Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto proibindo as empresas privadas e os órgãos públicos de adotar revista íntima de funcionárias e de clientes do sexo feminino. O texto permite a revista de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher.

O texto aprovado prevê multa de R$ 20 mil ao empregador e, em caso de reincidência, o valor em dobro, independentemente de indenização por danos morais e materiais e sanção de ordem penal. O dinheiro da multa irá para órgãos de proteção da mulher, segundo estabelece o projeto.

"A revista é uma humilhação, motivo de constrangimento e agressão à intimidade feminina", afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto. "No caso dos presídios, a revista feita por uma mulher protege de eventuais abusos muito comuns na nossa sociedade", completou.

A proposta entrou em votação na sessão de hoje como homenagem à semana da mulher. Além desse projeto, a bancada feminina incluiu na pauta a proposta, também aprovada, que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.

O projeto que proíbe a revista íntima foi apresentado na década de 1990 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e reapresentado em 2007 por Alice Portugal. A negociação do texto final foi feita durante a sessão no próprio plenário. As dúvidas eram quanto à revista íntima nos presídios e nas investigações criminais. A proposta terá de ser votada pelo Senado, antes de seguir para sanção da presidente da República. Fonte: Agência Estado

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Drogas na vagina e fraudes na Saúde

“Há anos vejo mulheres sendo presas por tráfico de drogas ao visitar maridos e namorados nas cadeias. Quase sempre são jovens com pouca escolaridade, mães de mais de um filho, moradoras da periferia das cidades, apaixonadas por bandidos que nunca mais se lembrarão delas quando estiverem atrás das grades. Essas moças geralmente são surpreendidas pelas funcionárias ao passar pela revista, em dia de visita, tentando levar cocaína ou maconha escondida em sacos plásticos introduzidos na vagina.

“Encaminhadas à delegacia, são autuadas em flagrante e trancadas. Não voltam mais para casa; os filhos ficarão sob os cuidados sabe lá Deus de quem. Meses mais tarde, serão condenadas a cumprir penas que podem chegar a quatro ou cinco anos. As novatas entrarão em contato com criminosas de carreira e aprenderão a obedecer a leis impostas pelas quadrilhas que dominam os presídios paulistas; as mais experientes farão pós-graduação no mundo do crime.

“Primárias e reincidentes, quando libertadas, estarão na mesma condição: ex-presidiárias sem dinheiro nem emprego, com filhos para acabar de criar e com a folha de antecedentes marcada. Dos anos no cárcere, carregarão as cicatrizes do aprisionamento e as ligações com as parceiras de infortúnio. Voltar a delinqüir é a saída natural.

“Sem a pretensão de analisar o rigor das leis contra o tráfico, muito menos a de defender quem as infringe, confesso que no caso dessas moças fico confuso. Quantos gramas de maconha cabem na vagina de uma mulher? Essa quantidade apreendida é relevante no combate ao tráfico? Será que uma simples medida administrativa, como cassar definitivamente o direito de visitar qualquer presidiário, não seria castigo suficiente para essas contraventoras e não reduziria a superpopulação nas cadeias femininas?

“Semana passada, a Operação Parasitas, da Polícia de São Paulo, prendeu cinco acusados de comandar uma quadrilha que fraudou centenas de licitações nos principais hospitais públicos da cidade, além de outros no interior do Estado, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. O golpe era o de sempre: empresários subornam funcionários públicos para ganhar licitações superfaturadas, realizar vendas de artigos desnecessários e entregar produtos de qualidade inferior à estipulada nos contratos (ou nem entregá-los).

“Os policiais encontraram compras efetuadas a preços 400% mais altos do que os encontrados no mercado, cateteres contrabandeados da China vendidos como material de primeira e até fraudes em leilões eletrônicos, com provável participação de pregoeiros e de funcionários dos hospitais.

“No período de dois anos, o volume dos negócios teria chegado a R$ 100 milhões. A lavagem do dinheiro era feita em offshores abertas no exterior em nome de pessoas humildes, como sempre.

“Por meio de doações a campanhas políticas, os chefes exerciam influência nos municípios em que atuavam. Num deles, chegaram a "comprar" o cargo de secretário da Saúde por R$ 200 mil, doados ao caixa de campanha de um candidato a prefeito nas últimas eleições.

“O que mais me chamou a atenção, entretanto, foi o fato de que algumas das empresas investigadas e alguns dos suspeitos estavam envolvidos em outras falcatruas perpetradas contra o sistema de saúde: a máfia dos sanguessugas e as fraudes do antigo PAS da Prefeitura de São Paulo. Outros, ainda, haviam sido investigados pela CPI do Banestado e pela Operação Farol da Colina, da Polícia Federal.

