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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Depois de protestos, Contorno Norte ganha passarelas e mais um viaduto


Alteração no projeto foi anunciada pela Prefeitura de Maringá e custará R$ 6 milhões. Medida não agradou moradores de Sarandi, que seguem reclamando de isolamento

O Contorno Norte de Maringá, rodovia que faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e está sendo construída pela Prefeitura, terá 11 passarelas e mais um viaduto - outros 14 já estavam previstos. A medida foi anunciada pela administração municipal na última semana, depois de uma série de protestos de moradores de Maringá e Sarandi. Em pelo menos cinco bairros houve manifestações pedindo mudanças no projeto. Os moradores de Sarandi, contudo, seguem insatisfeitos.

De acordo com o chefe de gabinete do prefeito Silvio Barros (PP), Ulisses Maia, o novo viaduto será construído no cruzamento com a Avenida São Judas Tadeu. "O contorno mais próximo dali fica na Avenida Kakogawa, a cerca de 500 metros. Então reconhecemos que a população teria de se descolar a uma distância muito grande."


Já as passarelas serão instaladas como medida de segurança nos pontos da rodovia onde há creches e escolas, pois é grande o fluxo de pais e crianças nesses locais.

Somados, o novo viaduto e as passarelas custarão cerca de R$ 6 milhões. A verba, de acordo com Maia, já foi incluída no orçamento do município. Ele afirma que as mudanças só não foram anunciadas antes por entraves financeiros. No total, o Contorno Norte custará R$ 147 milhões. Os recursos são do Governo Federal.

Protestos

O presidente da Associação de Moradores de Sarandi, Alfredo Perez de Souza, afirma que o novo viaduto fica a 2 km da cidade, o que não resolve o problema. Os protestos que pediam alteração no projeto aconteceram nos bairros Jardim Copacabana e Jardim Diamante, em junho. Moradores do Conjunto Itatiaia criaram uma comissão para pressionar a prefeitura. Eles afirmam que a obra os deixará cercados, já que estão previstos poucos pontos para a entrada de carros, e que não foram consultados pela prefeitura durante a elaboração do projeto.

Em Sarandi a mobilização aconteceu nos bairros Panorama, Novo Panorama e Alvamar, sob a coordenação da associação de moradores. A reportagem está tentando contato com a Associação dos Moradores do Itatiaia, de Maringá.

Contorno Norte

A via, que tem 17,2 km de extensão, vai ligar o trevo na divisa entre Maringá e Sarandi – localizado no início da Avenida Sincler Sambatti (Contorno Sul) – ao trevo da Coca-Cola, localizado na zona oeste da cidade, onde está o entroncamento com a Avenida Sabiá.

A rodovia pretende aliviar o tráfego pesado das avenidas Morangueira e Colombo, as duas principais vias de acesso à cidade. As obras foram iniciadas em janeiro deste ano e devem terminar em agosto de 2010, conforme estimativa da Prefeitura.
Fonte: Jornal de Maringá Online

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Rio Tibagi será desviado para início da segunda etapa das obras da Usina de Mauá

Esse procedimento temporário é necessário para que ocorra a limpeza, escavação e regularização do trecho do leito do rio onde será erguida a barragem

O curso do Rio Tibagi será desviado temporariamente a partir desta terça-feira (1º), em um evento que marca o fim da primeira etapa das obras da construção da Usina Hidrelétrica Mauá, em Telêmaco Borba, região Central do Paraná. Ao todo, o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, parceria entre a Copel (majoritária, com 51% de participação) e a Eletrosul Centrais Elétricas, investe R$ 1,2 bilhão na obra.

A partir do processo de desvio do curso do Tibagi, será possível iniciar as obras de adequação do leito para a construção da barragem e formação do reservatório da Usina, ao fim de 2010. As informações são da Agência Estadual de Notícias, que divulga as informações oficiais do governo do estado. A previsão é que a Usina entre em operação em 2011, com potência instalada de 361 megawatts, suficiente para abastecer uma cidade com 1 milhão de habitantes.

Leito do Rio Tibagi será desviado: previsão é que Usina entre em funcionamento em 2011 - Foto: Agência Estadual de Notícias


Após a abertura dos túneis de desvio, parte das águas do Tibagi continuará correndo pelo leito normal e parte irá para os dois ductos escavados em rocha na margem direita (um com 314 metros de extensão e outro com 360). Dentro de alguns meses, toda a água passará pelos túneis de desvio. De acordo com a AEN, esse procedimento temporário é necessário para que ocorra a limpeza, escavação e regularização do trecho do leito do rio onde será erguida a barragem.

Essa estrutura terá 725 metros de comprimento na crista e 85 metros de altura máxima e nela serão empregados cerca de 630 mil metros cúbicos de concreto compactado com rolo, volume suficiente para construir dez estádios como o Maracanã. Já o barramento ficará na região do Salto Mauá e vai permitir a formação de um reservatório com quase 80 quilômetros de extensão e 84 quilômetros quadrados de superfície. No fim de 2010, os túneis de desvio serão fechados por comportas para que ocorra o enchimento do reservatório. O evento de terça-feira (1º) contará com a presença do governador Roberto Requião (PMDB). Fonte: Jornal de Londrina Online

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UEM e UEL encabeçam ranking das melhores universidades do Paraná

UEM foi a primeira colocada do estado pelo segundo ano seguido no IGC, divulgado nesta segunda-feira pelo MEC. Em seguida estão UEL e UFPR. Unifesp lidera o ranking nacional

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) foi considerada pelo Ministério da Educação MEC), pelo segundo ano seguido, a melhor instituição de ensino entre as universidades do Paraná. É o que aponta o novo Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado nesta segunda-feira (31), em Brasília. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) é a segunda do estado, seguida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Segundo o relatório, a UEM atingiu 343 pontos, o que lhe deu a 4ª colocação no ranking da Região Sul e a 21ª, no ranking nacional, que tem a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na liderança. “Isso se deve ao nosso projeto de qualificação de servidores. Hoje temos aproximadamente mil doutores no corpo docente”, disse o reitor da UEM, Décio Sperandio. “Vamos celebrar essa posição, mas sem ufanismos. Sabemos que podemos melhorar. A responsabilidade aumenta junto com a credibilidade”, completou.


Sobe e desce
Quem melhorou no Paraná


Variação entre 2007 e 2008

Universidade Paranaense (Unipar) 206 220 + 6,79 %

Universidade Federal do Paraná 317 326 + 2,83 %

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) 271 277 + 2,21 %

Universidade Positivo (UP) 281 285 + 1,42 %

Universidade Norte do Paraná (Unopar) 267 270 + 1,12 %

Universidade Estadual de Maringá (UEM) 341 343 + 0,58 %

Universidade Est. do Oeste do Paraná (Unioeste) 317 318 + 0,31 %

Quem piorou no Paraná

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 299 290 - 3,01 %

Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) 289 284 - 1,73 %

Universidade Estadual de Londrina (UEL) 331 328 - 0,90 %

Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) 221 220 - 0,45 %

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) 309 308 - 0,32 %

Pesquisa científica do PR avança a passos tímidosEmbora tenham ganho força, com bons resultados nos últimos anos, as universidades paranaenses ainda têm um longo caminho a percorrer até colocarem o estado entre os expoentes da produção científica no Brasil. Os números do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal órgão de fomento à pesquisa do país, evidenciam a distância que ainda separa o Paraná dos estados líderes no trabalho com ciência de ponta. Atualmente, 235 pesquisadores paranaenses contam com bolsas de doutorado concedidas pelo CNPq. São Paulo, o estado que conta com as principais universidades do país, tem dez vezes mais doutores bolsistas que o Paraná. São 2.845. O Rio Grande do Sul tem 829 e Santa Catarina, cuja população corresponde a 57% da paranaense, tem 332.

O IGC, uma espécie de compilação de diversos dados do MEC, avalia anualmente a qualidade de cursos de graduação, doutorado e mestrado. O índice considera critérios como o desempenho dos estudantes no Enade, a infraestrutura das instituições e a qualidade dos professores e do programa pedagógico das avaliadas, variando entre 0 e 500. Faculdades, centros universitários e universidades são avaliados em categorias distintas porque tem portes diferentes, o que inviabiliza uma comparação direta.

Brasil teve piora e Paraná ficou estável

Se no Brasil o IGC apontou aumento no número de universidades com notas ruins, no Paraná isso não se repetiu. Entre 178 universidades avalidas no país, 15 (8,4%) têm IGC 2, nota considerada baixa. Em 2007 eram 9 de 177 (5,1%).

A situação no Paraná permaneceu praticamente estável na comparação com o ano passado e nenhuma das universidades apresentou IGC 2.Entre as 12 avaliadas, sete subiram no índice e cinco caíram. A maior ascensão foi da Universidade Paranaense (Unipar), que passou de 206 para 220 (6,79%) – ainda sim é a pior classificada. Segundo a assessoria de comunicação da Unipar, a diretoria só vai se pronunciara sobre o assunto nesta terça-feira (1).

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) teve a queda mais acentuada, de 299 para 290, variação de 3%. Segundo o professor Álvaro Peixoto, da pró-reitoria de graduação, a UTFPR pode ter sido prejudicada porque algumas turmas fizeram a prova errada no último Enade. “Tivemos alunos dos cursos de tecnologia que fizeram a prova do bacharelado. Alunos de engenharia civil fizeram exame na área de produção”, disse. Mesmo assim, Peixoto não considera grande a queda. Ele explicou que a universidade comunicou o MEC sobre as provas trocadas, mas que ainda não obteve resposta.

Entre as universidades particulares a líder é a Universidade Positivo (UP), com 285 no IGC, seguida pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), que obteve 277, e pela Universidade Tuiuti do Paraná, com 220. Na categoria de Centros Universitários, O MEC avaliou sete instituições, sendo que ano passado haviam sido apenas quatro. O Centro Universitário Franciscano do Paraná, de Curitiba, manteve a dianteira, com IGC 337, seguido pelo Unicuritiba e pelo Uniandrade. O Centro Universitário de Maringá (Cesumar) foi o quarto e o primeiro do interior.
Fonte: Gazeta do Povo

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MEC divulga avaliação das instituições de ensino superior; veja lista

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o desempenho das instituições de ensino superior avaliadas no IGC (Índice Geral de Cursos da Instituição). Foram avaliadas 2.000 universidades, sendo que apenas 21 obtiveram nota máxima.

Universidades avaliadas pelo MEC
Centros universitários avaliados pelo MEC
Índice Geral de Cursos da Instituição - Outros

A maioria, 884, obteve nota 3 no IGC --a escala vai de 1 a 5--, o que representa satisfatório. Das 206 instituições públicas, 151 tiveram notas iguais ou superiores a 3, informou o MEC.

O indicador, que foi divulgado pela primeira vez no ano passado, atribui notas às faculdades e universidades levando em consideração a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.

