Governador Beto Richa, acompanhado pela Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; pelo diretor do Depen-Pr, Mauricio Kuehne; pelo prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha; pelo presidente do Conselho Penitenciário, Dr. Dálio Zipin; pelo presidente da COHAPAR, Mounir Chaowiche e demais autoridades, inaugura ampliação dos módulos de vivência coletiva na Penitenciária Central do Estado. Foto: AENotícias
O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (09) duas mensagens para enviar à Assembleia Legislativa criando o Fundo Penitenciário, que vai receber recursos das multas criminais, atualmente enviadas para o sistema nacional, e o Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas, para intensificar o combate ao tráfico e a prevenção ao uso de entorpecentes.
As mensagens foram assinadas durante a entrega do novo prédio da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara. A unidade já recebeu 280 detentos que estavam em delegacias superlotadas do Litoral e vai abrigar os 1.220 presos que hoje estão na PCE e outros 50 da delegacia de Sarandi.
O novo prédio adota um conceito chamado de módulo de vivência coletiva, porque incorpora uma nova visão que inclui mais segurança e a garantia de educação e trabalho para os presos. O prédio antigo será reformado e, dentro de 90 dias, será transformado em presídio feminino, com 700 vagas.
No dia 30 deste mês, o governo entrega mais dois estabelecimentos penais, com capacidade para 1.050 presos, em Maringá e Cruzeiro do Oeste. “Os presos têm de pagar pelo crime cometido, mas merecem que seus direitos sejam respeitados, especialmente pelo poder público, o que também vai aumentar as chances de reinserção social dos condenados”, disse Beto Richa, explicando que o Paraná “tem essa consciência”.
Richa destacou que as vagas criadas no sistema prisional paranaense, apenas neste ano, passam dos três mil. O incremento faz parte do plano de governo de acabar com a superlotação das delegacias. “Nos próximos anos serão criadas 10 mil novas vagas em todo o Estado”, disse o governador.
Em maio, o sistema recebe outras 700 vagas com a conclusão e ampliação da Cadeia Pública de Foz do Iguaçu. A previsão, de acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, é fechar em seis mil novas vagas até o final deste ano.
Com as vagas atuais no sistema prisional do Paraná, o número de presos em delegacias e cadeias baixou de 16 mil para 12 mil. “Nós vamos cumprir também a meta assumida pelo governador Beto Richa de acabar com os presos condenados e denunciados à Justiça vivendo em delegacias de polícia”, explicou a secretária.
De acordo com ela, a transferência dos presos vai obedecer critérios técnicos, de idade, perfil, tipo de crime cometido e escolarização. “Com isso, vamos adequar os novos módulos de vivência com a educação e a profissionalização dos presos e com as opções de trabalho que estamos priorizando em todas as unidades”, afirmou Maria Tereza.
ESTABELECIMENTOS – A construção de unidades prisionais conta com a parceria do governo federal. O investimento total chega a R$ 160 milhões, sendo R$ 130 milhões do Ministério da Justiça. A verba vai permitir a reforma ou construção 14 estabelecimentos penais espalhados pelo Estado. “Os recursos repassados pelo Ministério da Justiça significam três vezes mais que os recebidos pelo Paraná nos últimos 15 anos”, disse Richa.
Em abril, entra em licitação nova unidade no complexo penal de Piraquara que vai abrigar 516 presos de adultos jovens, na faixa dos 18 aos 25 anos. O plano prevê ainda a construção de cinco estabelecimentos, com capacidade de 540 presos, em Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá; e a ampliação de outros oito estabelecimentos prisionais em Piraquara (492 vagas e outro de 432 vagas), em Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e duas em Londrina (384 vagas) e em Cascavel (288 vagas).
MUDANÇAS - O presidente do Conselho Penitenciário do Paraná, Dálio Zippin, disse que em 45 anos de trabalho esta é a primeira vez em que vê um movimento tão grande neste setor, incluindo direitos humanos. “Beto está cumprindo todas as promessas de campanha”, afirmou.
O prefeito de Piraquara e presidente da Associação dos Municípios, Gabriel (Gabão) Samaha, cumprimentou especialmente a postura deste governo de repensar todo o sistema penitenciário do Paraná, o que vai incrementar os direitos humanos e melhorar a segurança da população.
“Estamos virando uma página ruim, com muitas rebeliões, para prisões mais seguras com foco na escolarização e capacitação dos presos”, salientou a secretária da Justiça. Hoje a educação atinge 21% da população carcerária, e capacitação profissional chega a 26%. “A meta é chegar a 100% até o final deste governo”, disse a secretária.
EM PIRAQUARA - O novo prédio da PCE tem capacidade para 1.480 presos, que usarão 240 celas com capacidade para seis em cada uma. As celas estão distribuídas em 24 galerias no primeiro e segundo pisos, onde vão circular os agentes penitenciários com mais segurança. “Neste modelo, é impossível que uma rebelião se espalhe pelo estabelecimento”, avalia o vice-diretor da PCE, Lúcio Olider Micheline. No terceiro andar estão 40 celas individuais, para os presos que cumprem medida disciplinar interna. Fonte: AEN
Governador Beto Richa; Drª Maria Tereza Uille Gomes, Secretária da SEJU; Dr Mauricio Kuhene, Diretor Geral do Depen-Pr e Aclinio Amaral, diretor da PCE
Governador Beto Richa saudando os agentes penitenciários da PCE
sexta-feira, 9 de março de 2012
Estado cria fundos para atender penitenciárias e de combate às drogas
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
13 de novembro, dia do Agente Penitenciário do Paraná
domingo, 13 de novembro de 2011
No Paraná no dia 13 de novembro comemora-se o dia do agente penitenciário, uma homenagem ao agente penitenciário Adalberto Gomes da Silva, morto durante a rebelião na Penitenciária Central do Estado em Piraquara no dia 13 de novembro de 1989.
