Atentado a agente penitenciário de São Joaquim de Bicas acende alerta Sistema de Minas Gerais

Carta que teria sido escrita por presos de Bicas pede união de detentos contra servidores 

Renato Damasceno, 38, estava uniformizado quando percebeu a aproximação de um carro vermelho, ocupado por dois homens. O veículo parou ao lado da motocicleta conduzida por ele, e a dupla fez disparos, que atingiram a vítima duas vezes nas costas. O agente só não morreu, segundo colegas, porque também estava armado e revidou. Além de atirar várias vezes contra Damasceno, os bandidos também dispararam contra o tanque de combustível da moto e fugiram sem roubar nada.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais relaciona o crime à carta que circulou na última semana e pede investigação rigorosa do caso. “Entre quinta-feira e sexta-feira, agentes interceptaram uma carta com ameaças na área de inteligência. Quando é domingo, um agente daquela região sofre uma tentativa de assassinato? É muito suspeito. Todos os agentes estão em alerta máximo”, afirma o presidente da entidade, Adeilton de Souza Rocha. 

A Polícia Civil informou apenas que o inquérito está em andamento e que não divulgaria mais detalhes, para não atrapalhar as investigações. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) declarou que não recebeu “registros formais” de reclamações ou ameaças feitas por presos. Na suposta carta, presos da unidade Bicas 2 criticam a atuação dos agentes, que estariam proibindo as visitas íntimas realizadas irregularmente em barracas improvisadas com lençóis e cobertores no pátio do local. 

Crime. Renato Damasceno, que é contratado na unidade Bicas 1 desde 2006, tinha trabalhado das 7h às 19h no anteontem. Ele estava no bairro Santa Maria, no Barreiro, quando foi surpreendido pela dupla armada. Não houve, segundo relatos à polícia, anúncio de assalto. Diante da reação de Damasceno, que também começou a atirar, a dupla fugiu. Ninguém tinha sido preso até a noite de ontem. 

O presidente do sindicato contou que o próprio agente, em conversa com diretores da entidade, disse acreditar ter sido vítima de um atentado. Rocha relaciona a tensão dentro do sistema à superlotação do presídio – as unidades 1 e 2 de Bicas estão com mais do dobro de presos acima da capacidade. “Quando há muitos detentos e muitas visitas, os presos começam a burlar as regras”, afirmou. 

Na carta supostamente escrita pelos presos, eles combinam de fazer greve de fome e recusar a sair para o banho de sol até conseguir conversar com o diretor do presídio sobre a suspensão das visitas íntimas. “Tenho certeza de que todos os vagabundos que representa na rua não vão deixar isso acontecer (sic)”, diz o texto.

Recuperação

Saúde. Segundo o sindicato dos agentes, Renato Damasceno permanece internado e terá que passar por cirurgia para retirada das balas. O local em que ele está hospitalizado é mantido em sigilo. 

Saiba mais

Lotação. Com 820 vagas, a unidade 1 do presídio de São Joaquim de Bicas tem 2.000 presos ocupando. No Bicas 2, a situação se repete. São 1.700 detentos para 754 vagas, 946 a mais. 

Conflito. A relação entre detentos e agentes nas unidades de São Joaquim de Bicas é tensa. No fim de 2014, reportagem de O TEMPO relatou situações de humilhação enfrentada por familiares de presos. 

Fechado. Na semana passada, O TEMPO mostrou que, superlotado, o sistema prisional mineiro estaria prestes a fechar as portas, segundo servidor ligado à chefia da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). De acordo com ele, a ordem para não prender mais criminosos por não ter onde os colocar chegou a ser dada em 2014, mas a proximidade das eleições fez com que a determinação fosse abandonada. 

Limite. Desde então, com ainda mais presos, a situação no sistema teria ficado pior. O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na capital, é um exemplo. 

Interdição. Há cerca de dois anos, acordo judicial limitou a lotação ao dobro da capacidade da unidade, que tem 404 vagas, mas em 2015 chegou a abrigar 1.500 presos. O local foi interditado no último dia 10. Fonte: Jornal O Tempo

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Após ataques, Jihad Islâmica se compromete com trégua com Israel

O movimento da Jihad Islâmica anunciou neste domingo que alcançou acordo de trégua com Israel, após 24 horas de ataques na faixa de Gaza e arredores, que tiraram a vida de nove de seus milicianos palestinos e um civil israelense.

"A Jihad Islâmica respondeu aos esforços de trégua, mas nos reservamos ao direito de responder a qualquer agressão. Criamos um balanço de horror com o inimigo, que foi quem suplicou por uma trégua", declarou em comunicado divulgado aos jornalistas Abu Ahmed, porta-voz do braço armado do movimento, as Brigadas Al Quds.

O grupo se comprometeu em cumprir a trégua estabelecida com a ajuda do Egito nas negociações, depois que ao menos dez pessoas morreram no sábado. O governo egípcio faz a intermediação do diálogo entre israelenses e palestinos, que não conversam diretamente.

"Pararemos de lançar foguetes contra Israel quando eles retirarem dos céus de Gaza todos os aviões de combate", disse Dawud Shehab, membro da Jihad Islâmica.

De acordo com a agência de notícias palestina "Maan", a mediação egípcia foi que permitiu o acordo de trégua, em vigor desde as 6h da madrugada deste domingo (2h de Brasília). Ainda assim, a polícia israelense disse que os ataques contra o sul de Israel continuaram, apesar de um porta-voz do Exército afirmar que não existia atividade militar em Gaza.