A nota da prova é um dos fatores que compõem o CPC (Conceito Preliminar de Curso), utilizado para o cálculo do IGC. O CPC também leva em conta as chamadas "variáveis de insumo", que consideram corpo docente, a infraestrutura e o programa pedagógico.
Fonte: Folha Online Com Agência Brasil

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Três partidos dão neste sábado a largada para as eleições PT, PMDB e PSC promovem neste sábado encontros em Maringá

Três partidos dão neste sábado a largada para as eleições PT, PMDB e PSC promovem neste sábado encontros em Maringá para se prepararem para a disputa eleitoral do ano que vem. Ministro Paulo Bernardo estará presente.

PT, PSC e PMDB realizam encontros neste sábado (29) em Maringá pensando nas eleições do ano que vem. Além das eleições de 2010, o PT maringaense participa do lançamento das candidaturas a presidente estadual e nacional do partido, com a chapa “Construindo um Novo Brasil”.

O deputado estadual e secretário de Administração do Paraná, Enio Verri, é um dos quatro candidatos à presidência do PT estadual e o ex-diretor da Petrobrás, José Eduardo Dutra, disputa a presidência nacional do partido. Ambos estarão hoje no encontro do partido.

O encontro do PT será na Câmara Municipal, a partir das 9 horas, com as presenças do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, da presidente estadual do partido, Gleisi Hoffmann, e do deputado federal André Vargas (PT-PR). Para Verri, “assumir a presidência do PT-PR é uma oportunidade de reafirmar o compromisso com o partido e dar minha contribuição para o futuro do Paraná e do Brasil”.

Verri disse que o grande desafio é a união dos oito partidos que fazem parte da base de apoio ao governo federal. “O pedido do presidente Lula é que a prioridade seja o projeto nacional, em torno da ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil)”.

Para Verri, desde que os partidos concordem com o projeto nacional, o PT pode até deixar de ter candidato ao governo do Paraná. “O problema é que três dos oito partidos têm candidatos ao governo: no PT, o ministro Paulo Bernardo; no PMDB, o vice-governador Orlando Pessuti e no PDT, o senador Osmar Dias.

Lá por março, abril vamos decidir, e quem estiver melhor nas pesquisas será o candidato”, explicou, sem descartar a possibilidade de que o escolhido venha a ser Osmar Dias.

Para a presidência do PT, concorrem quatro candidatos e para a composição do diretório, cinco chapas: Alfeo Luiz Cappellari (com o apoio da chapa“Terra, Trabalho e Soberania”); Enio Verri (“O Partido que muda o Brasil”); Marcio Pessatti (“Compromisso com a Revolução Democrática – Uma mensagem socialista”) e Tadeu Veneri (com o apoio de duas chapas “Esquerda Socialista” e “Movimento – Partido para Todos”). A eleição será em 22 de novembro.


PMDB

Também a partir das 9 horas, no Hotel Bristol, o PMDB se reúne, pensando em disputar as eleições do ano que vem com chapa completa. Paralelamente, realiza o 8º Encontro Regional de Lideranças do PMDB Mulher.

O presidente do partido em Maringá, Umberto Crispim de Araújo, destaca que o objetivo desta reunião é analisar a conjuntura nacional, estadual e regional da mulher. “Vamos fazer um amplo debate sobre a participação das mulheres para que não sejam apenas 30% compondo as chapas, como manda a lei, pois queremos maior participação”.

A coordenação do encontro será feita por Marlei Cardoso, Maria do Socorro Lima Gomes e Vânia Teixeira. O ex-prefeito João Ivo Caleff e o presidente da Câmara, Mario Hossokawa, devem ser confirmados para concorrer a deputado estadual. Para federal, até o momento há apenas Odílio Balbinotti, que deverá disputar a reeleição.


PSC

Também no Hotel Bristol, a partir das 16 horas, será a vez do Partido Social Cristão (PSC) promover um encontro regional. Liderados pelo empresário Edmar Arruda, cerca de 300 políticos de Maringá, Astorga, Paranavaí e Campo Mourão vão discutir a reestruturação do partido na região.

Durante o encontro, assinam a ficha de filiação o ex-deputado estadual Sidney Telles, a secretária de Ação Social de Campo Mourão, Marla Turek, o ex-prefeito de Astorga, Carlos Keide, e os comunicadores Augusto Canário e Oséas Miranda, todos pré-candidatos a deputado estadual, além do empresário Divanir Braz Palma, que não deve ser candidato em 2010, mas vai ajudar a reestruturar o PSC na região.

Edmar Arruda vai disputar uma vaga de deputado federal. “Tenho percebido que há um espaço grande para o trabalho de um deputado federal. Por isso, estou me lançando como pré-candidato”, diz. Fonte: O Diário Online

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domingo, 30 de agosto de 2009

John Stott**, uma carta de boas notícias - Por Robison Cavalcanti*

Abro o envelope familiar com emoção. Depois de tantos anos de recebê-lo com regularidade periódica, ele parecia haver cessado, pois não o tivemos no último Natal. Era a carta informativa que o Rev. John Stott envia para a sua lista de amigos em todo o mundo. Essa agora vinha datada de julho.

Como se sabe, Stott havia se mudado em agosto de 2007 do seu antigo apartamento (12 Weymouth Street), a um quarteirão da Paróquia de All Souls, no centro de Londres, para as instalações do St. Barnabas College (campus de uma antiga faculdade transformado em residência de idosos para ministros anglicanos aposentados), em Surrey, a quarenta minutos da capital inglesa. Quando eu estive com Stott, há três anos, percebi que seria impossível para ele continuar no velho (e espartano) apartamento, com aquela escada íngreme entre o térreo e o primeiro andar, depois de duas isquemias e uma fratura de fêmur que haviam afetado a sua visão e os seus movimentos, embora ainda caminhasse relativamente firme com a sua bengala. Ele passou a usar o que recebe das duas aposentadorias (do governo e do fundo de pensão da igreja) para pagar a mensalidade no St. Barnabas. Em suas palavras, seria a verdadeira aposentadoria.

No primeiro ano Stott ocupou um apartamento de quarto, sala e banheiro, com telefone convencional, telefone celular e uma escrivaninha com computador. Manteve-se relativamente ativo, respondendo pessoalmente as correspondências, e indo uma vez ou outra a Londres. No segundo ano, sua saúde se deteriorou, com um aumento de déficit na visão, que não o permite mais contemplar os seus pássaros (passatempo favorito), e o impede de andar mais do que alguns passos, passando a usar uma cadeira de rodas. Agora está em um quarto confortável, com cama hospitalar e os cuidados de um auxiliar de enfermagem filipino, que o emociona ao chamá-lo de lolo (vovô). Nos últimos doze meses foi apenas duas vezes a Londres.

Sua secretária há mais de meio século, Frances, continua a dar expediente algumas horas por semana no escritório do antigo apartamento, e, todas as terças-feiras, vai “despachar” com ele em St. Barnabas. Stott continua gozando do prazer de receber visitas, mas prefere que escrevam diretamente para Frances. Ele está alegre por ter terminado o que considera o seu último livro (Discípulo Radical), cuja publicação está prevista para o Ano Novo.

Depois da biografia autorizada, em dois alentados tomos, escrita pelo historiador e bispo anglicano aposentado Timothy Dudley-Smith, que cobre 80 anos de sua vida, a Inter-Varsity Press designou Roger Steer para escrever um texto mais popular, John Stott – The Inside Story, cujos manuscritos, revisados por Stott e por Francês, estão em fase de editoração.

Suas propriedades, acervos e direitos autorais continuam a ser geridos pela Langham Partenership, que tem como curador o Rev. Chris Wright, especialista em Antigo Testamento e ex-reitor do All Nations Christian College. Stott sente falta, particularmente, de sua casa de campo em uma colina diante do mar frio e revolto do País de Gales, denominada de “The Hookses”, transformada por ele em um pequeno centro de encontro, onde recebia seminaristas, universitários e jovens pastores para encontros de reflexão.

Com dificuldades de visão e movimento, ele também sofre de uma colite microscópica, mas mantém uma invejável lucidez e senso de humor. Diante das limitações da idade, diz agradecer pelo que ainda tem.

Lembro-me, há 18 anos, do seu aniversário dos 70 anos, quando tivemos um culto de ação de graças (na Paróquia então liderada pelo Rev. Michael Greene) e uma festa no Oxford Centre for Christian Studies (OCMS), ocasião em que o presenteei com um artesanato de Olinda. Nos dias seguintes ministrou para um grupo internacional exposição bíblica em Colossenses. Em um momento de melancolia, disse, então: “Em breve estarei morto e esquecido”. Contudo, continua vivo e, cada vez mais, traduzido e lido* em todo o mundo, influenciando milhares de vidas, como um dos mais usados estadistas do reino de Deus para o seu tempo.

Mantendo com ele um relacionamento de 42 anos, que evoluiu para uma amizade, oro por sua saúde e agradeço a Deus pelo que tem representado para minha formação. Jamais esquecerei o apoio decidido que me emprestou durante a crise em que, juntamente com o clero e o povo da Diocese do Recife, sofremos a violência institucional e moral perpetrada pela casta liberal que domina a província anglicana do Brasil.

Olinda (PE), 22 de agosto de 2009.


• Robinson Cavalcanti é bispo é bispo anglicano da Diocese do Recife autor de, entre outros, A Igreja, o País e o Mundo, A Utopia Possível e Cristianismo e Política. www.dar.org.br

**Conhecido no mundo inteiro como teólogo, escritor e evangelista, John Stott é autor de mais de 40 livros, incluindo Por Que Sou Cristão, o campeão de vendas Cristianismo Básico e A Bíblia Toda, O Ano Todo, publicados pela Editora Ultimato, além de “Crer é Também Pensar” e “A Missão Cristã no Mundo Moderno” (no prelo). Ele é pastor emérito da All Souls Church, Langham Place, em Londres, e presidente do London Institute for Contemporary Christianity. Foi indicado pela revista “Time” como uma das personalidades mais influentes do mundo.

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Reconhecida na área ambiental, Marina Silva gera discussão com postura conservadora

A provável candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência da República pelo PV já mexe com os ânimos de diversos setores da sociedade. Conhecida principalmente por sua atuação na área do meio ambiente - visto por muitos como o tema a ser debatido na atualidade -, a ex-ministra tem uma postura conservadora em relação a outros temas, como a descriminalização do aborto.

Conhecida principalmente por sua atuação na área do meio ambiente, a ex-ministra tem uma postura conservadora em relação a outros temas, como a descriminalização do aborto

Ruralistas e ambientalistas têm posições claras sobre a candidatura de Marina Silva. Já os setores católico e feminista ainda evitam analisar o cenário político do próximo ano com a participação da senadora.

O PV é favorável a descriminalização do aborto, ao contrário de Marina. A solução para a incompatibilidade foi a criação do que os dirigentes do partido chamaram de "cláusula de consciência": Marina deve se omitir da questão se assim desejar.