A profissão de agente penitenciário é considerada pela Organização Internacional do Trabalho como a segunda mais perigosa do mundo.
O exercício profissional do agente penitenciário exige uma série de habilidades e competências muito peculiares, seguramente dentre as carreias de profissionais de segurança a profissão de agente penitenciário tem elevados índices de complexidade.
Dentro das unidades prisionais o agente penitenciário vive em constante tensão, para os presos que ingressam no sistema penitenciário ele é visto como a personificação do Estado que o prende, ao longo da pena o agente penitenciário é visto pelos presos como a sociedade que lhe privou de direitos fundamentais, e não para por aí.
No cumprimento da pena o agente penitenciário é um dos principais agentes da reeducação, da ressocialização do apenado, ao garantir o acesso aos direitos dos presos, ao ser exemplo de valores elevados e ao impor a disciplina dentro dos limites exigidos na unidade prisional, limites estes que os apenados não têm e que em muitos casos nunca os tiveram.
Neste processo o embate dos presos com os agentes penitenciários é inevitável, porém o agente penitenciário não pode recuar e cumprindo o seu papel de estabelecer limites dentro das regras disciplinares o agente muitas vezes é agredido e em algumas vezes recebe ameaças diretas e veladas.
O agente penitenciário luta diuturnamente pela redução de sua vulnerabilidade, com: inteligência, coragem, profissionalismo, proatividade e espírito de equipe, marcas dos agentes penitenciários do Paraná que a despeito das dificuldades tem se esforçado para manter o elevado nível do sistema penal paranaense.
Em meio a grandes desafios os agentes penitenciários do Paraná tem contribuído significativamente para que o sistema penal do Paraná tenha elevado número de presos trabalhando e estudando, reduzidos índices de suicídios e homicídios dentro das penitenciárias, reduzidos índices de fugas e baixos índices de motins e rebeliões.
É o momento de toda a comunidade reconhecer cada vez mais o papel fundamental destes profissionais que lutam para manter e melhorar os níveis de defesa social no Paraná.
A todos os agentes penitenciários do Paraná, parabéns.
Luciano Marcelo Simões de Brito
Agente Penitenciário
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Primeira Turma do Curso de Tecnologia em Gestão Pública Cola Grau em Maringá
A primeira turma do Curso de Graduação Tecnologia em Gestão Pública, tele-sala CDP-MGÁ, colou grau ontem (25/05) na cidade de Maringá com grande participação de familiares e autoridades convidadas.
Os formandos fizeram parte da turma pioneira dentro do inédito convênio entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR), cuja tele-sala foi instalada dentro da unidade penal Casa de Custódia de Maringá, dando início ao grande convênio educacional do SINDARSPEN que hoje conta com mais de 500 Agentes Penitenciários matriculados no mesmo programa.
A formatura desta turma remeteu todos os envolvidos, inclusive a diretoria do sindicato, à gênese deste processo com o Instituto Federal, quando, com muita dificuldade foi construída essa parceria à partir da solicitação dos Agentes Penitenciários do então CDPM, que procuraram a direção do sindicato para que o mesmo viesse estabelecer esse convênio.
Naquele momento, em que tudo parecia mais difícil, os desafios não foram poucos e alguns personagens foram fundamentais para a viabilidade do projeto. Começando pelo nosso, na época, representante de base na unidade, Adrian Ferreira, que transmitiu a vontade, e necessidade, dos servidores da unidade para a diretoria do sindicato; passando pelo colega de trabalho Luciano Brito, que viabilizou o espaço físico para a instalação da tele-sala; chegando à competente tutora Adriana Romano Minucelli, que se dedicou muito na inscrição e seleção dos candidatos e manteve-se como tutora do curso até sua conclusão.
José Roberto das Neves, Adriana Minucelli e Luciano Brito
Com esse apoio e com a experiência adquirida, o SINDARSPEN ampliou o convênio abrindo mais oito tele-salas em todo o estado, por onde havia unidades penais. A seriedade da diretoria do sindicato, juntada à competência e dedicação dos seus funcionários, permitiu o sucesso do projeto, que na data de ontem teve seu resultado concreto com a formatura de 36 Agentes Penitenciários, agora Tecnólogos em Gestão Pública, certificados pela Universidade Federal do Paraná.
