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sábado, 23 de julho de 2011

Dia do Policial Rodoviário é hoje

Parabéns a todos os policias rodoviários que lutam para promover a segurança de nossas estradas e rodovias estaduais e federais, sucesso a todos. Luciano Brito

No dia 23 de julho é comemorado o Dia do Policial Rodoviário, para os profissionais estaduais e federais. “O trabalho dos policiais é fundamental para o nosso País. Nas estradas estaduais e federais, motoristas e condutores dependem da atuação desses valorosos homens para chegar ao destino em segurança”, diz a corporação em nota oficial.

Em 10 de janeiro de 1948 foi criado, pelo então governador do Estado de São Paulo, Ademar Pereira de Barros, o Grupo Especial de Polícia Rodoviária com um efetivo de 60 homens, ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira.
A partir de 16 de novembro de 1962, passou a constituir uma fração da Milícia Paulista (Força Pública), sob a denominação de Corpo de Policiamento Rodoviário, e em 4 de dezembro de 1973 teve sua denominação adequada à função especial que exercia, passando a denominar-se Batalhão de Policiamento Rodoviário.

Em 15 de dezembro de 1975, após nova adequação, foi denominado de 1º Batalhão de Polícia Rodoviária, com sede em São Bernardo do Campo (SP), do qual foram desmembrados, em 1977, o 2º Batalhão, com sede em Bauru, e em 1979 o 3º Batalhão, com sede em Rio Claro (que em 16 de novembro de 2007 mudou-se para Araraquara).

Em 10 de janeiro de 2005 foi criado o 4º Batalhão de Polícia Rodoviária, com sede em Jundiaí, e por último, em 27 de novembro de 2008, o 5º Batalhão de Polícia Rodoviária, com sede em Sorocaba. E em 30 de setembro de 1987 foi criado o Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), cuja missão é atuar como Força Tática nas rodovias. Fonte: Fonte: CJNET via Blog do Capitão Assumção (íntegra) com imagem do Google

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quinta-feira, 7 de abril de 2011

ESTUDO SOBRE O USO DE PROCESSOS INFORMATIZADOS NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE MARINGÁ

BRITO, Luciano Marcelo Simões de I
MANOEL, Glauber Cristiano II
NASCIMENTO, Luciana Andretta do III
SCHENA, Melissa Litzinger Ritzmann IV

RESUMO

O uso de inovações tecnológicas, nas diversas áreas da administração pública se tornou cada vez mais frequente. Dentre estas inovações, as tecnologias de informação e comunicação se destacam. A busca por novas ferramentas que contribuam com a melhoria contínua das ações do governo, aliada a uma nova proposta de interação com os cidadãos e com a sociedade visam, sobretudo a transparência, a prestação de contas, a eficiência e eficácia nos serviços prestados pelo Estado à comunidade como um todo. Nesse sentido, uma das maiores preocupações da sociedade é com a segurança pública, área em que administração prisional tem importância fundamental, principalmente no que se refere à inteligência policial, sendo que as tecnologias de informação e comunicação tendem a proporcionar uma relevante contribuição. Para fundamentar o presente artigo, priorizamos a pesquisa bibliográfica relativa ao crescente uso dos recursos de tecnologia de informação na gestão pública no Brasil, e a partir de dados obtidos, por meio de análise documental e de pesquisa qualitativa entre amostra dos funcionários das penitenciárias de Maringá identificamos as ferramentas de tecnologia de informação e comunicação atualmente em uso na Penitenciárai Estadual de Maringá e concluímos que: na avaliação dos funcionários elas têm contribuído para a melhoria na qualidade dos serviços prestados a sociedade; os funcionários utilizam com frequência os processos informatizados disponíveis e tem motivação para usá-los no cotidiano de trabalho.

