Juízes federais decidem amanhã se entram em greve

Os juízes federais decidem na quinta-feira (24) se entram em greve por aumento de salário ou se organizam uma paralisação marcada para o dia 24 de abril.

A categoria reivindica reajuste de 14,69% do salário, equiparação nos direitos e garantias concedidos ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União e mais segurança para os juízes que cuidam os presídios federais.

Os cerca de 2.000 juízes poderão votar nas assembleias da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que acontecem nos tribunais regionais federais ou na internet.

A apuração acontecerá na sexta-feira e a divulgação do resultado será feita na segunda-feira.

A greve seria inédita --a categoria só parou uma vez, por um dia, em 2000. A tese de paralisação de um dia é que tem mais força entre os juízes no momento. Fonte: Folha Online

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Ameaças de morte e falta de segurança podem levar os juízes federais à greve

A insegurança e as ameaças de morte podem levar os magistrados brasileiros à greve ainda este ano. De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, os juízes federais vão fazer uma assembleia geral no dia 24 de março para decidir se haverá paralisação ou greve da categoria. “Não me surpreenderia se a carreira deliberasse por uma paralisação tal qual a feita na Espanha e em Portugal nos últimos três anos.”

Nos últimos anos, juízes federais têm sido vítimas de atentados e ameaças de morte por organizações criminosas. No entanto, os casos de ameaça e violência a magistrados não são os únicos fatores de insatisfação da categoria. Embutido na reivindicação por mais segurança está, também, o pedido de aumento de salário. “Estamos há cinco anos sem reajustes. Além disso, os juízes federais não compõe tribunais superiores e têm uma Lei Orgânica que os deixa abaixo do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União”, afirmou Wedy à Agência Brasil.

Segundo ele, nos últimos 15 anos, as indicações para os tribunais superiores têm recaído predominantemente sobre advogados. “Quem traça as políticas do Judiciário nacional são as cúpulas do tribunais superiores com as cúpulas do Executivo e do Legislativo. Faltam juízes de carreira nos tribunais superiores para que possam traçar uma política satisfatória para a magistratura, que vem sofrendo um desprestígio.”

O Supremo Tribunal Federal, que era composto, em sua maioria, por juízes, hoje tem, segundo Wedy, apenas um juiz de carreira, o presidente Antonio Cesar Peluso. “No Superior Tribunal de Justiça, das 11 vagas para magistrados federais, apenas cinco dessas indicações obedecem à origem, que são juízes federais de carreira. Os outros seis são advogados ou representantes do MPF e não fizeram concurso para juiz federal.”

Outra reclamação da categoria diz respeito à reposição inflacionária. “A única categoria que não teve reposição inflacionária dos subsídios são os juízes. Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas inflacionárias de apenas 8,5% enquanto a inflação foi 32%. Foi um índice ainda baixo. Temos esperança que a presidenta Dilma resolva esse problema para que se reponham as perdas inflacionárias”, disse o presidente da Ajufe.

Os juízes federais também reivindicam uma Lei Orgânica da Magistratura que garanta a independência da categoria. “Hoje, por incrível que pareça, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União têm mais direitos e garantias que os juízes do país inteiro, estaduais e federais. Isso é uma distorção. Aquele que julga o processo tem menos garantias do que aquele que requer. É uma inversão de valores que gerou um grande enfraquecimento da magistratura.”

Wedy afirma que os juízes federais também abriram mão dos adicionais por tempo de serviço e outras gratificações para evitar os chamados supersalários e garantir a aprovação da lei que regulamenta o teto salarial. “Abrimos mão das gratificações, porém a revisão [inflacionária], que tem de ser anual de acordo com a Constituição, vem sendo descumprida ano a ano pelo Legislativo e pelo Executivo. Falta maior empenho da cúpula do judiciário, do STF, para buscar uma solução para isso.” Fonte: Agência Brasil, reportagem de Daniella Jinkings

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Policiais civis decidem por entrar em greve em Curitiba

Em assembleia dos policiais civis realizada na tarde de hoje, em Curitiba, a categoria resolveu entrar em greve na capital paranaense. Há ainda a possibilidade de a greve se estender por todo Estado. Em Cascavel e Londrina está sendo discutido a possibilidade da greve, o que deve ocorrer amanhã em Maringá.

Ao todo são mais de 3,2 mil policiais no Paraná que cruzarão os braços. As reivindicações da categoria são a contratação de profissionais, melhores condições de trabalho, implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e reajuste salarial.

