Governador Beto Richa, acompanhado pela Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; pelo diretor do Depen-Pr, Mauricio Kuehne; pelo prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha; pelo presidente do Conselho Penitenciário, Dr. Dálio Zipin; pelo presidente da COHAPAR, Mounir Chaowiche e demais autoridades, inaugura ampliação dos módulos de vivência coletiva na Penitenciária Central do Estado. Foto: AENotícias
O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (09) duas mensagens para enviar à Assembleia Legislativa criando o Fundo Penitenciário, que vai receber recursos das multas criminais, atualmente enviadas para o sistema nacional, e o Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas, para intensificar o combate ao tráfico e a prevenção ao uso de entorpecentes.
As mensagens foram assinadas durante a entrega do novo prédio da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara. A unidade já recebeu 280 detentos que estavam em delegacias superlotadas do Litoral e vai abrigar os 1.220 presos que hoje estão na PCE e outros 50 da delegacia de Sarandi.
O novo prédio adota um conceito chamado de módulo de vivência coletiva, porque incorpora uma nova visão que inclui mais segurança e a garantia de educação e trabalho para os presos. O prédio antigo será reformado e, dentro de 90 dias, será transformado em presídio feminino, com 700 vagas.
No dia 30 deste mês, o governo entrega mais dois estabelecimentos penais, com capacidade para 1.050 presos, em Maringá e Cruzeiro do Oeste. “Os presos têm de pagar pelo crime cometido, mas merecem que seus direitos sejam respeitados, especialmente pelo poder público, o que também vai aumentar as chances de reinserção social dos condenados”, disse Beto Richa, explicando que o Paraná “tem essa consciência”.
Richa destacou que as vagas criadas no sistema prisional paranaense, apenas neste ano, passam dos três mil. O incremento faz parte do plano de governo de acabar com a superlotação das delegacias. “Nos próximos anos serão criadas 10 mil novas vagas em todo o Estado”, disse o governador.
Em maio, o sistema recebe outras 700 vagas com a conclusão e ampliação da Cadeia Pública de Foz do Iguaçu. A previsão, de acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, é fechar em seis mil novas vagas até o final deste ano.
Com as vagas atuais no sistema prisional do Paraná, o número de presos em delegacias e cadeias baixou de 16 mil para 12 mil. “Nós vamos cumprir também a meta assumida pelo governador Beto Richa de acabar com os presos condenados e denunciados à Justiça vivendo em delegacias de polícia”, explicou a secretária.
De acordo com ela, a transferência dos presos vai obedecer critérios técnicos, de idade, perfil, tipo de crime cometido e escolarização. “Com isso, vamos adequar os novos módulos de vivência com a educação e a profissionalização dos presos e com as opções de trabalho que estamos priorizando em todas as unidades”, afirmou Maria Tereza.
ESTABELECIMENTOS – A construção de unidades prisionais conta com a parceria do governo federal. O investimento total chega a R$ 160 milhões, sendo R$ 130 milhões do Ministério da Justiça. A verba vai permitir a reforma ou construção 14 estabelecimentos penais espalhados pelo Estado. “Os recursos repassados pelo Ministério da Justiça significam três vezes mais que os recebidos pelo Paraná nos últimos 15 anos”, disse Richa.
Em abril, entra em licitação nova unidade no complexo penal de Piraquara que vai abrigar 516 presos de adultos jovens, na faixa dos 18 aos 25 anos. O plano prevê ainda a construção de cinco estabelecimentos, com capacidade de 540 presos, em Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá; e a ampliação de outros oito estabelecimentos prisionais em Piraquara (492 vagas e outro de 432 vagas), em Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e duas em Londrina (384 vagas) e em Cascavel (288 vagas).
MUDANÇAS - O presidente do Conselho Penitenciário do Paraná, Dálio Zippin, disse que em 45 anos de trabalho esta é a primeira vez em que vê um movimento tão grande neste setor, incluindo direitos humanos. “Beto está cumprindo todas as promessas de campanha”, afirmou.