Para organizações feministas, o tema não deve ficar fora da pauta de debates no próximo ano. "Não podemos nos esquivar desse tema. O tema da ilegalidade do aborto no Brasil merece um debate sério e aprofundado, sem influência de julgamentos morais e religiosos", disse Patrícia Rangel, assessora técnica do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

"Sabemos que o tema ainda desperta polêmica e infla os ânimos, mas esperamos que todos os candidatos - o que, claro, inclui Marina Silva - promovam um debate sério. Esperamos que o debate saia do âmbito da polêmica gratuita e das discussões religiosas, e seja colocado no campo dos direitos das mulheres e da saúde pública", afirmou Valéria Melki, da entidade feminista "Católicas pelo direito de decidir".

Marina Silva queria ser freira em sua adolescência e militou nas Comunidades Eclesiais de Base, ligadas à Teologia da Libertação. Mais tarde, abandonou a "esquerda católica" e tornou-se evangélica da Assembleia de Deus.


O vereador fluminense Alfredo Sirkis, um dos fundadores do PV, diz que a religião não influirá nas propostas da possível candidata. As organizações feministas têm a mesma expectativa.

"A Marina Silva e os demais candidatos devem, na esfera pública, legislar para garantir a saúde e os direitos humanos das mulheres, incluindo direitos sexuais e reprodutivos. Em sua vida privada, cada um pode mover-se pela sua crença e seus valores pessoais, mas no âmbito público, não", analisou Valéria Melki.
Marina Silva tomou a decisão certa ao sair do PT?
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Procuradas, as entidades católicas CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e CPT (Comissão Pastoral da Terra) não quiseram dar declarações sobre a possível candidatura da senadora.

Meio Ambiente
Sobre o setor em que Marina Silva é mais atuante, o meio ambiente, a única convergência entre ruralistas e ambientalistas é que sua candidatura será importante para colocar o assunto em pauta. A partir daí, contudo, as opiniões de ambos são antagônicas.

"Eu acho importante a possível candidatura da Marina. Ela vai trazer para pauta o ambientalismo radical. Aquele que não tem diálogo, que é ditadura pura e que é comandado pelas ONGs estrangeiras", ironiza o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

Segundo Colatto, a discussão sobre a posição "radical" da ex-ministra do Meio Ambiente daria mais destaque ao trabalho do setor agropecuário.

Já o diretor de política ambiental da ONG Conservação Internacional, Paulo Prado, diz que a candidatura de Marina seria uma oportunidade de debater a sustentabilidade. "Nunca vi a Marina falar contra o desenvolvimento. O Brasil quer desenvolvimento e ela quer desenvolvimento sustentável".

Para Prado, no entanto, a filiação da senadora ao PV é uma oportunidade melhor para o partido do que para a possível candidata. "O PV é um enigma e ainda não disse ao que veio. Não tem coerência programática. O pouco que é conhecido de sua bandeira é confuso". Fonte: Uol Notícias

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Em clima de comício, Marina Silva filia-se ao PV sob olhares otimistas de militantes 'verdes'

Conhecida principalmente por sua atuação na área do meio ambiente, a ex-ministra tem uma postura conservadora em relação a outros temas, como a descriminalização do aborto

Com direito a plateia de cerca de mil pessoas e clima de comício, a senadora Marina Silva (AC) assinou neste domingo (30) sua filiação ao PV (Partido Verde), em cerimônia realizada durante encontro nacional do partido, em uma casa de eventos na zona oeste de São Paulo.

Após ouvir dos militantes do PV o canto "Brasil, Urgente, Marina Presidente", a senadora iniciou o seu discurso, que durou aproximadamente 40 minutos.

Logo no início, fez uma referência à sua história no antigo partido. "Não foi fácil chegar até aqui. Tenho 30 anos de militância no PT. Nesses anos, aprendemos muito, sonhamos muito, mas passamos muitos constrangimentos por causa de poucos."

Em seguida, Marina falou sobre a sua entrada no PV. "Não se tratava mais de continuar para fazer um embate e convencer o PT do desenvolvimento sustentável. Trata-se de fazer agora um encontro com aqueles que já estão convencidos disso."

E acrescentou. "Estou saindo da minha casa para fazer outra casa, talvez morando na mesma rua", sinalizando que sua saída do PT não significa um total rompimento com a legenda.


A senadora chegou a chorar em alguns momentos de sua fala e fez referências a Guimarães Rosa, Santo Agostinho e Chico Mendes para falar do novo momento que enfrenta.

Marina deixou o PT na semana passada e agora discute sua possível candidatura à Presidência da República pelo PV. Depois de anunciar sua saída do PT, a senadora divulgou carta enviada à presidência do partido na qual afirma que a decisão foi tomada por conta das dificuldades em fazer o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se preocupar tanto quanto deveria com as questões ambientais.

Discursos
Durante o evento de hoje, líderes do PV tomaram a palavra e discursaram em tom de otimismo. O deputado federal Fernando Gabeira (RJ), um dos fundadores do PV, disse que o partido começará um novo programa a partir da chegada da senadora do Acre à sigla.

"Nós vamos começar um novo programa. Vamos tentar ser mais rigorosos com os candidatos nos Estados. Queremos candidaturas mais expressivas."

Com Marina, disse Gabeira, o PV deverá obter mais unidade em seu programa. "Eu acho que a chegada dela [Marina] vai contribuir muito para que a gente possa corrigir os erros do passado", afirmou o deputado, durante cerimônia de filiação da senadora do Acre ao PV.

O presidente nacional do PV, José Luiz de França Penna, afirmou que a ligação da senadora Marina Silva com o Partido Verde existe há muito tempo. "Ela sempre teve um pé aqui, desde a época de Chico Mendes."

O líder do PV disse também que a decisão de a sigla ter uma candidatura própria à Presidência da República é do partido.

Apesar de tudo indicar que Marina irá se candidatar, Penna ainda não dá como certo o nome da senadora. "Quanto à Marina ser candidata, depende do conforto dela", disse.

Penna afirmou ainda que será candidato a deputado federal pela sigla.

Trajetória

Nascida com o nome de Maria Osmarina Silva de Lima, Marina Silva exerce seu segundo mandato no Senado. Foi eleita pela primeira vez em 1994, aos 36 anos, e naquele mesmo ano se tornou nome natural do PT para a pasta do meio ambiente no caso de vitória de Lula, o que aconteceu em 2002.

Ela nasceu em uma família pobre no seringal Bagaço, a 70 km de Rio Branco. Dos onze filhos do casal Pedro Augusto e Maria Augusta, três morreram ainda pequenos. A senadora se tornou a segunda mais velha entre os oito sobreviventes, sete mulheres e um homem. Trabalhou como empregada doméstica e seringueira para ajudar a família e custear seu tratamento de hepatite, doença que contraiu ainda jovem.

Estudante de cursos supletivos, Marina só foi alfabetizada quando adolescente. Depois, graduou-se em História pela Universidade Federal do Acre, onde descobriu o marxismo na década de 1980. Foi ali que entrou para o Partido Revolucionário Comunista (PRC), grupo semi-clandestino de oposição ao Regime Militar (1964-1985). Começou a dar aulas de História e a frequentar as reuniões do movimento sindical dos professores.

Ao lado de Chico Mendes, Marina assumia na maior parte do tempo a liderança do movimento sindical no Estado. E foi para ajudá-lo na candidatura a deputado estadual que ela passou a oficialmente integrar o PT, em 1985.

Em 1988, foi eleita como a vereadora mais votada para a Câmara Municipal de Rio Branco, a única declaradamente de esquerda. Dois anos depois, foi eleita deputada federal.

No final do primeiro ano de mandato, Marina passou mal após uma viagem ao interior e teve de ser hospitalizada. Começou um longo período de sofrimento que só foi amenizado com a vinda dela para São Paulo, onde recorreu à ajuda de Lula, José Genoíno e outros líderes do PT para conseguir um melhor tratamento e exames mais completos. O diagnóstico foi de contaminação por metais.

Recuperada, disputou e venceu a eleição para o Senado Federal, onde tinha interlocução até com o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e com o ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães, adversários políticos do PT.

Marina Silva foi casada duas vezes e tem quatro filhos. Fonte: Uol Notícias

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Interpol lança alerta vermelho para terroristas paquistaneses

A Interpol (polícia internacional) emitiu nesta quarta-feira um "alerta vermelho" para terroristas paquistaneses procurados na Índia por conexão com os recentes ataques na cidade indiana de Mumbai, que deixaram ao menos 172 mortos e ampliaram a rivalidade histórica entre as duas potências nucleares.

A Índia afirma que Hafiz Saeed, fundador do grupo islâmico radical Lashkar-e-Taiba, foi o cérebro dos ataques de 26 de novembro de 2008 em Mumbai, capital financeira do país. Saeed foi preso no Paquistão em dezembro passado, depois que uma resolução do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) o colocou na lista de apoiadores da rede terrorista Al Qaeda.

Mas, em junho, uma corte libertou Saeed por evidências insuficientes --o que levou o governo paquistanês a pedir uma nova prisão. O caso está pendente.

Interpol disse que o alerta não representa uma ordem internacional de prisão, mas é emitido toda vez que o governo de um país pede auxilio para localizar ou identificar suspeito para sua prisão e extradição.


No seu site, a polícia internacional identifica o suspeito como Hafiz Saab Sayed. A agência diz que o mandato de prisão foi emitido em Mumbai por várias ofensas, incluindo "crimes contra a vida e saúde", sequestro e terrorismo.

A Interpol diz ainda que muitos de seus países-membros consideram o alerta vermelho um pedido válido para prisão provisória.

Ataques

Os ataques terroristas coordenados atingiram regiões nobres de Mumbai, onde ficam dois de seus mais luxuosos hotéis, o Taj Mahal e o Oberoi Trident, o aeroporto internacional e o Café Leopold, frequentado por gente de Bollywood (a gigante indústria cinematográfica indiana).

Explosões também foram registradas em outros pontos, como a estação de trem Chhatrapati Shivaji, uma das mais movimentadas da Índia, delegacias e um hospital. Fonte: Folha Online via Reuters

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Após cinco horas, grupo liberta reféns em penitenciária de Guarulhos (SP)

Após cinco horas, funcionários do CDP 1 (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, na Grande São Paulo, e visitantes que eram mantidos reféns por cinco homens foram libertados. De acordo com a Polícia Militar, os homens entraram na penitenciária às 9h40 e foram presos por volta das 14h40.

Ainda não há informações sobre pessoas feridas, e a polícia também não soube informar quantas pessoas foram mantidas reféns. A polícia tanbém não informou detalhes sobre a libertação dos reféns.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo tentava resgatar alguns detentos --que ainda não foram identificados. Durante a ação dos criminosos, policiais militares cercaram o local para negociar a libertação dos reféns.

