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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Feliz 2013!


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segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Israel, Operação Asas de Pomba



O governo israelense iniciou a Operação Dove' s Wings (asas de pomba), destinada a levar para Israel, até março de 2014, os últimos 2.200 falashas (judeus etíopes) que ainda vivem na Etiópia. 

Nesta segunda-feira, 29, um voo charter levará os primeiros 240 falashas, ou Beta Israel, como eles se denominam. Entre 1984 e 1991, depois de terem sido reconhecidos como judeus, cerca de 40 mil falashas foram levados para Israel em várias operações, entre elas a Operação Moisés, Operação Josué e a Operação Salomão. Hoje, vivem no país cerca de 120 mil falashas. Fonte: www.jb.com.br

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Feliz Natal!

Desejo a todos um Feliz Natal!
Que tenham muita paz, saúde e felicidades.

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D

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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Diplomação dos eleitos em Maringá será neste sábado

Neste sábado (15), às 17 horas no plenário da Câmara Municipal de Maringá ocorre a solenidade de diplomação dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Maringá eleitos, que será presidida pelo juiz José Cândido Sobrinho da 66ª Zona Eleitoral.

 O prefeito eleito de Maringá a ser diplomado Carlos Roberto Pupin (PP), o vice-prefeito, professor Cláudio Ferdinandi (PMDB) e os 15 vereadores eleitos para o mandato de 2013 – 2016 :

Ulisses Maia (PP) ,Humberto Henrique (PT), Negrão Sorriso (PP), Mário Verri (PT), Flávio Vicente (PSDB), Bravin (PP), Márcia Socreppa (PSDB),Tenente Edson Luiz (PMN), Luciano Brito (PSB), Dr. Manoel (PC do B), Mariucci (PT), Capitão Ideval (PMN), Luiz Pereira (PTC), Chico Caiana (PTB) e Adilson do Bar (PSB).

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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Procurador-geral de Justiça de SP lança petição contra PEC que tira poder do MP

Proposta de Emenda à Constituição garante exclusividade às polícias na investigação criminal

O Ministério Público de São Paulo, chefiado pelo procurador-geral de Justiça Marcio Elias Rosa, lança na sexta-feira, 14, uma petição pública virtual contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, batizada de "PEC da Impunidade". Na prática, essa proposta retira o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outras instituições, como as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e garante exclusividade às polícias nessas investigações.

Em entrevista exclusiva à Agência Estado, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcio Elias Rosa, alerta para os riscos de a sociedade brasileira perder a possibilidade de contar com esses órgãos nas investigações criminais, incluindo os casos de corrupção pública, e afirma que a PEC 37 está na contramão da história.


"O Ministério Público (MP) brasileiro está tentando mobilizar toda a sociedade civil em torno do inconveniente dessa proposta de emenda constitucional, que está na contramão da história. Estamos num momento em que o Estado brasileiro aperfeiçoa os mecanismos de responsabilização e a PEC (37) vai no sentido oposto, porque cria um monopólio, uma reserva de mercado para as investigações, o que não combina com o momento atual", destaca Elias Rosa.  

O abaixo-assinado online de repúdio à proposta (disponível no endereço www.change.org/pec37) será encaminhado ao Congresso Nacional. "Esperamos que todos aqueles que comunguem com nosso entendimento possam assinar essa petição pública, pois temos a esperança de que os deputados federais não aprovem a proposta", destaca o chefe do Ministério Público de São Paulo.

A PEC 37/2011 foi aprovada no dia 27 de novembro pela Comissão Especial da Câmara. A proposta segue agora para o plenário da Casa para votação.

Retaliação.

Indagado se a PEC 37 poderia ser uma retaliação à atuação do Ministério Público em casos de repercussão como o mensalão e a morte do ex-prefeito petista Celso Daniel, Elias Rosa destaca: "Pode ser que seja resultante do bom trabalho desempenhado pelo Ministério Público, mas prefiro acreditar que ela (PEC 37) é fruto de um grande e grave equívoco, pois retirando do MP essa investigação, a Constituição deixa de permitir que outros órgãos também investiguem."

O procurador-geral de Justiça de São Paulo também questiona a tese de que a PEC poderia fortalecer o trabalho das polícias. "Longe de fortalecer, por exemplo, as polícias que devem investigar e que precisam ser valorizadas, a PEC 37 acaba, na verdade, enfraquecendo a defesa da sociedade como um todo."

Em todo o mundo é permitido que o Ministério Público realize investigações, denunciando corrupção, abusos e omissões. E foi graças a esse trabalho, avalia o MP, que muitos casos, incluindo os de corrupção, puderam ser descobertos. Fonte: Agência Estado, reportagem de Elizabeth Lopes

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Lançamento do Centro de Inovação de Maringá e Nova Sede da Incubadora Tecnológica

Ontem (4)participei do lançamento do Centro de Inovação de Maringá e inauguração da nova sede da Incubadora Tecnológica que será no prédio do antigo IBC, a cerimônia ocorreu na ACIM. 

A abertura ficou a cargo do presidente do ITM, empresário Carlos Walter expôs o crescimento e desenvolvimento da Incubadora Tecnológica de Maringá e sua importância para as empresas de tecnologia e indústria da região. 

O Prefeito Silvio Barros II falou sobre a importância da inovação tecnológica para a região de Maringá e ouvimos uma palestra com o Professor Doutor Roberto Spolidoro sobre Centros de Inovação no Brasil e no Exterior, muito produtivo o evento. 

Maringá tem tudo para ser um excelente pólo tecnológico do Brasil, vamos lutar para que este sonho se torne uma realidade.

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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (28), projeto de lei da Câmara (PLC 87/2011) que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para autorizar agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço.

Atualmente, essa permissão alcança categorias como integrantes das Forças Armadas, agentes vinculados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e à Presidência da República e policiais federais.

No entanto, o Estatuto do Desarmamento deixou de fora os quadros que atuam nas guardas penitenciárias e portuárias.

Para o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), “esses servidores, pela característica de suas atividades, vivem em situação de perigo constante e iminente”, e por isso é necessário que possam portar arma a qualquer tempo e em qualquer ponto do território nacional, como prevê o projeto aprovado pela CCJ.

A proposta tramita em conjunto com projeto de lei (PLS 329/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE), que restringia a medida apenas aos agentes penitenciários federais.

O relator rejeitou a proposta de Humberto Costa, uma vez que esses agentes federais já estão contemplados no projeto da Câmara. Apesar de se declarar defensor do Estatuto do Desarmamento, Humberto Costa considerou necessária a medida pelo risco sofrido por essas categorias fora do ambiente de trabalho.

O parlamentar não acredita que essa permissão vá favorecer o envolvimento irregular desses profissionais em atividades de segurança privada, mas, caso isso ocorra, avalia que essa eventual transgressão poderia ser punida por uma fiscalização e legislação mais rigorosa.

Se não houver recurso para votação no Plenário, a matéria seguirá direto para sanção presidencial, já que o Senado não modificou o texto aprovado pela Câmara. Durante a votação na CCJ, a senadora Ana Rita se absteve de votar, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) votou contra.

 presidente do Singeperon, Anderson Pereira, comemorou a vitória e disse que os resultados positivos alcançados até o momento foram conquistados com muita luta.

"Junto com a Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) lutamos muito por esse pleito, tão necessário para a nossa profissão. Agora falta pouco para que encerremos de vez essa discussão quanto ao porte de arma do agente penitenciário", salientou.

Anderson revelou ainda que, caso a presidente Dilma vete o Projeto de Lei, os estados deverão enfrentar uma paralisação nacional em favor do direito. Fonte: Rondoniaaovivo

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Senado permite porte de arma a agentes penitenciários

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizada nesta quarta-feira, os senadores aprovaram um projeto de lei que inclui os agentes penitenciários no rol de autorizados a portar arma fora do horário de serviço em todo o território nacional.

Um pequeno grupo de agentes penitenciários que acompanhava a sessão comemorou a aprovação do texto. O projeto aprovado hoje foi originado na Câmara dos Deputados e substitui outro semelhante que tramitava no Senado. 

O texto da Câmara é mais abrangente, ampliando a autorização para todos os agentes e guardas prisionais, enquanto o do Senado restringe a medida apenas aos agentes penitenciários federais. 

Atualmente, essa autorização já vale para os integrantes das Forças Armadas, aos agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, entre outros. Fonte: Terra, reportagem de Luciana Cobucci

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ONU reconhece Palestina a "Estado observador"

Reuters
A resolução foi aprovada com 138 votos dos 193 da Assembleia-Geral. Houve nove votos contrários e 41 abstenções

Por maioria, a Assembleia-Geral da ONU reconheceu nesta quinta-feira (29) a chamada Palestina como um Estado observador não membro. A decisão eleva o status do Estado palestino perante a organização e significa uma importante vitória política para os palestinos.