Em nome da diretoria do SINDARSPEN, parabenizo todos os formandos desejando muito sucesso e reconhecimento profissional, ao tempo em que informo que continuamos em constante trabalho para a viabilização do Curso de Pós-Graduação Especialização em Gestão Prisional. Fonte: SINDARSPEN, reportagem de José Roberto Neves - Presidente do SINDARSPEN
quinta-feira, 31 de março de 2011
Agentes penitenciários terão porte de arma
Protesto de agentes penitenciários em janeiro, após a morte do colega Carlos Alberto Pereira. Foram oito assassinatos em dois anos - Foto:Hedeson Alves/Gazeta do Povo
Deputados derrubam veto do ex-governador Roberto Requião contra projeto que dá direito a agentes de se armarem
Ainda neste ano, os agentes penitenciários do Paraná poderão portar arma de fogo no estado, inclusive fora do horário de serviço. A Assembleia Legislativa derrubou ontem o veto do ex-governador Roberto Requião (PMDB) ao projeto do ex-deputado Professor Luizão (PT) que liberava o porte.
O governo estadual vai treinar os agentes penitenciários nos próximos meses antes de a medida passar a ser aplicada. Durante todo o governo Requião, a categoria fez protestos e paralisações para conseguir a permissão de portar arma de fogo.
As principais manifestações ocorreram após os assassinatos de oito agentes nos últimos dois anos – segundo os colegas, os crimes tiveram relação com vingança de ex-presidiários, que se aproveitaram da falta de segurança dos agentes fora do horário de serviço.
Apesar dos assassinatos, Requião sempre se posicionou contrário à liberação do porte de arma aos agentes penitenciários.
A posição do peemedebista foi reforçada em 2008, quando ele vetou o projeto aprovado pela Assembleia para permitir o porte à categoria.
Ontem, entretanto, por 42 votos a um – além de duas abstenções –, os deputados derrubaram o veto do ex-governador com o aval do líder do governo, Ademar Traiano (PSDB). Pela proposta, o porte passa a ser liberado aos agentes penitenciários, com a exigência de que a arma esteja sempre acompanhada do certificado de registro e da carteira de identidade funcional do servidor.
Agora, o governador Beto Richa (PSDB) tem 48 horas para promulgar a lei. “Houve um entendimento com a categoria e uma conversa prévia com os secretários de Justiça e de Segurança Pública para derrubarmos o veto”, afirmou Traiano.
“Trata-se de uma profissão de alto risco, mesmo fora do horário de trabalho. Afinal, eles estão sempre enfrentando marginais. É uma medida importante para a segurança da população.” Segundo ele, o governo do estado dará um treinamento “rígido” antes de liberar o porte aos agentes e estabelecerá normas claras para evitar qualquer tipo de problema com a medida.
O petista Tadeu Veneri, no entanto, que votou pela manutenção do veto, defendeu que deveria ter havido uma discussão mais ampla da matéria. De acordo com ele, os problemas de segurança pública no Paraná não serão resolvidos ao armar ainda mais a população.
Comemoração O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson, afirmou que a derrubada do veto foi recebida com alívio pela categoria. “É uma vitória. Agora, todos os criminosos do estado vão pensar duas vezes antes de atentar contra nossas famílias”, desabafou.
Segundo Johnson, a mudança de governo no início do ano reacendeu as esperanças da categoria e o sindicato iniciou novas articulações políticas pela derrubada do veto. “Tanto a Secretaria de Justiça quanto a Assembleia eram favoráveis à nossa causa. Além disso, o deputado federal Francischini (PSDB-PR), que nos representa, explicou ao governador a brecha na lei que nos impedia de portar armas”, argumentou. Até ontem, o Paraná, ao lado de Pará e Amapá, estava entre os únicos estados a não ter regulamentado em âmbito estadual a Lei Federal n.º 10.826/03, que trata do porte de arma para agentes. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Euclides Lucas Garcia e Osny Tavares
Cronograma Porte de Arma: Coldre Vazio
Projeto de lei estadual de 2008, vetado pelo ex-governador Roberto Requião, regulamenta legislação nacional sobre o porte de arma por agentes penitenciários:
2003 – A Presidência da República cria o Sistema Nacional de Armas, proibindo o porte de arma em todo o país, com exceção para os agentes de segurança (polícia, Exército) e penitenciários. Caberia aos estados, porém, criar regulamentações estaduais para a lei.
2008 – A Assembleia Legislativa do Paraná aprova projeto de lei do deputado Professor Luizão que regulamenta o porte de arma por agentes penitenciários no estado, mas o então governador Roberto Requião (PMDB) veta a medida.
Jan 2011 – O agente penitenciário Carlos Alberto Pereira é assassinado, em Curitiba. Os colegas protestam e atribuem o crime a uma vingança de ex-presidiário.
Ontem – Por 42 votos a um, a Assembleia derruba o veto do ex-governador ao projeto, que segue para promulgação pelo Executivo Estadual.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Preso suspeito de matar agente penitenciário
Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (7), em Curitiba, suspeito de ter matado o agente penitenciário Carlos Alberto Pereira, de 52 anos, o Federal, assassinado na terça-feira (4). Nilson Ramos de Paula, de 25 anos, foi preso em casa, no bairro Tatuquara. A polícia também apreendeu o carro que teria sido usado no crime e duas armas.
A Justiça havia expedido o mandado de prisão temporária do acusado no início desta manhã. A Delegacia de Homicídios (DH) apontou que Ramos de Paula traficava drogas no bairro Fazendinha. Segundo a polícia, ele já tem passagem por tráfico e por homicídio. “No momento do cumprimento do mandado de prisão, o acusado dormia, com um revólver calibre 38 ao lado do travesseiro”, disse o delegado Rafael Vianna, responsável pelas investigações.