Segundo informações do site da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), o CDP 1 tem capacidade para 768 detentos, mas a população carcerária atual é de 1.927 detentos. Fonte: Folha Online

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Grupo invade penitenciária e mantém visitantes reféns em Guarulhos (SP)

Um grupo de cinco criminosos armados invadiu o CDP 1 (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã desde domingo, e mantém funcionários e visitantes como reféns desde as 9h40.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo tenta resgatar alguns detentos --que ainda não foram identificados. A reportagem tentou, sem sucesso, localizar a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) no início da tarde, mas ainda não obteve resposta.

A administração do CDP --localizada na rua José Marques Prata, no bairro Várzea do Palácio, confirmou a invasão da penitenciária, mas não informou o número de reféns ou se há feridos.

Por volta das 13h30, policiais militares cercavam o local e tentava negociar a libertação dos reféns. Ainda não há informações se algum detento conseguiu fugir.
Fonte: Folha Online

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sábado, 29 de agosto de 2009

Sindarspen se reúne com Michel Temer e pede a votação da PEC 308

O SINDARSPEN, Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, se reuniu, juntamente com sindicatos de Agentes Penitenciários de outros estados, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, para pedir agilidade na votação da PEC-308, que cria a Polícia Penal.

No inicio do encontro, a Proposta de Ementa Constitucional, PEC-308, foi apresentada por seu relator, deputado Arnaldo Faria de Sá, ao presidente da Câmara Federal. O relator explicou a importância da criação da Polícia Penal para a segurança pública, e defendeu que a proposta seja aprovada o quanto antes.

Nas conversações com os sindicalistas, Michel Temer se comprometeu em colocar a proposta na pauta de votação ainda este ano, provavelmente em outubro ou novembro, e orientou os sindicatos a continuar procurando as lideranças dos partidos, conversando sobre a importância da proposta, para conseguir mais adesões políticas até o dia da votação. Fonte: Sindarspen

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Criacionista, zoo britânico refuta teoria de Charles Darwin e irrita associação

Um lugar no qual as crianças vão para aprender sobre o mundo animal se tornou uma plataforma do criacionismo na Inglaterra. Denominado Noah's Ark (Arca de Noé, em inglês), o zoológico radicado em Wraxall (vilarejo próximo a Bristol) explica aos visitantes a origem da Terra a partir da entidade divina ao longo dos séculos --e vem causando polêmica no país.

Segundo o jornal inglês "Daily Mail", a Associação Humanista Britânica (BHA, na sigla em inglês) afirma que o zoológico está "ameaçando o entendimento público acerca do mundo natural", e solicita uma providência das autoridades local e de turismo, a fim de que a tese não se propague.

Túmulo do cientista Charles Darwin em Londres; zoo refuta teoria e irrita associação
A BHA diz que o Noah's Ark --localizado em uma propriedade semelhante a uma fazenda-- é capitaneado pelo casal Anthony e Christina Bush, que se apoia na tese de que o mundo foi criado por Deus em seis dias. A entidade afirma ainda que o zoo descredita fatos científicos, como a datação por radiocarbono (método pelo qual se mede o tempo de vida de uma determinada espécie ou descoberta arqueológica, a partir do elemento químico), o registro de fósseis e a velocidade da luz.

Os próprios donos do local não fazem questão de manter segredo a respeito de sua crença --mas alegam que são diferentes da corrente "purista" do criacionismo, porque o zoológico explica a vida a partir de "ambos, Deus e a evolução".

Em uma longa seção intitulada "pesquisas de criação", o site do zoológico diz que o darwinismo é falho, e afirma que deseja encorajar o "debate criacionista/evolutivo".

"Acreditamos que o zoológico ilude o público pelo fato de não admitir abertamente a agenda criacionista nas suas atividades promocionais e na má interpretação do mundo natural", afirma o diretor de educação e relações-publicas da BHA, Andrew Copson. "Estamos pedindo para que as autoridades competentes parem de promover o local. Acreditamos que o apoio a crenças religiosas ou ideológicas seja inapropriado", observa.

O governo britânico não permite o ensino do criacionismo faça parte do currículo nacional, mas orientações sobre o ensino já foram publicadas por ministros.

O pesquisador-assistente do Noah's Ark, Jon Woodward, rejeitou a acusação feita pela BHA, afirmando que o debate do Criacionismo era limitado a pôsteres em uma seção dentro do zoológico. "Estamos em busca de uma evidência, e não é 100% certo que Deus não teve envolvimento na criação da Terra", afirmou.

O zoológico tem, em média, 120 mil visitantes anuais. Fonte; Folha Online

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Lei da Anistia completa 30 anos cercada de polêmica

Ministros de Lula estão divididos e aguardam decisão final do STF. Suprema corte não tem data para interpretar a lei aprovada em 1979

A Lei da Anistia completa nesta sexta-feira (28) 30 anos e ao longo do tempo perdeu parte da força conciliatória que teve em 1979, quando o presidente João Figueiredo apoiou a proposta de anistia aos exilados e presos políticos pela ditadura militar.

Hoje, a lei pauta divergências entre ministros do governo Lula, militares, representantes da área de direitos humanos e é alvo de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal, que questiona a extensão da anistia aos torturadores do regime militar.

A polêmica não parece próxima de um final. Mesmo que o STF analise a questão ainda neste ano, não há expectativa, na avaliação do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que haja uma pacificação de ânimos.

“Eu acho que o que pode reabrir feridas é a interpretação de que a Lei da Anistia atende os torturadores, porque essa é uma decisão que colocaria por terra todas as conquistas do direito humanitário, do direito contemporâneo. Eu acho que a manutenção dessa interpretação seria vergonhosa para o país em todos os fóruns internacionais”, diz Tarso indicando o calor do debate.

Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem visão oposta. Ele não vê necessidade de mudança no entendimento jurídico sobre a extensão da lei e já afirmou que uma interpretação que puna os torturadores é “revanchismo”.

“A lei da Anistia foi a forma política encontrada para a transição. O Brasil sempre foi país de transição de regimes. Você nunca teve uma ruptura. A Lei da Anistia teve importância de conseguir fazer a transição do regime militar para o regime civil. Era a condição estabelecida à época para uma transição gradual, progressiva, para a regra civil. E é uma lei que se esgotou. Esgotou-se no sentido de que cumpriu a sua finalidade. O anistiado está anistiado”, argumentou por meio de texto enviado pela assessoria.


Jobim, que já presidiu o STF, vai além e diz que uma revisão na interpretação ou até a revogação da Lei da Anistia não teria efeito. “Se você inventasse de revogar a Lei da Anistia, a revogação não teria efeito retroativo.”

Tarso discorda dessa avaliação. Questionado se ao defender a restrição da lei parte do governo não está buscando na prática uma revanche contra os militares, ele nega. "Na prática o que se faz é justiça. E isso tem várias formas de fazer. Porque as pessoas temem que isso ocorra? Ordinariamente, lideranças civis se manifestam sobre isso. Por uma razão muito simples. O regime militar teve uma sustentação quase que integral nas nossas Forças Armadas, mas ele foi gerido na ampla maioria das instâncias dos três poderes por civis”, argumenta.

O ministro faz questão de deixar claro que com essa avaliação não está tentando gerar “expectativa de que pessoas irão para a cadeia e de que os políticos que comandaram a ditadura na época devam sentar no banco dos réus”. “O que se quer é apurar responsabilidade objetiva de quem torturou, porque quem torturou o fez inclusive à margem da legalidade da própria ditadura. O que não se pode aceitar é que se diga que os torturadores são criminosos políticos”, explica.

No STF

A expectativa no STF é que ação da OAB seja analisada até o final deste ano. Contudo, o ministro Eros Grau, relator do processo, não deu nenhuma previsão e ainda aguarda um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) para começar a escrever seu relatório.

A Advocacia Geral da União (AGU), órgão que defende o ponto de vista do governo nos processos judiciais, já enviou seu entendimento para Grau em fevereiro deste ano. No documento, a AGU pede a rejeição da ação proposta pela OAB.

No parecer, a AGU argumenta que a lei aprovada em 22 de agosto de 1979 teve caráter amplo geral e irrestrito. Além disso, a defesa do governo diz que a própria entidade dos advogados emitiu um parecer em agosto de 79 concordando com os termos da Lei da Anistia.

História

Em 1979, após muita pressão da sociedade, o governo resolveu enviar em junho uma proposta ao Congresso Nacional que criava a anistia aos presos e exilados políticos pelo regime militar. À época, o Brasil ainda vivia sob o bipartidarismo, de um lado a Arena (partido do governo) e do outro o MDB (partido de oposição).

Os presos políticos ficaram 32 dias em greve de fome até a aprovação da Lei de Anistia pelo Congresso no dia 22 de agosto de 1979. Naquele dia, os parlamentares tentaram aprovar uma emenda ao projeto original que tornava a anistia total e irrestrita, inclusive para praticantes de crimes de seqüestro, o que a Arena não aceitou. Esse foi um elemento de conciliação na época, que acabou gerando discórdia nos anos seguintes, porque o texto da lei é genérico e dá margem para interpretações sobre a amplitude da anistia.

À época, a sanção da Lei da Anistia, em 28 de agosto, resultou na libertação imediata de 17 presos políticos. Outros 35 permaneceram à espera de julgamentos pelo Supremo Tribunal Militar (STM). Fonte: Gazeta do Povo

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Cientistas de Israel mostram ser possível forjar provas de DNA

Técnica mina credibilidade do que foi considerado o mais alto padrão de evidência em casos criminais

Cientistas em Israel demonstraram que é possível fabricar provas de DNA, minando a credibilidade do que foi considerado o mais alto padrão de evidência em casos criminais.

Os cientistas fabricaram amostras de sangue e saliva contendo DNA de uma pessoa diferente do doador. Eles também mostraram que, se tivessem acesso a um perfil de DNA num banco de dados, poderiam construir uma amostra de DNA para combiná-la a esse perfil sem obter qualquer tecido da pessoa.

“Você pode simplesmente projetar uma cena de crime”, disse Dan Frumkin, principal autor do trabalho, publicado online pelo jornal Forensic Science Inter­­na­­tional: Genetics. “Qualquer estudante de biologia poderia fazer isso”. Frumkin é um dos fundadores da Nucleix, empresa baseada em Tel Aviv responsável pelo de­­senvolvimento de um exame ca­­paz de distinguir amostras de DNA falsas e verdadeiras – e espera vendê-lo a laboratórios forenses.


A possibilidade de plantar evidências de DNA numa cena do crime é apenas uma das implicações da descoberta. Outra seria uma potencial invasão de privacidade.

Usando algumas das mesmas técnicas, pode ser possível obter o DNA de qualquer um, de um co­­po descartável ou filtro de cigarro, e transformá-lo numa amostra de saliva – que poderia ser sub­­metida a uma empresa de exames genéticos, e usada para medir ancestralidade ou o risco de contrair várias doenças.

