Governo oferece maleta de interceptação que permitiu tirar de cadeia de Salvador 1,5 mil aparelhos; na sequência, criminalidade caiu 25%
Para reforçar o combate à violência em São Paulo, o Ministério da Justiça incluiu no pacote de ajuda ao Estado um moderno aparelho para bloqueio de celulares em presídios. Chamada GI-2, a maleta de interceptação de última geração identifica com precisão o número do aparelho e o chip, uma arma essencial no combate a organizações criminosas comandadas de dentro dos presídios, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Até agora, além das vítimas civis, a guerra não declarada entre a facção e as forças de segurança deixou 93 PMs mortos. Sabe-se, desde agosto, que ordens para matar policiais vêm de dentro dos presídios.
Testada recentemente no complexo penitenciário de Salvador, que tem 6 mil detentos, a maleta detectou 1,5 mil celulares em posse dos presos.
Os aparelhos foram bloqueados e recolhidos. Uma estatística reforça, no governo, a crença na eficiência do equipamento: nos dias seguintes, a criminalidade geral na capital baiana - incluindo homicídios - teve redução média de 25%.
O equipamento foi usado pela primeira vez em 2006 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no presídio federal de Catanduvas.
Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, o fato não é casual e confirma análises de inteligência que apontam o uso de celular em presídio como fator alimentador de violência nas ruas. “Oferecemos ao governo paulista e, pela eficiência do aparelho, temos certeza de que a ideia será adotada”, afirmou ele.
A maleta usa o princípio da Estação de Rádio Base (ERB) para identificar e bloquear todos os celulares de uma área, sem afetar os da vizinhança.
Desenvolvido em Israel, o equipamento usa a frequência das ondas de telefonia pela qual os presos se comunicam, mas não tem função de escuta, que só pode ser feita com autorização judicial, explicou o diretor.
Cada kit custa hoje R$ 1 milhão, mas o preço pode cair se houver lote grande de encomendas.
O Depen planeja expandir o uso da maleta para os presídios de todo o País. O governo paulista ficou analisar e de dar resposta à oferta posteriormente.
Para se ter uma ideia do custo de adoção da ideia, São Paulo tem 143 unidades prisionais - e cada uma deveria receber pelo menos um kit. A construção de uma penitenciária paulista demanda, em média, R$ 25 milhões, conforme dados de 2010.
Menos cadeias.
Rossini disse ainda que a situação dos presídios está sendo enfrentada pelo governo com um plano que visa a zerar o déficit de 60 mil vagas nas delegacias até 2014 e conter o crescimento da população carcerária nas penitenciárias estaduais. Só em São Paulo, o déficit é de mais de 50 mil vagas.
O governo também investirá em medidas que resultam na redução da massa carcerária, como mutirões de revisão penal e estímulo a penas alternativas para crimes menos graves. É o caso de 70 mil presos por furto e jovens capturados com pequena quantidade de droga.
“Não queremos entrar para a história como construtores de presídios, mas por medidas para impactar a redução do déficit de vagas e humanizar as condições carcerárias”, enfatizou. Fonte: O Estado S. Paulo, reportagem de Vannildo Mendes
segunda-feira, 19 de novembro de 2012
Ministério quer usar superbloqueador de celular para silenciar PCC nas celas
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Plano Diretor do Sistema Penal do Paraná é apresentado a comunidade de Maringá na PEM
Nesta terça-feira (8) o Plano Diretor para o Sistema Penal do Paraná para os anos de 2011-2014 foi apresentado a comunidade maringaense na Penitenciária Estadual de Maringá - PEM.
O plano Diretor do Sistema Penal do Paraná que foi lançado no dia 27 de outubro no Palácio das Araucárias em Curitiba pela Drª Maria Tereza Uille Gomes, Secretária de Estado da SEJU e pelo Dr Mauricio Kuehne, Diretor do DEPEN-PR foi apresentado em Maringá pela Coordenadora de Planejamento e Projetos e Assessora de Gabinete da SEJU, Drª Sônia Maria Fedri Schober.
Na parte da manhã cerca de 50 pessoas da comunidade de Maringá compareceram na PEM para a exposição do Plano Diretor, entre elas o Dr Alexandre Kozechen, juiz da VEP; Drª Valéria Seyr, promotora da VEP; o Secretário de Relações Institucionais, Luiz Lazaro Sorvos representando o prefeito de Maringá Silvio Barros; a professora Maria Inês Teixeira Barbosa, Chefe do Núcleo Regional de Educação de Maringá; os presidentes dos conselhos de segurança de Maringá, Sarandi e Paiçandu, Cel Antonio Tadeu Rodrigues; Nelson Bazoti e Paulo Haro; representantes de entidades religiosas como Padre Antonio da Igreja Católica, pastor Francisco Rodrigues da Assembleia de Deus e irmã Rute Schneider da Adventista do 7º Dia; representantes das empresas conveniadas que oferecem trabalho a presos da PEM, entre elas: Cocamar, Sial Engenharia, Metro Engenharia e Design Engenharia; representantes dos programas de trabalho na PEM em parceria com órgão públicos como a professora Maria Angela do CAP - Visão de Liberdade; restauração de Livros da BCE-UEM; Projeto Cultivar, parceria entre o IAP e Cocamar com o viveiro para produção de mudas de árvores; além de estudantes de cursos de direito, UEM/CESUMAR e faculdade Alvorada e órgãos de imprensa.
