticas públicas carregadas de valores ideológicos contrários aos valores religiosos.
A liberdade (em sentido amplo) que os cristãos têm nos dias atuais foi conquistada infelizmente pelo derramamento de muito sangue em vários continentes e milhões de vidas de cristãos foram ceifadas sem que os mesmos deixassem de professar a sua fé e os seus valores.
Nossa sociedade esta cada vez mais violenta e rejeitamos e somos contrários a qualquer violência praticada aos homossexuais, porém não aceitamos as insinuações de que tais violências sejam reputadas aos cristãos que acreditam que a conduta homossexual seja errada, defendemos sim com amor e compaixão que os homossexuais deixem este comportamento que para nós é uma conduta autodestrutiva.
Nos dias atuais o termo conservador é utilizado ideologicamente como “xingamento” como sinônimo de retrógrado, cafona e fora de moda; não estamos interessados em sermos “progressistas” se isto significar deixar de chamar o pecado pelo nome, o que seria um “xingamento” para nos soa como um testemunho que somos a resistência à iniquidade.
Para nós evangélicos a Bíblia Sagrada é o nosso referencial de fé (ou pelo menos deveria ser) e não se propõe a ser um livro “progressista” antes porém, defende posições “antiquadas” como a submissão da mulher ao marido (Ef 5.24), submissão às autoridades (Rm 13.1), que considera o sexo fora do casamento e o homossexualismo como pecado (Pv 6.32, Rm 1.27, Lv 18.22, Lv 20.13), que apesar de condenarmos a conduta homossexual amamos os homossexuais (Lv 19.17, 1 Co 6.10) e vê o feto dentro do ventre como um ser que Deus conhece desde o início da concepção (Sl 139.15-16, Sl 22.10).
Leia abaixo a lei 11.695 e o veto do prefeito
Nos dias 26 e 31 de agosto os vereadores da Câmara Municipal de Maringá aprovaram o projeto de lei número 11.695/2010, por unanimidade e sem emendas.
O projeto de lei criou o programa “Escola Sem Homofobia”, de autoria dos vereadores Luiz do Postinho (PRP), Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) e Evandro Júnior (PSDB).
A lei aprovada prevê a discussão aprofundada e qualificada da homofobia nas escolas, direcionado para gestores, educadores e estudantes da rede municipal de ensino. A lei prevê também que o município deverá elaborar e distribuir nas escolas municipais de Maringá material educativo sobre o homossexualismo, por exemplo.
Finalmente a lei prevê um crédito adicional especial da ordem de R$20.000,00 (vinte mil reais) para que o município elabore e distribua os materiais “educativos” relacionados ao tema.
Um tema tão polêmico como este que propõe a discussão “aprofundada” e “qualificada” sobre a homofobia e o homossexualismo a crianças de 02 a 10 anos de idade não foi suficiente para sensibilizar os vereadores a no mínimo uma discussão aprofundada na Câmara. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e sem que ninguém fizesse alguma ressalva ou se posicionasse contrário a algum ponto da lei, apenas dois dos vereadores autores do projeto fizeram uso da palavra.
Veja o que os vereadores autores do projeto “Escola Sem Homofobia” afirmaram fazendo o uso da palavra na sessão do dia 26 de agosto justificando a necessidade do programa e pedindo o voto pela aprovação aos seus pares.
O vereador Luiz do Postinho afirmou “que todos têm direito de expressão sexual. Os travestis e transsexuais são as maiores vítimas da homofobia na escola; eles acabam encontrando na prostituição umas das poucas fontes de trabalho."
Pergunto. Desde quando crianças de 02 a 10 anos ingressam no mercado de trabalho e precisam estar precocemente sendo expostas a temas relacionados com a sexualidade? Até os mais liberais e gayzistas dos quais discordamos veementemente defendem a educação sexual a partir dos 05 a 06 anos.
Ainda em sua fala o vereador Luiz do Postinho afirma “temos a oportunidade de sairmos na frente” aprovando a lei. Para o vereador sair na frente é propor a pedido da Associação dos Gays, Lésbicas, Transsexuais e Homossexuais como ele mesmo afirmou em entrevista a um jornal local uma das diretrizes 1ª Conferencia Nacional de Educação, realizada em março, em Brasília. Realmente para a tristeza dos maringaenses contrários a esta lei toda a comunidade gay do Brasil comemorou e repercutiu em suas publicações aprovação da lei.
Já o vereador Manoel Sobrinho argumentou “infelizmente estamos muito atrasados...coisa mais burra ainda alguém no terceiro milênio se preocupar e discriminar a opção sexual das pessoas, como eu dizia quando era jovem coisa dessa natureza que coisa mais cafona, mais idiota, mais boba”.
Ora questiono novamente, se os cristãos com base na Bíblia Sagrada como veremos mais a frente são contra o homossexualismo, são eles “burros”, “cafonas”, “idiotas” como disse o vereador Manoel Sobrinho. Neste ponto o que indigna mais é o fato de que nenhum vereador pediu um aparte para defender a maioria esmagadora dos eleitores cristãos evangélicos e católicos praticantes de Maringá que são contrários a este tipo de lei e diante de uma afirmação tão intolerante e esta sim no mínimo desrespeitosa.