Celebridades podem passar a temer “paparazzi genéticos”, disse Gail H. Javitt, do Genetics and Public Policy Center, na Uni­­ver­­sidade Johns Hopkins. Tânia Si­­moncelli, conselheira científica da União Americana de Liber­­da­­des Civis, disse que a descoberta é preocupante. “Numa cena do crime, é muito mais fácil plantar DNA do que impressões digitais”, explicou. “Es­­ta­­mos criando um sistema de justiça criminal cada vez mais de­­pendente dessa tecnologia”.

John M. Butler, líder do projeto de testes de identidade humana, no Instituto Nacional de Pa­­drões e Tecnologia dos EUA, afirmou estar “impressionado com o quão bem eles eram capazes fabricar os perfis falsos de DNA”. Entretanto, ele acrescentou, “ima­­gino que o criminoso comum não seria capaz de fazer algo assim”.

Os cientistas fabricaram amostras de DNA de duas maneiras. Uma exigia uma amostra real, mesmo que minúscula, de código genético, talvez extraída a partir de um fio de cabelo ou de um co­­po descartável. Eles amplificaram a pequena amostra numa grande quantidade de DNA, utilizando uma técnica padrão chamada amplificação de genoma total.

Obviamente, um copo descartável ou um fio de cabelo poderiam, por si só, ser deixados numa cena do crime para incriminar alguém, mas sangue ou saliva seriam mais críveis.

Os autores do artigo extraíram sangue de uma mulher e o centrifugaram para remover os glóbulos brancos, que contêm DNA. Aos glóbulos vermelhos restantes, eles adicionaram o DNA amplificado a partir do cabelo de um homem. Como glóbulos vermelhos não contêm DNA, todo o material genético na amostra de sangue era do homem. Os autores a enviaram ao principal laboratório forense dos Estados Unidos, que a analisou como se fosse uma amostra comum do sangue de um homem.

A outra técnica se baseava em perfis de DNA, armazenados em bancos de dados policiais como uma série de números e letras cor­­respondentes a variações em 13 pontos do genoma de uma pessoa.

Partindo de uma amostra coligada do DNA de diversas pessoas, os cientistas clonaram pequenos fragmentos de código genético, representando as variantes co­­muns de cada ponto, criando uma biblioteca desses fragmentos. Para preparar uma amostra de DNA que combinasse com algum perfil, eles simplesmente misturaram os fragmentos apropriados. Eles disseram que uma biblioteca de 425 fragmentos distintos de DNA seria suficiente para cobrir todos os perfis concebíveis.

O exame da Nucleix, para di­­zer se uma amostra foi fabricada, baseia-se no fato de que o DNA amplificado – usado nas duas induções – não é metilado, significando que lhe faltam certas mo­­léculas ligadas ao DNA em pontos específicos, geralmente a genes inativos. Fonte: Gazeta do Povo

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sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Francenildo Costa x Ex-Ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP)


Toda sociedade perdeu, não foi apenas o caseiro Francenildo

Relembre o caso -
O caseiro Francenildo Costa, 27, cujo depoimento à CPI dos Bingos derrubou o ministro Antonio Palocci (PT), em 2006, disse que teve a vida invadida após a quebra e divulgação de seu sigilo bancário, e que o "jogo sujo" o chocou.

"Se eu soubesse que ia chegar a esse ponto o jogo sujo deles, eu não tinha falado. Invadiram minha vida. Eu não queria que isso acontecesse. Até a família, parentes ficaram duvidando do dinheiro", afirmou o caseiro, que hoje trabalha de bicos.

Ele diz esperar que a Justiça decida sobre a ação por danos morais que move contra a Caixa Econômica e a Editora Globo pela quebra e divulgação de seu sigilo bancário --segundo ele, uma operação que visava desacreditá-lo. À Folha, Francenildo disse esperar que a Justiça adote no seu caso a rapidez que usa no inquérito do STF.

Em 2006, Francenildo deu um depoimento à CPI dos Bingos afirmando que o então ministro da Fazenda frequentava uma mansão em Brasília usada por lobistas para fechar negócios de jogos ilegais e realizar festas. O local, conhecido como "República de Ribeirão Preto", foi alugado por ex-assessores de Palocci, que negava as acusações.

O depoimento acabou deflagrando outro escândalo, pois seu sigilo bancário foi violado ilegalmente logo após participar da CPI. Palocci é tido como possível mandante da quebra do sigilo.

Outro lado

A Caixa alegou, por meio de sua assessoria, ter havido "regularidade e legitimidade" no episódio da quebra do sigilo bancário de Francenildo.

"A Caixa apresentou contestação nos autos da ação ajuizada pelo senhor Francenildo dos Santos Costa, demonstrando a regularidade e legitimidade de todos os procedimentos adotados no âmbito da instituição em relação ao senhor Francenildo."

A CEF disse ainda que "o juiz da causa promoveu duas audiências de conciliação e também concedeu prazos visando à composição amigável entres as partes, iniciativas que resultaram infrutíferas, tendo em vista que o senhor Francenildo e seu advogado não aceitaram as propostas da Caixa". Fonte: Folha Online

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Desapontado, Francenildo reagiu armado de silêncio

Francenildo Costa acompanhou o julgamento do STF. Pediu para falar aos ministros. Negaram-lhe a palavra. Alegou-se falta de previsão legal.

Consumado o arquivamento da denúncia contra Antonio Palocci, o caseiro esquivou-se dos jornalistas. Parecia irritado.

Wlicio Chaveiro Nascimento, o advogado de Francenildo, corrigiu o adjetivo. Não era irritação. "Ele ficou muito decepcionado e por isso não vai falar".

Natural. Lá atrás, violaram-lhe o sigilo bancário. Agora, invadiram-lhe a esperança de ver seu algoz acomodado no banco de réus.

Francenildo não foi o único a deixar o prédio do Supremo desapontado. Teve a luxuosa companhia do criminalista Alberto Zacharias Toron.


Toron é o defensor de Jorge Mattoso, único dos três denunciados a arrostar a aceitação da denúncia. De acusado, passou a réu.

Natural. Mattoso paga o preço do compadrio. Num primeiro depoimento à PF, livrara a cara dos servidores da Caixa, não a de Palocci.

Reinquirido num segundo momento, passou a sustentar a tese de que agira sozinho. Dissera que Palocci não ordenara coisa nenhuma.

"A decisão para mim foi absolutamente surpreendente”, Toron lamiriou-se. “É como se reavivasse aquele velho ditado de que a culpa é do mordomo".

É, faz sentido. Há uma maneira de corrigir o insólito. Basta que o doutor Mattoso saia do meio do mato. Basta que diga o que realmente aconteceu.
Fonte: Blog do Josias de Souza

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Análise: Estado perseguiu caseiro, mas ninguém foi punido

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quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Lula compara policiais a Deus em evento de segurança pública

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Lula compara policiais a Deus durante conferência de segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou policiais a Deus em discurso na abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em Brasília nesta quinta-feira (27).LULA COMPARA POLICIAL A DEUS

"Tem muita gente que é ateu, mas só acredita em Deus quando está em perigo. Com a polícia é a mesma coisa", disse Lula.

O presidente fez um discurso de 17 minutos antes de embarcar para Bariloche, na Argentina, onde participará da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Em um auditório repleto de profissionais da área, Lula defendeu estímulos à segurança pública, elogiou o trabalho do ministro da Justiça, Tarso Genro, e defendeu a remuneração alta de policiais, sem, contudo, apresentar qualquer proposta concreta.

Tarso fala de integração das polícias
Na conferência, que termina no domingo (30), Tarso Genro afirmou que deverá dar destaque à avaliação de questões relativas às funções e à natureza das polícias Militar e Civil e à possível integração de ambas.

O ministro descartou a hipótese de que os participantes cheguem a um consenso e façam constar, entre as 40 diretrizes e 10 princípios que irão compor o documento final da conferência, uma proposta definitiva sobre o tema.

"Essa questão vem da década de 1980, e a conferência não vai resolvê-la. Não há consenso sobre a integração, mas a discussão sobre as funções e sobre a natureza de ambas as polícias [deverá sobressair]. Nós, entretanto, não vamos valorizar essa controvérsia, porque não iremos resolvê-la", afirmou Tarso Genro, durante café da manhã com jornalistas, hoje (27), no ministério.

Ao elogiar a atual estrutura policial brasileira, o ministro disse que os países "com os mais modernos projetos de segurança pública" respeitam as especificidades de suas polícias e que a ideia de uma única força, desmilitarizada, está "superada".

"Nós temos a opinião de que a estrutura mais geral de polícia, com a existência das PMs e da Polícia Civil, pode ser muito melhorada, mas é boa. Até porque o Brasil é um país continental, com uma relação federativa de alta complexidade, e Estados com um bom grau de autonomia. Então, é preciso fazer uma adequação destas teses à nossa realidade", disse o ministro.

A ampliação do processo de integração entre as polícias está entre as "apostas centrais" do ministério para a conferência, bem como a discussão sobre novas formas de financiamento para a segurança pública, aspecto que o ministro também diz ter melhorado nos últimos anos, embora os recursos "continuem sendo insuficientes".

Ele pediu a ajuda da imprensa no sentido de "desmitificar" a conferência, para evitar que a sociedade crie falsas expectativas sobre os objetivos e o real alcance do evento, cujo objetivo é dar início a um processo de mudança.

Para que tal processo seja efetivo, são necessárias "duas gestões, ou dez anos, pois [isso] exige mudanças institucionais, culturais, nos padrões de financiamento do setor e nos salários dos servidores da área".

"Às vezes, joga-se sobre a conferência uma luz e uma expectativa e depois se diz que a conferência não resolveu tal questão. Não é esse o objetivo da conferência. Seu objetivo é propor outro padrão de elaboração de políticas públicas de segurança e iniciar um processo de mudança, o que estamos certos de que irá ocorrer. A conferência inicia um processo de transição, cujos contornos serão trabalhados em conferências posteriores." Fonte: Uol Notícias *Com informações da Agência Brasil

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Ângela Khury assume vaga no Tribunal de Justiça do Paraná

Ela é a primeira mulher a ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional

Posse de Ângela Khury no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (foto: José Gomercindo / AENotícias )

A promotora de Justiça do Ministério Público, Ângela Khury, tomou posse nesta quinta-feira (27) como desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. Ela é a primeira mulher a ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional, destinada a membros do Ministério Público, na entidade.

A nova desembargadora foi a mais votada pelos integrantes do Tribunal e, por isso, recebeu a indicação do governador Roberto Requião para assumir o cargo. “A minha escolha respeitou a decisão dos desembargadores. Entendo que ela é a melhor pessoa para assumir as responsabilidades da função”, disse Requião.