De acordo com a DH, o crime foi motivado por uma desavença “pessoal e ocasional” entre a vítima e o acusado. A polícia, no entanto, não soube detalhar qual o tipo de desentendimento entre os dois. “Apesar do envolvimento do acusado com o comércio de drogas, as investigações comprovam que o crime não tem nenhuma relação com o tráfico”, ressaltou o delegado. Com isso, foi descartada a hipótese inicial de que o crime tivesse sido cometido em razão do cargo que Pereira ocupava.
Na operação, foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma pistola calibre 380, que foi encaminhada à perícia. A polícia também apreendeu um Audi A3, que teria sido utilizado por Ramos para chegar e fugir do local do assassinato. O carro pertence a um outro homem, que também deve ser indiciado. Ramos de Paula deve ser encaminhado ao Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana.
Crime
Pereira foi assassinado enquanto pintava o portão da própria casa, no bairro Fazendinha, em Curitiba, na tarde de terça-feira (4). Ele já havia sido chefe de segurança do antigo presídio do Ahú e da Casa de Custódia de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
De acordo com a DH, Pereira estava de férias e pintava o portão da residência quando foi surpreendido por um homem encapuzado que abriu fogo. O agente foi atingido por dois tiros na cabeça e um no tórax e morreu no local. No carro dele, que estava estacionado na garagem, também havia sinais de disparos.
Durante o velório e enterro de Pereira, agentes penitenciários fizeram uma manifestação na tarde de quarta-feira (5), pedindo a liberação do uso de armas de fogo pela categoria. Carregando faixas e cartazes, cerca de 50 agentes que estiveram no velório fecharam por cinco minutos a Rua João Bettega, nas imediações do cemitério Jardim da Saudade, onde o corpo foi enterrado. “Agentes Penitenciários: categoria unida por mais segurança para os trabalhadores”, dizia uma das faixas.
Mobilização
Dos cerca de 1,5 mil agentes penitenciários que trabalham em Curitiba e região, os 500 que estavam na escala de trabalho da quinta-feira (6) suspenderam as rotinas dentro das unidades. Ou seja, os agentes ficaram nos postos de trabalho para cuidar dos presos, mas não houve movimentação, como banho de sol e atendimento, em nenhum presídio da região. A paralisação foi uma forma de protesto pela morte de Federal. Os trabalhos foram normalizados ainda na quinta-feira.
No mesmo dia, representantes do Sindarspen se reuniram com a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. No encontro, que durou três horas, foram discutidos assuntos referentes a morte de Pereira, ações do governo que garantam mais segurança aos agentes dentro e fora dos presídios, a profissionalização da administração penitenciária e a regulamentação do porte de arma para esses profissionais.
“O saldo da reunião é muito positivo. Há uma esperança de melhora e queremos ver nos próximos meses mudanças na gestão das unidades para que as falhas que hoje existem sejam deixadas de lado”, diz Johnson. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Fernanda Trisotto, Felippe Anibal e Adriano Ribeiro
Detido por matar agente penitenciário seria traficante no Fazendinha
A Delegacia de Homicídios (DH) apresentou na tarde desta sexta-feira (17), Nilson Ramos Paula, de 25 anos, suspeito de ter cometido o assassinato de um agente penitenciário, na última terça-feira (04). Ele foi preso no início da manhã de hoje por aquela distrital com apoio do Centro de Operações Especiais da Polícia Civil (Cope).
O suspeito já é conhecido da justiça e tem passagens pela polícia. “Ele é um traficante conhecido na região do Fazendinha, com passagens por tráfico e homicídio”, contou à Banda B o delegado Rafael Vianna. Ainda segundo investigações, não há indícios de relação entre o crime e a atividade da vítima. “O crime foi motivado por uma desavença entre pessoal, não existe relação com a profissão dele”, finalizou o delegado.
Em decorrência da morte do agente, colegas de trabalho de Pereira realizaram um protesto no dia do sepultamento da vítima. Cerca de 80% do efetivo cruzou os braços em busca de uma reunião com a cúpula do sistema prisional do estado. Na ocasião, a principal reivindicação dos servidores era a liberação do porte de armas para a categoria. “Pedimos principalmente o porte de arma, a categoria precisa disso, alguns já têm, mas precisamos que seja uma medida administrativa. Também pedimos a profissionalização e fortalecimento do serviço de inteligência da categoria”, comentou presidente do Sindicato de Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), José Roberto Neves, em entrevista à Banda B. Fonte: Rádio Banda B, reportagem de Luiz Henrique de Oliveira e Tiago Silva
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Nova morte faz agentes pedirem uso de armas
Protesto de agentes penitenciários durante o enterro de Pereira: oitava morte em dois anos levou profissionais a pedirem o uso de armas fora do horário de serviço - Foto:Hugo Harada/Gazeta do PovoCarlos Alberto Pereira foi assassinado a tiros na frente de casa, no bairro Fazendinha. Foi o oitavo crime em dois anos
Agentes penitenciários que acompanharam o enterro do colega de trabalho Carlos Alberto Pereira, 52 anos, assassinado a tiros na tarde de terça-feira em Curitiba, fizeram uma manifestação na tarde ontem, pedindo a liberação do uso de armas de fogo pela categoria. Carregando faixas e cartazes, cerca de 50 agentes que estiveram no velório fecharam por cinco minutos a Rua João Bettega, nas imediações do cemitério Jardim da Saudade, onde o corpo foi enterrado. “Agentes Penitenciários: categoria unida por mais segurança para os trabalhadores”, dizia uma das faixas.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson, oito agentes foram assassinados no estado nos últimos dois anos. A morte de Pereira foi a primeira do ano. “As ameaças que sofremos diariamente no interior das unidades penais estão se realizando. Precisamos de apoio, precisamos do porte de arma. Não queremos usá-las dentro das penitenciárias, mas fora, para se defender”, diz.