O prefeito de Piraquara e presidente da Associação dos Municípios, Gabriel (Gabão) Samaha, cumprimentou especialmente a postura deste governo de repensar todo o sistema penitenciário do Paraná, o que vai incrementar os direitos humanos e melhorar a segurança da população.
“Estamos virando uma página ruim, com muitas rebeliões, para prisões mais seguras com foco na escolarização e capacitação dos presos”, salientou a secretária da Justiça. Hoje a educação atinge 21% da população carcerária, e capacitação profissional chega a 26%. “A meta é chegar a 100% até o final deste governo”, disse a secretária.
EM PIRAQUARA - O novo prédio da PCE tem capacidade para 1.480 presos, que usarão 240 celas com capacidade para seis em cada uma. As celas estão distribuídas em 24 galerias no primeiro e segundo pisos, onde vão circular os agentes penitenciários com mais segurança. “Neste modelo, é impossível que uma rebelião se espalhe pelo estabelecimento”, avalia o vice-diretor da PCE, Lúcio Olider Micheline. No terceiro andar estão 40 celas individuais, para os presos que cumprem medida disciplinar interna. Fonte: AENGovernador Beto Richa; Drª Maria Tereza Uille Gomes, Secretária da SEJU; Dr Mauricio Kuhene, Diretor Geral do Depen-Pr e Aclinio Amaral, diretor da PCE
Governador Beto Richa saudando os agentes penitenciários da PCE
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sexta-feira, 9 de março de 2012
Estado cria fundos para atender penitenciárias e de combate às drogas
sábado, 4 de junho de 2011
Programa Justiça no Bairro começa a atender detentos dentro dos presídios
O Governo do Paraná, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado iniciaram nesta sexta-feira (3) uma parceria para levar assistência jurídica gratuita aos detentos de todas as penitenciárias do Paraná. O trabalho começou pela Penitenciária Central do Estado, em Piraquara.
O termo de cooperação, que leva o programa Justiça no Bairro ao sistema prisional do Estado, foi assinado pela secretária da Justiça e da Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes; pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação; pelo procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; e pela coordenadora do programa Justiça no Bairro, desembargadora Joeci Machado Camargo.
Em seguida à assinatura do documento, foram iniciados os atendimentos de mais de 200 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE). Advogados, assistentes sociais e juízes das varas da Família, Cível e Execução Penal deram atendimento gratuito a detentos e seus familiares.
Como resultado dessa ação integrada, 80 presos tiveram a progressão de pena. Quarente deles migraram do regime semi-aberto para o aberto, e a outra metade deixou o regime prisional fechado para o semi-aberto.
Com isso, 40 novas vagas de regime fechado foram abertas na PCE, para receber presos condenados que estão em cadeias públicas. “Claro que isso é necessário, mas o mais importante é devolver a esses 40 presos os seus direitos de cidadão”, disse a secretária Maria Tereza.
Desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, desembargadora Joeci Camargo e secretária da Justiça e da Cidadania, Maria Teresa Uille Gomes. Foto: SEJU
Durante todo o dia, foram realizados ainda divórcios, declarações de paternidade, regularizações de pensão alimentícia, expedição de documentos como certidão de nascimento, casamento e carteiras de identidade e de trabalho de mais de cem presos.
A coordenadora do programa Justiça no Bairro, Joeci Camargo, informou que já estão marcadas as datas para levar esta ação a todas as demais 23 penitenciárias do Paraná.
“O objetivo é aproximar o Judiciário da população, inclusive dos que estão internados cumprindo pena. Se o objetivo do programa é humanizar a Justiça, facilitar a vida das pessoas, vamos fazer o mesmo nas penitenciárias”, disse a desembargadora.
A secretária Maria Tereza agradeceu aos parceiros do projeto e disse que para o Governo do Estado “este ato é o símbolo de um novo momento no sistema penitenciário do Paraná, em que se garante o princípio da dignidade do preso, criando condições para uma verdadeira ressocialização de todos os apenados”.