Os vereadores que votaram a favor pela aprovação da produção e ensino sobre a homofobia e o homossexualismo para os alunos da pela rede municipal de Maringá que atende as crianças com 02 a 10 anos, educadores e gestores foram: Bravin (PP), Dr. Heine Macieira (PP), Dr. Manoel (PCdoB), Dr. Paulo Soni (PSB), Dr. Sabóia (PMN), Flávio Vicente (PSDB), Humberto Henrique (PT), John (PMDB) Luiz do Postinho (PRP), Mário Verri (PT) e Zebrão (PP). O vereador Mário Hossokawa (PMDB) se absteve na condição de presidente da Câmara.
Prefeito Silvio Barros veta o projeto, mas a Câmara derruba o veto
A lei aprovada por unanimidade pela Câmara que criou o programa “Escola Sem Homofobia” foi vetada integralmente pelo prefeito Silvio Barros (PP), a quem parabenizamos.
Na mensagem enviada a Câmara o prefeito justificou o seu veto total em cinco pontos centrais:
(1) A pretensa inclusão do programa “Escola Sem Homofobia” surge para discutir um
tema que já é abordado com os educadores e gestores dentro das políticas públicas que objetivam a defesa de direitos constitucionais, sendo que (2) “discussões sobre o bulling, direitos humanos, violência física e moral, discriminação” são amplamente abordados pelo orientadores educacionais das escolas “bem como através de debates, palestras, folders para pais, alunos e comunidade”.
Ainda em sua mensagem o prefeito Silvio Barros afirma que (3) “se o objetivo é promover um ensino seguro e receptivo, a superexposição de tal tema, tão carregado de controvérsias e diversidade de opiniões, traria mais preconceito e segregação”.
O ponto fundamental da sua justificativa para o veto e que não foi suficiente para que os vereadores mantivessem o veto a lei foi o ponto em que o prefeito apela para a idade da comunidade escolar atendida pela rede municipal de ensino (4) “ o Poder Público Municipal é responsável pela organização da Educação de nível de ensino fundamental, faixa etária de 02 a 10 anos. A tenra idade exige trato familiar bem elaborado sobre a questão”.
Finalmente o prefeito justifica (5) “Outro fator importante é que entendemos que tal matéria, polêmica e controversa, prescinde de uma ampla discussão e consulta à sociedade organizada, principalmente no âmbito das diversas religiões”.
A derrubada do veto
Na sessão realizada no dia 21 de outubro os vereadores derrubaram o veto total do prefeito Silvio Barros por 10 votos contra o veto e 03 votos a favor, votaram a favor do veto do prefeito Silvio Barros os vereadores Dr. Heine Macieira (PP), Marly Martin (DEM) e Flavio Vicente (PSDB).
Estado laico e preconceito ou Liberdade Religiosa e de Expressão
Defendemos o estado laico e não defendemos o retorno de um governo religioso para o Brasil, mas ressaltando que o estado laico nada mais é do que o Estado separado da Igreja no plano político e não o combate a qualquer religião ou aos valores religiosos como temos visto no Estado Constitucional Brasileiro com adoção de políticas públicas carregadas de valores ideológicos contrários aos valores religiosos.
A liberdade (em sentido amplo) que os cristãos têm nos dias atuais foi conquistada infelizmente pelo derramamento de muito sangue em vários continentes e milhões de vidas de cristãos foram ceifadas sem que os mesmos deixassem de professar a sua fé e os seus valores.
Nossa sociedade esta cada vez mais violenta e rejeitamos e somos contrários a qualquer violência praticada aos homossexuais, porém não aceitamos as insinuações de que tais violências sejam reputadas aos cristãos que acreditam que a conduta homossexual seja errada, defendemos sim com amor e compaixão que os homossexuais deixem este comportamento que para nós é uma conduta autodestrutiva.
Nos dias atuais o termo conservador é utilizado ideologicamente como “xingamento” como sinônimo de retrógrado, cafona e fora de moda; não estamos interessados em sermos “progressistas” se isto significar deixar de chamar o pecado pelo nome, o que seria um “xingamento” para nos soa como um testemunho que somos a resistência à iniquidade.
Para nós evangélicos a Bíblia Sagrada é o nosso referencial de fé (ou pelo menos deveria ser) e não se propõe a ser um livro “progressista” antes porém, defende posições “antiquadas” como a submissão da mulher ao marido (Ef 5.24), submissão às autoridades (Rm 13.1), que considera o sexo fora do casamento e o homossexualismo como pecado (Pv 6.32, Rm 1.27, Lv 18.22, Lv 20.13), que apesar de condenarmos a conduta homossexual amamos os homossexuais (Lv 19.17, 1 Co 6.10) e vê o feto dentro do ventre como um ser que Deus conhece desde o início da concepção (Sl 139.15-16, Sl 22.10).
Leia abaixo a lei 11.695 e o veto do prefeito
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