Na parte da tarde a exposição foi focada para a comunidade interna do Sistema Penitenciário em Maringá com a exposição feita pela Drª Sonia aos funcionários e agentes penitenciários da Casa de Custódia de Maringá - CCM e da Penitenciária Estadual de Maringá.
O Plano Diretor para o Sistema Penal para o período de 2011-2014 estabelece as metas e estratégias do governo do Paraná para o Sistema Penal e os dezessete programas de trabalho do planejamento estratégico que são:
o Programa da Defensoria Pública;
o Programa de Penas e Medidas Alternativa ligadas aos patronatos;
o Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI-Cidadania;
o Programa de Arte, Cultura, Esporte, Lazer e Bem Estar nos Estabelimentos Penais;
o Programa de Estrutura de Recursos Humanos;
o Programa de Sistema de Inteligência;
o Programa de Sistema Integrado de Informações;
o Programa de Aparelhamento e Reaparelhamento dos Estabelecimentos Penais;
o Programa de Planejamento para Ampliação e Reforma dos Estabelecimentos Penais;
o Programa de Assistência nos Estabelecimentos Penais;
o Programa de Assistência à Família do Presos Interno e Egresso;
o Programa de Saúde dos Setenciados;
o Programa de Educação em Direitos Humanos;
o Programa do Conselho Penitenciário;
o Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema Penal;
o Programa de Proposições e Alterações Legislativas; e
o Programa de Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno do Sistema Penal.
sábado, 5 de novembro de 2011
Secretaria de Justiça lança Plano Diretor para o Sistema Penitenciário do Paraná
Nos dias 27 e 28 de outubro aconteceu no Palácio das Araucárias o segundo encontro do colegiado de diretores de unidades prisionais do Departamento Penitenciário do Estado ligados a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Na ocasião a Drª Maria Tereza Uille Gomes, Secretária de Estado da SEJU lançou o Plano Diretor para o Sistema Penal do Paraná para os anos de 2011-2014, além dos 24 diretores de unidades prisionais do Paraná e dos 2 diretores de patronatos estiveram presentes na solenidade a Diretora Geral da SEJU, Drª Édina Maria Silva de Paula; o diretor geral do DEPEN, Dr Mauricio Kuehne; a Coordenadora de Planejamento e Projetos – Assessoria de Gabinete, Drª Sônia Maria Fedri Schober; a Coordenadora do Comitê do Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná, Drª Maria Gorete Brotti, a diretora da Escola de Educação em Direitos Humanos - ESEDH, professora Sonia Virmond e o Dr Joran, defensor público e Corregedor Geral do Sistema Penitenciário.
O Plano Diretor para o Sistema Penal para o período de 2011-2014 estabelece as metas e estratégias do governo do Paraná para o Sistema Penal e os dezessete programas de trabalho do planejamento estratégico do Sistema Penal, entre eles: o Programa da Defensoria Pública, o Programa de Penas e Medidas Alternativa ligadas aos patronatos, o Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI-Cidadania, o Programa de Arte, Cultura, Esporte, Lazer e Bem Estar nos Estabelimentos Penais, o Programa de Estrutura de Recursos Humanos, o Programa de Sistema de Inteligência, o Programa de Aparelhamento e Reaparelhamento dos Estabelecimentos Penais e o Programa de Planejamento para Ampliação e Reforma dos Estabelecimentos Penais.
Drª Maria Tereza Uille Gomes, Secretária SEJU e o Dr Mauricio Kuehne, Diretor Geral do DEPEN no momento da assinatura da resolução que publica o Plano Diretor do Sistema Penal do Paraná 
Plenário do Colegiado de Diretores de Unidades Prisionais do DEPEN-PR
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Diretores de Penitenciárias do Paraná se reúnem pela primeira vez em Curitiba
Ocorreu nos dias 29 e 30 de agosto no Palácio das Araucárias o primeiro encontro do colegiado de diretores de unidades prisionais do Departamento Penitenciário do Estado ligados a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
O encontro que reuniu os diretores das 24 penitenciárias do estado contou com a participação da Drª Maria Tereza Uille Gomes, Secretária de Estado da SEJU; direção do Dr Mauricio Kuehne, Diretor do DEPEN; e a coordenação da Professora Sonia Virmond, diretora da ESEDH - Escola de Educação em Direitos Humanos.
