— Reformas em escolas exigirão R$ 125 milhões extras.
— Dívida com fornecedores de Saúde chega a R$ 73 milhões.
— Orçamento para o (SAMU) foi reduzido em R$ 36 milhões.
— Programa Leite das Crianças terá um déficit de R$ 14 milhões.
A equipe de transição do governador eleito Beto Richa divulgou nesta sexta-feira (26) informações complementares ao diagnóstico da situação financeira e do Orçamento para 2011 apresentado nesta semana, que prevê um déficit de R$ 1,5 bilhão para as contas do Estado no próximo ano. O relatório complementar detalha, em uma lista com 24 itens, as previsões orçamentárias subestimadas, as antecipações de receita e as renúncias fiscais que podem provocar o déficit em 2011.
A lista mostra, por exemplo, que a necessidade de reformas em 1.500 escolas em condições precárias de funcionamento exigirá R$ 125 milhões extras, não previstos pelo atual governo. A dívida com fornecedores de serviços de Saúde chega a R$ 73 milhões. O orçamento para o Sistema de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi reduzido pelo governo atual em R$ 36 milhões. O programa Leite das Crianças terá um déficit de R$ 14 milhões.
“Seguimos a orientação do governador Beto Richa de dar máxima transparência ao nosso trabalho. Com planejamento e mais eficiência na gestão pública o novo governo mostrará que é possível superar essas dificuldades”, disse Carlos Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição de Richa.
Veja a seguir o quadro de constrangimento orçamentário e financeiro para o Governo do Estado em 2011. O déficit soma R$ 1.533.600.000,00
1
R$ 245 milhões
Ampliação da base orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público
2
R$ 200 milhões
Emenda Constitucional referente a Subsídio de Policiais Militares
3
R$ 169 milhões
Renúncia Fiscal ao setor produtor de álcool etílico anidro e álcool etílico hidratado
4
R$ 168 milhões
Benefícios concedidos a Auditores Fiscais
5
R$ 125 milhões
Necessidade de reformas em 1.500 Escolas com condições precárias de funcionamento
6
R$ 90 milhões
Antecipação de utilização de receita de contrato referente à gestão da folha de pagamento dos beneficiários da Paranaprevidência com a CEF
7
R$ 73 milhões
Dívida com prestadores privados de serviços de Saúde (Hospitais, Laboratórios etc.)
8
R$ 72 milhões
Déficit para 2011 por extrapolação do teto financeiro da Saúde
9
R$ 70 milhões
Descumprimento de prazos por parte do governo do estado, para ampliação de 6.000 vagas em casas de custódia
10
R$ 68 milhões
Diminuição de previsão orçamentária 2011 com relação a 2010, para Assistência Farmacêutica
11
R$ 64 milhões
Insuficiência de previsão orçamentária para 2010, sem possibilidade de suplementação, com projeção em restos a pagar em 2011, em custeio
12
R$ 40 milhões
Antecipação de receita de ICMS do setor de energia elétrica
13
R$ 36 milhões
Diminuição de previsão orçamentária para 2011 com relação à 2010 para Sistema de Atendimento Médico de Urgência (SAMU)
14
R$ 30 milhões
Déficit orçamentário para o transporte escolar
15
R$ 20 milhões
Falta de previsão orçamentária para 2011 para aquisição de equipamentos a fim de dotar hospitais inaugurados semi-acabados de condições de funcionamento
16
R$ 14 milhões
Déficit de previsão orçamentária para 2011 para o programa Leite das Crianças
17
R$ 12 milhões
Desembolso imediato não previsto, junto à CEF, para retomar o andamento das obras de 3.376 unidades habitacionais inacabadas
18
R$ 9,6 milhões
Déficit de previsão orçamentária para 2011 na área de Esporte
19
R$ 7,5 milhões
Atrasos no repasse de recursos para os Consórcios Intermunicipais de Saúde
20
R$ 5 milhões
Déficit de previsão orçamentária para 2011 para manutenção da estrutura administrativa na SEAB
21
R$ 5 milhões
Falta de previsão orçamentária para 2011 para Postos de Fiscalização, para Estado livre de aftosa sem vacinação
22
R$ 4 milhões
Falta de previsão orçamentária para 2011 para unidades de acolhimento à mulher em situação de violência
23
R$ 3,5 milhões
Insuficiência de previsão orçamentária para 2010, sem possibilidade de suplementação, com projeção em restos a pagar em 2011, em equipamentos para hospitais
24
R$ 3 milhões
Falta de previsão orçamentária para 2011 de recursos para destinação final dos depósitos de BHC no Estado
TOTAL: R$ 1.533.600.000,00
Fonte: Imprensa Beto Richa, reportagem de Flávio Costa e Luciano Patzsch
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