A resolução foi aprovada com 138 votos dos 193 da Assembleia-Geral. Houve nove votos contrários e 41 abstenções.

O status de Estado observador, semelhante ao do Vaticano, não garante direito a voto e fica aquém do reconhecimento pleno, que transformaria a Palestina no 194º membro da organização.

Desde a entrada na ONU, em 1974, os palestinos eram representados pela OLP (Organização para Libertação da Palestina), que tinha o status de entidade observadora. Pelo direito internacional, o reconhecimento de Estados não se dá na ONU (Organização das Nações Unidas), mas por outros países.

Perante as delegações, o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, afirmou que "a janela de oportunidade" para a paz "está se fechando". Ele afirmou que a mudança solicitada pelos palestinos nesta quinta é a "única chance de salvar a solução dos dois Estados".

Para Abbas, a operação realizada pelo Exército de Israel contra a faixa de Gaza, há duas semanas, que matou quase 170 palestinos, é um "doloroso lembrete" de que a solução de dois Estados é "uma escolha muito difícil, se não impossível".

Muito aplaudido, ele disse ainda que não aceitará "nada além de uma Palestina independente", que viva ao lado de um Estado judeu. "Não acho que isso seja terrorismo." O pedido não acontece hoje por acaso. Ele marca o aniversário de 65 anos da resolução que estabeleceu a divisão da Palestina em um estado árabe e outro judeu.

Os líderes judeus aceitaram e fundaram Israel. Mas a liderança árabe rejeitou o plano e declarou guerra, reivindicando toda a Palestina. Logo após Abbas, o representante de Israel tomou o palco e afirmou que a paz só pode ser alcançada por meio de negociações de paz, e não por meio de uma resolução na ONU.

Ele ainda criticou Abbas por reivindicar liderança sobre um território que não controla --a faixa de Gaza, dominada pelo movimento radical islâmico Hamas.

"Os que apoiarem a resolução hoje estão minando a paz, e não dando o seu apoio." Prosor afirmou que "os palestinos estão virando as costas para a paz" e que a entidade "não pode quebrar a relação de 4.000 anos de ligação entre o povo de Israel e a Terra de Israel".

 Ele acusou os palestinos de não aceitarem a "mão estendida" de Israel para negociar um acordo de paz. "Essa resolução não serve para as negociações de paz com Israel, não diz nada sobre a segurança de Israel e não pede o fim do conflito".

"A verdadeira negociação não é em Nova York, mas sim em Jerusalém e em Ramallah." Paz Mais cedo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu formalmente que dirigentes israelenses e palestinos "retomem o processo de paz", paralisado há dois anos.

"O necessário, agora, é vontade política e é coragem", disse Ban durante discurso no Comitê sobre os Direitos Inalienáveis do Povo Palestino.

Recomeçar as negociações "é a única maneira de resolver os temas que permanecem suspensos" entre a ANP e Israel e conseguir um acordo de paz, disse. Ban reiterou sua condenação aos ataques feitos a partir da faixa de Gaza contra o território israelense, bem como a colonização da Cisjordânia por Israel.

"O prolongamento da política de assentamentos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, constitui uma violação do direito internacional e essas ações devem acabar." Fonte: Folha Press

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domingo, 25 de novembro de 2012

Bandidos invadem Fórum de Colombo e roubam cerca de 300 armas

Grupo armado invadiu o prédio, rendeu e amarrou o vigilante do local. Delegacia de Colombo investiga o caso

Um grupo de bandidos armados invadiu o Fórum de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, na madrugada deste domingo (25) e roubou cerca de 300 armas de fogo que estavam apreendidas e anexadas a processos criminais. O vigilante do prédio foi rendido e amarrado pelo grupo, mas não sofreu ferimentos.

A Polícia Militar (PM) chegou ao local às 5h50 e encontrou o vigia amarrado em uma cadeira. Os policiais precisaram arrombar a porta do prédio para entrar e libertá-lo. Um vizinho do Fórum havia acionado a polícia, assim que ouviu gritos do vigilante depois que os assaltantes já haviam deixado o local. 

As investigações são conduzidas pela delegacia central de Colombo. O delegado Irineu Portes tomou o depoimento do vigilante e, na manhã deste domingo, estava reunido com sua equipe de investigação para determinar os próximos passos das apurações. Sabe-se que os bandidos usaram na ação um carro de cor escura, possívelmente um Gol. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Felippe Aníbal

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Cacife político aproxima Campos do PIB nacional

Governador de PE, cotado para disputar o Planalto, afina relação com empresários

O governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), entrou na rota de empresários e integrantes do mercado financeiro do eixo Rio-São Paulo e de tradicionais financiadores de campanha. Na liderança de um Estado com crescimento econômico maior que o do resto do País - a previsão é de aumento do PIB de 3,5% neste ano, ante 1,6% do Brasil -, Campos intensificou o contato com CEOs dos principais grupos econômicos nacionais, o que lhe garante projeção e fortalece seu projeto político.

Campos começou a construir uma relação com o PIB nacional quando foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula, entre 2004 e 2005. Como governador, caiu nas graças dos empresários ao promover ajuste das contas, implementar sistema de gestão com metas para saúde, educação e segurança e oferecer incentivos e benefícios à indústria. A Fiat, por exemplo, anunciou investimento de R$ 4 bilhões no Estado, que concedeu terreno e regime tributário diferenciado, com desoneração de 95% do crédito presumido de ICMS, por 12 anos.

Acessível, o governador deixou para trás a desconfiança que socialistas como o seu avô, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, despertavam em setores do empresariado. Como resultado, somente no último ano levou 15 novas empresas ao Estado.

A perspectiva de poder ajuda a atrair empresários para a sua órbita. Campos pode disputar a Presidência em 2014, mas a aposta do seu grupo político é que, se a economia estiver bem, a tendência é Dilma Rousseff se reeleger. O governador poderia, então, guardar seu projeto para 2018. Foi a "sugestão" que Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração da Gerdau, lhe deu na semana passada ao afirmar que a perspectiva para concorrer em 2014 é "muito difícil". Gerdau aproximou-se dele por meio do Movimento Brasil Competitivo, criado pelo empresário para buscar eficiência na gestão pública.

A parceria rendeu elogios, e Gerdau já disse que Pernambuco é modelo de eficiência e governança.

"O investimento não vem simplesmente porque gostam do governador. O governador apresentou um cardápio com obras de infraestrutura para receber os investimentos", defende o secretário de Fazenda, Paulo Câmara.

Campos é considerado político hábil. Mantém relação de proximidade com empresários como Marcelo Odebrecht, com quem jantou em fevereiro, e Carlos Jereissati, da Jereissati Participações.

Os contatos também se intensificaram no meio financeiro. Na quinta-feira, o presidente do JP Morgan no Brasil, Cláudio Berquó, esteve no Recife, onde falou sobre planos de abrir um escritório regional. André Esteves, do BTG Pactual, mantém uma representação na capital e se tornou interlocutor do governador. 

No dia 9, jantou com Campos no Palácio das Princesas, sede do governo. No mês passado, o governador esteve em São Paulo e se encontrou com Lázaro Brandão, do Bradesco. A reunião, que era para ser breve, acabou durando mais de duas horas. Campos também tem boa relação com Roberto Setubal, do Itaú. 

 "Ele é um político habilidoso e gestor aplicado, que utiliza ferramentas modernas de produtividade e eficiência. Isso atrai o empresariado", disse o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional das Indústrias. Economia. 

Pernambuco se beneficiou de políticas econômicas, como o aumento do salário mínimo e da oferta de crédito. O PIB do Estado, de cerca de R$ 80 bilhões, vem crescendo em ritmo mais forte que o do País. De 2007 até o 2.º trimestre deste ano, a economia pernambucana cresceu 34%, contra 23,6% no Brasil. 

A indústria também apresenta ritmo mais forte que a do resto do País. De janeiro a agosto, cresceu 3,8%, enquanto no Brasil houve retração de 3,4%, segundo o IBGE. "(O crescimento) coincidiu com a conjuntura favorável. Se estivesse atuando no fim dos anos 90, não teria o mesmo sucesso. Não dá para descolar da conjuntura econômica nacional", disse a economista da Universidade Federal de Pernambuco Tania Bacelar, sócia da consultoria Ceplan. 

O Estado contou com investimentos federais, como a Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco. A gestão de Lula deu outro empurrão ao escolher Pernambuco para abrigar a nova refinaria da Petrobrás, Abreu Lima, que criou um polo petroquímico local, e ao promover a política de construção de navios em território nacional, criando uma indústria naval. 