O encontro idealizado pela SEJU e o DEPEN ofereceu a possibilidade de reflexão do plano diretor da SEJU-PR com vistas a construção de uma política pública para o Sistema Penitenciário do Paraná pautada em diretrizes emanadas de comissões de trabalho, grupos temáticas e do colegiado de diretores que vem refletindo sob a teoria e prática do sistema penal do Paraná, do Brasil e do Mundo e estabelendo algumas metas para que os gestores, a partir de indicadores possam ser desafiados a cumprirem os resultados esperados pela administração pública e os contribuintes.
O próprio processo de escolha de diretores em si revela um novo tempo para o Sistema Penitenciário. No mês de maio de forma inédita, por meio de processo seletivo os atuais diretores foram escolhidos após 5 fases e só depois nomeados.
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Governo dá posse ao novo diretor do Depen e ao ouvidor penitenciário
Foto Chuniti Kawamura/AENoticia
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, deu posse nesta quarta-feira (03/08) ao novo diretor do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), Maurício Kuehne. Ele substitui Cezinando Vieira Paredes, que assumiu a recém-criada Ouvidoria do Sistema Penitenciário.
“A escolha dos nomes dos empossados teve um critério exclusivamente de mérito e competência, sem cunho político”, afirmou a secretária Maria Tereza Uille Gomes. Ela enfatizou que o processo de modernização que está sendo aplicado na administração penitenciária é fundamental para que se alcancem melhores resultados na gestão do sistema.
Kuehne assume o cargo com a missão de implantar um novo modelo de gestão em todas as unidades penais do Estado. Segundo ele, o trabalho dos diretores será uniformizado para atender os requisitos dos recém editados Cadernos do Depen, elaborados com base na vivência dos próprios servidores do Departamento Penitenciário do Paraná. São quatro protocolos que dispõem sobre Práticas de Segurança, Tratamento Penal, Orientações Técnicas da Área da Saúde e Procedimentos Administrativos nas Unidades Penais.
Kuehne também será responsável por incrementar o número de vagas nos estabelecimentos penais e absorver gradualmente os presos que estão nas carceragens dos distritos policiais. Ele vai implantar uma nova política de fomento ao trabalho e educação do preso.
Mauricio Kuehne afirmou que é fundamental a melhoria das condições carcerárias dos presos nas cadeias públicas do Estado e o atendimento aos 15 mil detentos nas unidades penitenciárias paranaenses. Segundo ele, o trabalho é um grande desafio. “É fundamental respeitar o princípio constitucional dos Direitos Humanos. O preso não pode ser esquecido pela sociedade. Ele perdeu a liberdade, mas não a cidadania”, afirmou.
OUVIDORIA - Cezinando Paredes será responsável pela implantação da Ouvidoria, criada pela lei estadual 16.840 de 28.06.2011 para ser um canal de comunicação e informações entre o cidadão e a administração penitenciária. Cabe ao ouvidor prestar esclarecimentos sobre transferências, visitas e situação jurídica dos detentos, cuidar dos direitos e deveres dos presos e seus familiares, além de apurar denúncias que envolvam servidores do sistema penitenciário.
A Ouvidoria terá um site na internet e fará atendimentos por telefones fixo e celular, além de ter pessoal na própria sede da secretaria. A Secretaria da Justiça também está criando a Corregedoria do Sistema Penitenciário, que vai apurar e propor medidas de sanção relativas às denúncias que forem confirmadas.
Conselho Penitenciário - A cerimônia de posse, realizada no Auditório Mario Lobo, do Palácio das Araucárias, sede do governo paranaense, foi aberta pelo presidente do Conselho Penitenciário do PR, Dalio Zippin Filho. Ele pediu a colaboração e o empenho de todos para que haja melhoria das condições de atendimento da população carcerária do Paraná.
“O Conselho está à disposição para contribuir para minimizar os problemas do sistema penitenciário”, disse Dalio Zippin Filho. O desembargador Tufi Maron Filho tomou posse como membro titular do Conselho Penitenciário do PR, representando o Poder Judiciário.
O Departamento Penitenciário conta, atualmente, com 24 estabelecimentos penais, dois patronatos penitenciários e a Escola de Educação em Direitos Humanos, para capacitação e desenvolvimento profissional de servidores da área.
DEPEN - O novo diretor é promotor da Justiça aposentado, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba. Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, do qual foi presidente na gestão 2003/05. Também foi diretor do Departamento Penitenciário Nacional. Kuehne já publicou 14 livros sobre temas relativos a questões penais.
