Heloisa Helena: ‘Mensalão fez governo notar a existência de 520 mil miseráveis’ na prisão

Ex-senadora e ex-presidenciável do PSOL, Heloísa Helena, hoje vereadora em Maceió, entrou no debate inaugurado com o comentário do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre as prisões. Numa palestra para empresários, Cardozo chamou de “medievais” os cárceres brasileiros. Disse que preferia morrer a passar um período longo na cadeia.

Sem mencionar o nome do ministro, Heloisa Helena levou duas notas ao Twitter. Numa, vinculou as palavras de Cardozo ao julgamento do STF: “Mensalão fez governo notar a existência de 520 mil humanos feito miseráveis [em] depósitos de aids, violência… Ah! Governo vai cumprir a Lei de Execuções Penais??”

Noutra, insinuou que por trás da preocupação repentina com as prisões da Idade Média esconde-se a intenção de proteger os condenados do mensalão: “Tão importante debater penitenciárias, penas alternativas… Só [que o debate] ficou acanalhado, pois só interessou ao Poder em proteção à Pocilga.” Fonte: Blog Josias Souza,Folha Online

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"Amanhã já pode normalizar tudo", afirma possível líder dos ataques em SC por gravação telefônica

O aparato de inteligência interceptou um telefonema em que presos espalham um salve, mensagem para parar o movimento. A ligação ocorreu na última quinta-feira e se referia ao movimento dentro do sistema prisional. Fora fica "sabe como é", o que foi interpretado como diminuir a intensidade dos atentados. Pelo conteúdo, entende-se que um detento estava em Blumenau e outro em local desconhecido. Nenhum deles foi identificado.

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Ministério quer usar superbloqueador de celular para silenciar PCC nas celas

Governo oferece maleta de interceptação que permitiu tirar de cadeia de Salvador 1,5 mil aparelhos; na sequência, criminalidade caiu 25%

Para reforçar o combate à violência em São Paulo, o Ministério da Justiça incluiu no pacote de ajuda ao Estado um moderno aparelho para bloqueio de celulares em presídios. Chamada GI-2, a maleta de interceptação de última geração identifica com precisão o número do aparelho e o chip, uma arma essencial no combate a organizações criminosas comandadas de dentro dos presídios, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Até agora, além das vítimas civis, a guerra não declarada entre a facção e as forças de segurança deixou 93 PMs mortos. Sabe-se, desde agosto, que ordens para matar policiais vêm de dentro dos presídios. Testada recentemente no complexo penitenciário de Salvador, que tem 6 mil detentos, a maleta detectou 1,5 mil celulares em posse dos presos.

Os aparelhos foram bloqueados e recolhidos. Uma estatística reforça, no governo, a crença na eficiência do equipamento: nos dias seguintes, a criminalidade geral na capital baiana - incluindo homicídios - teve redução média de 25%.

O equipamento foi usado pela primeira vez em 2006 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no presídio federal de Catanduvas. 

Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, o fato não é casual e confirma análises de inteligência que apontam o uso de celular em presídio como fator alimentador de violência nas ruas. “Oferecemos ao governo paulista e, pela eficiência do aparelho, temos certeza de que a ideia será adotada”, afirmou ele.

A maleta usa o princípio da Estação de Rádio Base (ERB) para identificar e bloquear todos os celulares de uma área, sem afetar os da vizinhança. Desenvolvido em Israel, o equipamento usa a frequência das ondas de telefonia pela qual os presos se comunicam, mas não tem função de escuta, que só pode ser feita com autorização judicial, explicou o diretor.

Cada kit custa hoje R$ 1 milhão, mas o preço pode cair se houver lote grande de encomendas.

O Depen planeja expandir o uso da maleta para os presídios de todo o País. O governo paulista ficou analisar e de dar resposta à oferta posteriormente. Para se ter uma ideia do custo de adoção da ideia, São Paulo tem 143 unidades prisionais - e cada uma deveria receber pelo menos um kit. A construção de uma penitenciária paulista demanda, em média, R$ 25 milhões, conforme dados de 2010.