"O governo investiu em infraestrutura em Suape. O porto atrai mais investimentos, é a porta de entrada", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Steffani. As inversões reverteram o processo de desindustrialização que o Estado viveu nos anos 80. 

"É como se estivéssemos vivendo a reindustrialização num momento em que o Brasil discute a desindustrialização", disse Tania. A previsão é de R$ 65 bilhões de investimentos públicos e privados até 2015. 

Ainda haverá aplicação de recursos para a Copa do Mundo - Recife é uma das sedes dos jogos. Gargalos. Apesar dos números positivos na economia, hoje o principal problema apontado pelo empresariado é a mão de obra local, que precisaria ser qualificada. Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo chega a 17,3% e, em determinadas áreas, bate nos 30%. 

Há lentidão na execução de obras, como a transposição do São Francisco, promovida pelo governo federal, e nos projetos tocados por estaleiros locais. Em maio, foi lançado o primeiro navio construído no Estado após dois anos de atraso e prejuízo financeiro - há outros 21 navios para serem entregues a Transpetro. 

 Ainda assim, Campos mantém a interlocução eficaz com o empresariado, o que ajuda na hora de buscar doações para o PSB, partido do qual é presidente. 

Na eleição municipal deste ano, a prestação de contas parcial mostra que a sigla conseguiu levantar R$ 60 milhões, atrás apenas de grandes legendas: PMDB, PT e PSDB. Cifra razoável para um partido que sonha com a Presidência. Fonte: O Estado de S.Paulo, reportagem de Julia Duailibi

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AD Maringá celebra um ano de aquisição da Rádio Todo Dia FM 106,5


A Igreja Assembleia de Deus do Campo Eclesiástico de Maringá, presidida pelo pastor Robson Brito, celebra de 19 (segunda-feira) a 25 (domingo) de novembro um ano de aquisição e transmissão da Rádio Todo Dia FM 106,5. Os cultos ocorreram em várias igrejas pertencentes ao campo de Maringá: Sarandi Centro, Atalaia, Paiçandu Centro, Mandaguari, Vila Guadiana em Mandaguaçu e ontem (24) e hoje (25) no templo central da AD Maringá.

No dia de ontem (24) o pastor Samuel Câmara, que é o presidente da Rede Boas Novas de Comunicações e presidente da AD Belém do Pará prestigiou a celebração da IEADCEMAR. Pastor Samuel tem grande experiência no uso dos meios de comunicação para a evangelização, pois a  20 anos atrás a Rede Boas Novas começou com a aquisição de uma emissora de rádio AM que foi adquirida com muita dificuldade pela AD de Manaus, pastoreada por ele então presidente e hoje tem uma programação veiculada por rádio e televisão que chega a 80% do território nacional, uma bênção.

Pastor Samuel é uma liderança de referência da Assembleia de Deus no Brasil, tendo sido o vice-presidente da CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil e concorre na convenção geral da AD no Brasil em Brasília ao cargo de presidente da CGADB.

A dupla Júlio César e Marlene adoraram em todos os dias da festa

Pastor Samuel Câmara sendo entrevistado pelos pastores Robson Brito e Edson Bruno no culto de celebração de um ano de aquisição da Rádio Todo Dia FM 106,5 no templo central da AD Maringá

Pastor Samuel Câmara, presidente da Rede Boas Novas de Comunicações e da AD Belém no Pará e pastor Robson Brito presidente da Rádio Todo Dia FM 106,5 e da AD de Maringá e a equipe do Programa Frequência da Mulher

Pastor Samuel Câmara, no templo central da AD Maringá prestigiando a celebração de um ano de aquisição da Rádio Todo Dia FM 106,5 junto com o pastor Robson Brito presidente da Rádio Todo Dia FM e da AD de Maringá, com os pastores  Edson Bruno - Diretor da Todo Dia FM, Elias Estevam - Vice-presidente da AD Maringá,Josias Lima - Co-pastor da AD Central de Maringá e Evangelista Luciano Brito.

Momento em que parte da equipe de locutores e administração da Rádio Todo Dia FM 106,5 recebiam uma oração intercessória dirigida pelo pastor Dorli Dos Santos.
Pastor Robson Brito, pastor Samuel Câmara e evangelista Luciano Brito

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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Gurgel ataca PEC da Câmara que restringe poderes do MP

Segundo procurador-geral, decisão 'é um dos maiores atentados ao Estado Democrático de Direito'  

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou a solenidade de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para criticar nesta quinta-feira, 22, a aprovação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), numa comissão especial da Câmara dos Deputados, que restringe o poder de investigação do Ministério Público feira na última quarta. 

Gurgel classificou a decisão dos deputados, que ainda precisa ir à votação no plenário da Câmara e apreciação dos senadores, "é um dos maiores atentados ao Estado Democrático de Direito". 

O chefe do Ministério Público Federal destacou que apenas três países no mundo vedam à instituição de promover investigações criminais. Ele disse que o MP não quer e jamais quis substituir o trabalho da polícia. 

"A quem interessa retirar o poder do Ministério Público? Seria mais uma retaliação ao cumprimento da sua função constitucional?", questionou. 

Gurgel disse confiar que o novo presidente do STF vá desempenhar o comando do poder Judiciário com "integridade e firmeza" e clamou por uma união entre as duas instituições: a magistratura e o Ministério Público. 

Para ele, é preciso que os dois órgãos trabalhem juntos na defesa das suas prerrogativas. O procurador-geral disse ainda que a instituição está "extremamente" de Joaquim Barbosa, um ex-integrante do Ministério Público, ter chegado ao posto máximo da Justiça.Fonte: Agência Estado, reportagem de Ricardo Brito via Estado de S.Paulo

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Joaquim Barbosa diz que há 'grande déficit de Justiça' entre os brasileiros

Dida Sampaio/Estadão

Em discurso da posse, presidente do STF diz que aspira a um Judiciário 'sem firulas, floreios e rapapés'

No discurso de posse, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou que há "um grande déficit de Justiça" entre os brasileiros e que nem todos são tratados da mesma forma quando procuram os serviços do Poder Judiciário.

"É preciso ter honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando busca o serviço público da Justiça. O que se vê aqui e acolá, nem sempre, é claro, é o tratamento privilegiado, o by-pass (ignorar, em inglês), a preferência desprovida sem qualquer fundamentação racional", disse.

Joaquim Barbosa afirmou que aspira a um Judiciário "sem firulas, floreios e rapapés". "Buscamos um Judiciário célere e justo", destacou. Para o novo presidente do STF e do CNJ, de nada adianta um sistema sofisticado de Justiça informatizado ou prédios suntuosos se a Justiça não presta os seus serviços em prazo razoável.

Caso isso não ocorra, destacou Barbosa, o Brasil pode "afugentar" investimentos essenciais para a economia. "(É preciso) Tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes do Judiciário nacional, (a demora) suscitará em breve o espantalho capaz de afugentar os investimentos de que tanto necessita a economia nacional", afirmou.

 O presidente do STF disse que, nos últimos 60 anos, o Brasil foi ungido da condição de "de quase pária" das nações para frequentar o seleto grupo das nações que podem servir de modelo para outras, com instituições sólidas.

O ministro ressaltou que, nesse contexto de uma economia moderna e uma sociedade dinâmica, o juiz não pode se manter "distante" e "indiferente", alheio aos valores e anseios sociais.

"O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais indesejado e ultrapassado o juiz que está isolado e encerrado, como se estivesse numa torre de marfim", afirmou. Joaquim Barbosa fez questão de ressaltar a necessidade de que se mantenha a independência dos juízes, "figuras tão esquecidas às vezes".

E pediu para os magistrados de primeira instância que não recorram aos laços políticos para subir na carreira. "Nada justifica, a meu sentir, a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de um juiz do primeiro para ao segundo grau de jurisdição", disse.

Na fala de pouco mais de 15 minutos e na qual em nenhum momento mencionou o processo do mensalão, ação que lhe deu notoriedade pública por ser relator, o presidente do STF tratou como "muito bom" e "muito positivo" a maior inserção da Corte e do restante do Poder Judiciário na vida dos brasileiros.

Barbosa concluiu o discurso, sob aplausos, cumprimentando sua "querida mãezinha", Benedita Gomes da Silva, seu filho, irmãos e os "queridos amigos estrangeiros" que prestigiaram a posse dele. Fonte: Agência Estado, reportagem de Ricardo Brito via Estado de S.Paulo

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Em 50 dias, governo aumenta em 400% previsão de gasto com segurança de eventos da Copa

Governo previa gastar R$ 49,5 mi com equipamentos e pessoal de segurança. Agora, fala em R$ 230 mi

O custo previsto no plano do governo federal de segurança para os eventos da Copa do Mundo de 2014 com equipamentos e treinamento de pessoal será de R$ 230 milhões, de acordo com informações divulgadas na última segunda-feira pelo Ministério da Justiça.