“Quer dizer, esses senhores não haviam apenas escapado da cadeia como suas empresas tinham toda liberdade para negociar com hospitais públicos e secretarias de Saúde.

“Os escândalos que se repetem em ciclos na área da Saúde desde que me conheço por gente são frutos da impunidade. Quem rouba dinheiro destinado ao tratamento de doentes pobres deveria responder por crime hediondo e cumprir pena em regime fechado, sem nenhuma regalia, naquelas celas de CDP com mais de vinte ladrões.

“Não sou ingênuo, leitor, sei que os acusados estarão na rua em uma semana. No Brasil, cadeia foi feita exclusivamente para bandido pobre.

“Apesar disso, tomo a liberdade de fazer uma sugestão: por que não condenar esses parasitas, predadores da pior espécie, a quatro ou cinco anos, como é feito com as moças presas nas portas dos presídios?

“É pouco, dirá você. Também acho, mas é melhor do que nada.”

Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 8/11/2008, Dr Dráuzio Varela

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Jimmy Carter afirma que católicos e batistas são culpados por todos os crimes contra as mulheres

Em palestra numa reunião patrocinada pelo Parlamento das Religiões Mundiais (PRM), o ex-presidente americano Jimmy Carter mais uma vez culpou as religiões tradicionais, principalmente os batistas do Sul dos EUA e os católicos, por “criarem um ambiente onde se justificam violações contra as mulheres”.

É um tema que Carter está usando com muito sucesso para atrair a atenção dos meios de comunicação há anos.

Embora numa coluna de julho no jornal The Observer Carter tenha confessado “não ter nenhuma educação religiosa ou teológica”, em sua palestra para o PRM Carter apelou para sua autoridade como alguém que “tem ensinado lições bíblicas por mais de 65 anos”.

Em oposição à vasta maioria de autênticos acadêmicos e historiadores, Carter declarou: “É claro que durante o início da era cristã as mulheres serviam como diaconisas, padres, bispas, apóstolas, mestras e profetizas”. Ele acrescentou: “Só foi a partir do quarto ou terceiro século que líderes cristãos dominantes, todos homens, torceram e distorceram as Sagradas Escrituras para perpetuarem suas posições de autoridade dentro da hierarquia religiosa”.

Contrariando as hipóteses de Carter, o Papa João Paulo 2 ensinou: “O Senhor Jesus escolheu homens para formar a instituição dos doze apóstolos, e os apóstolos fizeram o mesmo quando escolheram colaboradores para sucedê-los em seu ministério”. Ele acrescentou: “a Igreja reconhece-se como amarrada a essa escolha feita pelo próprio Senhor.

Por esse motivo a ordenação das mulheres não é possível” (Catecismo da Igreja Católica: 1577).

Carter selecionou a Convenção Batista do Sul e a Igreja Católica Romana, afirmando que elas “acham que o Todo-poderoso considera as mulheres inferiores aos homens”. Contudo, ambas as religiões cristãs defendem a verdade bíblica de que Deus criou homens e mulheres iguais.

Carter sugere que o único modo de os líderes religiosos do sexo masculino escolherem interpretar os ensinos para exaltar em vez de subjugar as mulheres é permitindo que as mulheres se tornem padres e pastoras. “Eles têm, para suas próprias finalidades egoístas, escolhido subjugá-las”, disse ele.

“A persistente escolha deles fornece a base ou justificação para grande parte da generalizada perseguição e abuso contra as mulheres no mundo inteiro”, disse Carter. Carter enumerou horrendas violações contra as mulheres, tais como estupro, mutilação genital, aborto de embriões do sexo feminino e violência doméstica.

Respondendo aos pontos praticamente idênticos de Carter em julho, John Paul Meenan, professor de teologia na Academia Our Lady Seat of Wisdom em Barry’s Bay, Ontario, Canadá, caracterizou os pontos de Carter como “ridículos”, comentando que não há evidência de que a Igreja primitiva ordenava mulheres.

Além disso, Meenan frisou que historicamente o Cristianismo tem de receber o crédito por promover a dignidade das mulheres. “É a Igreja que invariavelmente melhorou a sorte das mulheres nas terras que se convertiam e se tornavam cristãs”, disse ele.Fonte: Por John-Henry Westen/Melbourne, Austrália via noticiasprofamilia.blogspot.com, traduzido por Julio Severo

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