Menos cadeias.

Rossini disse ainda que a situação dos presídios está sendo enfrentada pelo governo com um plano que visa a zerar o déficit de 60 mil vagas nas delegacias até 2014 e conter o crescimento da população carcerária nas penitenciárias estaduais. Só em São Paulo, o déficit é de mais de 50 mil vagas.

O governo também investirá em medidas que resultam na redução da massa carcerária, como mutirões de revisão penal e estímulo a penas alternativas para crimes menos graves. É o caso de 70 mil presos por furto e jovens capturados com pequena quantidade de droga.

“Não queremos entrar para a história como construtores de presídios, mas por medidas para impactar a redução do déficit de vagas e humanizar as condições carcerárias”, enfatizou. Fonte: O Estado S. Paulo, reportagem de Vannildo Mendes

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Programa de escolarização da Penitenciária Estadual de Maringá é destaque em reportagem especial

Reportagem especial do Programa Balanço Geral da Rede Record, matéria veiculada no dia 27 de agosto de 2011 sobre o programa de escolarização desenvolvido na PEM - Penitenciária Estadual de Maringá.

O destaque da PEM é que enquanto a média nacional é de 8% a 13% dos apenados estudam e a média estadual do Paraná não passa de 30% na PEM 74% estão matriculados em diversos níveis de estudo: alfabetização, ensino fundamental e ensino médio.

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Semiaberto será entregue em outubro

O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) promete para outubro a entrega do Centro de Regime Semiaberto de Maringá. A expectativa era inaugurar o prédio no primeiro trimestre deste ano, mas o prazo foi prorrogado.

Com capacidade para 300 presos, a obra começou a ser executada em 1998 e foi paralisada no fim de 2002 por questões judiciais. No início de 2010, a construção foi retomada. Nessa fase,o investimento é de R$ 4,5 milhões.

O Departamento de Engenharia do Depen diz que os atrasos ocorreram por causa das chuvas. O arquiteto Ilton Lemberg, de Curitiba, diz que não tem a estimativa do custo total da obra, porque é preciso atualizar os valores que foram gastos desde o início da obra. A previsão inicial era de se investir R$ 18,5 milhões com a conclusão do prédio.

As instalações, localizadas próximo à Casa de Custódia, na Gleba Ribeirão Colombo, Estrada Velha para Paiçandu, terão 6,5 mil metros quadrados de área construída. Serão 24 alojamentos com capacidade de dez a doze presos cada um. No regime semiaberto, os detentos saem durante o dia para trabalhar, mas passam a noite na instituição penal.

O diretor assistente do Depen, José Roberto Rodrigues Santos, não informou quantos presos serão encaminhados de imediato, mas o Centro de Maringá vai receber presos até do sistema penal de Londrina.

"O critério para a transferência de quem têm direito ao semiaberto é o de antiguidade ou aqueles que habitem na região próxima da família. Mas a prerrogativa da remoção é da Vara de Execuções Penais (VEP)", diz.

Ele explica que a indicação dos presos, no entanto, é feita pela Central de Vagas do Centro de Observação Criminológica e Triagem do Depen, em Curitiba.

Segundo o diretor da Casa de Custódia de Maringá, Valdecir Glalik Alves, ontem, a instituição abrigava 798 presos, sendo que 99 são do regime semiaberto e serão os primeiros a ocuparem as dependências do Centro em construção. Ele afirma que, na próxima segunda-feira, a Casa vai receber mais detentos que completarão a capacidade do local que é de 900 pessoas. Fonte: O Diário, reportagem de Vanda Munhoz

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Quatro brasileiros membros do PCC fogem de penitenciária no Paraguai

Primeiras informações davam conta de que os brasileiros são integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa de São Paulo

Quatro brasileiros e dois paraguaios fugiram da Penitenciária de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, na madrugada desta terça-feira (3). Eles foram resgatados por homens que ocupavam seis veículos, de acordo com informações da Rádio CBN de Foz do Iguaçu.