A quantia é 400% superior à anunciada pelas autoridades federais há 50 dias, no dia 1º de outubro. O valor servirá exclusivamente para a aquisição de equipamentos e sistemas de segurança e para a capacitação e fiscalização do efetivo das instituições de segurança que atuarão durante o Mundial de futebol.

Esta é apenas uma rubrica do plano de segurança federal para a Copa, atualmente orçado em R$ 1,879 bilhão, e que também inclui investimentos nas Forças Armadas e no controle dos pontos de entrada no país. Os dados constam na revisão da Matriz de Responsabilidades da Copa publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira.

A Matriz é um documento assinado pelas autoridades públicas brasileiras em janeiro de 2010 que contém a previsão de custos e prazos das obras planejadas pelo país para receber a Copa. Os gastos com segurança para a Copa a cargo do governo federal só haviam sido incluídos na Matriz no último dia 1º de outubro, por meio da Resolução Nº 17 da Gecopa (Grupo Executivo da Copa).

O documento trazia a previsão governamental para a rubrica "Ações de Segurança Pública: Segurança do Evento" como sendo de R$ 45,9 milhões. Na última segunda-feira, a Resolução Nº 18 do Gecopa trouxe o novo valor, de R$ 230 milhões.

O UOL Esporte enviou ao Ministério da Justiça, responsável pelo plano, as seguintes perguntas: "

- Por que uma resolução de 50 dias atrás previa um valor tão inferior para uma das rubricas do plano de segurança? O que havia de errado com a previsão?

 - Quais eram os subitens (custos detalhados) de cada um dos planos, o previsto dentro dos recursos disponibilizados pela resolução 17 e aqueles planejados dentro do orçamento da resolução 18?" A assessoria de comunicação da pasta federal não informou quais são as diferenças entre os dois planos, tampouco informou quanto vai custar cada ação planejada ou a compra de equipamentos.

Em resposta à reportagem, a pasta afirmou: "A matriz anterior somente previa investimentos nos órgãos federais, e não nos Estados. A matriz atual, que é a completa, contempla investimentos para os Estados. Em resumo, a matriz anterior é parcial.

A que foi publicada hoje (19/11) é a completa." Tal resposta, porém, gera mais perguntas.

Primeiro, é preciso entender por que o aumento na previsão de custos de segurança anunciado na última segunda-feira foi inserido nas mesmas rubricas da Matriz em que estavam previstos os custos (muito inferiores) até então anunciados. Quer dizer, se a nova resolução de fato trouxesse um complemento ao que já havia sido anunciado, ela seria apresentada como um acréscimo ao planejamento anterior.

Não foi, entretanto, o que ocorreu. A Resolução 18 da Gecopa, na realidade, revoga a anterior, ao contrário de todos os acréscimos de planos e ações que foram inseridos na Matriz desde janeiro de 2010, quando foi publicada, até hoje. O texto da Resolução 18 está disponível no site da Imprensa Nacional.

 A resposta do Ministério da Justiça também gera dúvidas na medida em que afirma que "a matriz anterior somente previa investimentos nos órgãos federais, e não nos Estados. A matriz atual, que é a completa, contempla investimentos para os Estados". Isso porque a previsão de 1º de outubro era a de gastar R$ 45,9 milhões na aquisição de "equipamentos e sistemas para a segurança do Evento (Copa)".

 A previsão atual corrige esse valor para R$ 164,5 milhões. Se for correspondente aos fatos a resposta do Ministério da Justiça ao UOL Esporte, os R$ 45,9 milhões previstos na Resolução 17 seriam utilizados exclusivamente na compra de equipamentos e sistemas de segurança que seriam utilizados pela Polícia Federal e Forças Armadas, ou ainda qualquer equipe federal de segurança. 

Assim, caso a resposta do Ministério da Justiça espelhe a realidade, o governo federal irá investir R$ 118,6 milhões (a diferença entre as previsões de outubro e novembro) na compra da equipamentos e sistemas de segurança para os Estados, ou seja, para polícias militares e outras forças estaduais que eventualmente venham a trabalhar na Copa.

 Tal cenário é de difícil concepção, uma vez que o sistema de segurança da Copa será totalmente integrado, segundo o próprio Ministério da Justiça, e não parece fazer sentido que haja equipamentos e sistemas de segurança que serão utilizados só pela União e outros que serão utilizados apenas pelos Estados, sendo todos eles pagos integralmente pelo governo federal. 

CUSTOS GLOBAIS DE SEGURANÇA SOBEM R$ 619 MIlhões

O investimento global de segurança do governo federal para a Copa do Mundo publicado no último dia 19 é de R$ 1,789 bilhão, valor R$ 619 milhões mais alto do que o anunciado no início de julho deste ano.

 Além disso, a Resolução 18 acresce R$ 65,5 milhões para treinamento e fiscalização das equipes de segurança, fazendo crer que tal valor será apenas para treinar e fiscalizar tropas estaduais de segurança, a julgar pelo que informa o Ministério da Justiça. Também demanda esforço imaginativo conceber uma razão para o governo publicar uma resolução que ele já sabia ser incompleta, apenas para revogar sua validade 50 dias depois.

 Por fim, causa espécie o fato de que o governo federal, quando publicou a Resolução 17, não informou à população de que se tratava apenas de investimentos em órgãos federais, e que os investimentos em órgãos estaduais seriam incluídos posteriormente. De qualquer forma, quando e se o Ministério da Justiça disponibilizar o detalhamento de cada plano de segurança já traçado, o da Resolução 17, revogada, e o da Resolução 18, que está valendo, será possível esclarecer essas questões.

Mais aumentos

No plano de segurança da Resolução 17, além dos R$ 45,9 milhões para equipamentos e treinamento, estava previsto o investimento de R$ 79,7 milhões na rubrica "Ações de Segurança Pública: Controle dos Pontos de entrada no País".

O documento informa que tal valor seria utilizado para o "fortalecimento da infraestrutura dos pontos de entrada no país". Já a Resolução 18, desta segunda-feira, corrige este valor para R$ 122,9 milhões.

Dessa forma, considerando a explicação do Ministério da Justiça enviada ao UOL Esporte, o governo federal irá investir R$ 43,2 milhões (a diferença entre os dois valores previstos) nas infraestruturas dos pontos de entrada no país de propriedade dos governos estaduais. Resta saber quais estruturas são essas.

Além disso, a nova resolução inclui um subitem novo na rubrica "Ações de Segurança Pública: Controle dos Pontos de entrada no País". Trata-se do subitem SGR-F.02/02, que destina R$ 35,3 milhões para a "Contratação de sistema e equipamentos para aprimorar a segurança nas estradas brasileiras na Copa".

A julgar pelo que informou o Ministério da Justiça ao UOL Esporte, este valor será utilizado unicamente para equipar as estradas estaduais.

Por fim, a Resolução 18 traz ainda investimentos que serão feitos nas três forças armadas do país. Juntos, eles chegam a R$ 708,9 milhões.

Como recursos destinados a Exército, Marinha e Aeronáutica podem ser considerados "investimentos nos Estados", só o Ministério da Justiça pode responder. Fonte: Uol Notícias, reportagem de Vinícius Segalla

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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Heloisa Helena: ‘Mensalão fez governo notar a existência de 520 mil miseráveis’ na prisão

Ex-senadora e ex-presidenciável do PSOL, Heloísa Helena, hoje vereadora em Maceió, entrou no debate inaugurado com o comentário do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre as prisões. Numa palestra para empresários, Cardozo chamou de “medievais” os cárceres brasileiros. Disse que preferia morrer a passar um período longo na cadeia.

Sem mencionar o nome do ministro, Heloisa Helena levou duas notas ao Twitter. Numa, vinculou as palavras de Cardozo ao julgamento do STF: “Mensalão fez governo notar a existência de 520 mil humanos feito miseráveis [em] depósitos de aids, violência… Ah! Governo vai cumprir a Lei de Execuções Penais??”

Noutra, insinuou que por trás da preocupação repentina com as prisões da Idade Média esconde-se a intenção de proteger os condenados do mensalão: “Tão importante debater penitenciárias, penas alternativas… Só [que o debate] ficou acanalhado, pois só interessou ao Poder em proteção à Pocilga.” Fonte: Blog Josias Souza,Folha Online

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"Amanhã já pode normalizar tudo", afirma possível líder dos ataques em SC por gravação telefônica

O aparato de inteligência interceptou um telefonema em que presos espalham um salve, mensagem para parar o movimento. A ligação ocorreu na última quinta-feira e se referia ao movimento dentro do sistema prisional. Fora fica "sabe como é", o que foi interpretado como diminuir a intensidade dos atentados. Pelo conteúdo, entende-se que um detento estava em Blumenau e outro em local desconhecido. Nenhum deles foi identificado.