A categoria revelou que o quadro de policiais civis já está defasado em cerca de sete mil e o Sindicato da categoria, o Sindipol, exige que seja cumprida uma promessa feita pelo governador Roberto Requião, que há cinco anos prometeu um reajuste salarial para a categoria. Fonte: Paraná Online

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Requião promete demitir agentes e policiais que fizerem greve

“Isso não é uma ameaça é um fato. Se houver greve, mando todos embora e abro rapidamente um concurso. Garanto que tem muitas pessoas querendo trabalhar”, afirmou o governador

O governador Roberto Requião (PMDB) afirmou na manhã desta quinta-feira (26), em Londrina, que não aceitará nenhum movimento de greve dos policiais civis e dos agentes penitenciários no Paraná. Requião foi enfático ao dizer que em caso de paralisação todos os servidores serão demitidos. “Isso não é uma ameaça é um fato. Se houver greve, mando todos embora e abro rapidamente um concurso. Garanto que tem muitas pessoas querendo trabalhar”, afirmou.

Durante entrevista coletiva, o governador disse que não há negociação com os policiais e agentes e qualquer paralisação é “inconcebível”. De acordo com Requião, os agentes penitenciários “ficam fazendo estripulias de greve”, enquanto ele melhorou a remuneração da categoria depois que assumiu o governo. “Quando tomei posse as penitenciárias estavam privatizadas e os agentes ganhando R$ 550. Rompi todos os contratos e realizei concurso com salário inicial de R$ 2.550 e na carreira um agente pode ganhar até R$ 5.312. É o melhor salário do Brasil e não há diálogo”, disse.

O governador também ironizou a proposta dos agentes penitenciários de mudar a atual escala de 12 horas por 36 horas, para 24 horas por 72. Requião disse que essa proposta é “uma brincadeira”. Ele argumentou que nenhum agente trabalha às 24 horas do dia. “O que eles querem é trabalhar dois dias e folgar cinco. Isso dá sete dias por mês e a população paranaense não vai tolerar isso. Por isso, se fizerem greve vão para a rua”, afirmou.

O governador ainda disse que não vai autorizar que o porte de arma dos agentes penitenciários. Segundo ele, o governo “não vai colocar uma arma na cinta de cada servidor”, que a segurança da categoria é feita pelas Polícias Civil e Militar e que a morte do agente em Londrina, no mês de outubro, não teve nenhuma relação com o fato dos servidores não poderem andar armados. “Essa questão de armas é bobagem. Eles [os agentes] estavam em um bar bebendo e armados de forma ilegal. Saíram do local, fecharam um motociclista, que também estava com uma arma ilegal. Então não foi a proibição, mas a posse ilegal que resultou na troca de tiros e na morte do agente”, disse.

O governador ameaçou de demissão coletiva os policiais civis se houver uma greve. Na terça-feira (24), os policiais realizaram um dia de paralisação em todo o Paraná e prometem decidir em 15 dias se iniciam ou não uma greve.

Ameaça não assusta sindicatos

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Clayton Agostinho Auwerter, disse que a ameaça de demissão não impedirá que os agentes façam a paralisação. Ele disse que o departamento jurídico está tentando derrubar a liminar da Justiça, que impediu o início da greve no último dia 21. “Assim que conseguirmos derrubar essa liminar vamos parar. Não há como o governador demitir os agentes, pois somos servidores estaduais e a greve é legal. Se o governador vai demitir todos os agentes, porque ele entrou na Justiça para impedir o movimento”, questionou.

Em relação à afirmação do governador de que não autorizará o porte de arma, Auwerter disse que lamenta o posicionamento do Governo de não cumprir uma lei federal que autoriza o porte de armas aos agentes. Segundo ele, as declarações de Requião mostram que “o governador não entende nada de lei”.

O presidente do Sindicato também rebateu as declarações de Requião em relação à escala de trabalho proposta pela categoria. De acordo com ele, ela não alterará a quantidade de horas trabalhadas pelos agentes. “Com a carga de 12 por 36 horas trabalhos 168 horas mensais com duas folgas por mês. A escala 24 por 72 horas, com uma folga mensal, manterá a mesma carga de trabalho. Acho que o governador está precisando aprender matemática antes de dar uma declaração desta. O que queremos é respeito com a categoria, pois o sistema prisional do Paraná é um dos melhores do Brasil, não por causa do governador, mas pelo trabalho dos agentes”, concluiu.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região (Sindipol), Ademilson Alves Batista, disse que a categoria já esperava essas ameaças, mas os policiais não recuaram no movimento. Para ele, os policiais estão apenas reivindicando o que é justo.

“Os policiais estão trabalhando descontentes e não será essa fala de intimidação que fará com que recuemos. Não se demite um policial civil da noite para o dia, da mesma maneira que não se forma um. Todo o processo demora se for rápido um ano. Será que o governador está disposto a deixar a população sem segurança por tanto tempo”, questionou.

Segundo Batista, o sindicato encaminhará nesta sexta-feira (27) um comunicado para a Secretaria de Estado da Segurança (Sesp) para marcar uma audiência. Ele disse que os policiais estão abertos ao diálogo e que a “situação chegou a esse ponto por culpa única e exclusiva do Governo”.

Entre as reivindicações dos policiais está a conclusão do estudo do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) desenvolvido desde 2005. Segundo o sindicalista, essa demora é um desrespeito à categoria. Para Souza, com essa atitude o governo mostra que não tem uma política de valorização do policial.