As primeiras informações davam conta de que os brasileiros são integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa de São Paulo.

Os fugitivos cumpriam pena por tráfico de drogas no Paraguai e teriam seguido para Ponta Porã, cidade do Mato Grosso do Sul. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Fernanda Leitóles, com informações da Rádio CBN de Foz do Iguaçu

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Drogas na vagina e fraudes na Saúde

“Há anos vejo mulheres sendo presas por tráfico de drogas ao visitar maridos e namorados nas cadeias. Quase sempre são jovens com pouca escolaridade, mães de mais de um filho, moradoras da periferia das cidades, apaixonadas por bandidos que nunca mais se lembrarão delas quando estiverem atrás das grades. Essas moças geralmente são surpreendidas pelas funcionárias ao passar pela revista, em dia de visita, tentando levar cocaína ou maconha escondida em sacos plásticos introduzidos na vagina.

“Encaminhadas à delegacia, são autuadas em flagrante e trancadas. Não voltam mais para casa; os filhos ficarão sob os cuidados sabe lá Deus de quem. Meses mais tarde, serão condenadas a cumprir penas que podem chegar a quatro ou cinco anos. As novatas entrarão em contato com criminosas de carreira e aprenderão a obedecer a leis impostas pelas quadrilhas que dominam os presídios paulistas; as mais experientes farão pós-graduação no mundo do crime.

“Primárias e reincidentes, quando libertadas, estarão na mesma condição: ex-presidiárias sem dinheiro nem emprego, com filhos para acabar de criar e com a folha de antecedentes marcada. Dos anos no cárcere, carregarão as cicatrizes do aprisionamento e as ligações com as parceiras de infortúnio. Voltar a delinqüir é a saída natural.

“Sem a pretensão de analisar o rigor das leis contra o tráfico, muito menos a de defender quem as infringe, confesso que no caso dessas moças fico confuso. Quantos gramas de maconha cabem na vagina de uma mulher? Essa quantidade apreendida é relevante no combate ao tráfico? Será que uma simples medida administrativa, como cassar definitivamente o direito de visitar qualquer presidiário, não seria castigo suficiente para essas contraventoras e não reduziria a superpopulação nas cadeias femininas?

“Semana passada, a Operação Parasitas, da Polícia de São Paulo, prendeu cinco acusados de comandar uma quadrilha que fraudou centenas de licitações nos principais hospitais públicos da cidade, além de outros no interior do Estado, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. O golpe era o de sempre: empresários subornam funcionários públicos para ganhar licitações superfaturadas, realizar vendas de artigos desnecessários e entregar produtos de qualidade inferior à estipulada nos contratos (ou nem entregá-los).

“Os policiais encontraram compras efetuadas a preços 400% mais altos do que os encontrados no mercado, cateteres contrabandeados da China vendidos como material de primeira e até fraudes em leilões eletrônicos, com provável participação de pregoeiros e de funcionários dos hospitais.

“No período de dois anos, o volume dos negócios teria chegado a R$ 100 milhões. A lavagem do dinheiro era feita em offshores abertas no exterior em nome de pessoas humildes, como sempre.

“Por meio de doações a campanhas políticas, os chefes exerciam influência nos municípios em que atuavam. Num deles, chegaram a "comprar" o cargo de secretário da Saúde por R$ 200 mil, doados ao caixa de campanha de um candidato a prefeito nas últimas eleições.

“O que mais me chamou a atenção, entretanto, foi o fato de que algumas das empresas investigadas e alguns dos suspeitos estavam envolvidos em outras falcatruas perpetradas contra o sistema de saúde: a máfia dos sanguessugas e as fraudes do antigo PAS da Prefeitura de São Paulo. Outros, ainda, haviam sido investigados pela CPI do Banestado e pela Operação Farol da Colina, da Polícia Federal.