Segundo o agente penitenciário Clayton Auwerter, o porte de arma para agentes é regulamentado pela Lei Federal n.º 10.826/03. Entretanto, no Paraná, um projeto de lei que propunha o porte, aprovado na Assembleia, foi vetado pelo então governador Roberto Requião, em 2008. “O crime extrapolou as paredes das penitenciárias. Se os agentes mortos estivessem armados, provavelmente estariam aqui”, afirma. “Não estamos afirmando que o porte vai resolver os problemas, mas o criminoso, quando souber que estamos armados, vai pensar duas vezes antes de nos atacar.”
Para que os agentes pudessem comparecer ao sepultamento do colega, as unidades de regime fechado de Curitiba e região metropolitana operaram em ritmo diferenciado ontem, segundo o vice-presidente do sindicato. De acordo com ele, os presos não teriam banho de sol e as unidades não fariam atendimento externo.
Investigações
Pereira foi assassinado na frente de casa, no bairro Fazendinha. Ele já havia sido chefe de segurança do antigo presídio do Ahú e atualmente trabalhava na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Para a polícia, a principal hipótese é de que o assassinato de Pereira esteja relacionado à atuação dele como agente. De acordo com a Delegacia de Homicídios, Pereira estava de férias e pintava o portão da residência quando foi surpreendido por um homem encapuzado que abriu fogo. O agente foi atingido por dois tiros na cabeça e um no tórax e morreu no local. No carro dele, que estava estacionado na garagem, também havia sinais de disparos.
“Não resta dúvida de que se trata de uma execução. Pelas circunstâncias, de imediato, relacionamos o crime com a atividade profissional da vítima. Esta é a principal hipótese”, disse o superintendente da Delegacia de Homicídios, José Carlos Machado.
Familiares da vítima disseram à polícia que Pereira nunca revelou ter recebido ameaças, nem comentou algo que pudesse justificar o crime. “Além de ouvir familiares, procuramos pessoas que possam ter visto elementos que nos ajudem a entender a dinâmica deste homicídio”, disse Machado.
Segundo informações repassadas à polícia, o autor do crime teria estacionado um carro de cor escura próximo à casa de Pereira. O assassino teria caminhado até o local onde a vítima estava, efetuado os disparos e retornado ao veículo para fugir. “Fizemos buscas por câmeras de segurança que pudessem ter captado os movimentos deste carro, mas não encontramos”, disse o superintendente. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Gabriel Azevedo e Felipe Anníbal
Secretário de Segurança Pública visita o GPP
O secretário de Estado da Segurança Pública (Sesp), Reinaldo de Almeida César, quer transferir para a Secretaria de Estado da Justiça (Seju) a responsabilidade sobre as unidades prisionais do Centro de Triagem 2, em Piraquara, e os presídios de Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, o que pode liberar policiais para o trabalho de rua.
Consciente de que as mudanças na secretaria não são fáceis e não vão acontecer da noite para o dia, Almeida César se diz estimulado para o desafio que assumiu. Em visita à Editora O Estado do Paraná, onde foi recebido pelo diretor-presidente da empresa, ex-governador Paulo Pimentel, o novo secretário afirmou que é preciso aumentar o investimento na área, ainda que sem especificar de quanto deve ser esse acréscimo.
“É prioridade nesse início de gestão resolver o problema da superpopulação carcerária em delegacias. Preso é responsabilidade do Poder Judiciário. De imediato temos que passar unidades geridas pela Sesp para o sistema penitenciário”, defendeu.
Segundo o secretário, só Paraná e Bahia têm essa distorção de manter mais presos em delegacias do que no sistema carcerário. “Conversei com a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, e ela está consciente da missão que tem na abertura de novas vagas no sistema e de assumir essas unidades prisionais”, completou Almeida César.
Na primeira reunião que teve com o governador Beto Richa (PSDB) depois da sua posse, Almeida César solicitou autorização para editar um ato administrativo para que os policiais que estão em desvio de função voltem para o quadro da Sesp.
Em contrapartida, Almeida César recebeu do governador a tarefa de baixar os índices de criminalidade no Estado que, ao contrário de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, só vê as estatísticas aumentarem.
“Não tem fórmula mágica, ninguém faz nada sozinho. O Capitão Nascimento (do filme Tropa de Elite) é um personagem de ficção, a única coisa que tem de real é a mesma indignação que a gente tem. É preciso de três eixos de integração (Paraná, União e municípios), uma união de esforços técnica e apartidária”, acredita o secretário. “O exemplo do Rio de Janeiro é a maior prova de que só a integração das forças funciona para um resultado efetivo, se não a gente só fica enxugando gelo”, compara.