Palvras-chave: Tecnologia da Informação, Gestão Pública, Sistema Penitenciário, Administração Prisional, Governo Eletrônico

1. INTRODUÇÃO

A administração pública no Brasil passa por transformações aceleradas influenciadas pelo fenômeno da globalização, pelos avanços tecnológicos notadamente nas tecnologias da informação e comunicação e pelas exigências de uma sociedade democrática e do conhecimento em que vivemos.
Os avanços tecnológicos e a busca por novas ferramentas que contribuam com a melhoria contínua das ações do governo estão associadas a uma nova proposta de interação com os cidadãos e com a sociedade, focada principalmente na transparência, na prestação de contas, na eficiência e eficácia dos serviços prestados pelo Estado aos contribuintes e comunidade como um todo (REZENDE, 2002).

A sociedade espera do Estado brasileiro a adoção de políticas públicas que promovam a melhor aplicação dos recursos públicos e que a sua prestação de serviços seja mais eficiente. (REZENDE, 2002).

Dentre os serviços prestados pelo Estado à sociedade, a segurança pública é essencialmente a garantia da construção efetiva da cidadania do povo brasileiro e, como pôde ser constatado na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, organizada pelo Ministério da Justiça em Brasília, nos dias 27 a 30 de agosto de 2009, a administração prisional e o sistema penitenciário como um todo ganhou destaque nas discussões sobre como melhorar a segurança pública em nosso país (BRASIL, 2011).

Portanto, no presente artigo, procuramos analisar dois temas centrais, de bastante relevância dentro da gestão pública: 1) a segurança pública, especificamente a administração prisional; e 2) as tecnologias de informação e comunicação.

Igualmente, nesse momento em que a sociedade brasileira clama por mais segurança, e a administração prisional se revela um dos grandes desafios para os governos estadual e federal, procuramos identificar os processos informatizados em uso na PEM, a partir da aplicação de questionários a um grupo de servidores com o objetivo de avaliar, se tais processos informatizados, na ótica de seus usuários contribuem para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Diante dos constantes questionamentos quanto à eficiência da administração pública entendemos que os servidores públicos são os grandes protagonistas da boa governança. Portanto, os cidadãos tem o papel de cobrar a boa aplicação dos recursos públicos, mas os funcionários tem o dever de contribuir com a reflexão sobre, como melhorar os serviços prestados à sociedade brasileira no que tange a administração penitenciária.

2. METODOLOGIA

O governo do estado do Paraná tem se esforçado para dotar a administração pública dos recursos computacionais existentes e das inovações. Para Goldenberg (1997), a escolha do tema deve levar em consideração a relevância, a exequibilidade e a contemporaneidade da pesquisa, tudo o que encontramos em uma pesquisa sobre as tecnologias de informação e comunicação aplicadas na gestão pública.

Já para Lakatos e Marconi (1991) o tema deve ser especializado diante da dificuldade de se dominar a totalidade.

Portanto, como o estado do Paraná adquire uma posição de excelência na área da tecnologia de informação e comunicação por investir no constante treinamento de seus servidores na Escola de Governo e como a Companhia de Informática do Paraná - CELEPAR é referência na produção de soluções tecnológicas, o nosso trabalho se restringe a avaliar o uso de processos informatizados no gerenciamento de informações na Penitenciária Estadual de Maringá - PEM.

Na pesquisa a definição do problema é decisiva para a reflexão e para o planejamento do trabalho. (ANDRADE, 1997). Para Rubio (1978) a formalização do problema visa torná-lo inconfundível, específico e individualizado.

O problema também deve questionar para esclarecer, “[...] todo raciocínio desenvolvido num trabalho logicamente construído é uma demonstração que visa solucionar um determinado problema”. (SEVERINO, 1986, p.149). Já para Lakatos e Marconi (1991, p.47). “Problema é uma dificuldade, teórica ou prática, no conhecimento de alguma coisa de real importância, para a qual se deve encontrar uma solução”.

Neste sentido, surge a pergunta a ser investigada. Será que a crescente introdução das ferramentas de tecnologia de informação e a informatização das rotinas administrativas e processos de gestão tem contribuído para a melhoria na qualidade dos serviços prestados?