“Quer dizer, esses senhores não haviam apenas escapado da cadeia como suas empresas tinham toda liberdade para negociar com hospitais públicos e secretarias de Saúde.

“Os escândalos que se repetem em ciclos na área da Saúde desde que me conheço por gente são frutos da impunidade. Quem rouba dinheiro destinado ao tratamento de doentes pobres deveria responder por crime hediondo e cumprir pena em regime fechado, sem nenhuma regalia, naquelas celas de CDP com mais de vinte ladrões.

“Não sou ingênuo, leitor, sei que os acusados estarão na rua em uma semana. No Brasil, cadeia foi feita exclusivamente para bandido pobre.

“Apesar disso, tomo a liberdade de fazer uma sugestão: por que não condenar esses parasitas, predadores da pior espécie, a quatro ou cinco anos, como é feito com as moças presas nas portas dos presídios?

“É pouco, dirá você. Também acho, mas é melhor do que nada.”

Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 8/11/2008, Dr Dráuzio Varela

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Detento é morto na Penitenciária Estadual de Maringá; no sábado dois presos fugiram

Presidiário de 25 anos, que cumpria pena por três crimes, não tinha bom relacionamento com colegas e foi morto por companheiro de cela. Os internos que escaparam foram recapturados meia hora depois, pelos próprios agentes penitenciários

Um detento foi morto por um companheiro de cela na madrugada desta segunda-feira (28) na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), que fica no limite entre os municípios de Maringá e Paiçandu, no Noroeste do Estado. De acordo com nota oficial assinada pelo diretor da penitenciária, Eduardo Krevieski, o presidiário Kelpis Rodrigues Macario foi assassinado por Washington Prezencé de Oliveira, 23 anos, depois que ambos "entraram em luta corporal". Os demais ocupantes da cela foram isolados e aguardam a conclusão das investigações.


Em entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda (28), Krevieski disse que Macario não tinha bom relacionamento na penitenciária e que passava a primeira noite na cela onde ocorreu o crime. Não há como afirmar a causa da morte, embora sejam consideradas as hipóteses de asfixia e estrangulamento. Macario, 25 anos, cumpria pena por tráfico de drogas, furto e roubo. Oliveira, 23 anos, estava preso por tráfico de drogas. O crime ocorreu por volta da meia-noite.

A vítima não tinha bom relacionamento com os colegas de penitenciária, diz o diretor da PEM

Uma guarda que fica próxima às celas é a responsável pela segurança da penitenciária. De acordo com Krevieski, contudo, não houve condições de impedir o homicídio, pois a ação foi rápida e os outros ocupantes da cela não a teriam percebido.

O Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística compareceram à penitenciária na manhã desta segunda. O pai da vítima também esteve no local, onde foi ouvido por Krevieski.

O pai da vítima, que preferiu não se identificar, disse que o filho tinha uma dívida de drogas que era vendida dentro da própria PEM. "Existe todo um esquema dentro das celas. Como meu filho não conseguiu pagar o que devia acabaram matando ele", disse.

Durante o enterro do filho nesta segunda, em Sarandi, o pai afirmou que vai fazer uma denúncia no Ministério Público contra a PEM. "Vou fazer isso porque existe conivência dos agentes. O tráfico de drogas dentro do presídio é maior do que acontece do lado de fora", apontou.

A assessoria de Secretaria de Justiça (Seju) disse que a Polícia Civil está investigando o caso. A coordenação da Pastoral Carcerária preferiu não se manifestar, pois não teria tomado conhecimento total do caso.

Fuga

Neste sábado (26) ocorreu outro incidente na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM): dois presos fugiram usando uma teresa - corda feita com lençois. Os fugitivos deixaram a penitenciária acessando o telhado, mas foram recapturados meia hora mais tarde, pelos próprios agentes.