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça disse que a instituição não poderia se furtar a esse compromisso social, “empenhando-se pela promoção social dessas pessoas que estão afastadas do nosso convívio e precisam ser integradas à sociedade”. Fonte: Agência Estadual de Notícias
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Agentes penitenciários pedem segurança na PCE
Agentes penitenciários da PCE pararam por toda manhã de ontem. Foto: Átila AlbertiAgentes penitenciários que atuam na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), paralisaram as atividades durante a manhã de ontem. A paralisação só terminou depois que os agentes, que realizaram uma manifestação para pedir maior segurança no local, entraram em acordo com a direção da penitenciária, que teria assumido, em nome da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o compromisso de que todos os postos ocupados por policiais militares na PCE seriam mantidos.
Os agentes pediam que o governo do Estado lhes garanta a manutenção de um efetivo mínimo de trinta policiais militares para atuar na segurança interna da PCE, por turno de trabalho.
"Em 2001, houve uma grande rebelião na PCE, o que fez com que policiais militares começassem a atuar no local. No início deste ano, veio uma decisão da Sesp de que os policiais militares seriam retirados", comenta o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, José Roberto Neves.
Com a rebelião do último mês de janeiro, de acordo com José, foi colocada uma guarnição de oitenta policiais por plantão. Porém, agora, surgiu um boato de que haveria uma redução para apenas doze policiais. "Não sabemos se este boato é verdade ou não, mas estamos bastante preocupados com nossa segurança".
Na última sexta-feira, a Sesp informou que o efetivo de apoio de 70 policiais foi designado para PCE devido às condições vulneráveis verificada na estrutura da penitenciária depois da última rebelião. Segundo o órgão, após as reformas de reparo da estrutura, tal efetivo não seria mais necessário. Fonte: Paraná Online, reportagem de Cintia Vegas e Newton Almeida
sábado, 15 de maio de 2010
Agentes penitenciários do PCE fazem manifestação durante quatro horas
Agentes penitenciários fizeram uma movimentação em frente à Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba na manhã deste sábado (15), pedindo uma posição das autoridades estaduais sobre a possível redução do número de policiais militares que fazem a segurança do presídio. Os agentes ameaçam não entrar na PCE para trabalhar caso a diminuição do efetivo policial aconteça. Uma nova reunião entre representantes dos agentes e poder público foi marcada para segunda-feira (16). A manifestação deste sábado começou por volta das 8h30, hora de mudança de turno dos agentes, e terminou por volta do meio-dia.
Os agentes penitenciários reclamam da falta de segurança que a redução do número de policiais provoca. Um agente, que não quis se identificar, informou que com menos policiais o clima de insegurança é constante dentro do presídio. "Nós trabalhamos movimentando mais de 400 presos por dia. Aqui ainda existe uma horta onde os presos trabalham com enxadas, pás e outras ferramentas perigosas. A gente teme pela própria vida e dos colegas", disse o agente. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Thiago André Costa
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Agentes prometem deixar a PCE se policiais saírem
Comando da Polícia Militar quer retirar efetivo de 70 homens que ajudam na segurança da unidade desde a última rebelião, em janeiro
Agentes penitenciários que trabalham na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, prometem deixar a unidade caso o efetivo policial diminua no começo do próximo mês. A assessoria da Polícia Militar informou nesta semana que o efetivo excedente ao Batalhão da Guarda deve ser retirado quando as reformas na unidade terminarem, em junho. Sem os policiais, os agentes temem que uma nova rebelião possa ocorrer.
Hoje, o efetivo da PM na PCE é de 105 policiais, que se revezam em plantões. Desses, 35 são do Batalhão da Guarda. A intenção do comando da Polícia Militar é retirar 70 policiais que ajudam na segurança da unidade e que pertencem à Ronda Ostensiva de Natureza Especial (Rone) e à Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam). Os policiais estão no local para garantir a segurança desde a última rebelião de detentos, nos dias 14 de 15 de janeiro, quando morreram sete presos e três agentes foram feitos reféns.