Portanto, neste artigo o nosso objetivo geral é verificar junto aos usuários dos processos informatizados na Penitenciária Estadual de Maringá se eles têm contribuído para a melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Os nossos objetivos específicos são: 1) Identificar quais são os processos informatizados utilizados na PEM. 2) Obter por meio de questionários, qual é o julgamento que os usuários têm sobre o uso dos processos informatizados adotados pelo Sistema Penitenciário do Paraná. 3) Avaliar os dados coletados e verificar às possibilidades de capacitação ou de uso de outras ferramentas de tecnologias de informação e comunicação no cotidiano do trabalho na PEM.

Portanto, para a construção de um modelo teórico de referência neste estudo faremos uma pesquisa bibliográfica (LAKATOS; MARCONI, 1991) e construiremos e aplicaremos um instrumento de coleta de dados sistematizando os resultados sobre o uso dos processos informatizados na PEM.

De acordo com (LAKATOS; MARCONI, 1991) esta pesquisa caracteriza-se como observação direta extensiva por realizar-se por meio de questionários. Já na taxonomia apresentada por Vergara (1998, p. 86), a presente pesquisa classifica-se “quanto aos seus fins, como descritiva, exploratória, com amostra intencional”.

Portanto, a partir de uma pesquisa bibliográfica foi elaborado e aplicado um instrumento de coleta de dados, sistematizado para apurar se o uso dos processos informatizados na PEM tem contribuído para a melhoria dos serviços prestados.

O instrumento de pesquisa adotado foi a aplicação de um questionário com 5 (cinco) questões abertas aplicada a um conjunto de 10 (dez) servidores que fazem parte de todas as divisões da penitenciária, e as questões foram elaboradas de forma que permitissem a maior liberdade nas respostas, conforme abaixo:

Objetivo: verificar junto aos usuários dos processos informatizados na Penitenciária Estadual de Maringá se eles têm contribuído para a melhoria na qualidade dos serviços prestados.

1. Em suas atividades profissionais em seu trabalho quais são os processos informatizados que utiliza total ou parcialmente? Cite-os.
2. As suas atividades seriam comprometidas ou haveria alguma dificuldade para realizar suas tarefas se não houvessem estes processos informatizados? Explique.
3. Existe algum processo informatizado que é imprescindível para o seu trabalho? Explique
4. Em suas atividades profissionais existem processos que deveriam ser informatizados e que não são? Explique.
5. Identifique alguma área que necessita de avanços tecnológicos para a melhoria nos serviços.

3. O USO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O GOVERNO ELETRÔNICO

A utilização dos recursos computacionais e as ferramentas de informação e comunicação têm sido introduzidas gradativamente na gestão pública.

Inicialmente o que se pretendia era a informatização das rotinas administrativas que eram executadas manualmente ou realizadas por máquinas ultrapassadas visando maior produtividade e eficiência Gartner Group (2000, apud SANTOS e HONORÍFICA, 2002).

Paralelo à demanda interna por processos mais adequados a sociedade passa a cobrar maior transparência na aplicação dos recursos e a desburocratização do estado (FERREIRA; ARAÚJO, 2000).

Neste sentido, a informatização na gestão pública passa ser fundamental para atender aos anseios da sociedade, para a tomada de decisões, e a construção das políticas públicas (SILVA; LIMA, 2007).

O Estado historicamente tem se utilizado das inovações tecnológicas de informação e comunicação sempre procurando um aumento de eficiência, contudo o que se vê na atualidade é a concepção de governo eletrônico, um conceito muito amplo como propõe Agune e Carlos (2005, p.1)
Governo Eletrônico, ao contrário do que o nome pode a princípio sugerir, significa muito mais do que a intensificação do uso da tecnologia da informação pelo Poder Público. Em verdade, ele deve ser encarado como a transição entre uma forma.

Dentre tantos aspectos importantes sobre o conceito amplo do que é governo eletrônico, estão os três atores institucionais que englobam o governo eletrônico, identificados como: G2G - Government to Government, G2B - Government to Business e G2C - Government to Citizen (GOES; DAMASCENO, 2004).