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Ministra diz que situação de 'emergência' em presídios gera violência nas ruas

Maria do Rosário, da pasta dos Direitos Humanos, quer inspeção em prisões para combater a tortura

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou haver uma situação de emergência nos presídios brasileiros e que os maus tratos a detentos gera violência nas ruas. Ela se reuniu nesta segunda-feira, 19, com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir a votação de um projeto que cria um sistema e um mecanismo de prevenção e combate a tortura que teria, entre outras, a função de inspecionar presídios. A proposta pode ser votada na próxima semana.

“O que as pessoas precisam compreender cada vez mais é que quanto pior a situação dentro dos presídios mais violência nós teremos nas ruas. Há uma conexão”, disse Maria do Rosário.

Ela afirmou que o problema não se resolve apenas com a construção de mais presídios. “Estamos sim diante de uma situação de emergência, ainda que não seja atual, que venha se arrastando há muito tempo. Não basta apenas ampliarmos o número de vagas”, afirmou. Na visão da ministra, é preciso verificar a condição de detentos que ainda aguardam julgamento e a permanência nos mesmos locais de presos com diferentes graus de periculosidade, o que poderia gerar aliciamento por facções criminosas. 

“Concordamos que o melhor atendimento do apenado é uma garantia de que a sua família estará melhor e que a sociedade o receberá com melhores condições no momento em que acabar sua pena e que enquanto estiver cumprindo sua pena não exista pressão dos grupos criminosos sobre eles”, afirmou a ministra.

A situação dos presídios voltou a ganhar os holofotes após a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferiria morrer a passar algum tempo detido nas prisões brasileiras, que, para ele, são “medievais”.

As manifestações de ministros petistas coincidem com o momento em que dirigentes que formaram a cúpula do partido no primeiro governo Lula foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena de prisão em regime fechado por crimes praticados no esquema do mensalão. O principal líder do partido nesta situação é o ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão.Fonte:O Estado de S. Paulo, reportagem de Eduardo Bresciani

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Ministério quer usar superbloqueador de celular para silenciar PCC nas celas

Governo oferece maleta de interceptação que permitiu tirar de cadeia de Salvador 1,5 mil aparelhos; na sequência, criminalidade caiu 25%

Para reforçar o combate à violência em São Paulo, o Ministério da Justiça incluiu no pacote de ajuda ao Estado um moderno aparelho para bloqueio de celulares em presídios. Chamada GI-2, a maleta de interceptação de última geração identifica com precisão o número do aparelho e o chip, uma arma essencial no combate a organizações criminosas comandadas de dentro dos presídios, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Até agora, além das vítimas civis, a guerra não declarada entre a facção e as forças de segurança deixou 93 PMs mortos. Sabe-se, desde agosto, que ordens para matar policiais vêm de dentro dos presídios. Testada recentemente no complexo penitenciário de Salvador, que tem 6 mil detentos, a maleta detectou 1,5 mil celulares em posse dos presos.

Os aparelhos foram bloqueados e recolhidos. Uma estatística reforça, no governo, a crença na eficiência do equipamento: nos dias seguintes, a criminalidade geral na capital baiana - incluindo homicídios - teve redução média de 25%.

O equipamento foi usado pela primeira vez em 2006 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no presídio federal de Catanduvas. 

Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, o fato não é casual e confirma análises de inteligência que apontam o uso de celular em presídio como fator alimentador de violência nas ruas. “Oferecemos ao governo paulista e, pela eficiência do aparelho, temos certeza de que a ideia será adotada”, afirmou ele.

A maleta usa o princípio da Estação de Rádio Base (ERB) para identificar e bloquear todos os celulares de uma área, sem afetar os da vizinhança. Desenvolvido em Israel, o equipamento usa a frequência das ondas de telefonia pela qual os presos se comunicam, mas não tem função de escuta, que só pode ser feita com autorização judicial, explicou o diretor.

Cada kit custa hoje R$ 1 milhão, mas o preço pode cair se houver lote grande de encomendas.

O Depen planeja expandir o uso da maleta para os presídios de todo o País. O governo paulista ficou analisar e de dar resposta à oferta posteriormente. Para se ter uma ideia do custo de adoção da ideia, São Paulo tem 143 unidades prisionais - e cada uma deveria receber pelo menos um kit. A construção de uma penitenciária paulista demanda, em média, R$ 25 milhões, conforme dados de 2010.

Menos cadeias.

Rossini disse ainda que a situação dos presídios está sendo enfrentada pelo governo com um plano que visa a zerar o déficit de 60 mil vagas nas delegacias até 2014 e conter o crescimento da população carcerária nas penitenciárias estaduais. Só em São Paulo, o déficit é de mais de 50 mil vagas.

O governo também investirá em medidas que resultam na redução da massa carcerária, como mutirões de revisão penal e estímulo a penas alternativas para crimes menos graves. É o caso de 70 mil presos por furto e jovens capturados com pequena quantidade de droga.

“Não queremos entrar para a história como construtores de presídios, mas por medidas para impactar a redução do déficit de vagas e humanizar as condições carcerárias”, enfatizou. Fonte: O Estado S. Paulo, reportagem de Vannildo Mendes

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domingo, 18 de novembro de 2012

Facção infiltra criminosos em curso de explosivos em SP

O PCC (Primeiro Comando da Capital) infiltrou integrantes em cursos que ensinam a manusear explosivos, realizados em pedreiras do Estado de São Paulo.

A informação consta de investigações da Polícia Federal e do setor de inteligência do Exército. Os documentos, sigilosos, informam que o objetivo da facção é aumentar a eficácia de suas ações em explosões de caixas eletrônicos.

Suspeita-se, no entanto, que a técnica também possa ser usada pelos criminosos para atacar policiais.

O treinamento para o uso de explosivos pode estar sendo feito por membros do PCC há, pelo menos, quatro anos.


HISTÓRICO

A Polícia Civil de São Paulo chegou a investigar, em 2008, essa prática da facção. A apuração parou porque, na época, os policiais não tinham o acesso ao sistema que permite a pesquisa sobre os sócios das empresas que ministram os cursos -chamados de "blasters" ou de "cabo de fogo".

A equipe de policiais produziu, então, um documento e encaminhou à Secretaria da Segurança Pública do governo de São Paulo.

O relatório mostra que de 145 inscritos nos cursos de manipulação de explosivos em pedreiras 13 tinham ficha na polícia por tráfico de drogas e por roubo. A Polícia Federal retomou o levantamento e trocou informações com o Exército.

ROUBOS

A preocupação cresceu com os constantes roubos de explosivos no Estado. Neste ano, pouco mais de uma tonelada de dinamite foi levada por assaltantes em São Paulo. Não há notícias de que esses explosivos tenham sido recuperados.

Em 2010, mais uma tonelada foi roubada, além de 11 quilômetros de pavio e 568 espoletas, responsáveis por acionar a detonação da dinamite em gel.

A suspeita é de que os explosivos estejam sendo enviados também para outros Estados do país. Nos cursos, os criminosos se aproveitariam da falta de controle das pedreiras que permitem a inscrição de qualquer pessoa.

FALTA DE CONTROLE

Das 160 pedreiras que existem em São Paulo, só metade segue uma série de determinações do Exército. Entre as exigências estão o controle sobre quem são os alunos que se inscrevem. "Temos um controle sobre nossos associados, mas há outras pedreiras, menores, que podem não estar seguindo essas regras de segurança.

Aí, a gente não pode fazer muita coisa", afirmou Osni de Mello, assessor técnico do Sindipedras (Sindicato de Indústria de Mineração e Pedra Britada de São Paulo).

Oficialmente, a Comunicação Social da Região Militar, responsável pelo Estado de São Paulo, informou não possuir informação de que o PCC infiltre pessoas em cursos de explosivos em pedreiras.

Declarou ainda que a Polícia Federal levanta a ficha criminal das pessoas inscritas nestes cursos. A Polícia Federal não comentou o assunto.

 SUL DE MINAS

Analistas da PF investigam o ataque ao Batalhão da Polícia Militar, na semana passada, em Campo Belo, sul de Minas Gerais.

As informações indicam que a facção recrutou jovens para atacar a PM. Vários carros de policiais, estacionados no pátio do batalhão, foram atingidos.