“Sabemos que a sociedade precisa dos policiais, mas não tem como retirá-los da PCE, que é um barril de pólvora”, diz o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, José Roberto Neves. Segundo ele, há 25 agentes por plantão na PCE. Neves já encaminhou ofício à promotora da Corregedoria dos Presídios, Maria Esperia Moura, para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) e para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), pedindo que os policiais permaneçam.
Sem controle
Segundo um agente ouvido pela reportagem, todo o quadro de agentes da penitenciária teme uma nova rebelião caso a polícia deixe o local. “Se a PM sair, nós vamos sair junto”, comenta o agente, que pediu para não ser identificado. “Não vai ter como controlar os presos sem a polícia.”
Para a promotora Maria Esperia Moura, o efetivo de 70 policiais deve permanecer até o fim do ano, data prevista pela Seju para o término das obras das novas galerias. “Entendo e concordo que não é papel da polícia ficar lá no presídio, mas há necessidade”, afirma. A Seju espera transferir os cerca de mil presos da PCE para as novas galerias da unidade, construídas com estrutura reforçada.
A assessoria da Sesp confirmou que apenas policiais do Batalhão da Guarda permanecerão na PCE. Na avaliação da Sesp, o efetivo seria suficiente para manter a segurança no local. A reportagem procurou a Seju para comentar o caso, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Diego Ribeiro
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Princípio de tumulto agita a tarde na Penitenciária de Piraquara
Um princípio de tumulto teria agitado a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na tarde de ontem. Durante a limpeza de algumas alas menos afetadas na rebelião da semana passada, alguns detentos teriam se recusado a entrar nas galerias e houve princípio de conflito, que logo foi disperso por policiais militares. Para conter o tumulto, até tiros foram disparados para cima. Testemunhas que estavam nos arredores do presídio contaram pelo menos dez disparos. Com os tiros, a PM conseguiu fazer com que os presos entrassem nas alas.
O presidente da Associação Paranaense de Advogados Criminalistas (Apacrimi), Heitor Fabreti Amante, informou que esposas de clientes, presos na Penitenciária Central do Estado, teriam fotos de detentos agredidos, além de imagens de munições e cartuchos de armas letais que teriam sido usadas pela PM para conter os presos. “Muitos presos estão nus no pátio sem poder entrar nas galerias”, afirmou Amante.
Procurada pela reportagem do Jornal do Estado, a assessoria da PM informou que os assuntos referentes à PCE devem ser tratados com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, responsável pela Depen, não foi encontrada para informar sobre a atual situação na penitenciária, nem sobre o ocorrido na tarde de ontem.
A situação na maior penitenciária do Paraná ainda é tensa desde a rebelião que ocorreu na sexta-feira passada, quando seis detentos acabaram mortos no motim. A rebelião já era prevista horas antes pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Clayton Auwerter. “Mesmo com o término da rebelião, o presídio continua a ser uma bomba relógio que pode explodir novamente”, alerta Auwerter.
A polêmica sobre o que gerou o motim ainda está longe de acabar. Enquanto que o Sindarspen afirma que a retirada de policiais militares de dentro da penitenciária originou a rebelião, o governador do Paraná, Roberto Requião, informou na segunda-feira que seria instaurado um inquérito para apurar se os agentes teriam aberto as portas das celas a fim de provocar um confronto entre facções rivais. O motivo, segundo o governo do Estado, seria chamar atenção para que os agentes pudessem portar armas dentro da penitenciária.