Segundo o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) tem 60 celas, com capacidade para seis presos cada, totalizando 360 vagas. Ela foi construída em 1996. Fonte: Gazeta do Povo

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Convenção fala sobre o poder da religião dentro das penitenciárias

Reunião realizada nesta quinta-feira(4) pôs em discussão assuntos a serem abordados na 1ª Convenção de Atuação das Religiões no Sistema Penitenciário. O encontro foi mediado pela coordenadora do Patronato de Três Lagoas, Maria José da Paz Matos, que intermedia a ação das agremiações religiosas nas penitenciárias.

A Convenção, aberta à população, acontece no salão de convenções da Câmara Municipal, no dia 23 de junho – das 8 às 17 horas. A coordenadora do Patronato pediu para que os representantes de cada religião convidem todos os voluntários do projeto e membros das igrejas para participar da convenção.

A exibição de um vídeo marca o início dos trabalhos na convenção. Todas as religiões terão 15 minutos para se apresentar e falar sobre seus trabalhos nas penitenciárias, a fim de divulgar seus trabalhos e mostrar a contribuição de cada um.

Na convenção, os trabalhos de todas as religiões serão avaliados, com o objetivo de apontar o que é possível melhorar. Por isso, Maria José pede para que cada representante de religião faça uma auto-análise até o dia da convenção, que possibilite o aprimoramento do trabalho.

Propostas
Todas as religiões estão de acordo que é necessário haver um espaço para o tratamento dos internos e ex-internos usuários de drogas. O trabalho desenvolvido pela Igreja Peniel (Desafio Jovem Peniel) foi lembrado. Há apoio à ação por parte de todas as igrejas – que temem, no entanto, que a Peniel não consiga atingir essa meta sozinha.

Por isso, Maria José convidou as autoridades a comparecerem à reunião, para debater as questões estruturais da proposta – mas ninguém compareceu, à exceção dos religiosos.

Os representantes de cada religião afirmaram que, se tivessem espaço e suporte financeiro suficientes, em pouco tempo conseguiriam recrutar voluntários para os trabalhos. Da mesma forma com que fazem as visitas juntos, sem distinção entre os credos, todos apontaram o trabalho em parceria entre as religiões como sendo a melhor saída.

Com as reformas no presídio masculino Semi-Aberto, ele deixa de ser Semi-Aberto (onde os internos apenas passam a noite) e passa a ser Semi-Aberto fechado (devem permanecer no presídio o dia todo, sendo liberados aos finais de semana). Por isso, a intensificação dos trabalhos religiosos também esteve na pauta de propostas – para evitar atritos dentro da unidade.

Segundo José Rodrigues, diretor do Conselho da Comunidade, algumas “regalias” que os internos tinham devido à falta de infra-estrutura no presídio Semi-Aberto devem acabar. Após a reforma, os internos serão fiscalizados e será ainda mais importante o trabalho dos religiosos. “Um interno fechado torna-se perigoso porque fica tenso com a ansiedade da espera pela liberdade. Com o trabalho dos religiosos, eles ficam mais calmos”, explica.

Trabalho
Outra proposta a ser levada à convenção trata da inserção dos ex-internos no mercado de trabalho – que ainda é muito difícil, por conta do preconceito ainda existente contra quem já cumpriu pena. A pastora Michelle Fabiola Pessoto Dolo, da Igreja Nazareno, ficará responsável por convidar empresários locais à convenção para discutir a criação de uma associação com objetivo de viabilizar empregos para ex-internos. Todos, porém, se dispuseram a convidar comerciantes para que participem do projeto e percebam que este é um trabalho voluntário sistemático – e que, embora pequeno, tem surtido resultados. Por isso mesmo, precisa de apoio.

Para Nelson João Zambelli, do Centro Espírita José Xavier, a participação de todos é fundamental. “Todos nós temos a responsabilidade de olhar por esses irmãos desorientados. Isso não é apenas um trabalho religioso, mas sim um trabalho social. Se não dermos trabalho para o ex-interno, como daremos suporte? Ele precisa de trabalho, senão, volta a ser bandido”.
Fonte: A Tribuna

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