Eles também pedem melhores condições salariais. Para exemplificar a defasagem salarial, o sindicato usou como exemplo a remuneração dos futuros guardas-municipais de Londrina, que terão salarial inicial de R$ 1,7 mil e a exigência para o cargo é de ensino médio, enquanto para ser investigador ou escrivão é preciso ter ensino superior e o salário inicial é R$ 1,9 mil. Fonte: Gazeta do Povo

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Penitenciários correm para derrubar liminar

Outra categoria que pode cruzar os braços são os agentes penitenciários. A categoria havia programado o início da greve para o último sábado, mas uma liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba proibiu o ato. Ainda assim, os agentes estão se articulando para derrubar a liminar e daí iníciar à greve o quanto antes, já que eles apontam que não há condições de negociar com o atual governo.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Clayton Agostinho Auwerter, o sindicato está realizando uma força tarefa com o setor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na tentativa de derrubar a liminar. E, tão logo isso aconteça, a greve terá início. “É questão de tempo. Nós estamos nos articulado e vamos derrubar essa liminar”, apontou.

No último sábado, cerca de 20 agentes penitenciários realizaram um ato em frente à Penitenciária de Piraquara. Eles distribuíram panfletos à familiares de presos para que tomasses consciência da atual situação que os agentes enfrentam. A greve é a última manobra dos agentes para trazer o governo para uma negociação.


A categoria reivindica que o governo cumpra uma lei federal que garante o porte de arma pelos agentes fora das unidades prisionais. Além disso, exigem o reajuste do adicional de atividade penitenciária, que está congelado há quase três anos. Os agentes querem ainda a aposentadoria especial e as livres permutas e transferências. Sem contar na mudança de escala. Atualmente, eles trabalham 12 horas e folgam 36. Com a mudança, trabalhariam 24 horas para 72 de folga. (FGS). Fonte: Bem Paraná

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Policiais civis fazem manifestação e caminham para a greve

Hoje eles prometem parar em Curitiba e em 18 subdivisões no interior para reivindicar o plano de carreira

Policiais Civis da Capital e de 18 subdivisões do interior realizam hoje uma manifestação contra a intransigência do governo estadual em negociar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que se estende há mais de quatro anos. Em Curitiba, os policiais se reúnem a partir das 14 horas na Praça Nossa Senhora de Salete. O ato faz parte do indicativo de greve. A categoria não descarta uma paralisação.

Na semana passada, membros do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol) realizaram uma reunião com o secretário de segurança pública, Luiz Fernando Delazari, e com a secretária de administração e previdência, Maria Marta Lunardon, na tentativa de negociar a pauta. Mas, de acordo com o presidente do Sinclapol, André Gutierrez, o resultado foi péssimo.

“Eles acharam que nós iríamos nos contentar com um rascunho de um projeto, em uma apresentação no power point, que falava da modernização da polícia e trazia uma tabela de progressão horizontal e vertical. Mas os principais, que eram os valores e prazos, estavam em branco. E quando insistimos nestas questões, eles disseram que não tem condições de oferecer prazos e valores. De que adiantou então?”, questionou Gutierrez.

Segundo Gutierrez, hoje completam quatro anos do decreto do governo que apontou para a criação de uma comissão para a elaboração do projeto. “O que apresentaram para quatro anos é ridículo. Só nos mostraram a reestruturação da polícia, mas não falaram em salários. O investigador da polícia de 5ª classe ganha R$1,9 mil, enquanto o 2º tenente da PM, que é equivalente, ganha quase R$ 4 mil”, reclamou.

O movimento está confirmado para hoje na Capital e para outras 18 subdivisões espalhadas pelo interior do Estado. Os 30% de efetivo exigidos pelas leis trabalhistas permanecerão nos postos. Todos os policiais que não estiverem de plantão ou dentro deste 30% devem se juntar aos demais para dar força à manifestação. Ainda hoje, a categoria deve marcar uma nova assembleia com pauta exclusiva para decidir pela possibilidade da greve.

“A greve sempre acaba sendo contraproducente. Mas o governo se mostrou intransigente, já deu sinais de que a resposta que queremos não vem. Eles fecharam o canal da comunicação. O que querem é só manter um contato de alto nível dessas reuniões. Mas quatro anos não foram suficientes para elaborar o projeto? Não tem mais o que discutir com eles. A greve pode acontecer”, disse Gutierrez. Se decidir pela paralisação, o sindicato tem que informar a Secretaria de Estado de Segurança Pública com 72 horas de antecedência. A categoria já está com indicativo de greve há duas semanas. Fonte: Bem Paraná

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Policiais civis param e atendimento pode ficar lento nas delegacias do PR

De acordo com a categoria, nenhuma delegacia está fechada, mas apenas 30% do efetivo está trabalhando. Sesp não comenta manifestação dos servidores

A paralisação dos policiais civis do Paraná atinge cerca de 70% dos trabalhadores da categoria nesta terça-feira (24) e desde as 8 horas prejudica os serviços de confecção de carteira de identidade, emissão de registro de boletins de ocorrência e até investigações de crimes. A afirmação é do Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), que, junto com o Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região (Sindipol) e a União da Polícia Civil do Paraná, organiza o protesto por melhorias salariais e de condições de trabalho.