Como a PCE estaria parcialmente danificada, cogita-se transferir parte dos presos para a antiga prisão provisória do Ahu, desativada desde 2005. Ontem, os agentes feitos reféns durante a rebelião falaram em coletiva com a imprensa, e expuseram os momentos de tensão que viveram. Fonte: Bem Paraná
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Inquérito vai apurar se agentes facilitaram rebelião na PCE
Foto: Fábio Alexandre - Parana OnlineSubiu para seis o número de detentos mortos após a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana. O motim começou por volta das 21 horas de quinta-feira (14) e terminou somente às 16 horas de sexta-feira (15). Nesta segunda-feira (18), o governador Roberto Requião (PMDB) determinou a instauração de um inquérito para investigar se agentes penitenciários têm responsabilidade pela rebelião.
Cinco detentos morreram durante a revolta e outro foi encaminhado com ferimentos graves ao hospital. Ele acabou não resistindo e morreu. Outros sete ficaram feridos. Até agora dois mortos já foram identificados oficialmente: Orlando Quartarolli e Alexandre Carlos Simões. Três vítimas morreram carbonizadas e continuam sem identificação no Instituto Médico Legal (IML). Não está descartada a necessidade de exames de DNA ou de arcada dentária para se obter as identidades dos corpos.
Durante a rebelião, três agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas foram libertados sem ferimentos. A revolta destruiu parte da estrutura interna da PCE, como grades e portas, impedindo a manutenção de todos os presos no local. Por isso, nesta semana, parte dos detentos deve ser transferida para a Penitenciária Estadual de Piraquara e para o Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara até que o principal presídio do estado volte a suas plenas condições.
Segundo o governo do estado, o confronto entre presos de facções rivais é apontado como o principal motivo da rebelião, e pode ter sido facilitado. “A informação que alguns agentes e presos deram à imprensa, no transcorrer da rebelião, é que agentes ou o pessoal interno da penitenciária, a partir do chefe da segurança, liberaram numa única ala grupos antagônicos de presos. Isso provocou o conflito e as mortes”, afirmou Requião ao site da Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de notícias do governo.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Clayton Agostinho Auwertzr, a acusação do governador não faz sentido. “Isso é mais um capítulo do festival de bobagens que assola o Paraná. Isso é desespero de causa”, afirmou. O sindicato enviou uma carta à impressa sobre o caso. (Leia abaixo)
Polêmica
Dois dias antes da rebelião, a Secretaria da Segurança Pública (Sesp) retirou alguns policiais militares da penitenciária. Eles eram responsáveis por fazer a guarda armada do local, em apoio aos agentes, e estavam dentro da PCE desde 2001, data da última rebelião que aconteceu no local. Segundo a Sesp, 20 PMs teriam sido transferidos.
Para o secretário estadual da Justiça, Jair Braga, essa situação foi determinante para que a rebelião fosse iniciada. “Se a PM não tivesse saído, a rebelião não teria acontecido”, afirmou ao repórter Heliberton Cesca, da Gazeta do Povo. Braga ainda considera que a facilidade de comunicação que os presos possuem também colaborou para a organização do motim.
Na reunião Mãos Limpas, na manhã desta segunda-feira (18), o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, disse que a rebelião não tem nenhuma ligação com a retirada dos policiais da PCE. “Dos 82 policiais que estavam na unidade permaneceram 62, porque estudos comprovaram que o número seria suficiente. Depois da retirada dos policiais, tivemos dias de tranquilidade, o que comprova, mais uma vez, que a rebelião aconteceu por outro motivo”, disse Delazari à AEN.
Segundo informações dos agentes penitenciários, seriam apenas 48 policiais militares que faziam a guarda armada antes da retirada dos policiais, ordenada pela Secretaria da Segurança. "A rebelião aconteceu por causa da retirada dos PMs da penitenciária. Nós sabíamos que isso iria acontecer. A gente avisou sobre o perigo da retirada”, disse Auwertzr. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários enviou um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil falando sobre a preocupação com a medida da Sesp. “Se nós estávamos avisando sobre o perigo de rebelião, como iríamos ajudar os presos?”, definiu.
De acordo com a Sesp, dos cerca de 1.500 detentos da PCE, aproximadamente 1.200 se envolveram, de alguma forma, no conflito.