O vice-governador Orlando Pessuti destacou a força e a sensibilidade feminina que guiaram Ângela em 22 anos de carreira. “Ela vai enriquecer o Tribunal de Justiça do Paraná e contribuir de forma mais ampla para o combate à criminalidade e à injustiça social”, disse.

Em seu discurso, Ângela falou de seu trabalho no Ministério Público. “A diferença de ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional é que trago experiências diferentes daquelas dos magistrados de carreira. Espero ajudar no avanço da Justiça no Paraná, principalmente para defender o interesse dos mais necessitados”, afirmou.

O procurador-geral da Justiça, Olimpio de Sá Souto Maior, lembrou que no Paraná o Poder Judiciário e o MP vivenciam uma experiência de união, importante para garantir que a Justiça seja levada à todas as pessoas. “Apesar de independentes, eles são voltados para o mesmo objetivo. Tenho certeza que a desembargadora corresponderá à grandeza desta função”, ressaltou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Hoffmann, a vivência de Ângela Khury como promotora vai permitir que ela dê continuidade ao trabalho do então desembargador Antonio Lopes de Noronha, aposentado do cargo.

“A dedicação que Ângela manteve na busca pela Justiça me fazem crer que ela tem competência e está preparada para enfrentar os desafios impostos pelos novos clamores sociais ao Poder Judiciário”, salientou Hoffmann.

Entre as autoridades, também estavam na solenidade o deputado estadual Alexandre Khury, que representou o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justos; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Eunice Fumagalli e Scheer; e o prefeito de Curitiba, Beto Richa. Fonte: Bem Paraná

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Ex-vereador é multado em R$ 300 mil por atrasar abertura de CPI

João Alves Correa (PMDB) descumpriu uma ordem judicial e abriu a CPI mais de 30 dias depois do prazo. A comissão investigou um suposto superfaturamento na aquisição de computadores. Procurado pela reportagem, ele não se manifestou

O ex-vereador João Alves Correa (PMDB), conhecido como John, terá de pagar ao município uma multa de cerca de R$ 300 mil por não respeitar o prazo determinado pela Justiça para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 2006. A multa foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Paraná e nesta quinta-feira (27) o Ministério Público fará o pedido de execução da decisão. Não cabe recurso.

De acordo com o TJ, o vereador criou a CPI mais de 30 dias depois do prazo estabelecido pela justiça, de cinco dias. Correa recorreu da decisão, mas teve o recurso negado. A multa corresponde a 30 vezes o valor do salário do parlamentar (à época, cerca de R$ 8.730), acrescido de juros e correção monetária.

A comissão, criada em agosto de 2006, investigou a compra de 20 computadores portáteis e dois tripés para filmadora, em 2005, com suspeita de superfaturamento. Como era o presidente da Câmara, Correa é considerado o responsável pelo atraso na criação da CPI. De acordo com o promotor José Aparecido da Cruz, ele terá dez dias para pagar a multa.

Um processo para investigar as supostas irregularidades na compra dos equipamentos tramita na 6ª Vara Cível de Maringá. A CPI isentou o parlamentar de culpa.

A reportagem conversou com o vereador na manhã desta quinta. Ele disse que ainda não informado oficialmente da decisão da Justiça e, por isso, não vai se manifestar.
Fonte: Jornal de Maringá Online

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Secretário abandona audiência sobre Liberação das Zonas de Contenção

Audiência Pública apresentou alterações do Plano Diretor de Maringá para expandir zona urbana da cidade. Entidades da sociedade civil se manifestaram contra as mudanças e audiência acabou antes do previsto

O secretário municipal de planejamento, Guatassara Boeira, apresentou nesta quinta-feira (27) as alterações no Plano Diretor de Maringá que visa expandir a zona urbana da cidade. Durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, Boeira explicou as alterações na Lei 623/2006 para liberação das chamadas Zonas de Contenção. Algumas entidades da sociedade civil se manifestaram contra e o debate ficou tenso. Em meio à discussão, o secretário deixou a audiência.

Boeira explicou que o objetivo da liberação das Zonas de Contenção se deve à carência de áreas para loteamento na zona urbana, principal fator do encarecimento dos imóveis em Maringá, segundo o secretário. “O programa Minha Casa Minha Vida (do governo federal que visa contrução de casas populares) depende dessas mudanças para poder acontecer. Sem terrenos não há onde construir”, disse.


Proprietários de grandes vazios urbanos vão ter de dividir áreas em lotes

Para evitar um aumento maior de preços, em junho de 2009, a prefeitura notificou 130 proprietários de terras nas Zonas de Contenção e deu prazo de um ano para que eles protocolassem o parcelamento compulsório dos terrenos e mais um ano para terminar de executar a divisão das áreas. “Será possível criar 5,2 mil lotes de 300 metros quadrados com a liberação dessas terras”, disse Boeira.

A mudança no Plano Diretor permitiria a liberação de 21 mil lotes, sendo 30% disponíveis para instalação de indústrias. Outra alteração no Plano Diretor diz respeito à utilização da macrozona rural para implantação de condomínios horizontais fora do perímetro urbano.

Manifesto

As entidades e representantes da sociedade civil, como sindicatos, associações de moradores, federações e alguns partidos políticos se colocaram contra as alterações. A interpelação dos participantes provocou o acirramento do debate. Foi apresentado um manifesto que pede o esclarecimento do número real dos vazios urbanos que, segundo o documento, ainda não está consolidado. Um estudo técnico sobre as alterações também foi solicitado. Com o debate tenso, Boeira acabou deixando a audiência antes do final.

De acordo com o vereador Mário Verri (PT), membro do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, a atitude do secretário foi um desrespeito a população. “O plenário estava lotado e secretário tomou uma atitude equivocada e desrespeitosa”, contou.

Para o professor Jorge Villalobos, do departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e coordenador do Observatório Ambiental da universidade, a alteração no Plano Diretor foi imposta sem haver uma consulta popular. “A primeira dúvida é a seguinte: se essa zona de contenção vai ser removida, para onde ela vai ser deslocada? Essa mudança teria que passar pela consulta popular que está prevista na legislação. O que está havendo é uma imposição do poder executivo”, disse.

Ainda não há previsão para que as mudanças sejam votadas na Câmara, mas Verri já adiantou que vai pedir suspensão da votação até que ocorra o Congresso da Cidade com previsão para acontecer até outubro. “Só a partir da Conferência Municipal, onde espero que a população participe ativamente, vai ser possível avaliar o processo de implementação do Plano Diretor”, disse.
Fonte: Jornal de Maringá Online

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Gastos dos deputados estaduais começam a ser divulgados na internet

Portal da Transparência da Assembleia entra no ar mostrando diversas informações que nunca foram públicas, mas sem dados importantes

Desde o fim da manhã desta quinta-feira (27), a população paranaense pode finalmente saber como e em que os 54 deputados estaduais gastam o dinheiro público. O Portal da Transparência da Assembleia entrou no ar por volta das 11 horas e a partir de agora, os parlamentares devem divulgar mensalmente os gastos da verba de ressarcimento de R$ 27,5 mil a que cada um tem direito, além de outras despesas do Legislativo e informações que nunca foram públicas.

Até o meio-dia, nem todas as prestações de contas estavam disponíveis – a mensagem “Em Desenvolvimento” era exibida após a solicitação dos relatórios de alguns deputados. Uma das informações que era possível acessar dizia respeito ao total gasto em verba rescisória por todos os deputados neste mês – R$ 1.472.634. A assessoria de imprensa da Casa afirmou que à tarde todos os recursos do portal devem estar acessíveis.

Apesar de ser considerado um avanço, o portal não traz alguns dados que, segundo especialistas, são essenciais para dar mais transparência às atividades dos deputados. A Gazeta do Povo já havia revelado, no último dia 16, que o site não traria informações importantes, tais como a publicação dos Diários Oficiais da casa; a lotação e o salários dos servidores; a lista de presença dos deputados nas sessões; e os resultado das votações.

Apresentação

A apresentação oficial do Portal da Transparência foi feita na quarta-feira (26), durante a sessão plenária da Assembleia, pelo deputado Durval Amaral (DEM), que coordenou a comissão especial criada para implantar o projeto.

Segundo ele, na prestação de contas devem estar os gastos dos deputados realizados neste mês. Do total de R$ 27,5 mil que cada parlamentar tem direito por mês, R$ 15 mil podem ser usados para alimentação, hospedagem, material de expediente, serviços gráficos, divulgação da atividade parlamentar, passagens e taxas de embarque, locação de imóveis, serviços de comunicação e consultoria técnica. Foi fixado um limite de R$ 4,5 mil para combustível e R$ 3,2 mil de cota postal telefônica.

A lista dos servidores da Assembleia vai ser publicada, mas será a mesma que foi divulgada no mês de abril, sem os cargos que os funcionários ocupam, os salários e os gabinetes onde estão lotados. Só estará disponível uma tabela com o enquadramento do quadro efetivo e os valores dos salários dos servidores de carreira da Assembleia Legislativa, que variam de R$ 873,15 a R$ 6.633,66, fora gratificações e vantagens. No caso dos comissionados, não há nenhuma referência salarial porque cada deputado pode dividir como quiser os R$ 32 mil para pagamento de pessoal a que tem direito mensalmente.

Os gastos da Casa com pessoal também estão disponíveis. Em 2008, a Assembleia gastou R$ 190,6 milhões com pessoal ativo e R$ 52 milhões com inativos e pensionistas, totalizando R$ 243 milhões. Deve ser possível conferir também pela internet os relatórios de receita, despesa, dívida pública, títulos e precatórios da Assembleia Legislativa.

Na quarta-feira, o presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), disse que o portal recebeu críticas antes mesmo de entrar no ar, mas que elas foram recebidas com “bom humor, humildade e respeito”. Segundo ele, algumas delas – como a ausência da lista de presença e do registro de como votam os deputados – vão servir como sugestões para aperfeiçoar o sistema. “O portal não é estático e vai ser alimentado com mais informações aos poucos. Demos um passo importante que poucos tiveram coragem de dar. A transparência é um caminho sem volta e assumi esse compromisso para valer”, afirmou Justus.
Fonte: Gazeta do Povo

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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Paraná tem a maior taxa de mortalidade do país

País já registra a maior quantidade de mortos pela nova gripe

O Ministério da Saúde confirmou hoje (26) 557 óbitos em decorrência da doença - o que significa que o país já registra a maior quantidade de mortos pela nova gripe. No entanto, de acordo com o Ministério, o Brasil ocupa a 7ª colocação no comparativo entre os 15 países com os maiores números de mortes por influenza A (H1N1) – gripe suína. A taxa brasileira é de 0,29 mortes a cada 100 mil habitantes. O primeiro colocado é a Argentina (1,08), seguida do Chile (0,75).