Oliver Weiken/Efe

Garoto observa estragos causados por míssil lançado de Gaza contra região de Ashdod, em Israel

O pacto de cessar-fogo coloca fim a 24 horas de confrontos, que começaram no sábado com um ataque da aviação israelense contra um campo de treinamento das Brigadas Al Quds, que matou cinco milicianos e feriu três.

Depois disso, houve o lançamento de cerca de 40 foguetes e bombas a partir de Gaza contra o território israelense, deixando um civil morto e dois feridos. Cinco bombardeios aéreos israelenses no norte e sul da faixa mataram mais tarde outros quatro milicianos da Jihad Islâmica.

Como medida preventiva, Israel fechou escolas em comunidades ao sul localizadas a uma distância de até 40 km de Gaza, assim como universidades e colégios que deveriam começar suas atividades acadêmicas neste domingo. Policiamento extra foi levado de outras partes do país.

A imprensa palestina havia informado que o governo do Hamas mantinha contatos com Egito, Turquia e representantes da ONU para tentar conter a crise iniciada após os ataques.

De Ramallah, a ANP (Autoridade Nacional Palestina), liderada por Mahmoud Abbas, apelou aos grupos milicianos para exercerem restrição a fim de "evitar uma guerra com Israel na faixa de Gaza" como a que acabou no final de 2008 com a vida de mais de 1.400 palestinos.

O premiê israelense, Benjamin Netanyahu, alertou que Israel se defenderia dos ataques se fosse necessário, mas, ao mesmo tempo, oficiais disseram que o país agia cautelosamente para evitar que a violência aumentasse ainda mais. Fonte: Agências Internacionais via Folha Online

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A QUEM NÃO INTERESSA A APROVAÇÃO DA PEC 308? Por Luciano Brito

Indiscutivelmente temos presenciado cenas de uma guerra urbana, que existe, que é real e que pode ser denominada de narcoterrorismo um fenômeno social que dentre os tantos fatores do complexo que envolve a criminalidade ocorre como produto de anos de descaso com os menos favorecidos e marginalizados das comunidades das periferias dos grandes centros urbanos.

Muito me impressiona que em meio a esses conflitos urbanos deflagrados nas ruas das cidades brasileiras, pouco ou quase nada se fala sobre uma mudança estrutural no sistema prisional brasileiro.

Apesar da evidente importância que o sistema prisional tem para a segurança pública e que sempre é citado e vem à tona nestes períodos de crise praticamente nada tem sido feito para reestruturar a administração do sistema prisional a nível nacional.

Em meio a estes conflitos urbanos até mesmo o público leigo constata diante das inúmeras reportagens que reproduzem o dia a dia das penitenciárias brasileiras que algo precisa ser feito para que os chefes do tráfico mesmo presos não tenham tamanha influência sobre suas quadrilhas a ponto de comandarem e ordenarem uma sucessão de ataques terroristas todas as vezes que o Estado não se submete aos seus desejos.

Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tem sofrido constantes ataques perpretados por facções criminosas que visam tão somente à manutenção e o crescimento de seus lucros a custo da exploração e destruição de nossas famílias, da venda de drogas em portas de escolas e em nossas comunidades, da exploração da massa carcerária que é massa de manobra, da morte e agora do terror.

As forças estaduais do sistema prisional têm em seus quadros servidores comprometidos e competentes que sem dúvida tem contribuído para que estas crises não sejam de proporções maiores.

Existem boas iniciativas e práticas que têm sido adotadas por alguns estados com o de Minas Gerais que criou dentro da Secretaria de Defesa Social a Superintendência da Guarda Penitenciária, como o de São Paulo e do Rio de Janeiro que criaram a Secretaria de Administração Penitenciária, ambas surgem numa tentativa de aperfeiçoar o sistema prisional, de valorização dos agentes penitenciários e demais servidores e visando criar mecanismos de inteligência eficazes na manutenção da segurança pública.

Contudo, tais esforços tem se mostrado ainda insuficientes para prejudicar a influência dos chefes do tráfico na orquestração de atentados como os que temos visto.

Diante destes fatos é inadmissível que muitas propostas para a melhoria do sistema prisional brasileiro e de justiça criminal fiquem paradas no congresso nacional.

Uma destas propostas e que considero fundamental é a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 308/04 que precisa rapidamente ser colocada em votação e aprovada pela Câmara dos Deputados e que prevê a alteração do Artigo 144 da Constituição Federal reconhecendo a centenária atividade da polícia penal, a nível federal e estadual o que possibilitaria a padronização e profissionalização da administração penitenciária.

Portanto, a quem interessa um sistema prisional precário e vulnerável? A quem interessa um sistema penitenciário que possibilita o crescente poder das facções criminosas? A quem interessa a não aprovação da PEC 308/04?

Luciano Brito, é servidor público a 19 anos e agente penitenciário no Paraná a mais de 14 anos.

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Agentes Penitenciários sofrem atentado

Na Vila “A”, em Foz do Iguaçu, dois agentes penitenciários foram baleados ontem à noite (30). Os agentes estavam dentro de um Opala quando dois homens chegaram em uma motocicleta e dispararam contra eles.

Uma das vítimas ficou ferida por três tiros e está internada em estado grave no Hospital Costa Cavalcanti. Ninguém foi preso. A polícia investiga o caso. Fonte: Blog CGN Notícias

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