Carta do sindicato
“Mais uma vez o Paraná foi cenário de uma das mais chocantes cenas que poderíamos presenciar, qual seja, uma rebelião penitenciária. O Governo do Paraná, que comumente se orgulha de ter o melhor Sistema Penitenciário do Brasil, viu um de seus principais pilares, a Penitenciária Central do Estado, ruir no dia 14 de janeiro de 2010. Presos de facções criminosas diversas se rebelaram na maior Penitenciária do Paraná, resultando em seis presos assassinados e três Agentes Penitenciários retidos como reféns, que por sorte saíram apenas com ferimentos leves. Este fato se deu três dias após a ordem, de comum acordo entre as Secretarias de Segurança e Justiça, de retirada abrupta da Polícia Militar do interior da unidade penal.
Essa decisão, nada técnica, rompeu uma parceria, entre as duas instituições, que vinha dando certa a mais de oito anos, quando a PM assumiu postos de trabalho dentro do presídio logo após a última rebelião em 2001. A manutenção da PM na PCE tinha como principal objetivo dar mais segurança para o trabalho dos Agentes e evitar eventos como a rebelião que ocorreu. O sindicato dos Agentes Penitenciários, por sua vez, não poupou esforços para alertar as autoridades penitenciárias sobre os riscos da retirada da PM da penitenciária.
Agora, depois de terminada a rebelião, é provável que os homens do governo queiram atribuir a culpa do ocorrido aos Agentes Penitenciários, o que seria presumível se o fizessem, afinal de contas, é uma prática já bastante conhecida no sistema penitenciário essa mania de culpar a categoria de trabalhadores pelas mazelas dos presídios paranaenses para tirar de si o foco da responsabilidade. Faticamente quem menos tem culpa nesse episódio são os Agentes Penitenciários que, pelo contrário, são vítimas, na grande maioria das vezes, da falta de gestão penitenciária profissionalizada que persevera no estado.
A partir de agora é possível que tenhamos que assistir a um espetáculo cênico dos verdadeiros responsáveis pela tragédia na PCE, na tentativa de eximirem-se da culpa que realmente têm. Do governo esperamos, neste momento, menos desculpas e mais atenção aos trabalhadores penitenciários, dando-lhes mais condições de trabalho e assistência médica e psicológica para aqueles que penaram como reféns neste triste episódio.”
SINDARSPEN: Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná
Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Adriano Kotsan, com informações de Vinicius Boreki e Adriano Ribeiro
domingo, 17 de janeiro de 2010
Quatro mortos na PCE seguem sem identificação
É Orlando Quarterolli, 25 anos. Os outros quatro ainda permanecem desconhecidos. Em pelo menos um deles será necessário o exame de arcada dentária ou DNA, devido ao cadáver estar carbonizado.
Um inquérito já foi aberto pela delegacia de Piraquara, para apurar parte da rebelião. De acordo com o delegado Osmar Feijó, ficará a cargo da Polícia Civil apurar os crimes de danos ao patrimônio público (pela destruição da cadeia), agressão (aos agentes feitos reféns), formação de quadrilha e homicídio (pelas cinco mortes que lá ocorreram).
"Já coletamos algumas informações e materiais usados na depredação. Mas as investigações só poderão ter ritmo mais acelerado quando conseguirmos identificar os cinco mortos. Também já solicitei à direção da PCE uma listagem de todos os presos, para ver se não houve fugas ou se ainda há mortos lá dentro. Mas sei que este passo talvez ainda demore um pouco, pois a prioridade da direção da PCE é fazer alguns consertos urgentes na cadeia e realocar os presos", disse Feijó. O delegado já sabe que terá muito trabalho. Nem todos os 1.500 detentos serão ouvidos, mas grande parte deles deverão ser chamados para esclarecimentos.Fonte: Paraná Online, reportagem de Giselle Ulbrich
sábado, 16 de janeiro de 2010
Parte dos presos da PCE será transferida
A Penitenciária Estadual de Piraquara e o Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara devem receber parte dos presos da Penitenciária Central do Estado, palco da rebelião dos últimos dias, até que a unidade esteja readequada.