Almeida César ressaltou a importância de uma parceira com o governo federal. “É preciso atuar de forma integrada para criar um cinturão de proteção no Paraná. Beto já confirmou que vai comigo a uma reunião em Brasília para sugerir ao governo federal um grande programa de parceria e mostrar que o Paraná quer estender a mão, para não ficar aquela briga”.
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff (PT) falou em reforçar o policiamento e a vigilância aérea da região de fronteira. Com os estados vizinhos de Mato Grosso do Sul e São Paulo, o secretário quer propor um trabalho conjunto para a formação de oficiais de ligação nos três estados.
Da sua experiência enquanto delegado da Polícia Federal (PF), Almeida César pretende implantar na Sesp a regularidade de concursos públicos, para suprir o déficit de policiais, compromisso de Beto durante a campanha. “Anualmente a baixa na Polícia Militar é de 700 profissionais. Não adianta simplesmente repor esse número, precisamos aumentar o contingente”, disse.
Almeida César ainda não tem detalhes de como vai ser a atuação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) paranaense, grupo que formava a Companhia de Choque da Polícia Militar e que foi transformado em Bope pelo ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) nos seus últimos meses de mandato. “É uma unidade importante, para intervenções pontuais, porque não pode ficar banalizado. Vai ter todo o apoio e condições de trabalho”, finalizou o secretário. Fonte: O Estado do Paraná, reportagem de Luciana Cristo e Allan Costa Pinto
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Cobertura completa da 50ª Convenção Anual de Pastores das Assembleias de Deus no Estado do Paraná
Primeira Plenária da 50ª AGO da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Paraná
Segunda dia de Plenárias da 50ª AGO da CIEADEP
Serra participa da 50ª Convenção Anual de Pastores das Assembleias de Deus no Estado do Paraná
Temer participa da 50ª Convenção Anual de Pastores das Assembleias de Deus no Estado do Paraná e responde a perguntas – acompanhe os vídeos
Serra participa da 50ª Convenção Anual de Pastores das Assembleias de Deus no Estado do Paraná e responde a perguntas – acompanhe os vídeos
Senador Magno Malta participa da 50ª AGO da CIEADEP e parabeniza a CIEADEP e as Assembleias de Deus no Brasil pelo seu centenário
Veja alguns flashs da 50ª AGO da CIEADEP em Foz do Iguaçu
Veja alguns flashs da cerimônia de ordenação de pastores e evangelistas na 50ª AGO da CIEADEPE em Foz do Iguaçu
Assembleia de Deus de Maringá têm mais 4 pastores e 12 evangelistas da CIEADEP
Pastor e esposa da AD em Faxinal morrem no retorno da Convenção em Foz do Iguaçu
sábado, 17 de julho de 2010
Moacir Favetti assume a Secretaria de Justiça do governo
Delegado aposentado Moacir Favetti foi Secretário de Segurança no anos 90. E volta ao governo pelas mãos de Pessuti. Foto:Fábio AlexandreEx-secretário de Segurança do primeiro governo de Roberto Requião (PMDB), o delegado aposentado da Polícia Federal, Moacir Favetti, está de volta ao governo. Ele assume a Secretaria de Justiça na próxima segunda-feira, a convite do governador Orlando Pessuti (PMDB). Favetti entra no lugar de Jair Ramos Braga, que foi chamado por Requião. Braga deve ocupar uma assessoria especial do governador. Oficialmente, a justificativa para a troca é um remanejamento da equipe, como têm sido chamadas todas as mudanças que Pessuti fez no governo desde abril, quando assumiu o cargo, no lugar de Requião que renunciou para concorrer ao Senado.
Favetti comandou a área de segurança entre 1990 e 1994. Depois, chegou a ser superintendente da Polícia Federal no Paraná. Nos últimos anos, o delegado se dedicou à música. Junto com os irmãos Guego e Tita, formou o Trio D Favetti, que se apresentava em Curitiba com um repertório de música popular brasileira. Em 2005, os irmãos Favetti lançaram o primeiro CD - “Arretirança”, onde mesclaram músicas inéditas de compositores paranaenses com clássicos do cancioneiro popular brasileiro.
Favetti tem uma porta de entrada no Ministério da Justiça. Seu filho, Rafael Thomaz Favetti, assumiu este ano a Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.
Cortes
O governador Orlando Pessuti pediu o cargo da presidente do Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar), Lucia Arruda, irmã de Requião. Lucia, entretanto, permaneceu no cargo. Sua indicação é feita por um conselho que administra o Provopar, transformado em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Como não tem a prerrogativa de demitir Lucia Arruda, Pessuti determinou a suspensão de um convênio entre o Detran e o Provopar, que rendia à entidade cerca de R$ 3 milhões anuais. Os recursos arrecadados com as taxas cobradas pelo Detran para o fornecimento de placas de carros personalizadas eram repassados ao Provopar. Mesmo sem a verba, Lucia já avisou que não deixa o Provopar e que tem caixa suficiente para levar adiante os projetos da entidade.