OUVIDORIA - O advogado Cezinando Vieira Paredes formou-se na Faculdade de Direito de Curitiba e tem pós-graduação em Gestão Penitenciária, pela Universidade Federal do Paraná. Ele ingressou no Sistema Penitenciário em 1983 e já ocupou cargos como a chefia da Divisão Jurídica do Departamento Penitenciário, Diretoria de Unidade Penal, Coordenadoria Geral do Depen, Presidência da Comissão Permanente de Processo de Sindicância da Secretaria de Justiça e Direção do Departamento Penitenciário. É Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná.
INOVAÇÃO NA ESCOLHA DOS
NOVOS DIRETORES DAS UNIDADES PENAIS
Neste ano, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos realizou o primeiro processo seletivo, aberto apenas a servidores efetivos do Departamento Penitenciário, a fim de nomear gestores de unidades prisionais do Estado.
Foram realizadas duas convocações. Na primeira, para todas as unidades penais, inscreveram-se 200 candidatos. Dos 32 aprovados nas primeiras etapas do processo, 13 assumiram direções de unidades penais e um assumiu uma vice-direção. Na segunda, houve 136 inscritos e 25 chegaram a última etapa.
Oito candidatos serão nomeados como diretores e o mesmo número como vice-diretores. Os nove restantes farão parte de uma lista reserva para as unidades a serem inauguradas e/ou no caso de vacância de alguma unidade.
Apenas três unidades permanecem com diretores que não passaram pelo processo seletivo: CMP-Complexo Médico Penal, PEP-Penitenciária Estadual de Piraquara e PCE-Penitenciária Central do Estado, mas em breve será realizado o 3º Teste Seletivo para essas vagas. Fonte: Agência Estadual de Notícias
terça-feira, 7 de junho de 2011
Penitenciária Estadual de Maringá tem novo diretor
Nesta terça-feira (7), tomou posse o novo diretor da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), Luciano Marcelo Simões de Brito.
Para chegar ao cargo de diretor, Luciano Brito foi aprovado em processo seletivo, no qual em uma decisão inédita, a nova administração da Secretaria da Justiça e da Cidadania abriu a oportunidade para os servidores de carreira do sistema penitenciário do Paraná se candidatarem às 24 vagas de diretor geral das penitenciárias do Estado.
Após as cinco fases de um processo seletivo que contou com a participação de 211 funcionários, foram aprovados 15 funcionários. Luciano Brito que é formado em Gestão Pública e especialista em educação é funcionário público a cerca de 20 anos e é agente penitenciário a 15 anos tendo assumido várias funções na administração e além de ter participado da equipe que implantou a CCM - Casa de Custódia de Maringá naquela oportunidade como vice-diretor e chefe da DIAF retornando para a PEM em 2009.
Compareceram na solenidade de transmissão do cargo de diretor geral da PEM, o Secretário de Estado de Relações com a Comunidade, Dr Wilson Quinteiro; o coordenador geral do Departamento Penitenciário do Estado, Dr Cezinando Vieira Paredes; o prefeito de Maringá em exercício, Roberto Pupin; representantes dos deputados federais Edmar Arruda e Cida Borgethi.
Prestigiaram a solenidade também os representantes das entidades que prestam assistência religiosa na PEM: pastores da Igreja Assembleia de Deus, Robson Brito, Francisco de Assis, Daniel Ramos e Antonio Sutir e Celso; Pastor Nilton Carlos Rosa de Oliveira e irmã Ruth Anita Schneider Tesche; Ademar de Castro da Associação Espírita de Maringá - AMEM e representante do Conselho de Execuções Penais de Maringá.
Participaram do evento também representantes dos órgãos de segurança de Maringá, o Coronel Antonio Tadeu Rodrigues, Presidente do Conseg de Maringá; o Capitão Silva Neto - representando o comando do 4º Batalhão de Polícia Militar; Dr. Fabiano Lúcio Zanin, Delegado da Polícia Federal de Maringá; José Roberto das Neves - Presidente do SINDARSPEN – Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, além dos representantes das empresas e entidades parceiras em projetos na PEM: Luiz Antonio Mendonça, Gerente do Senai em Maringá; professora Maria Angela Bassan Sierra, Coordenadora do Projeto Visão de Liberdade do CAP; Mariza Nogami, Diretora em Exercício da BCE da Universidade Estadual de Maringá e Marçal Siqueira - Gerente de Marketing da Cocamar.
Fazendo uso da palavra o coordenador geral do Departamento Penitenciário do Estado, Cezinando Vieira Paredes, destacou que "participei da comissão de avaliação do Luciano Brito e posso afirmar que ele demonstrou qualidades e tem competência para assusmir esta missão; neste momento a SEJU da um grande exemplo de valorização dos funcionários nomeando funcionários de carreira".