O coordenador geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Cezinando Paredes, afirma que essas "unidades serão sacrificadas pelo menor tempo possível, recebendo entre 100 e 200 presos". As unidades do interior também são cogitadas, mas não há confirmação. “Sobre transferir para presídios do interior, ainda está em fase de estudo. Talvez possamos fazer, mas é necessária uma melhor avaliação”, afirma Paredes. Até mesmo o antigo presídio do Ahú, desativado em 2007, foi cogitado.
Presos rebelados tomaram conta da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, durante 19 horas: retirada da Polícia Militar teria facilitado ação dos detentos, que terminou com a destruição da unidade prisional e cinco mortos
Após a rebelião, os presidiários da Penitenciária Central do Estado (PCE) devem permanecer no pátio interno (divididos em quatro grupos) até o início desta semana, quando algumas galerias devem ser liberadas para receber entre 500 e 600 presos. Como abrigava 1.578 detentos antes da ocorrência, a transferência para outras unidades é uma necessidade. “Estamos organizando o plano de reocupação da unidade, mas a única certeza até o momento é que serei obrigado a distribuir presos para outros locais”, explica Cezinando Paredes, coordenador geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
Depois da inspeção da Polícia Militar durante a madrugada deste sábado (16), foram confirmados cinco mortos e oito feridos. “Estamos levantando os nomes para fazer a divulgação o mais rápido possível. Ainda há muitas famílias aguardando notícias por aqui”, diz. O Depen também espera divulgar a estimativa de gastos para recuperar os estragos da rebelião no início desta semana, após a avaliação dos engenheiros.
Transferência
Uma das exigências para encerrar a rebelião foi o pedido de transferência de alguns encarcerados para outras penitenciárias. O procedimento, contudo, é complexo e depende da autorização dos juízes envolvidos no processo de execução penal dos detentos e dos magistrados da comarca para onde desejam ir. “A questão não é tão rápida e não depende só de mim. É preciso investigar a possibilidade de transferi-los para onde desejam”, explica o juiz-corregedor dos presídios de Curitiba e região, Márcio Tokars.
Apesar da complexidade, o processo de transferência de alguns presidiários (aqueles que não foram líderes da rebelião) está adiantado. “Não tenho o número de presos que vão para o interior, mas preciso diminuir a ocupação da PCE”, diz Paredes.
Identificação
Os corpos dos cinco mortos na rebelião chegaram às 19 horas de sexta-feira no Instituto Médico-Legal. Até às dez horas de ontem, apenas um deles havia sido identificado: Orlando Quartarolli. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Vinícius Boreki
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Um refém é liberado e oito feridos são retirados da PCE
Foi libertado por volta das 10h30 desta sexta-feira (15) um dos agentes penitenciários que era mantido refém na rebelião realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (RMC). Ele foi identificado apenas como Antônio, e foi liberado na presença de alguns cinegrafistas de emissoras de televisão que tiveram acesso ao local.
No mesmo horário, oito detentos feridos foram retirados da PCE em uma ambulância. A informação é da secretária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Isabel Kugler Mendes, que participa da negociação entre as autoridades e os presos. Novas conversas entre os dois lados devem acontecer a partir da 13h.
A rebelião, iniciada na noite de quinta-feira (14), pode ter deixado sete pessoas mortas, de acordo com detentos da PCE que entraram em contato com familiares que estão em frente à penitenciária. O governador Roberto Requião (PMDB) informou no início da madrugada, por meio do microblog twitter, que três presos estariam mortos na rebelião. As possíveis vítimas fatais seriam detentos que, no linguajar do presídio, estariam “no seguro”, isto é, ameaçados de morte e, por isso, isolados.
