Dos presos com tornozeleiras, 5,7% não retornam às prisões de SP

Segundo a SAP, 226 detentos não voltaram para as unidades prisionais.
No total, 7,11% dos 23.629 presos liberados no Natal estão foragidos.

Tornozeleira utilizada por detentos - Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou na noite desta sexta-feira (7) que 226 presos que usavam a tornozeleira de monitoramento eletrônico não retornaram da saída temporária de Natal e ano novo. O número representa 5,7% dos 3.944 detentos que utilizaram o aparelho que deveria indicar onde eles estão.

Os que não voltaram à cadeia são considerados foragidos e se forem presos, perdem o direito ao regime semiaberto.

Em nota, a secretaria afirmou que o "sistema de monitoramento eletrônico adotado pelo governo do estado de São Paulo é pioneiro no país". "Por se tratar de medida inédita, é certo que necessita de alguns ajustes. Essas questões já estão sendo devidamente analisadas pelos Núcleos de Inteligência e Segurança desta secretaria, para que, na próxima saída, o procedimento seja aperfeiçoado."


Dos 23.629 presos e presas que tiveram direito ao benefício, 1.681 (ou 7,11%) não retornaram às unidades prisionais em 2010. Na Penitenciária Feminina da Capital, na Zona Oeste, o índice de não retorno de presas monitoradas foi mais elevado: de 51 beneficiadas, dez não voltaram. Dessas, oito são estrangeiras. A pasta informou que as autoridades não sabem para onde essas mulheres foram, pois elas não possuem residência fixa no Brasil.

Suspensão do benefício

Nesta semana, três detentos que deixaram o presídio para passar as festas de fim de ano em casa e que eram monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas tiveram o benefício suspenso pelo juiz corregedor de presídios de Limeira, a 151 km de São Paulo. Isso porque o trio descumpriu regras da saída temporária.

Casos
No dia 29, um detento da penitenciária Mirandópolis beneficiado com a saída temporária foi preso em Salto, a 101 km de São Paulo, após cortar a tornozeleira eletrônica que usava.

Um outro detento foi preso no mesmo dia em Marília, a 435 km de São Paulo. Segundo a polícia, ele não estava com a tornozeleira usada para rastrear os detentos do estado. Fonte: G1

Leia mais >>

Justiça de SP suspende saída temporária de 3 presos que usavam tornozeleira eletrônica

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira a saída temporária de final de ano de três detentos que usavam a tornozeleira eletrônica e não cumpriram as regras do benefício.

Segundo o Tribunal de Justiça, os presos passariam o Natal e o Réveillon com suas famílias e deveriam permanecer em casa das 22h às 6h, o que não aconteceu.

Um dos presos que teve o benefício suspenso havia sido condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas, cumpriu parte da pena em regime fechado, conseguiu progressão ao semiaberto --em cumprimento no Centro de Ressocialização de Limeira-- e trabalhava durante o dia, pernoitando na cadeia.

A central de monitoramento da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), responsável pelo rastreio e paradeiro de todos os presos com tornozeleiras, detectou que o detento circulou por vários bairros de Limeira durante as madrugadas dos dias 25 e 26.

Ao verificar que o sentenciado não estava cumprindo as determinações, o juiz corregedor de presídios de Limeira (151 km de SP), Luiz Augusto Barrichello Neto --que acompanhou o monitoramento dos presos--, foi informado. Segundo o TJ, além da análise do relatório do rastreamento da tornozeleira, imagens por satélite também indicaram os trajetos realizados pelo preso.

Dentro das 24 horas do recebimento da comunicação, o preso, após ter sido localizado pela polícia com o auxílio da localização dada pela tornozeleira, foi ouvido em audiência pelo juiz e sua saída temporária foi suspensa. O detento negou ter descumprido as regras. Um procedimento disciplinar foi instaurado e, se comprovada a irregularidade, ele poderá voltar ao regime fechado.

Também em Limeira, o magistrado deu advertência a mais outros dois presos que não cumpriram as regras do benefício da saída temporária. Segundo o TJ, os detentos voltaram para casa com um pequeno atraso ou se distanciaram do perímetro autorizado. Nesses casos, eles foram advertidos pelo juiz, mas continuaram com a saída temporária.

Segundo o magistrado, a tornozeleira funcionou bem. "Na prática e pela minha experiência pude constatar que a fase piloto do equipamento foi bem-sucedida, pois as providências necessárias ao ser verificadas as irregularidades foram tomadas. Isso só foi possível por meio do monitoramento online deles feitos pela tornozeleira", disse por meio de nota. Fonte: Folha Online

Leia mais >>

Justiça de SP suspende saída temporária de 3 presos que usavam tornozeleira eletrônica

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira a saída temporária de final de ano de três detentos que usavam a tornozeleira eletrônica e não cumpriram as regras do benefício.

Segundo o Tribunal de Justiça, os presos passariam o Natal e o Réveillon com suas famílias e deveriam permanecer em casa das 22h às 6h, o que não aconteceu.

Um dos presos que teve o benefício suspenso havia sido condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas, cumpriu parte da pena em regime fechado, conseguiu progressão ao semiaberto --em cumprimento no Centro de Ressocialização de Limeira-- e trabalhava durante o dia, pernoitando na cadeia.

A central de monitoramento da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), responsável pelo rastreio e paradeiro de todos os presos com tornozeleiras, detectou que o detento circulou por vários bairros de Limeira durante as madrugadas dos dias 25 e 26.

Ao verificar que o sentenciado não estava cumprindo as determinações, o juiz corregedor de presídios de Limeira (151 km de SP), Luiz Augusto Barrichello Neto --que acompanhou o monitoramento dos presos--, foi informado. Segundo o TJ, além da análise do relatório do rastreamento da tornozeleira, imagens por satélite também indicaram os trajetos realizados pelo preso.

Dentro das 24 horas do recebimento da comunicação, o preso, após ter sido localizado pela polícia com o auxílio da localização dada pela tornozeleira, foi ouvido em audiência pelo juiz e sua saída temporária foi suspensa. O detento negou ter descumprido as regras. Um procedimento disciplinar foi instaurado e, se comprovada a irregularidade, ele poderá voltar ao regime fechado.

Também em Limeira, o magistrado deu advertência a mais outros dois presos que não cumpriram as regras do benefício da saída temporária. Segundo o TJ, os detentos voltaram para casa com um pequeno atraso ou se distanciaram do perímetro autorizado. Nesses casos, eles foram advertidos pelo juiz, mas continuaram com a saída temporária.

Segundo o magistrado, a tornozeleira funcionou bem. "Na prática e pela minha experiência pude constatar que a fase piloto do equipamento foi bem-sucedida, pois as providências necessárias ao ser verificadas as irregularidades foram tomadas. Isso só foi possível por meio do monitoramento online deles feitos pela tornozeleira", disse por meio de nota. Fonte: Folha Online

Leia mais >>