Acrescentou ainda que “Luciano Brito é agente penitenciário e conhece bem de perto a realidade da penitenciária que vai dirigir. Essa experiência será fundamental para continuar com o belo trabalho realizado já há anos na PEM”, destacou. 
Dr Cezinando Vieira Paredes, Coordenador Geral do Depen
Já o Secretário da SERC, Wilson Quinteiro afirmou que "o nome do Luciano Brito sempre foi indicado pela comunidade e pelos políticos de Maringá como um bom nome para representar o governo do Beto Richa nesta área e quando surgiu a notícia deste processo seletivo não tivemos dúvidas de que o Luciano Brito seria aprovado. Cheguei a afirmar naquela oportunidade que ele passaria e passaria em primeiro lugar". Quinteiro finalizou dizendo "Luciano conte com a SERC e conte com o seu amigo, parabéns a secretária pela sua nomeação deste funcionário competente, sério e comprometido, parabéns a você Luciano Brito pela conquista, que Deus te abençoe e te ilumine".
Secretário de Relações com a Comunidade, Dr Wilson Quinteiro fazendo uso da palavra
O prefeito em exercício, Roberto Pupin, parabenizou o novo diretor e lembrou que a Prefeitura estará sempre presente na cooperação de projetos que valorizem a reintegração dos condenados. “Faremos o possível para auxiliar o Estado com programas de trabalho prisional, educação e profissionalizante, para proporcionarem aos condenados a reintegração na sociedade”, destacou Pupin.
Roberto Pupin, Prefeito de Maringá em Exercício falando aos presentes
Luciano Brito, ao fazer uso da palavra já como o novo diretor da PEM agradeceu aos presentes pelo apoio e a secretária da SEJU, DRª Maria Tereza Uille Gomes na pessoa do Dr Cezinando Vieira Paredes. Luciano Brito também salientou que o sistema penitenciário paranaense é um dos melhores do Brasil, e que o comprometimento dos servidores fazem com que a PEM seja uma referência no estado.
“Com a participação de entidades privadas e públicas, os condenados possuem meios indispensáveis para sua reintegração social. O sucesso da PEM se deve principalmente aos nossos servidores, que não medem esforços para a unidade manter a sua qualidade”, explicou Luciano de Brito.
Luciano Brito fazendo uso da palavra e agradecendo a presença de todos que prestigiaram a sua posse
Luciano Brito finalizou agradecendo a todos os diretores que o antecederam, Coronel Antonio Tadeu Rodrigues (1996 a 2008), Coronel Eduardo Krevieski (2008 a 2010) e Marcos Roberto Rodrigues (janeiro de 2011 a maio de 2011) e afirmou "preciso fazer menção aos diretores anteriores que fizeram um bom trabalho e espero poder dar continuidade aos projetos em andamento com o apoio dos técnicos, professores, administrativos, agentes penitenciários, comunidade religiosa, poder judiciário e os órgãos de segurança".
Salientou também que "objetivo da atual administração e da nossa secretária da SEJU, Drª Maria Tereza é o de implantar um sistema penitenciário que seja fiel cumpridor das leis, humanizador, seguro e que vise a ressocialização e a reinserção social do preso".
José Roberto das Neves, Presidente do SINDARSPEN - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná
Coronel Antonio Tadeu Rodrigues, Presidente do Conseg - Conselho de Segurança de Maringá
Pastor Robson Brito, Presidente da Assembleia de Deus de Maringá
Pastor Nilton Santos da Igreja Adventista do 7º Dia
Irmã Ruth Scheneider da Igreja Adventista do 7º Dia
Ademar de Castro, representando a AMEM e o Conselho de Execuções Penais de Maringá
Pupin prestigia a posse do novo diretor da Penitenciária Estadual de Maringá
Prefeito em exercício, Roberto Pupin, parabenizou o novo diretor e lembrou que a Prefeitura estará sempre presente na cooperação de projetos que valorizem a reintegração dos condenados. Foto: Assessoria de Comunicação/PMM
O prefeito em exercício, Roberto Pupin, participou nesta terça-feira (7), da posse do novo diretor da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), Luciano Marcelo Simões de Brito. Participaram da solenidade, o secretário de Estado de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro; o coordenador geral do Departamento Penitenciário do Estado, Cezinando Vieira Paredes; representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo; além de autoridades civis e militares.
Para chegar ao cargo de diretor, Luciano Brito foi aprovado em processo seletivo, no qual em uma decisão inédita, a nova administração da Secretaria da Justiça e da Cidadania abriu a oportunidade para os servidores de carreira do sistema penitenciário do Paraná se candidatarem às 24 vagas de diretor geral das penitenciárias do Estado.
O coordenador geral do Departamento Penitenciário do Estado, Cezinando Vieira Paredes, destacou que o novo diretor da PEM é um grande exemplo de valorização de qualificação profissional para a escolha dos diretores das penitenciárias do Paraná. “Luciano Brito é agente penitenciário e conhece bem de perto a realidade da penitenciária que vai dirigir. Essa experiência será fundamental para continuar com o belo trabalho realizado já há anos na PEM”, destacou.
O novo diretor da PEM lembrou que o sistema carcerário paranaense é um dos melhores do Brasil, e o comprometimento dos servidores fazem com que a PEM seja uma referência no estado. “Com a participação de entidades privadas e públicas, os condenados possuem meios indispensáveis para sua reintegração social. O sucesso da PEM se deve principalmente aos nossos servidores, que não medem esforços para a unidade manter a sua qualidade”, explicou Luciano de Brito.
O prefeito em exercício, Roberto Pupin, parabenizou o novo diretor e lembrou que a Prefeitura estará sempre presente na cooperação de projetos que valorizem a reintegração dos condenados. “Faremos o possível para auxiliar o Estado com programas de trabalho prisional, educação e profissionalizante, para proporcionarem aos condenados a reintegração na sociedade”, destacou Pupin. Fonte: Assessoria de Comunicação PMM
O novo diretor da PEM, Luciano de Brito, lembrou que o sistema carcerário paranaense é um dos melhores do Brasil, e o comprometimento dos servidores fazem com que a PEM seja uma referência no Estado. Foto: Assessoria de Comunicação/PMM
Coordenador geral do Departamento Penitenciário do Estado, Cezinando Vieira Paredes, destacou que o novo diretor da PEM é um grande exemplo de valorização de qualificação profissional para a escolha dos diretores das penitenciárias do Paraná. Foto: Assessoria de Comunicação/PMM
sábado, 17 de julho de 2010
Moacir Favetti assume a Secretaria de Justiça do governo
Delegado aposentado Moacir Favetti foi Secretário de Segurança no anos 90. E volta ao governo pelas mãos de Pessuti. Foto:Fábio AlexandreEx-secretário de Segurança do primeiro governo de Roberto Requião (PMDB), o delegado aposentado da Polícia Federal, Moacir Favetti, está de volta ao governo. Ele assume a Secretaria de Justiça na próxima segunda-feira, a convite do governador Orlando Pessuti (PMDB). Favetti entra no lugar de Jair Ramos Braga, que foi chamado por Requião. Braga deve ocupar uma assessoria especial do governador. Oficialmente, a justificativa para a troca é um remanejamento da equipe, como têm sido chamadas todas as mudanças que Pessuti fez no governo desde abril, quando assumiu o cargo, no lugar de Requião que renunciou para concorrer ao Senado.
Favetti comandou a área de segurança entre 1990 e 1994. Depois, chegou a ser superintendente da Polícia Federal no Paraná. Nos últimos anos, o delegado se dedicou à música. Junto com os irmãos Guego e Tita, formou o Trio D Favetti, que se apresentava em Curitiba com um repertório de música popular brasileira. Em 2005, os irmãos Favetti lançaram o primeiro CD - “Arretirança”, onde mesclaram músicas inéditas de compositores paranaenses com clássicos do cancioneiro popular brasileiro.
Favetti tem uma porta de entrada no Ministério da Justiça. Seu filho, Rafael Thomaz Favetti, assumiu este ano a Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.
Cortes
O governador Orlando Pessuti pediu o cargo da presidente do Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar), Lucia Arruda, irmã de Requião. Lucia, entretanto, permaneceu no cargo. Sua indicação é feita por um conselho que administra o Provopar, transformado em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Como não tem a prerrogativa de demitir Lucia Arruda, Pessuti determinou a suspensão de um convênio entre o Detran e o Provopar, que rendia à entidade cerca de R$ 3 milhões anuais. Os recursos arrecadados com as taxas cobradas pelo Detran para o fornecimento de placas de carros personalizadas eram repassados ao Provopar. Mesmo sem a verba, Lucia já avisou que não deixa o Provopar e que tem caixa suficiente para levar adiante os projetos da entidade.