3.1. O GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL

O combate à ineficiência do estado e a burocratização aliada à busca constante por um estado transparente e eficiência tem pautado o governo e a sociedade brasileira.

A transparência dos atos governamentais e o controle social têm sido alcançados no Brasil com o uso das tecnologias de informações e comunicação que possibilitam um estado cada vez mais aberto e próximo dos cidadãos e uma governança mais eficiente (TORRES, 2004).

Neste sentido, o governo brasileiro visando promover ações de melhoria na infra estrutura de acesso e alfabetização digital implanta em 15 de dezembro de 1999 o Programa Sociedade da Informação no Brasil (SocInfo).

Já em 03 de abril de 2000 com objetivo de universalizar os serviços; ao alcance de todos e infra estrutura avançada o governo brasileiro cria o Grupo de Trabalho em Tecnologia da Informação Interministerial (GTTI). (BRASIL, 2001).

Em janeiro de 1999 o Brasil participou do 1º Fórum Global sobre Reinvenção do Governo em Washington e em maio de 2000 o Brasil foi o anfitrião do 2º Fórum Global que debateu o estado democrático e a governança no século XXI (CHANIN, et al., 2004).

O Brasil tem inúmeros desafios a serem superados, porém ocupa no cenário internacional uma posição de destaque na prestação de serviços públicos por meio eletrônico (TORRES, 2004).

4. OS RECURSOS TECNOLÓGICOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARANÁ

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná, a qual as penitenciárias estão vinculadas no Paraná têm atuado para dotar as unidades prisionais das mais variadas inovações tecnológicas como: detectores de metais, equipamentos de inspeção por raios x, equipamentos de comunicação digital, rádios portáteis digitais, alarmes digitais, sistema de monitoramento por câmeras, rede de computadores com acesso via fibra ótica e principalmente de processos informatizados que possam melhorar a qualidade dos serviços e facilitar a governança e o planejamento.

As atividades na PEM têm sido progressivamente executadas por processos informatizados desde a sua inauguração em abril de 1996, e a partir de 2007 praticamente quase todas as áreas tem suas rotinas administrativas informatizadas, tornando o uso de processos informatizados praticamente essenciais ao trabalho.

Inicialmente a rede interna da PEM tinha apenas dois pontos de rede com acesso ao SPR – Sistema de Informações Penitenciárias elaborado pela CELEPAR – Companhia de Informática do Paraná, e os processos informatizados estavam restringidos ao uso de editores de texto, planilhas de cálculo, navegadores de internet, gerenciadores de mensagens e ao SISPEN – programa de emissão de relatório diário e de identificação de presos elaborado na própria PEM.

Os vários programas em uso com alimentação de banco de dados de outras instituições têm contribuído para a construção de políticas públicas locais e estaduais e, federal o que representa um avanço efetivo na estruturação do estado eletrônico e que exige um maior controle de acesso e de segurança a estas informações. Neste momento, é que surgem os termos de responsabilidade adotados pelo Departamento Penitenciário do Estado na liberação de acessos, adotado pelos programas de outros órgãos estaduais e pela Rede INFOSEG do governo federal e INFOPEN.

Dentre os processos informatizados em uso na PEM e adotados no estado do Paraná estão o SPR – Sistema de Informações Penitenciárias; o Policial Online, banco de dados do Instituto da Polícia Civil do Paraná; o META-4 sistema de gestão de recursos humanos; o Expresso Livre, gerenciador de mensagens para servidores. Todos estes sistemas são desenvolvidos pela Companhia de Informática do Paraná – CELEPAR.

A forma de acesso a estes sistemas ocorre através de cadastramento formal junto ao administrador do sistema que é de uso restrito de servidores usuários do sistema de segurança pública.

Em nível federal a PEM, assim como o sistema penitenciário do Paraná faz parte da Rede INFOSEG criada em 2007, pelo Decreto Federal nº 6.138, de 28 de Junho de 2007, que é administrada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP e o INFOPEN – