Dos presos com tornozeleiras, 5,7% não retornam às prisões de SP

Segundo a SAP, 226 detentos não voltaram para as unidades prisionais.
No total, 7,11% dos 23.629 presos liberados no Natal estão foragidos.

Tornozeleira utilizada por detentos - Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou na noite desta sexta-feira (7) que 226 presos que usavam a tornozeleira de monitoramento eletrônico não retornaram da saída temporária de Natal e ano novo. O número representa 5,7% dos 3.944 detentos que utilizaram o aparelho que deveria indicar onde eles estão.

Os que não voltaram à cadeia são considerados foragidos e se forem presos, perdem o direito ao regime semiaberto.

Em nota, a secretaria afirmou que o "sistema de monitoramento eletrônico adotado pelo governo do estado de São Paulo é pioneiro no país". "Por se tratar de medida inédita, é certo que necessita de alguns ajustes. Essas questões já estão sendo devidamente analisadas pelos Núcleos de Inteligência e Segurança desta secretaria, para que, na próxima saída, o procedimento seja aperfeiçoado."


Dos 23.629 presos e presas que tiveram direito ao benefício, 1.681 (ou 7,11%) não retornaram às unidades prisionais em 2010. Na Penitenciária Feminina da Capital, na Zona Oeste, o índice de não retorno de presas monitoradas foi mais elevado: de 51 beneficiadas, dez não voltaram. Dessas, oito são estrangeiras. A pasta informou que as autoridades não sabem para onde essas mulheres foram, pois elas não possuem residência fixa no Brasil.

Suspensão do benefício

Nesta semana, três detentos que deixaram o presídio para passar as festas de fim de ano em casa e que eram monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas tiveram o benefício suspenso pelo juiz corregedor de presídios de Limeira, a 151 km de São Paulo. Isso porque o trio descumpriu regras da saída temporária.

Casos
No dia 29, um detento da penitenciária Mirandópolis beneficiado com a saída temporária foi preso em Salto, a 101 km de São Paulo, após cortar a tornozeleira eletrônica que usava.

Um outro detento foi preso no mesmo dia em Marília, a 435 km de São Paulo. Segundo a polícia, ele não estava com a tornozeleira usada para rastrear os detentos do estado. Fonte: G1

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64 presos rompem tornozeleira eletrônica durante saída de fim de ano em SP

Balanço divulgado pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) mostra que 64 detentos romperam a tornozeleira eletrônica que usavam para serem monitorados durante a saída temporária de fim de ano. Dos 23.639 presos que obtiveram o benefício, 4.635 usavam esse equipamento.

Apesar de ser questionada desde o início da semana, a SAP não informou quantos dos detentos monitorados retornaram aos presídios.

Ao todo, conforme a secretaria, 1.681 detentos (7,11%) não voltaram da saída temporária. O número é inferior ao dos que não retornaram no ano passado. Naquela época, 8,51% dos 23.331 detentos não continuaram nas ruas. A SAP considerou o balanço atual positivo.

Só os presos que cumprem pena em regime semiaberto (aquele em que o preso apenas dorme no presídio) podem obter o benefício.

Os detentos que não retornaram até a última terça-feira passam a ser considerados foragidos. Caso sejam recapturados, seu regime de punição regride para o fechado, ou seja, toda a pena será cumprida dentro da prisão.

ALERTAS

Neste ano, foi a primeira vez que o Estado de São Paulo usou tornozeleiras eletrônicas para monitorar parte dos detentos beneficiados.

Nos dez dias de benefício, a concessionária que forneceu as tornozeleiras ao Estado registrou 15.000 notificações. Isso significa que houve alguma irregularidade no sistema, por exemplo, os presos tentaram retirar a tornozeleira, o sinal do GPS do aparelho falhou ou o detento se afastou mais de 20 metros do aparelho que acompanha a tornozeleira e serve para ajudar no monitoramento. Fonte: Folha Online, reportagem de Afonso Benites

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