O estado do Paraná, com 151 óbitos, registra a maior taxa de mortalidade do país (1,41 a cada 100 mil habitantes), seguido pelo Rio Grande do Sul (com 98 mortes e taxa de 0,90), por São Paulo (com 223 óbitos e taxa de 0,54) e pelo Rio de Janeiro (55 óbitos e taxa de 0,34).

De acordo com a Secretaria de Saúde do Paraná, estado contabiliza 170 mortes.


O boletim anterior, do dia 18 de agosto, registrou 368 mortes. O ministério alerta que o acréscimo no número de mortes se refere ao período de uma semana, com confirmação laboratorial entre os dias 16 e 22 de agosto.

O país registrou 5.206 casos da influenza A (H1N1) - gripe suína, até o momento, incluindo 1.980 mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) das quais 480 eram gestantes. A doença já causou a morte de 58 grávidas.Fonte: Bem Paraná

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Maringá lança conselho para se tornar subsede da Copa de 2014

A cidade tem interesse em hospedar, para treinamentos, seleções que joguem em Curitiba, Porto Alegre, São Paulo ou Cuiabá. Prioridade será dada à seleção do Japão
O conselhoConheça os membros do conselho e os órgãos que representam.

Foi lançado nesta quarta-feira (26) em Maringá o Comitê Municipal Copa 2014, órgão que vai criar estratégias para que a Cidade Canção se torne subsede da Copa do Mundo de 2014, que será disputada no Brasil. O comitê foi criado por decreto do prefeito Silvio Barros (PP) em 17 de julho e é formado por oito membros, que representam diferentes setores da economia da cidade.

O órgão avalia que Maringá estará apta a receber, para treinamentos, seleções cuja sede seja Curitiba, Porto Alegre, São Paulo ou Cuiabá, dada a viabilidade do transporte aéreo para esses locais. A preferência, contudo, será dada à seleção do Japão, já que é forte a cultura japonesa em Maringá.

O conselho
Conheça os membros do conselho e os órgãos que representam.


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Shudo Yassunaga
Aeroporto Silvio Name Junior: Marcos Valêncio
Câmara de Vereadores: Carlos Eduardo Saboya
Sindicato dos Hotéis, Bares e Similares de Maringá (Sindhotel): Manoel Garcia
Conselho Municipal de Turismo: Savanna Ramos
Associação Maringaense das Agências de Viagens (Amav): Paulo Rodrigues
Maringá e Região Convention & Visitors Bureau (MRCVB): Fernando Rezende
Federação Paranaense de Convention & Vistors Bureau: Sérgio Takao Sato

"Já recebemos por três vezes membros da família imperial japonesa. Temos o ambiente que essa seleção precisa", diz o presidente da Federação Paranaense de Convention & Vistors Bureau e membro do comitê, Sérgio Takao Sato.

Apesar disso, o órgão vai buscar aproximação com outras seleções, já que não há garantias de que o Japão dispute o mundial nem de que jogue em uma das quatro sede viáveis para Maringá. "Vamos fazer uma análise das últimas copas, para ver quais seleções estiveram mais presentes, e então faremos contato com esses países", diz Sato.

Essa aproximação deve acontecer por meio de materiais publicitários, como vídeos. Serão destacados atrativos turísticos, como o Parque do Ingá; a infraestrutura da cidade, cuja rede hoteleira conta com cerca de 3,5 mil leitos; e a estrutura esportiva, liderada pelo Estádio Willie Davids.

Na opinião do comitê, a vantagem de ser subsede do torneio está na exposição à mídia e no consequente retorno econômico, via turismo, que a cidade pode ter. "Quando a seleção [brasileira] treinou na Suíça, todo dia a cidade de Weggis estava sendo mostrada para o mundo", compara.

O lançamento do Comitê Municipal Copa 2014 aconteceu às 8h, no Hotel Deville em Maringá, em um café oferecido pelo Maringá e Região Convention & Visitors Bureau (MRCVB) e pela empresa Pantanal Linhas Aéreas.
Fonte: Jornal de Maringá Online

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Após exoneração coletiva, 31 auditores de SP e RS entregam cargos

Após exoneração coletiva na cúpula da Receita Federal, mais 31 auditores fiscais de São Paulo e do Rio Grande do Sul entregaram os cargos. Os números foram confirmados nesta quarta-feira pelo presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue. Foram sete servidores da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) e mais 24 na 8ª Região Fiscal (São Paulo).

Estes 31 funcionários fazem parte das 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, que avisaram seus superiores que deixarão suas funções, segundo reportagem da Folha de hoje. Segundo a reportagem, entre os demissionários de São Paulo está Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.


Mercadante defende atual secretário e diz que Receita precisa continuar trabalhando
Mantega diz que é "balela" acusação de que Receita não fiscaliza grandes empresas

Segundo Delarue, a mudança nos cargos é normal quando há uma mudança na chefia da Receita --a ex-secretária Lina Maria Vieira saiu do cargo no mês passado, sendo substituída por Otacílio Cartaxo. Porém, o ritmo de mudanças está sendo maior do que o normal.

"Está sendo mais rápido. O normal, nestes casos, é que vá mudando aos poucos", disse.

Para ele, a missão agora é que as substituições sejam feitas rapidamente, sob o risco de o trabalho de fiscalização ser prejudicado. "É importante saber que aqueles que disponibilizaram os cargos ficam neles até serem substituídos", disse. "Mas tem que ter agilidade, para não haver dúvidas. Se demorar para substituir, é normal que os subordinados fiquem preocupados com o estilo do novo chefe, e isso vai fazendo a produtividade diminuir", alertou.

Sobre isso, Delarue elogiou a velocidade pelo qual foram substituídos os superintendentes das regiões fiscais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais --cuja eventual demora, segundo ele, seria mais "problemática". "As três primeiras nomeações foram mais rápidas, o que é positivo. Eu nem esperava que fosse tão rápido."

Delarue informou ainda que é "provável" que mais pessoas venham a pedir desligamentos dos cargos nos próximos dias, mas que não dá para saber quantos farão isso. "A tendência é que tenha mais saídas, em especial nas superintendências onde mudaram as chefias."

Mudança de foco

O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.

Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Hoje, em entrevista coletiva, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a fiscalização da Receita Federal funciona normalmente em todo o país, apesar das exonerações e pedidos de demissões. Ele chamou de "balela" a acusação de que a Receita não fiscaliza grandes empresas.

"É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando", afirmou Mantega.

Demissões

Anteontem, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.

Todos eles foram nomeados por Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Os 12 funcionários da cúpula pediram demissão depois que dois assessores ligados a Lina Vieira foram exonerados: Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. As exonerações foram publicadas na segunda-feira, no "Diário Oficial" da União.

Mudanças

O secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, negou ontem que haja motivação política nas mudanças. "A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências política", disse.

"Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias."

O secretário afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.
Fonte: Folha Online

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terça-feira, 25 de agosto de 2009

A música é bonita, mas será Adoração? Show do U2 nas ParaOlimpíadas em Dublin 2003

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Letra traduzida da música One(Um) do U2 - vídeo acima

Isto está ficando melhor?
Ou você sente o mesmo?
Isto facilitaria as coisas
Se você achasse alguém para culpar?
Você diz
Um amor, uma vida
É o que uma pessoa necessita à noite
Um amor, temos que compartilhá-lo
Ele te abandona, querida
Se você não cuida dele
Eu te desapontei?
Ou deixei um gosto ruim em sua boca?
Você age como quem nunca teve um amor
E quer que eu continue sem nenhum
Bem, é tarde demais
Esta noite
Para arrastar o passado à tona
Nós somos um, mas não somos iguais
Temos que carregar um ao outro
Carregar um ao outro
Um...
Veio aqui pra obter perdão?
Veio aqui pra ressuscitar os mortos?
Veio dar uma de Jesus
Para os leprosos da sua cabeça?
Eu te pedi demais?
Mais do que devia?
Você não me deu nada
E isso agora é tudo o que tive
Nós somos um, mas não somos iguais
Bem, nós ferimos um ao outro
E estamos fazendo de novo
Você diz
Que o amor é um templo, que o amor é a lei maior
Que o amor é um templo, que o amor é a lei maior
Você me pede para entrar, mas depois você me faz rastejar
Não posso me agarrar ao que você tem
Quando tudo que você tem é dor
Um amor, um sangue
Uma vida você teve para fazer o quê deveria.
Uma vida com um ao outro: Irmãs, irmãos
Uma vida, mas não somos iguais
Nós temos que nos carregar um ao outro
Carregar um ao outro
Um


One - U2

Is it getting better?
Or do you feel the same?
Will it make it easier on you now?
You got someone to blame
You say one love, one life
It's one need in the night
One love, we get to share it
Leaves you baby, if you don't care for it.
Did I disappoint you?
Or leave a bad taste in your mouth?
You act like you never had love
And you want me to go without
Well, it's too late, tonight,
To drag the past out into the light
We're one, but we're not the same
We get to carry each other, carry each other
One
Have you

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CIMEB e Associação evangélica publicam protesto em grandes jornais

Clique sobre a imagem para ampliar ou leia diretamente no site do CIMEB - Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil ou no site da Associação Vitória em Cristo que publicaram hoje um grande anúncio em alguns grandes jornais do país, como o Estado de S. Paulo e O Globo o texto abaixo

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Acordo Brasil - Santa Sé fere laicidade estatal e compromete sentido da educação pública

Proposta fere princípios constitucionais e pode trazer sérias conseqüências para a educação pública. A laicidade do Estado foi defendida por debatedores de encontro realizado pela Ação Educativa.

A proposta de acordo entre Brasil e Vaticano fere os princípios da laicidade estatal, da igualdade e da liberdade religiosa e pode trazer sérias conseqüências para a educação pública. O debate sobre a concordata é restrito, mesmo no Congresso Nacional, onde se encontra em tramitação. Há pouca informação a respeito do acordo, que pode ser votado a qualquer momento, por ter aprovado seu regime de urgência. Diante destas considerações, ativistas, parlamentares e estudiosos manifestaram, no último dia 17 de agosto, em debate na Ação Educativa (SP), posição contrária à proposta, assinada em 13 de novembro de 2008, no Vaticano, durante visita do Presidente Lula ao Papa Bento XVI.

O relator da matéria, Chico Abreu (PR/GO), reage às propostas do público em evento na Ação Educativa

“Foi um encontro importante para fortalecer o amplo e diverso movimento de crítica à sua proposta e tramitação, em particular pela ausência de informação sobre todo o processo, que tem se dado sem o devido debate plural e democrático”, afirma Salomão Ximenes, advogado e coordenador do programa Ação na Justiça, da Ação Educativa.