Em curso
Desde abril, Pessuti já trocou vários integrantes da equipe deixada por antecessor, Roberto Requião. No primeiro escalão, Pessuti substituiu os ex-secretários de Segurança Luiz Fernando Delazari, de Transportes, Rogério Tizzot, de Comunicação, Benedito Pires, o ex-presidente da Copel Rubens Ghilardi, Samuel Guimarães, da Sanepar, Stênio Jacob, o ex-chefe do escritório de representação do Paraná em Brasília Eduardo Requião, o ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lucio de Oliveira. Também foi demitido o ex-presidente da Ferroeste Samuel Guimarães e alguns diretores. Outros optaram por tomar a iniciativa de deixar o cargo. Entre eles, o ex-ouvidor geral Luiz Carlos Delazari e o ex-procurador geral do Estado Carlos Frederico Marés. Fonte: Paraná Online, reportagem de Elizabete Castro
sábado, 27 de março de 2010
Fórum dos Servidores reúne-se com o Governo
A Presidente da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, participou, nessa quarta-feira (24), da reunião de negociação do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Estaduais do Paraná (FES) com a Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP). Esteve presente a Secretária Maria Marta Lunardon e mais cinco integrantes da Secretaria que comporão as Comissões reivindicadas pelo Fórum.
O primeiro item da pauta foi referente ao rejuste de 14,89% das gratificações da carreira do QPPE para algumas categorias de servidores. Esse reajuste foi anunciado na última reunião, mas não foi concretizado. A Secretária justificou que houve a implementação do rejuste da gratificação no Projeto de Lei 103/10 de revisão geral de salário, mas que ainda fará uma tentativa de negociação do reajuste anterior das gratificações.
Vale esclarecer que esse rejuste de 14,89% para essas gratificações não se aplica à nenhuma gratificação da Carreira do Magistério.
O Fórum cobrou que a aplicação do PL 103/10 do reajuste geral para os servidores seja adiantada para o mês de abril. O Projeto de Lei 103 concede 5% de reajuste a todos os servidores públicos estaduais e está em tramitação final na Assembleia Legislativa.
O segundo ponto da pauta foi a constituição de todas as Comissões anteriormente debatidas com o Fórum. As Comissões instituídas são as seguintes:
1- Comissão de estudos financeiros: reunião em 8 de abril.
2 - Comissão do portal da transparência: reunião em 8 de abril.
3 - Comissão sobre a Saúde dos Servidores: reunião em 4 de maio.
4 - Comissão sobre Previdência: reunião em 18 de maio.
Em relação à Previdência, a Secretária reafirmou que não está prevista nenhuma alteração no modelo.
Também houve um grande debate sobre a continuidade de todas as negociações e sobre a questão da Lei Eleitoral, que impede reajuste salarial no período de 180 dias antes da eleição.
Para a presidente da APP, professora Marlei, a reunião trouxe desdobramentos importantes e os próximos passos serão definidos nas comissões. "Continuaremos organizados e mobilizados para garantir o andamento das negociações."
Participaram da reunião além da Secretaria Maria Marta, o Superintendente do DAS - Departamento de Assistência à Saúde, Eduardo Mischiatti, a assessora de Recursos Humanos Sandra Marques e o Chefe de Gabinete da Secretária, José Chede. Pelo Fórum dos Servidores além da APP-Sindicato, participaram o Sindsaúde-PR - Sind. dos Trabalhadores e Servid. em Serviços de Saúde Públicos do Estado do PR, Sindseab - Sindicato dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e afins, Sinteemar - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelicimentos de Ensino de Maringá, Sindarspen - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do PR, Sinclapol - Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do PR, Associação da Polícia Militar, Sindsec - Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude e a Adunicentro - Seção Sindical da Universidade Estadual do Centro Oeste - Guarapuava. Fonte: Boletim APP Sindicato
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Servidores do Estado debatem com o governador
Fórum dos Servidores Estaduais expõe temas importantes na Secretaria de Administração e PrevidênciaO Fórum dos Servidores Estadual reuniu-se na manhã desta quinta-feira (07), na Secretaria de Administração e Previdência com a secretária Maria Marta Lunardon para um debate sobre vários itens da pauta de reivindicações que unificam os Servidores do Estado. O governador Roberto Requião chegou de surpresa à reunião e também participou de alguns debates.
Um estudo sobre a estimativa de impacto da pauta de reivindicação dos servidores estaduais no orçamento de 2010 foi apresentado pelo Fórum. O estudo mostra que a economia voltará a crescer, devendo alcançar uma receita em torno de 12% maior em relação a 2009, segundo o Dieese.
Os principais pontos de reivindicações foram o reajuste na data-base, acima da inflação, e o reajuste das gratificações, congeladas desde 2002. A secretária Maria Marta entregou aos representantes do Fórum a planilha de custos da folha de pagamento do estado de 2009 e garantiu que o reajuste na data-base e também das gratificações são prioridade do Governo em 2010. Segundo a secretária o estudo realizado pela Seap aponta um reajuste, nas gratificações, de cerca de 15%.
O Fórum propôs ao Governo o estabelecimento de uma agenda de encontros periódicos, sendo que a próxima reunião ficou agendada para o dia 11 de fevereiro. Também ficou confirmada a realização de uma reunião específica para tratar das questões de saúde e perícia aos servidores, em data a ser definida.
A saúde do servidor e os problemas relacionados à perícia médica foram assuntos debatidos com o governador Roberto Requião, além da valorização do Serviço Público que deverá ser garantida através de Lei para que não se perca os avanços conquistados até o momento.
A presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, participou da reunião, além de representantes do Sindiseab, Sindsaúde, Sindiprol, Sinteoeste, Sindisec, Sindarspen, Sintespo, e Sinteemar e o representante do Dieese, Cid Cordeiro. Pela Seap, também participaram a diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Sonia Maria Fedri Schobera, e pela Secretaria de Planejamento, José Augusto Zaniratti. Fonte: Boletim Eletrônico APP Sindicato nº686 de 08 de janeiro de 2010.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Maringá tem mais um deputado estadual
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Agentes penitenciários preparam greve em todo o Estado
Os agentes penitenciários de todo o Paraná prometem cruzar os braços em breve caso as negociações com o governo do Estado não avancem. Uma série de reivindicações da categoria, e ignoradas nos últimos anos, levou à deflagração do movimento. Numa possível paralisação, somente os serviços de emergência médica, alimentação e ordem de juízo serão mantidos. Hoje acontece a primeira reunião dos comandos da greve no Estado na sede do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) em Curitiba. Ao todo, 3,5 mil agentes trabalham em 23 presídios do Paraná.
De acordo com o presidente do sindicato, Clayton Agostinho Auwerter, a greve, se for deflagrada, deve atingir todas as unidades penais do Estado que estão localizadas em Curitiba e Região Metropolitana, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Francisco Beltrão e Guarapuava. As assembléias acontecem nos municípios de Curitiba, Londrina, Cascavel e Guarapuava.
Embora ainda não haja uma data definida para o início da paralisação, estão programados dois protestos para esta semana. Na quinta-feira completa um mês do assassinato do agente penitenciário de Londrina e, para homenageá-lo, a categoria realizará cultos ecumênicos em cada unidade penal. Com isso, a categoria pretende também chamar a atenção para o estado de insegurança em que vivem os agentes penitenciários.
No dia seguinte, comemora-se o Dia do Agente Penitenciário no Paraná. A categoria realizará uma grande concentração no centro de Curitiba para apresentar as reivindicações e, com o mote “No dia do agente penitenciário a categoria doará sangue pela causa”, haverá uma campanha de doação de sangue.
Segundo Auwerter, a data da paralisação dos agentes deve ser decidida ainda nesta semana e comunicada ao governo com 72 horas de antecedência. Com a greve haveria a suspensão da rotina normal dos presídios, como os serviços de visitas, transferência de presos e saída de detentos para banho de sol. Somente um efetivo mínimo continuaria trabalhando, informa o sindicato.
“Não vamos deixar as cadeias às moscas. Vamos estabelecer uma prévia, um mínimo necessário para que o serviço não seja totalmente prejudicado. Mas a rotina normal será suspensa”, afirmou Auwerter.
De acordo com o presidente do sindicato, uma série de reivindicações levou ao anúncio da greve. “O estopim foram as declarações do Secretário de Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga, ao dizer que vamos encher a cara, arrumar confusão e sair atirando. Isso deixou a categoria muito indignada”, apontou.
A questão do porte de arma é apenas uma das reivindicações da categoria. Outra questão é o reajuste do adicional de atividade penitenciária, que está congelado há quase três anos. Os agentes querem ainda a aposentadoria especial e as livres permutas e transferências. Além disso, a categoria pede a mudança de escala, que é muito estressante.
“Trabalhamos em uma escala horrível de 12 horas de trabalho por 36 de folga. Mais de 35% dos nossos agentes estão afastados por problemas de saúde. Queremos um período de descanso maior, de 48 horas para cada 24 trabalhadas”, apontou Auwerter.
Os agentes de cada unidade penal deverão aprovar seu próprio comando de greve, que se reunirá para discutir e avaliar os avanços das negociações e definir os próximos passos do movimento. Os comandos poderão ser compostos por até 10 trabalhadores por unidade.
A Secretaria de Justiça e da Cidadania foi procurada pela reportagem em relação a um posicionamento sobre o assunto. O Secretário foi bastante conciso em sua resposta. Por meio de sua assessoria de comunicação, informou que “em estado de greve não há negociação. O poder público está apto a administrar as consequências da greve”. Fonte: Bem Paraná
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Agentes Penitenciários do Paraná decidiram no dia 06 de novembro em Assembleia Geral Extraordinária se entram em greve por tempo indeterminado
A AGE ocorrerá simultaneamente nas cidades de Londrina, Curitiba, Cascavel e Guarapuava para aprovação ou não da declaração de Greve Geral por tempo indeterminado sobre a pauta abaixo que já foi encaminhada ao Governo do Estado por ofício.
Pauta da AGE a ser realizada no dia 06 de novembro:
1° Retratação do Exmo Sr. Secretário de Justiça e da Cidadania referente a declarações veiculadas pela imprenssa sobre a morte do Agente Penitenciário Walter Giovanni de Brito (26) morto na madrugada do dia 12 de outubro;
2° Descongelamento da AAP, gratificação de atividade penitenciária;
3° Liberação de porte de arma para Agentes Penitenciários nos termos do Estatuto do Desarmamento e Regulamentação da Polícia Federal;
4° Implantação de escala em turnos de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso para os Agentes Penitenciários (atualmente a escala é de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso);
5° Aposentadoria especial para Agentes Penitenciários;
6° Implantação de Plano de Cargos e Salários próprio para os Agentes Penitenciários com critérios antecipados para futuras promoções e progressões (quadro próprio);
7° Concurso de remoção para Agentes Peniteciários.