Dois agentes penitenciários ainda são reféns dos presos. As primeiras negociações começaram por volta das 9h30, depois da chegada do juiz corregedor Márcio Tockars. “Cremos que a negociação vai ser tranquila e que não vamos precisar invadir o local”, disse o representante da Polícia Militar (PM) no local, capitão Neto. A entrada de alguns cinegrafistas e de um fotógrafo foi permitida na penitenciária.
O diálogo com os detentos está sendo coordenado pela PM. Além dos representantes da OAB e do juiz corregedor, também estão na PCE o secretário da Justiça do Paraná, Jair Ramos Braga, e o coordenador do Departamento Penitenciário (Depen), Sezinando Paredes.
Os presos informaram que querem melhorias na comida, no serviço de atendimento psicológico e mais tempo para o banho de sol. Alguns detentos solicitam transferência para outras regiões do estado e também para fora do Paraná. Eles ainda pedem que, depois que se entregarem, não haja represália por parte da polícia.
Nesta manhã, diversos presos continuavam em cima da laje da penitenciária e queimavam colchões. Entre parentes de presidiários e representantes da imprensa, cerca de 50 pessoas se concentravam em frente à PCE. A rebelião teria começado na 10.ª galeria, durante a contagem dos presos, e se espalhado pelo presídio. Uma briga entre grupos rivais de detentos pode ter motivado o motim, o que ainda não foi confirmado oficialmente.
Retirada da Polícia Militar
A ação dos presidiários acontece na mesma semana em que, por ordem da Secretaria da Segurança do Paraná (Sesp), foram retirados os 48 policiais militares que faziam a guarda armada do local, em apoio aos agentes. Dezesseis trabalhavam em cada turno do dia. Os PMs atuavam dentro da PCE desde o ano 2001, data da última rebelião que aconteceu no local. Os policiais teriam sido retirados para atender o público externo durante a Operação Verão, quando muitos policiais são deslocados para o litoral. “O secretário da Justiça informou à Secretaria de Segurança que não havia condição de ficar sem a polícia no local, mas não houve resposta da Sesp”, conta Isabel.
O perigo de rebelião já havia sido alertado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, quando soube da saída dos PMs. O presidente do sindicato, Clayton Agostino Auwertzr avisou, em ofício, a OAB. O presidente da OAB-PR, Lucio Glomb, que tomou posse no dia 1.º de janeiro, teria conversado com Cezinando Paredes a respeito da falta de segurança e uma comissão da OAB teria agendado para esta sexta-feira uma visita à PCE.
Isabel Mendes afirmou que os presos foram impedidos de tomar banho de sol e circular após a retirada dos PMs, que teria sido ordenada na segunda-feira e executada na terça-feira. No entanto, ontem os presos voltaram a poder circular, o que teria propiciado a rebelião. Sem os PMs, ficam apenas no máximo 30 agentes penitenciários fazendo a segurança de 1,5 mil presos em 13 galerias que compõem o complexo de 40 mil metros quadrados de área construída. Fonte: Gazeta do Povo
Presidiários fazem rebelião na Penitenciária de Piraquara
Os presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) iniciaram uma rebelião na noite desta quinta-feira (14) e tomaram três agentes penitenciários como reféns. Segundo informações da rádio BandNews, há pelo menos três presos mortos no local. No entanto, há informações de que o número de vítimas pode chegar a seis. As mortes teriam acontecido entre os próprios presidiários em brigas entre facções rivais.
A ação dos presidiários acontece na mesma semana em que foram retirados 48 policiais militares que faziam apoio aos agentes penitenciários. Eles teriam sido deslocados para atender a população na Operação Verão da Polícia Militar.
O perigo de rebelião já havia sido alertado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, quando soube da saída dos PMs. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB-PR também temia ações de revolta dos presos, já que eles foram impedidos de tomar banho de sol e circular no presídio após a retirada dos policiais.
Na PCE, há cerca de 30 agentes penitenciários para quase 1.500 presos.
As negociações devem ser retomadas somente na manhã desta sexta-feiera. Fonte: Bem Paraná