O relator da matéria, Chico Abreu (PR-GO), disse que o debate promovido pela organização foi apenas um dos momentos de escuta ampla que devem acontecer no processo de apreciação da matéria que pode contar, inclusive, com audiências públicas. “O dever do parlamentar é escutar. A sociedade brasileira deve enfrentar esta questão. A própria lei proíbe qualquer forma de proselitismo religioso. Este debate deve ser longo e cuidadoso”, afirmou Abreu. Ele se comprometeu a construir um relatório de forma democrática. “Não tenho posição. Não posso limitar o debate. Quero ouvir os segmentos religiosos, educacionais e constitucionalistas e fazer meu trabalho com transparência. Gostaria de construir um relatório que não fira nenhum princípio fundamental da sociedade brasileira”, disse Abreu.

“Este acordo é a oficialização de interesses e práticas políticas históricos da igreja católica na América Latina”, pontua Dulce Xavier, socióloga e feminista, integrante da ONG Católicas Pelo Direito de Decidir. “A igreja tem um discurso forte e radical para defender outros temas. Por que não defendeu este acordo com a mesma ênfase? Ela usa um discurso em defesa da vida para escamotear seus verdadeiros interesses, majoritariamente de ordem econômica. Ela teve um cuidado expresso de não trazer este debate para a sociedade”, afirma Dulce, que sublinha também o crescimento de setores conservadores dentro da Igreja.

Cheque em branco para o Vaticano

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional foi um dos responsáveis por alguma ampliação deste debate. Por requerimento de Valente, a matéria tramita não apenas nesta comissão (onde foi aprovada no último dia 12 de agosto), mas também nas comissões de educação, cultura e trabalho. “Entre 80% e 90% dos parlamentares não conhecem o acordo e os que estão discutindo insistem em afirmar que ele é uma reafirmação do que já existe. Muito pelo contrário, ele deixa brechas que são verdadeiros cheques em branco do Estado brasileiro ao vaticano”, afirma Valente.

Para Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), este debate tem duas vertentes: uma de método e uma que diz respeito diretamente à educação. Em relação ao método, ele critica: “O processo de discussão não existiu e a sociedade brasileira foi excluída”. Em relação à educação, ele afirma: “o acordo é um retrocesso. A escola é um espaço laico e deve respeitar as diferenças e não pode ser espaço de doutrinação”.

Valente explica que o acordo entre um Estado teocrático e um Estado democrático, de natureza religiosa, é diferentemente de outros acordos com Estados teocráticos, como o Irã, Israel ou Arábia Saudita. “A Santa Sé é um Estado e uma religião”, pondera Valente. “Além disso, a religião é do lugar do privado. A escola é do lugar do público. A diversidade religiosa está garantida na Constituição. A proclamação da república e o decreto que define o Estado como laico estão em vigor. Não se pode dar um jeitinho brasileiro na laicidade do Estado”, critica o deputado.

A professora titular da Faculdade de Educação da USP, Roseli Fischmann, ressalta que outras leis que estabeleciam disciplinas já foram rechaçadas pelo Congresso, a partir da avaliação de que a casa não legisla sobre esta matéria, que seria atribuição do MEC e das escolas. “Para termos uma idéia, Hitler, Mussolini, Franco e Salazar assinaram concordatas com o Vaticano. Da forma como está no documento, algo que não é obrigatório passará a ser, por um Tratado Internacional”, afirma a professora.

“Quando se diz que o acordo não traz nada de novo, não é verdade. O artigo 33 da LDB diz que a oferta de ensino religioso nas escolas públicas é obrigatória e fica vedado o proselitismo, mas a disciplina é facultativa. O artigo 11 do acordo já especifica: ‘o ensino religioso, católico e de outras confissões’... o que vale? O acordo ou a LDB?”, questiona Valente.

Ximenes explica que um tratado pode ser considerado superior a uma lei nacional. “Um Tratado Internacional não é uma alteração simples de lei. Sua aprovação traz implicações severas ao Estado Brasileiro. Estamos minimizando os impactos que este acordo pode trazer para a vida cotidiana dos brasileiros”.

Valente lembra que para reverter um acordo, não basta que uma das partes esteja descontente. Um novo acordo deve ser assinado. “E o crucial é que há trechos neste acordo que podem ser conflitantes com os direitos civis dos brasileiros, como é o caso do divórcio e dos direitos trabalhistas. Além disso, há trechos que permitem interpretação de que o Estado brasileiro deve financiar a preservação do patrimônio religioso”, alerta o deputado.

Laicidade não é anti-religião

O deputado Ivan Valente chama atenção para um fator importante. Quem paga as aulas de ensino religioso é o Estado. “E não há nenhum levantamento do que é ensinado numa classe de ensino religioso. A lei afirma que ele deve estar presente no ensino fundamental, e em oito estados brasileiros, ele é lecionado no ensino médio. E quem paga? O Estado. Nós, contribuintes. O Estado se obriga a ofertar, ainda que a matrícula seja facultativa”, afirma Ivan. Isso gera reação de outras matrizes religiosas, mas segundo Valente, este não deve ser o nó da questão. “Não precisamos nos alinhar a uma religião para achar isso um absurdo. Trata-se do direito de crer e não crer, da liberdade religiosa sem interferência do Estado e sem financiamento do Estado”, diz.

Na platéria, um militante da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos questionou a ”impossibilidade de contemplar um ateu nas aulas de religião, independentemente da confissão adotada. Ateus e agnósticos já são estigmatizado pela sociedade, e isso só vai piorar com o acordo”.

A Constituição Brasileira veda a discriminação e a diferenciação de cidadãos. Ao escolher uma entre múltiplas matrizes religiosas, o Estado está afirmando uma religião preferencial. E isso diferencia os demais. A afirmação da professora Roseli vem para afirmar que “a idéia de democracia como maioria é uma ignorância política”. Para a professora, a democracia tem uma série de exceções à regra da maioria e não se pode fazer nada que impeça uma minoria de virar maioria um dia, porque é assim que se instala a tirania. “Quem luta por um Estado laico não é anti-igreja católica nem anti-religião. O que cria esta confusão é justamente esta lógica da maioria, que transforma a escola em espaço de conflito, confronto, desinformação e constrangimento”, diz Roseli.

Dulce concorda com a professora e afirma que mesmo dentro da igreja católica há vozes dissonantes. “Apesar de o Vaticano pregar um discurso de unidade, existem visões de resistência dentro da igreja católica. Podemos nos mobilizar para retirar este projeto de tramitação e grupos de dentro da igreja católica poderiam nos apoiar”, diz.

Ximenes pondera que “ter uma posição crítica ao acordo e afirmar a laicidade do Estado não significa negar ou ser contra as religiões. Muito pelo contrário. É afirmar o direito de todos de ter a sua própria crença ou de não ter crença alguma. Isso com absoluto respeito a todas elas e afirmando a não interferência do Estado em relação às diferentes matrizes”.

Para Leão, isso não quer dizer que a religião não possa ser tratada como matéria de estudo em seu sentido antropológico, sociológico, histórico ou filosófico. “Mas uma disciplina de ensino religioso é ilegítima, por isso, este acordo deve ser rejeitado”, diz o presidente das CNTE.

Retirada da proposta

Ativistas, parlamentares e acadêmicos foram unânimes na sugestão de retirada de tramitação da proposta de acordo. “A questão do ensino religioso deve ser discutida como uma lei ordinária. Isso tira o peso de um tratado internacional e regula a matéria”, sugere a professora Roseli, lembrando que a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) em seu último congresso, realizado em Manaus, aprovou uma moção pelo pedido de retirada da proposta.

A professora provocou a CNTE a propor uma Proposta de Emenda Constitucional pela Escola Laica, via projeto de iniciativa popular. “A melhor maneira de resolver isso é não tendo ensino religioso. Este acordo tem que ser rejeitado”, afirmou Leão, da CNTE.

Valente lembrou a reforma educacional na Venezuela, aprovada esta semana, afirmando o Estado laico e acabando com o ensino religioso. “Aqui, os deputados têm receio de debater esta questão. Cada um tem a sua religião. Mas não se trata disso. Trata-se de um debate sobre a escola pública, a república, a liberdade religiosa, o direito de escolha e como isso forma os cidadãos. O que forma os cidadãos não é o ensino religioso. É a educação para a cidadania e a igualdade de condições”, afirmou.

“A sociedade não precisa de padrões morais e não é a igreja católica que pode fornecê-los. Logo ela, que não faz o que diz e julga com suas próprias leis criminosos como pedófilos. Ela não está preocupada com a qualidade da fé, mas em manter e expandir privilégios que conquistou historicamente”, afirma Dulce. Ela afirma ainda que o poder conquistado pela Igreja impede que muitos políticos batam de frente com ela, por mesmo de perder votos. “A Igreja chega a fazer listas de vereadores ou deputados que defendem o aborto, pedindo que não se vote neles. É esse poder que eles querem defender”, acrescenta a militante.

Ximenes lembra que o Conselho Nacional de Educação emitiu parecer em 1997 sobre o assunto, reafirmando que não cabe ao Estado estabelecer conteúdo para o Ensino Religioso, e que é inconstitucional o Estado aplicar recursos públicos nessa modalidade de ensino. Ele afirma a necessidade de ampliação do debate através de audiências públicas e de novos encontros para formação de massa crítica.

Para acompanhar a tramitação oficial da Concordata entre o Brasil e a Santa Sé no Congresso Nacional, acesse: http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes
(procure Mensagem n° 134/2006).

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Igreja da Flórida usa canções do U2 em cultos religiosos

A Igreja Metodista Unida de Pensacola, no estado da Flórida, vai levar algumas das mais famosas canções da banda irlandesa U2 aos cultos celebrados neste domingo (29).

Criado em 2003, o U2Charist, como é conhecido o movimento, já realizou cultos semelhantes em outras regiões dos Estados Unidos.

Canções que marcaram as últimas três décadas de carreira da banda, como "Where The Streets Have No Name", "I Still Haven't Found (What I'm Looking For)", "One" e "With or Without You", serão interpretadas na ocasião, segundo a publicação local "Pensacola News Journal".

Albert Olivè-30.jun.09/Efe
Canções do grupo irlandês U2 inspiram cultos religiosos da Igreja Metodista Unida de Pensacola, na Flórida

A relação do U2 com temas religiosos é amplamente conhecida. Em 1988, o vídeo "Rattle And Hum, estrelado pelo quarteto, revela o encontro do grupo com um coral gospel em Nova York, parceria que rendeu uma versão de "I Still Haven't Found (What I'm Looking For)".

Desde o início da carreira, a banda de Bono tem integrado assuntos religiosos em suas canções. Faixas como "Gloria", "40" e "Wake Up Dead Man" são pautadas por questões espirituais.

"Beautiful Day", tirada do álbum "All That You Can't Leave Behind", foi a música escolhida por Geoffrey Lentz, ministro da greja, para abrir o culto.

"A canção fala sobre encontrar esperança em situações de desespero", disse Lentz. "Minha mensagem é que apesar de o mundo ter coisas ruins, nós precisamos passar por isso, há esperança no pombo que traz um ramo de oliveira".Fonte: Folha Online

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