“Dos postos do Instituto de Identificação, apenas um ou outro estão funcionando para garantir que o serviço esteja disponível”, diz o presidente do Sinclapol, André Gutiérrez. Em Curitiba, postos do 1º (Centro), 3º (Mercês) e do 7º distrito (Hauer) estão atendendo. No caso das delegacias, ele afirma que não há portas fechadas, mas diz que o atendimento nesta terça-feira ficará mais lento que o convencional. “Em média, apenas 30% dos policiais estão trabalhando no atendimento”, diz Gutiérrez. “Os policiais não deixarão de atender ninguém, mas certamente haverá atrasos”, prevê. “Para as investigações, o efetivo também estará reduzido e só será normalizado amanhã [quarta-feira]”. A paralisação atinge as categorias de investigador, escrivão e papiloscopista.

Guardas também protestam em Curitiba
Os guardas municipais de Curitiba retornaram às atividades normais nesta terça-feira (24), depois de uma paralisação de 24 horas pedindo melhores condições de trabalho. Representantes dos guardas se reuniram com o secretário de Recursos Humanos da prefeitura, Paulo Schmidt, e com o superintendente da Secretaria da Defesa Social, Renê Vitek. Os guardas reivindicaram aumentos salariais. No dia 2 de dezembro, uma assembleia vai decidir se a categoria entra em greve. Os guardas também reclamam da falta de segurança no trabalho. Ontem, eles levaram caixões à prefeitura, simbolizando quatro colegas mortos neste ano.

A prefeitura afirma que a reunião discutiu apenas o salário. A explicação dada aos servidores é que a crise econômica causou queda na arrecadação e, com isso, não há como dar reajuste agora.Adriano Kotsan

No 1º Distrito Policial de Curitiba, no Centro, no entanto, o delegado Antônio de Campos Macedo, informou, por volta das 10 horas, que a situação está dentro da normalidade. “Estamos com um escrivão, eu, como delegado de plantão, e três investigadores no plantão, exatamente como deveria”, disse. Em outros distritos contatados pela reportagem, como o 2º e o 8º, ninguém atendeu nos telefones dos plantões das delegacias no mesmo horário.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) foi procurada pela reportagem nesta manhã, mas informou que não iria comentar a possibilidade de prejuízos no atendimento à população ou sobre qualquer assunto relacionado à paralisação dos policiais civis.

Uma das principais reclamações dos policiais, que levou à deflagração da paralisação, está ligada à questão salarial. A categoria pede reposição de perdas e isonomia salarial com a Polícia Militar (PM). “O primeiro cargo da PM de nível superior tem salário de R$ 4,1 mil, enquanto na Polícia Civil o vencimento é de R$ 1.950, menos de 50%”, afirma Gutiérrez. Segundo ele, a reposição salarial dos policiais militares no governo Requião foi de 217%, enquanto que os policiais civis tiveram 51%.

A categoria pede ainda a contratação de mais profissionais. Segundo estimativa das entidades policiais, o efetivo, que atualmente é de 3,3 mil, deveria ser de 6,4 mil policiais no estado. Outro problema alegado pelos policiais é à superlotação de presos nos distritos. “Preso não tem que ficar na delegacia, tem que ir para o sistema penitenciário. Do contrário, o policial deixa de ir para rua investigar para ficar cuidando da carceragem”, argumenta o presidente do Sinclapol.

A paralisação dos servidores deve seguir até as 18 horas. Desde as 8 horas os policiais estão em frente a delegacias de todo o estado para esclarecer a população sobre as condições de trabalho e as reivindicações da categoria.

Em Curitiba, às 14 horas, os manifestantes farão uma caminhada pelo Centro Cívico, passando pela Assembleia Legislativa do Paraná e pelo Palácio das Araucárias, atual sede do governo do estado. Durante a concentração no Centro Cívico também será definida a data de uma assembleia para consultar a classe sobre a possibilidade de greve por tempo indeterminado. Fonte: Gazeta do Povo

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Policiais civis param nesta terça-feira

Policiais civis de todo o Paraná paralisam os trabalhos nesta terça-feira (24) para protestar por melhorias salariais. Das 8 às 18 horas apenas 30% do efetivo da Polícia Civil atenderá o público nas delegacias. O restante deve participar das manifestações organizadas pelo Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol) nas delegacias de todo o estado.