A Polícia Militar de Minas Gerais se referiu à ação em Campo Belo como "ataque do tráfico", mas não citou o Primeiro Comando da Capital. Fonte: Folha Online, reportagem de Marco Antônio Martins

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sábado, 17 de novembro de 2012

Forças Armadas farão exercícios militares na região do pré-sal

A ação acontece nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e fazem parte da Operação Atlântico 3, que realiza exercícios na chamada "Amazônia Azul"

As Forças Armadas brasileiras realizarão, a partir da próxima segunda-feira (19), exercícios militares em áreas estratégicas, como portos, refinarias de petróleo, usinas hidrelétricas e nucleares.

A ação acontece nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e fazem parte da Operação Atlântico 3, que realiza exercícios na chamada "Amazônia Azul" -espaço marítimo de 3,5 milhões de quilômetros quadrados e que abriga reservas de petróleo e gás da área do pré-sal.

Participarão dos exercícios 10 mil militares das três forças -Exército, Marinha e Aeronáutica-, em exercícios como controle da área de tráfego marítimo, missões de intercetação, defesa de costa, patrulha marítima, transporte aéreo logístico, defesa antiaérea e controle do espaço aéreo.

Serão utilizados na operação dois navios escolta, dois navios de apoio, dois submarinos, três navios-patrulha e seis helicópteros da Marinha.

O Exército participará com 96 viaturas leves, 101 viaturas de transporte, nove viaturas blindadas e nove ambulâncias.

A Força Aérea colocará à disposição quatro aeronaves de ataque, cinco de patrulha, cinco de transporte e um helicóptero. Fonte: FolhaPress

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Governo oferece a SP sistema de bloqueio de celular

Em meio à onda de violência que sacode São Paulo, o Ministério da Justiça incluiu no pacote de ajuda ao Estado uma maleta que significa a última palavra em bloqueio de telefones celulares usados por presos. Chamada GI-2, a maleta identifica cirurgicamente o número e o chip do aparelho e é vista como uma revolução no combate a organizações criminosas cujo comando parte de dentro dos presídios, como acontece com o PCC no sistema penitenciário paulista.

Testada recentemente no complexo penitenciário de Salvador, que tem 6 mil detentos, a maleta detectou a existência de 1,5 mil celulares em posse dos presos. Os aparelhos foram bloqueados e a seguir recolhidos. Nos dias seguintes, criminalidade geral na capital, inclusive os homicídios, teve redução média de 25%. O equipamento foi usado pela primeira vez em 2006 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no presídio federal de Catanduvas.

Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, o fato não é casual e confirma as análises de inteligência que apontam o uso de celulares em presídios como fator alimentador da violência. "Oferecemos ao governo paulista e, pela extrema eficiência do aparelho, temos certeza que a ajuda será aceita", afirmou ele. A maleta usa o princípio da Estação de Rádio Base (ERB) para identificar e bloquear todos os aparelhos celulares de uma área, com precisão, sem afetar os da vizinhança.

O equipamento usa a frequência das ondas de telefonia pela qual os presos se comunicam, mas não tem função de escuta, que se pode ser feita posteriormente com autorização judicial, explicou o diretor. Cada kit custa hoje R$ 1 milhão, mas o preço pode cair se houver um grande lote de encomendas. O Depen planeja expandir o uso a seguir para os presídios de todo o País.

O governo paulista ficou de dar resposta à oferta na segunda-feira (19), quando os governos federal e local iniciam uma série de ações conjuntas para conter a onda de violência que sacode o estado nos últimos meses. Rossini disse que a situação dos presídios, um dos fatores de violência, está sendo enfrentada pelo governo com um plano que visa zerar o déficit de vagas nas delegacias até 2014 e conter o crescimento da população carcerária nas penitenciárias estaduais. Fonte: Agência Estado

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Freire ironiza Cardozo: mensalão pode servir para melhorar prisões

Freire diz que preocupação só veio porque petistas foram condenados (Foto: Tuca Pinheiro).

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse, nesta quinta-feira, que o julgamento do mensalão, além de histórico, por condenar crimes do colarinho branco, pode forçar o governo federal a investir o dinheiro destinado a melhorias no sistema prisional.

Ele fez a afirmação ao ironizar declaração do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) de que preferiria morrer a ficar preso numa penitenciária do Brasil.

Freire lembrou que o governo Dilma não chegou a 5% do dinheiro destinado ao sistema prisional e afirmou que Cardozo, “pelo menos não usou aquele velho mantra do lulopetismo de que tudo é culpa do governo Fernando Henrique Cardoso”.

Afinal, disse Freire, o PT está há 10 anos no poder e não tem mais como se esquivar da responsabilidade pela administração federal.

Para Roberto Freire, o fato de o governo Dilma só ter investido 1/5 dos recursos em prisões é “a maior demonstração de incompetência da presidente e dos seus ministros em planejamento e execução orçamentária”.

O ministro Cardozo, ressaltou Freire, “reconheceu que (os petistas) estão há 10 anos no governo e nada fizeram para mudar essa triste realidade do sistema carcerário”. Para Freire, esse assunto só foi levantado pelo ministro da Justiça porque poderosos do colarinho branco do partido dele estão prestes a cumprir pena em regime fechado.

Desastres governamentais Na avaliação de Roberto Freire, os exemplos de “desastres governamentais” estão começando a surgir “com toda força na economia, na natureza e na vida, que cobram responsabilidade”.

O deputado citou, além do drama carcerário, a seca do Nordeste, onde o governo Lula prometeu concluir a transposição das águas do rio São Francisco. “A transposição não foi feita e alguns elefantes brancos já fazem parte da paisagem”. Fonte: Assessoria PPS

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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Dilma gastou apenas 1/5 da verba para melhorar prisões

Embora diga que as condições dos presídios são "medievais", o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) usou este ano só um quinto do que dispunha para gastar com a melhoria das penitenciárias.

Há três ações com recursos fixados no Orçamento que não receberam nada em 2012.

No total, o ministro dispunha de R$ 312,4 milhões para ações destinadas a "financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento" do sistema penitenciário. Usou R$ 63,5 milhões.

Anteontem, o ministro afirmou que "preferia morrer" a ter que ficar muitos anos em algumas prisões brasileiras.

Com os R$ 250 milhões que deixou de gastar, o governo Dilma Rousseff poderia construir oito penitenciárias, ao custo de R$ 30 milhões por unidade --o mesmo previsto para o presídio de Brasília. 

Dados do ministério mostram que, em 2011, havia 471 mil presos para 295 mil vagas.

Ações como "adequação física das penitenciárias", liberdade vigiada por monitoramento eletrônico e construção da quinta penitenciária ainda não receberam nada.

Para "apoio à construção de estabelecimentos prisionais nos Estados", o governo utilizou 16,4% do que estava autorizado (R$ 39,1 milhões).

A Folha revelou, em setembro, que os repasses ao programa foram suspensos por suspeitas de fraude.

Auditoria da CGU (Controladoria-eral da União), concluída em junho do ano passado, apontou que nenhuma ação prevista para 2010 recebeu 100% da verba prevista.

A CGU viu ineficiência e lentidão para executar contratos: dos 146 celebrados, 68 sequer tinham sido iniciados.Fonte: Folha S. Paulo, reportagem de Andreza Matais, Gustavo Patu e Fernanda Odilla


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Presídios Superlotados

OUTRO LADO

O ministério não comentou o uso dos recursos. Sobre o relatório da CGU, disse que a maioria das ações que não saiu do papel permanece no Orçamento e que é "comum e aceitável no setor público" gasto menor que o previsto.

Quanto à execução falha de contratos, alega que repassou os recursos, mas os Estados não executaram por incapacidade técnica e devolveram parte da verba. Fonte: Folha S. Paulo


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Vil metal e vil prisão

Enquanto eram os PPP (pobres, pretos e prostitutas) jogados desde sempre nas cadeias, estava tudo muito bem. Bastou o Supremo decretar dez anos e dez meses de prisão para José Dirceu para todo mundo acordar e discutir a realidade penitenciária brasileira. 

 Se o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classifica as prisões do país como "medievais" e prefere a morte a ficar preso no Brasil, o que a sociedade e principalmente os próprios condenados podem dizer? 

 Com a autoridade de quem atuou efetivamente para melhorar esse estado de coisas, retirando das prisões milhares de presos ilegais à época em que presidiu o STF e o CNJ, Gilmar Mendes concordou com a crítica de Cardozo, mas ironizou: 

"Lamento que ele fale só agora". 

 Depois da pena de Dirceu à prisão, também entrou em pauta no Supremo o debate sobre penas pecuniárias versus privação de liberdade. 