Em curso
Desde abril, Pessuti já trocou vários integrantes da equipe deixada por antecessor, Roberto Requião. No primeiro escalão, Pessuti substituiu os ex-secretários de Segurança Luiz Fernando Delazari, de Transportes, Rogério Tizzot, de Comunicação, Benedito Pires, o ex-presidente da Copel Rubens Ghilardi, Samuel Guimarães, da Sanepar, Stênio Jacob, o ex-chefe do escritório de representação do Paraná em Brasília Eduardo Requião, o ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lucio de Oliveira. Também foi demitido o ex-presidente da Ferroeste Samuel Guimarães e alguns diretores. Outros optaram por tomar a iniciativa de deixar o cargo. Entre eles, o ex-ouvidor geral Luiz Carlos Delazari e o ex-procurador geral do Estado Carlos Frederico Marés. Fonte: Paraná Online, reportagem de Elizabete Castro
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Agentes penitenciários preparam greve em todo o Estado
Os agentes penitenciários de todo o Paraná prometem cruzar os braços em breve caso as negociações com o governo do Estado não avancem. Uma série de reivindicações da categoria, e ignoradas nos últimos anos, levou à deflagração do movimento. Numa possível paralisação, somente os serviços de emergência médica, alimentação e ordem de juízo serão mantidos. Hoje acontece a primeira reunião dos comandos da greve no Estado na sede do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) em Curitiba. Ao todo, 3,5 mil agentes trabalham em 23 presídios do Paraná.
De acordo com o presidente do sindicato, Clayton Agostinho Auwerter, a greve, se for deflagrada, deve atingir todas as unidades penais do Estado que estão localizadas em Curitiba e Região Metropolitana, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Francisco Beltrão e Guarapuava. As assembléias acontecem nos municípios de Curitiba, Londrina, Cascavel e Guarapuava.
Embora ainda não haja uma data definida para o início da paralisação, estão programados dois protestos para esta semana. Na quinta-feira completa um mês do assassinato do agente penitenciário de Londrina e, para homenageá-lo, a categoria realizará cultos ecumênicos em cada unidade penal. Com isso, a categoria pretende também chamar a atenção para o estado de insegurança em que vivem os agentes penitenciários.
No dia seguinte, comemora-se o Dia do Agente Penitenciário no Paraná. A categoria realizará uma grande concentração no centro de Curitiba para apresentar as reivindicações e, com o mote “No dia do agente penitenciário a categoria doará sangue pela causa”, haverá uma campanha de doação de sangue.
Segundo Auwerter, a data da paralisação dos agentes deve ser decidida ainda nesta semana e comunicada ao governo com 72 horas de antecedência. Com a greve haveria a suspensão da rotina normal dos presídios, como os serviços de visitas, transferência de presos e saída de detentos para banho de sol. Somente um efetivo mínimo continuaria trabalhando, informa o sindicato.
“Não vamos deixar as cadeias às moscas. Vamos estabelecer uma prévia, um mínimo necessário para que o serviço não seja totalmente prejudicado. Mas a rotina normal será suspensa”, afirmou Auwerter.
De acordo com o presidente do sindicato, uma série de reivindicações levou ao anúncio da greve. “O estopim foram as declarações do Secretário de Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga, ao dizer que vamos encher a cara, arrumar confusão e sair atirando. Isso deixou a categoria muito indignada”, apontou.
A questão do porte de arma é apenas uma das reivindicações da categoria. Outra questão é o reajuste do adicional de atividade penitenciária, que está congelado há quase três anos. Os agentes querem ainda a aposentadoria especial e as livres permutas e transferências. Além disso, a categoria pede a mudança de escala, que é muito estressante.
“Trabalhamos em uma escala horrível de 12 horas de trabalho por 36 de folga. Mais de 35% dos nossos agentes estão afastados por problemas de saúde. Queremos um período de descanso maior, de 48 horas para cada 24 trabalhadas”, apontou Auwerter.
Os agentes de cada unidade penal deverão aprovar seu próprio comando de greve, que se reunirá para discutir e avaliar os avanços das negociações e definir os próximos passos do movimento. Os comandos poderão ser compostos por até 10 trabalhadores por unidade.
A Secretaria de Justiça e da Cidadania foi procurada pela reportagem em relação a um posicionamento sobre o assunto. O Secretário foi bastante conciso em sua resposta. Por meio de sua assessoria de comunicação, informou que “em estado de greve não há negociação. O poder público está apto a administrar as consequências da greve”. Fonte: Bem Paraná
sexta-feira, 29 de maio de 2009
1ª Conferência Livre dos Servidores do Sistema Penitenciário do Paraná realizada na última quarta-feira (27) ressalta a importância da PEC 308-2004
Alguns participantes da Conferência
O Sindarspen – Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná, realizou a Conferência Livre dos Servidores do Sistema Penitenciários do Estado do Paraná. O evento ocorreu nesta quarta-feira (27) no auditório da FADEC no campus da UEM – Universidade Estadual de Maringá. Participaram da Conferência Livre servidores do Sistema Penitenciário que representaram as Unidades Penais das cidades de Maringá, Curitiba, São José dos Pinhais, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Londrina e Guarapuava.
Além dos servidores do Sistema Penitenciário e dos Presidente e Vice-Presidente do Sindarspen, agentes Clayton Agostinho Auwerter e José Roberto das Neves respectivamente o evento contou com a participação do Professor Dr. Giovânio Edervaldo Rossato do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá, de um representante do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá e da Drª Márcia Bianchine advogada representante da sociedade civil. O destaque ficou realmente para a quantidade de cidades representadas (8) e para a presença do representante do Ministério da Justiça para o estado do Paraná, Sr Atahualpa Fidel Perez.
Atahualpa Fidel, Luciano Brito e Dr. Giovânio Rossato
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública que será realizada na Esplanada dos Ministérios em Brasília nos dias 27 a 30 de agosto deste ano é uma promoção do Ministério da Justiça que visa dar um passo importante para a construção de uma política pública de enfrentamento das questões de Segurança Pública uma das três maiores preocupações dos brasileiros na atualidade.
Portanto, a Conferência Livre organizada pelo Sindarspen teve como objetivo definir dois princípios e seis diretrizes nos dois eixos temáticos mais relevantes para os profissionais do Sistema Penitenciário que são o Eixo 6 – Diretrizes para o Sistema Penitenciário e o Eixo 3 – Valorização Profissional e Otimização das Condições de Trabalho em sintonia com a metodologia adotada pelo Ministério da Justiça que estimula a realização das conferências livres para que as mais diversas organizações civis e organizações sindicais e classistas possam encaminhar suas contribuições a etapa nacional. Abaixo você lê o texto que foi elaborado com a colaboração de todos os participantes.
Neves durante exposição sobre a PEC 308-2004Após a abertura da Conferência Livre onde todos que fizeram uso da palavra enfatizaram a importância e a urgência da aprovação da PEC – Proposta de Emenda Constitucional 308/2004 (clique aqui e leia na íntegra a Redação Final desta PEC), o Agente Neves, Vice-Presidente do Sindarspen apresentou um trecho em vídeo da palestra do Cel Meireles que proferiu no Encontro Nacional dos Agentes Penitenciários realizado no final do ano passado em Curitiba e teceu comentários importantes sobre a tramitação da mesma no Congresso Nacional e das estratégias de mobilização para a aprovação da mesma. Logo após o Prof. Dr. Giovânio Rossato fez uma breve exposição sobre os modelos de prisionalização ao longo da história e os reflexos nas imagens estereotipadas que a comunidade tem da figura do Agente Penitenciário e das Penitenciárias e ressaltou em sua fala “ o Agente Penitenciário tem que ganhar bem, tem que ter carga horária de trabalho diferenciada, tem que ter direitos previdenciários diferenciados, tudo isto devido as características inerentes ao trabalho estressante que o profissional enfrenta no seu dia a dia”.
Depois de um breve intervalo onde os participantes puderam se confraternizar e socializar algumas experiências de suas cidades os participantes foram divididos em três grupos de trabalho e elaboraram propostas que foram agrupadas, sintetizadas e após um período democrático de discussões, debates e exposições chegou-se a dois princípios e seis diretrizes.
Em conversa comigo o representante do Ministério da Justiça, Sr. Atahualpa Fidel Perez, falou “o Ministério da Justiça deseja criar um Conselho Gestor para a Segurança Pública que administre um Fundo Nacional a ser criado para promover e estimular políticas públicas que surjam como fruto desta 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e neste processo as propostas dos profissionais do Sistema Penitenciário aqui elaboradas contribuirá em muito no documento final da etapa nacional e trará para o debate os anseios não só da categoria dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário, mas de todos os brasileiros”
Participantes de um dos grupos de discussão durante a ConferênciaNo nosso entender a realização desta Conferência Livre foi de extrema importância para a consolidação dos anseios dos servidores do Sistema Penitenciário que é a aprovação da PEC 208/2004 além das melhorias da qualidade de trabalho e de vida dos profissionais, e serviu para dar mostrar do quanto os servidores estão mobilizados e motivados para a melhoria das condições de trabalho.
Também dá mostras do desejo que todos os servidores e servidoras do Sistema Penitenciário (Administrativos, Agentes Penitenciários, Profissionais das Áreas do Tratamento Penal e Gestores) têm de fazer do Brasil um local cada vez melhor para se viver com segurança, onde seres humanos que erraram e que foram condenados possam após o cumprimento de suas penas serem reabilitados e inseridos na sociedade e que a reincidência no cometimento de delitos seja cada vez menor, o cumprimento das penas cada vez mais eficaz e digno.
Parabéns aos participantes, a organização do evento a cargo do Sindarspen, agradecimentos a UEM e a FADEC pelo espaço disponibilizado para a Conferência.
Por Luciano Brito Leia mais >>