Às 14 horas, os policiais farão um ato na frente das delegacias para esclarecer a população sobre as reivindicações da classe. No mesmo horário, haverá uma caminhada no Centro Cívico com carro de som. Os policiais passarão pela Assembleia Legislativa e pelo Palácio das Araucárias, atual sede do governo do estado. Durante a manifestação no Centro Cívico, o Sinclapol também definirá a data da assembléia para consultar a classe sobre a possibilidade de greve. Se for decidido pela greve, o Sinclapol terá 72 horas para notificar a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Há duas semanas os policiais civis já estão em indicativo de greve.

De acordo com o presidente do Sinclapol, André Luiz Gutierrez, o objetivo é de que se reponham as perdas salariais dos últimos anos e que haja isonomia salarial entre a Polícia Civil e Militar. “A Polícia Militar teve reposição salarial de 217% no governo Requião, enquanto que a Civil teve apenas 51%”, argumenta Gutierrez.

Além de questões salariais, a manifestação também vai exigir mais estrutura de trabalho aos policiais. A principal reclamação é relativa ao alto número de presos nas delegacias. “Preso não tem que ficar na delegacia, tem que ir para o sistema penitenciário, do contrário o policial deixa de ir para rua investigar os crimes para ficar cuidando da carceragem”, argumenta o presidente do Sinclapol. Fonte: Gazeta do Povo

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Agentes penitenciários do Paraná iniciam greve no dia 21

Cerca de 3,5 mil agentes trabalham em todo o estado. Greve deve atingir as unidades penais de Curitiba, Londrina, Cascavel e Guarapuava

Os agentes penitenciários do Paraná iniciam uma greve geral a partir do próximo sábado (21). A data foi anunciada pelo sindicato da categoria, que ainda informou que a paralisação será por tempo indeterminado. Um indicativo de greve já havia sido aprovado pelos trabalhadores no último dia 6.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), existe uma série de reivindicações ao governo do estado. Entre elas estão o cumprimento da lei federal que institui o porte de arma para a categoria, o reajuste do adicional de atividade penitenciária - que estaria congelado há quase três anos - e a mudança das escalas dos trabalhadores.

Atualmente, existem cerca de 3,5 mil agentes nos 23 presídios do estado. A greve deve atingir as unidades penais de Curitiba, Londrina, Cascavel e Guarapuava. Atividades como visitas, transferência de presos e saídas de detentos para banhos de sol podem ser prejudicadas.

O secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga, já chegou a afirmar que não haverá negociação em estado de greve.

Agente assassinado

No dia 12 de outubro, o agente Walter Giovani de Brito, de 26 anos, que trabalhava em Londrina, foi assassinado quando deixava um bar. Um colega que estava com Brito no momento do incidente, Levino Custódio Júnior, de 34 anos, reagiu e acertou dois tiros no autor do disparo, que foi preso. Custódio Júnior também foi detido por porte ilegal de arma de fogo. Um dia depois, agentes penitenciários de todo o Paraná fizeram uma paralisação de 24 horas para reclamar da falta de segurança da categoria e pedir a permissão para o porte de armas de fogo.

Em meio ao protesto dos trabalhadores, o secretário de Estado da Justiça afirmou que a paralisação dos agentes penitenciários não passava de “agitação” e que não prejudicou as atividades nas penitenciárias do estado. Sobre o porte de arma, alegou não ter responsabilidade, já que quem pode autorizar o porte, segundo Braga, é a Polícia Federal.

No último dia 12, um mês após a morte do agente, o Sindarspen organizou cultos religiosos em todo o estado. O objeto da manifestação, segundo o sindicato, foi chamar a atenção do governo e da sociedade para o estado de insegurança com que vive a categoria. Fonte: Gazeta do Povo

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Policiais Civis do Paraná aprovam indicativo de greve para o dia 24 de novembro

Foto:Adriano Ribeiro/Gazeta do Povo

De acordo com o sindicato da categoria, até esta data, os trabalhadores tentarão se reunir com representantes do governo estadual

O Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol) aprovou em assembleia, realizada na tarde desta terça-feira (10), um indicativo de greve para o próximo dia 24 de novembro. Até esta data determinada, os sindicalistas vão tentar se reunir com representantes da Secretaria Estadual da Administração (Seap) e da Secretaria da Segurança Pública (Sesp) para apresentar as reivindicações da categoria. Se o encontro não ocorrer, os policiais devem iniciar uma paralisação.

Cerca de 300 policiais estiveram na assembleia realizada no Espaço Cultural e Esportivo do Sindicato de Bancários em Curitiba

Segundo o presidente do Sinclapol, André Gutierrez, há duas semanas os trabalhadores tentam marcar uma reunião com as duas secretarias. Ele afirma que a Seap chegou a reservar horários na quinta-feira (5) e na sexta-feira (6) da última semana para um possível encontro, no entanto, ninguém da Sesp confirmou presença e a reunião foi cancelada.

A assessoria de imprensa da Sesp informou que um encontro pessoal de integrantes do Sinclapol com o secretário Luiz Fernando Delazari não foi realizado por causa da agenda cheia dele nas últimas semanas. “Nós decidimos aceitar este argumento apresentado pelo secretário e dar mais uma prazo a ele”, declara Gutierrez.