Ou seja, multas em vez de prisão. Estridente, Dias Toffoli disse que o intuito dos crimes (do mensalão) era financeiro, e não atentar contra a democracia ou partir para a violência, e resumiu: 

"Era o vil metal. Que se pague então com o vil metal". 

E houve uma inversão. Antes, o revisor Ricardo Lewandowski abria o debate e Toffoli o acompanhava. 

Ontem, Toffoli puxou a questão e Lewandowski foi o primeiro a aderir à tese, com uma ressalva: desde que de acordo com as posses do réu. Soou como uma tentativa de negociação típica de advogados, não de juízes: já que estão condenados, que paguem em dinheiro, não em dias na cadeia. 

Tudo, menos levar réus tão ilustres para a prisão? 

A dinâmica do julgamento, porém, segue a lei e a tradição: uma coisa não elimina a outra. 

Condenados devem pagar com o bolso e, dependendo do caso, com a liberdade. 

Que a condenação de poderosos não seja em vão nem só vingança. Além de resgatar a Justiça, que possa também tornar mais justas as prisões medievais dos brasileiros comuns. Fonte: Folha Online, reportagem de Eliane Cantanhêde

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Vídeo mostra presos agradecendo por onda de violência em SC

Detentos agradecem comparsas pelo "apoio e empenho em prol da facção". Um deles ainda fala sobre o assalto a um supermercado e sobre a chegada de drogas

Um vídeo gravado dentro do presídio de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, mostra dois detentos agradecendo outros presos pela onda de violência na capital catarinense. O vídeo foi divulgado no fim da tarde desta quarta-feira (14) pela televisão local. 

Na gravação, os presos Rodinei do Prado e Adílio Ferreira, conhecido como Cartucho, agradecem os comparsas pelo "apoio e empenho em prol da facção". Em outro trecho, Rodinei informa detalhes de um assalto a um supermercado e sobre a chegada de drogas e armas vindas "de um contato bom lá de cima". 

 Para o presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) em Santa Catarina, Renato Hendges, criminosos paulistas estariam ordenando bandidos de Santa Catarina a cometerem os crimes no Estado. Fonte: Agência Estado

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Mais um ônibus é incenciado em SC; e-mail deixa o Paraná em alerta

Atentado desta quarta-feira (14) foi o 26º em Santa Catarina desde segunda. Testemunha viu dois encapuzados entrarem no veículo antes de uma explosão

Um ônibus da empresa Canasvieiras foi incendiado por vândalos em frente a uma igreja do bairro Ingleses, no norte de Florianópolis, região mais afetada pela onda de violência que começou na segunda-feira (12). O atentado ocorreu por volta das 20h30 desta quarta-feira e já o 26º em Santa Catarina. Nesta quarta-feira (14), um e-mail deixou a polícia do Paraná em alerta.

Uma testemunha que não quis se identificar informou que viu indivíduos encapuzados entrando no ônibus e em seguida uma explosão e muita fumaça. Quem estava na igreja fugiu pela porta dos fundos. O incidente aumenta ainda mais o clima de terror que se instalou na capital catarinense desde segunda-feira(12). Este é terceiro ônibus da mesma empresa a ser queimado. Os outros dois não tinham seguro, o que já causou um prejuízo de R$ 600 mil.


Paraná

Forças policiais do Paraná estão em alerta para possíveis ataques de facções criminosas, como as que têm ocorrido em Santa Catarina e São Paulo, desde o início do mês. Um e-mail teria sido enviado aos comandantes da Polícia Militar do estado alertando para eventuais ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PM não confirmou e nem desmentiu que o alerta tenha sido feito. "A Polícia Militar informa que é procedimento padrão da profissão estar sempre alerta”, disse, em nota.

Ontem, o governador Beto Richa (PSDB) demonstrou preocupação com a onda de violência nos estados vizinhos. “Estamos acompanhando o que esta acontecendo em São Paulo e também em Santa Catarina. Estamos monitorando essas ações e tomando as medidas necessárias para evitar que isso se instale também no estado do Paraná”, disse Richa.

Na semana passada, o secretário de Defesa Social de Londrina, Raul Vidal, afirmou ter informações de que o crime organizado de São Paulo teria ordenado ataques a policiais do Paraná. “A ordem veio por Foz do Iguaçu, de dentro da cadeia”, declarou. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Diego Antonelli, Karlos Kohlbach e Agência Estado

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Encontro Internacional de Trompetistas em Curitiba

Começa hoje (14/11) o V Encontro Internacional de Trompetistas, realizado pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná - EMBAP e pela Associação Brasileira de Trompetistas - ABT com o apoio do Teatro Guaíra e da Rádio e Televisão Educativa do Paraná - e-Paraná, entre demais instituições.

O evento conta com apresentações abertas ao público em sua programação. Dentre elas, a apresentação da Orquestra Sinfônica da EMBAP sob a regência do Maestro Paulo Barreto no sábado (17/11) no Canal da Música. Fonte: EMBAP.

Destaque para o Show do Jessé Sadoc, seu pai um grande trombonista assembleiano e ele um grande trompetista.



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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Viagem Missionária à Europa, pastor Robson Brito

Relatório da viagem missionária do pastor Robson Brito à Europa Amados cheguei bem a Londres. Um dos vôos internacionais mais tranquilos que já fiz na minha vida. Tirando o aperto da classe econômica que já estou acostumado, nenhuma turbulência assustadora, nenhum incidente.

ITINERÁRIO IDA

Saí nesta terça-feira (13) às 12h de Londrina; parti 22h de Guarulhos-São Paulo; cheguei em Amsterdam-Holanda às 7h da manhã (horário do Brasil) e 10 da manhã horário local; finalmente, cheguei em Londres 11h33min (horário local - no Brasil) - pelo fuso horário no Reino Unido 2h de diferença, isto é: cheguei na Terra da Rainha Elizabeth II - às 13h33min (horário local).

Pastores Elias Estevam - Vice-presidente da IEADCEMAR, Josias Lima - Co-pastor templo central AD Maringá e coordenador do Conselho de Missões da IEADCEMAR e o pastor Robson Brito - presidente da IEADCEMAR no aeroporto de Londrina  

COMUNICANDO JESUS... 


Vania Oliveira

Pude evangelizar a Vania Oliveira uma controladora de gestão de uma multinacional com filiais em Recife e São Paulo. Ela estava em luta. Antes de viajar uma amiga lhe disse: "Deus vai por alguém do seu lado no avião que vai lhe ajudar e dar uma orientação boa pra você". O interessante é que eu não iria sentar do lado dela, sentei porque uma moça pediu para trocar de cadeira comigo, pois queria ficar do lado de uma amiga. Deus permitiu eu ser relevante já na aeronave. Glória ao Senhor! Vânia Oliveira

IMIGRAÇÃO: A ENTRADA NO PAÍS

Imigração sempre é uma preocupação. Alguns pastores não entram em alguns países, inclusive na Grã Bretanha. Uma banda toda foi despachada em 2011, pois não demonstraram conhecer suficientemente o Evangelho, quando da entrevista com o capelão do Aeroporto Heathrow. Mas pela graça de Deus a atendente se simpatizou comigo e até arriscou umas palavra em português comigo.

Acima pastor Robson Brito e um dos capelães do Aeroporto Heathrow, Mj. Fred Thompson, da Salvacion Army (Exército da Salvação). Heathrow tem capelães cristãos de denominações da Igreja Anglicana, Católica e capelães independentes, e representantes da fé budista, hindu, judeu, muçulmano e sikh. 

A ALEGRIA DA RECEPÇÃO! 

Meu coração se alegrou muito quando vi o Pb. Evandro Pereira de Rezende (que sábado dia 17/11/12) será ordenado Pastor. Que alegria! O Evandro foi discipulado por mim como cooperador e líder, mentoriei-o como professor de EBD e pregador, enquanto fui pastor da Congregação de Sarandi Centro. Ele me ajudou pastorear a Sub-Congregação do Pq. Sao Pedro - Sarandi e pastoreou a sub-congregação do Jd. Escala, na mesma cidade.
Pastor Robson Brito e o presbítero Evandro Rezende

Pb. Evandro Pereira Rezende e Capelão do Aeroporto de Heathrow e 
Major do ES Fred Thompson

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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Prisão especial não se aplica aos condenados do mensalão, diz Barbosa

O relator do caso explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento.

Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo. Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, têm o beneficio de sala especial, sem grades, quando o processo ainda não foi totalmente concluído.

"Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva", disse o ministro, completando que esse caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.

O ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso.

"Determinar a supressão ou a suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena", disse. Questionado sobre quem escolhe o local, ele respondeu: "Tanto faz (Justiça Federal ou Justiça Estadual)".

Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua família. Joaquim Barbosa fez, na manhã desta terça-feira (13), uma visita de cortesia aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima semana. Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido.

"O estilo será o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso." Ele disse que será uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo. Joaquim Barbosa afirmou não ter conversado sobre o processo do mensalão com Marco Maia, que já manifestou publicamente críticas ao julgamento.

"Isso não impede de convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Eu vejo a instituição", afirmou. O ministro também evitou falar sobre o impacto que o julgamento poderia ter na maneira de se fazer política no País. "Não tive tempo de pensar. Estou tão ocupado que nem os jornais eu consigo ler", disse a caminho entre os gabinetes de Maia e Sarney. Fonte: Agência Estado

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Cardozo diz que prefere a morte a cumprir pena no sistema brasileiro

O ministro respondia a perguntas feitas pelos empresários na reunião do Grupo de Líderes Empresarias (Lide).

Ele foi questionado a respeito de prisão perpétua, pena de morte e castração química a estupradores e pedófilos O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde desta terça-feira(13), na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são medievais.

“Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, disse Cardozo durante um encontro com empresários paulistas. Cardozo salientou que o sistema prisional do país precisa melhorar muito.

“Não é porque eu tenho um sistema [prisional] debilitado, que não oferece condições de reinserção, que eu vou negar o princípio que eu tenho que seguir. Eu tenho é que melhorar o meu sistema, cumprir o meu papel”, disse.

 O ministro respondia a perguntas feitas pelos empresários na reunião do Grupo de Líderes Empresarias (Lide). Ele foi questionado a respeito de prisão perpétua, pena de morte e castração química a estupradores e pedófilos. Cardozo mostrou-se contrário à aplicação desses tipos de penas no país. Fonte: Agência Brasil

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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

13 de novembro, Dia do Agente Penitenciário no Paraná


No Paraná no dia 13 de novembro comemora-se o dia do agente penitenciário, uma homenagem ao agente penitenciário Adalberto Gomes da Silva, morto durante a rebelião na Penitenciária Central do Estado em Piraquara no dia 13 de novembro de 1989.

A profissão de agente penitenciário é considerada pela Organização Internacional do Trabalho como a segunda mais perigosa do mundo.

O exercício profissional do agente penitenciário exige uma série de habilidades e competências muito peculiares, seguramente dentre as carreias de profissionais de segurança a profissão de agente penitenciário tem elevados índices de complexidade.

Dentro das unidades prisionais o agente penitenciário vive em constante tensão, para os presos que ingressam no sistema penitenciário ele é visto como a personificação do Estado que o prende, ao longo da pena o agente penitenciário é visto pelos presos como a sociedade que lhe privou de direitos fundamentais, e não para por aí.

No cumprimento da pena o agente penitenciário é um dos principais agentes da reeducação, da ressocialização do apenado, ao garantir o acesso aos direitos dos presos, ao ser exemplo de valores elevados e ao impor a disciplina dentro dos limites exigidos na unidade prisional, limites estes que os apenados não têm e que em muitos casos nunca os tiveram.

Neste processo o embate dos presos com os agentes penitenciários é inevitável, porém o agente penitenciário não pode recuar e cumprindo o seu papel de estabelecer limites dentro das regras disciplinares o agente muitas vezes é agredido e em algumas vezes recebe ameaças diretas e veladas.

O agente penitenciário luta diuturnamente pela redução de sua vulnerabilidade, com: inteligência, coragem, profissionalismo, proatividade e espírito de equipe, marcas dos agentes penitenciários do Paraná que a despeito das dificuldades tem se esforçado para manter o elevado nível do sistema penal paranaense.

Em meio a grandes desafios os agentes penitenciários do Paraná tem contribuído significativamente para que o sistema penal do Paraná tenha elevado número de presos trabalhando e estudando, reduzidos índices de suicídios e homicídios dentro das penitenciárias, reduzidos índices de fugas e baixos índices de motins e rebeliões.

É o momento de toda a comunidade reconhecer cada vez mais o papel fundamental destes profissionais que lutam para manter e melhorar os níveis de defesa social no Paraná.

A todos os agentes penitenciários do Paraná, parabéns.

Luciano Marcelo Simões de Brito
Agente Penitenciário

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domingo, 11 de novembro de 2012

AD Tuiuti inaugura edifício de educação cristã

Neste sábado (10) estive participando da inauguração do edifício de educação cristã da Assembleia de Deus do parque residencial do Tuiuti, a igreja é liderada pelo pastor Nilson Malaquias e sua esposa Tereza, a cerimônia de inauguração foi um momento de muita alegria, um sonho daquela comunidade e mais uma conquista da AD de Maringá que investe e valoriza a formação de sua membresia.

O edifício tem cerca de 500 metros quadrados, assobradado, no térreo dispõe de gabinete pastoral, amplo salão, cozinha e copa e dois banheiros, no pavimento superior são: 08 salas e dois banheiros, um ótimo acabamento e um investimento de cerca de R$400.000,00 para a glória de Deus, o pastor Elias Estevam, vice-presidente da IEADCEMAR representou toda a diretoria da igreja e o pastor Robson Brito que esta ministrando em Santa Catarina.


 Luciano Brito e o pastor Nilson Malaquias líder da AD Tuiuti














Parabéns a toda a nossa comunidade de fé local, o resultado de muito trabalho e dedicação.

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Israel atira contra Síria pela primeira vez desde 1973

Israel fez ontem um disparo de advertência contra a Síria, em resposta a morteiros do conflagrado país vizinho que atingiram as colinas do Golã (norte), há 45 anos sob ocupação israelense. É a primeira vez que Israel atira contra a Síria desde a Guerra do Yom Kippur, em 1973. 

O incidente fortalece os temores de que a guerra civil síria cruze suas fronteiras e vire um conflito regional. Só na última semana, três morteiros sírios atingiram o Golã, sem deixar vítimas. Um deles caiu entre duas casas. 

O de ontem chegou perto de uma posição do Exército. Embora estime que os projéteis eram direcionados contra forças rebeldes e cruzaram a fronteira por engano, Israel decidiu fazer o disparo como uma advertência ao regime sírio de que não irá tolerar uma escalada no Golã. 

De acordo com a imprensa local, o foguete israelense não fez vítimas do lado sírio, atingindo uma área próxima de onde foi disparado o morteiro que caiu no Golã. Por intermédio das forças da ONU na região, o Exército israelense apresentou uma queixa e advertiu que novos disparos serão respondidos "com severidade". 

Não houve reação do regime sírio. Durante uma reunião de seu gabinete, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, reforçou o alerta. "Estamos monitorando com atenção o que está ocorrendo em nossa fronteira com a Síria e estamos prontos para uma ação." 

O incidente de ontem foi mais um de uma série de disparos que atingiram o Golã nas últimas semanas. Há uma semana, um jipe israelense que patrulhava a fronteira foi atingido por balas perdidas, que não deixaram vítimas. Dois dias depois, três tanques sírios entraram na zona desmilitarizada, levando Israel a fazer uma queixa formal ao Conselho de Segurança da ONU. 

O governo de Israel, por ora, não crê na tese de que o governo sírio deseja uma escalada externa para desviar a atenção da crise doméstica. O temor israelense é que a região se transforme em "terra sem lei", a exemplo do que ocorreu na fronteira com o deserto do Sinai (sul) após a revolução no Egito. 

Israel monitora a fronteira norte enquanto lida com nova escalada na divisa com a faixa de Gaza, no sul --nos últimos dois dias, dezenas de foguetes atingiram Israel, que retaliou com ataques a Gaza. 

Nos últimos meses, o conflito sírio já tinha transbordado suas fronteiras com o Líbano e com a Turquia. Em reação a foguetes que atingiram seu território, o Exército turco atacou posições na Síria. No Líbano, simpatizantes e opositores do regime sírio entraram em confrontos violentos, que deixaram vários mortos. 

OPOSIÇÃO SÍRIA Enquanto a guerra civil na Síria se aproxima de um impasse sangrento em que nenhum dos lados parece capaz de derrotar o outro, a oposição tenta se unir para obter reconhecimento da população e apoio internacional. 

Após uma semana de debates acalorados, foi assinado ontem em Doha, no Qatar, acordo que cria uma entidade com todas as facções opositoras para coordenar ações políticas e as militares. 

 O novo grupo, batizado de Coalizão Nacional de Forças Revolucionárias, incorpora o Conselho Nacional Sírio, hoje a principal aliança opositora. Mouaz al-Khatib, um clérigo moderado de Damasco, foi eleito seu presidente. Um quarto dos 60 membros virá de dentro da Síria. Fonte: Folha Online, reportagem de Marcelo Ninio

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