O principal tema que os sindicalistas desejam debater junto ao governo é a situação do plano de cargos, carreiras e salários da categoria (PCCS). O decreto 5.721, do ano de 2005, que define um PCCS para os policiais civis foi assinado há quase quatro anos, mas ainda não foi concluído. Os representantes da classe também pretendem discutir com o governo estadual outros dois assuntos: o efetivo da categoria – atualmente são 3.300 no Paraná, de acordo com o Sinclapol – e as funções exercidas pelos policiais civis. Os trabalhadores da área reclamam que não conseguem se dedicar plenamente às investigações das ocorrências criminosas, pois as delegacias estão superlotadas e eles são obrigados a ficar monitorando os presos. Fonte: Gazeta do Povo

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Agentes penitenciários preparam greve em todo o Estado

Categoria alega que reivindicações históricas não foram atendidas pelo governo. Esta semana será de manifestações

Os agentes penitenciários de todo o Paraná prometem cruzar os braços em breve caso as negociações com o governo do Estado não avancem. Uma série de reivindicações da categoria, e ignoradas nos últimos anos, levou à deflagração do movimento. Numa possível paralisação, somente os serviços de emergência médica, alimentação e ordem de juízo serão mantidos. Hoje acontece a primeira reunião dos comandos da greve no Estado na sede do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) em Curitiba. Ao todo, 3,5 mil agentes trabalham em 23 presídios do Paraná.

De acordo com o presidente do sindicato, Clayton Agostinho Auwerter, a greve, se for deflagrada, deve atingir todas as unidades penais do Estado que estão localizadas em Curitiba e Região Metropolitana, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Francisco Beltrão e Guarapuava. As assembléias acontecem nos municípios de Curitiba, Londrina, Cascavel e Guarapuava.

Embora ainda não haja uma data definida para o início da paralisação, estão programados dois protestos para esta semana. Na quinta-feira completa um mês do assassinato do agente penitenciário de Londrina e, para homenageá-lo, a categoria realizará cultos ecumênicos em cada unidade penal. Com isso, a categoria pretende também chamar a atenção para o estado de insegurança em que vivem os agentes penitenciários.

No dia seguinte, comemora-se o Dia do Agente Penitenciário no Paraná. A categoria realizará uma grande concentração no centro de Curitiba para apresentar as reivindicações e, com o mote “No dia do agente penitenciário a categoria doará sangue pela causa”, haverá uma campanha de doação de sangue.
Segundo Auwerter, a data da paralisação dos agentes deve ser decidida ainda nesta semana e comunicada ao governo com 72 horas de antecedência. Com a greve haveria a suspensão da rotina normal dos presídios, como os serviços de visitas, transferência de presos e saída de detentos para banho de sol. Somente um efetivo mínimo continuaria trabalhando, informa o sindicato.

“Não vamos deixar as cadeias às moscas. Vamos estabelecer uma prévia, um mínimo necessário para que o serviço não seja totalmente prejudicado. Mas a rotina normal será suspensa”, afirmou Auwerter.

De acordo com o presidente do sindicato, uma série de reivindicações levou ao anúncio da greve. “O estopim foram as declarações do Secretário de Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga, ao dizer que vamos encher a cara, arrumar confusão e sair atirando. Isso deixou a categoria muito indignada”, apontou.
A questão do porte de arma é apenas uma das reivindicações da categoria. Outra questão é o reajuste do adicional de atividade penitenciária, que está congelado há quase três anos. Os agentes querem ainda a aposentadoria especial e as livres permutas e transferências. Além disso, a categoria pede a mudança de escala, que é muito estressante.

“Trabalhamos em uma escala horrível de 12 horas de trabalho por 36 de folga. Mais de 35% dos nossos agentes estão afastados por problemas de saúde. Queremos um período de descanso maior, de 48 horas para cada 24 trabalhadas”, apontou Auwerter.
Os agentes de cada unidade penal deverão aprovar seu próprio comando de greve, que se reunirá para discutir e avaliar os avanços das negociações e definir os próximos passos do movimento. Os comandos poderão ser compostos por até 10 trabalhadores por unidade.

A Secretaria de Justiça e da Cidadania foi procurada pela reportagem em relação a um posicionamento sobre o assunto. O Secretário foi bastante conciso em sua resposta. Por meio de sua assessoria de comunicação, informou que “em estado de greve não há negociação. O poder público está apto a administrar as consequências da greve”. Fonte: Bem Paraná

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Agentes penitenciários do Paraná decidiram no dia de hoje em Assembleia aprovar indicativo de greve

Os agentes penitenciários de todo o Paraná decidiram no dia de hoje (6) aprovar Indicativo de Greve. Durante as assembleias gerais extraordinarias que foram realizadas simultaneamente nas cidades de Cascavel, Curitiba, Guarapuava e Londrina os agentes penitenciários debateram vários problemas enfrentados no cotidiano de seu trabalho e o tratamento dado pelo governo do estado do Paraná a categoria, a decisão de aprovar o Indicativo de Greve foi aprovada por ampla maioria dos participantes e em algumas cidades por unânimidade.

Agora a categoria representada pelo SINDARSPEN - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná oficiará o governo do estadual comunicando oficialmente sobre a decisão e a greve poderá ser deflagrada em até 72 horas.

Em Maringá trabalham cerca de 260 agentes penitenciários nas duas penitenciárias: PEM - Penitenciária Estadual de Maringá e CDP/MGA - Centro de Detenção Provisória de Maringá e ao todo o Paraná tem cerca de 3.450 agentes penitenciários.

Como o trabalho da categoria é considerado como essencial a categoria deve manter em cada plantão um percentual de agentes trabalhando de no mínimo 30%.

Leia as postagens anteriores sobre o assunto:

Agentes Penitenciários do Paraná decidiram no dia 06 de novembro em Assembleia Geral Extraordinária se entram em greve por tempo indeterminado

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Em greve, servidores da Celepar fazem protesto em frente à sede da empresa

Novo ato deve acontecer por volta da 00h30 desta quinta-feira (5), na troca de turno dos funcionários. O movimento será retomado às 6 horas da quinta-feira

Os servidores da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), que iniciaram greve nesta quarta-feira (4), fizeram manifestações em frente às duas entradas do órgão, na Rua Nilo Peçanha e na Rua Mateus Leme, no bairro Centro Cívico, desde as 6 horas. De acordo com os grevistas, aproximadamente 500 trabalhadores participaram dos protestos em frente aos acessos do prédio durante toda a quarta-feira, liberando a entrada apenas de um contingente mínimo para a manutenção de serviços essenciais.

Um novo ato deve acontecer por volta da 00h30 desta quinta-feira (5), pois haverá troca de turno dos funcionários. O movimento será retomado às 6 horas da quinta-feira.

Os trabalhadores reivindicam que a empresa cumpra o que havia sido negociado no acordo coletivo. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (Sindipd-PR), a Celepar reduziu benefícios (como o auxílio-creche e o auxílio-educação); não definiu como será feita a compensação das horas acumuladas no banco de horas; e não proseguiu com as negociações para o estabelecimento do plano de cargos e salários e nem do programa de participação dos lucros.

A Celepar é responsável pelo desenvolvimento e manutenção de todos os sistemas de informática utilizados pelo governo estadual. O Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (Sindipd-PR), que representa os empregados do órgão, garante que os prejuízos para a população serão mínimos. “Bancos de dados como a central de leitos da rede pública de saúde, o monitoramento da distribuição de medicamentos e os sistemas da Polícia Civil e da Polícia Militar (PM), por exemplo, serão mantidos normalmente”, diz Carlos Gustavo de Andrade, diretor do Sindipd-PR.

“Deixaremos de atender os sistemas da Secretaria da Fazenda, do Departamento de Trânsito (Detran), por exemplo, mas sabemos que os próprios órgãos têm planos de contingência para garantir o atendimento à população”, afirma. Ao todo, a Celepar tem 1,1 mil servidores, dos quais cerca de 15% estão trabalhando, segundo Andrade.

Ainda de acordo com o Sindipd-PR, não há reuniões de negociação agendadas para os próximos dias com o governo.

Já a Celepar, em nota, afirmou a greve foi deflagrada por causa da redução das horas extras. Segundo a empresa, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) enviou ofício à Celepar afirmando que havia excesso de pagamento de horas extras e que a questão teria que ser normatizada. A empresa afirmou que alguns trabalhadores aumentaram seus salários em até cinco vez com o benefício. "Nos últimos meses os gastos da empresa com o pagamento de trabalho extraordinário - mais os encargos - chegaram a R$ 360 mil por mês. O mais grave é que esse montante foi gasto para o pagamento de apenas 12% dos funcionários da Celepar", salientou a nota da Celepar.

Reivindicações

Umas das motivações da greve dos servidores da Celepar é o estabelecimento do plano de cargos e salários. Ao longo da greve o Sindipd-PR também pretende discutir a diferença salarial que existe com os trabalhadores de outras empresas públicas que fazem o mesmo serviço, como a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que prestam serviços para os órgãos federais. “Um plano de cargos e salários sério irá reduzir as diferenças entre os recebimentos na Celepar e em outras empresas, como a Serpro e a Dataprev", disse Andrade, diretor do Sindipd-PR. "O salarial inicial de um analista de sistemas é de R$ 3,9 mil no Serpro, enquanto que na Celepar é de R$ 2,3 mil”, completou. O sindicato reclama ainda que no último ano a empresa deixou de pagar ou dar folgas referentes a 60 mil horas-extras trabalhadas.

A assessoria de imprensa da Celepar, por outro lado, diz que o acordo coletivo foi assinado entre as partes - em comum acordo. Sobre a questão das horas-extras, a empresa alega que recebeu um ofício do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que afirmava que havia excesso de pagamento de horas-extras e, por isso, teve de reduzir o benefício.

Campanha salarial

Os servidores do Serpro e da Dataprev também estão em campanha salarial. No Serpro, os trabalhadores entram nesta quarta-feira no 14º dia de greve e aguardam a apresentação de uma nova proposta por parte do governo federal. A paralisação afeta, principalmente, o atendimento na Receita Federal, de acordo com o Sindipd-PR. Os serviços não estão paralisados, por serem considerados essenciais, mas há a possibilidade de ocorrer atrasos por causa do número reduzido de trabalhadores.

Já na Dataprev, os servidores suspenderam uma greve depois que o governo ingressou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com pedido de dissídio coletivo. Caso não haja acordo, os trabalhadores podem retomar a paralisação, por tempo indeterminado, no dia 13 de novembro. Fonte: Gazeta do Povo

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Agentes Penitenciários do Paraná decidiram no dia 06 de novembro em Assembleia Geral Extraordinária se entram em greve por tempo indeterminado

No dia 20 de novembro na Sede do SINDARSPEN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná) todos os representantes sindicais das 23 Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná, assim como a Diretoria do SINDARSPEN se reuniram em torno de 30 agentes penitenciários durante todo o dia, onde após ampla discussão foi deliberado que será publicado nos jornais Gazeta do Povo e Folha de Londrina convocação para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de novembro do corrente.

A AGE ocorrerá simultaneamente nas cidades de Londrina, Curitiba, Cascavel e Guarapuava para aprovação ou não da declaração de Greve Geral por tempo indeterminado sobre a pauta abaixo que já foi encaminhada ao Governo do Estado por ofício.

Pauta da AGE a ser realizada no dia 06 de novembro:

1° Retratação do Exmo Sr. Secretário de Justiça e da Cidadania referente a declarações veiculadas pela imprenssa sobre a morte do Agente Penitenciário Walter Giovanni de Brito (26) morto na madrugada do dia 12 de outubro;

2° Descongelamento da AAP, gratificação de atividade penitenciária;

3° Liberação de porte de arma para Agentes Penitenciários nos termos do Estatuto do Desarmamento e Regulamentação da Polícia Federal;

4° Implantação de escala em turnos de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso para os Agentes Penitenciários (atualmente a escala é de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso);

5° Aposentadoria especial para Agentes Penitenciários;

6° Implantação de Plano de Cargos e Salários próprio para os Agentes Penitenciários com critérios antecipados para futuras promoções e progressões (quadro próprio);

7° Concurso de remoção para Agentes Peniteciários.

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Servidores da Sanepar de Curitiba aprovam indicativo de greve

Se não houver acordo com o governo do estado, a paralisação começará no dia 26 de outubro. A principal reivindicação dos colaboradores é de que sejam pagos os valores referentes à participação dos lucros da empresa

Os servidores da Sanepar de Curitiba realizaram assembleia nesta quinta-feira (15) e aprovaram o indicativo de greve. Se não houver acordo com o governo do estado, a paralisação começará no dia 26 de outubro.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento das regiões Oeste e Sudoeste, Sul e Leste do Paraná (Saemac), Gerti José Nunes, a principal reivindicação dos colaboradores é de que sejam pagos os valores referentes à participação dos lucros da empresa. Segundo Nunes, o pagamento não foi feito porque há um decreto do governo estadual proibindo o repasse desses valores aos funcionários.

Outro lado

A Sanepar informou que o referido decreto do governo estadual tem força de lei e proíbe o pagamento da participação nos lucros aos trabalhadores. De acordo com a empresa, isso ocorre porque o decreto não permite o pagamento no caso de estatais que possuem dívidas com o governo.

O impasse teria começado em junho desse ano. Na oportunidade o governo tentou transferir uma dívida de R$ 740 milhões da Sanepar para aumentar a participação no capital da empresa. No entanto, um acionista particular entrou na Justiça e conseguiu uma liminar para pedir a transferência. Então, o governo considerou que os R$ 740 milhões são dívidas da Sanepar para com o estado.

O estado fez o repasse do referido montante para a Sanepar entre 1998 e 2000, tratava-se de um repasse do Tesouro para a estatal.

A Sanepar informou ainda que reconhece a reivindicação dos trabalhadores, mas está impedida de fazer o pagamento.

A reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado, mas não obteve retorno.

Greve

Caso a greve seja iniciada, pode haver prejuízos dos serviços das áreas de manutenção, abastecimento, leituras das faturas, entre outros, segundo o sindicato. A Sanepar possui aproximadamente 2,2 mil colaboradores em Curitiba e região metropolitana. Já em toda a área de cobertura do sindicato são cerca de três mil servidores. Fonte: Gazeta do Povo

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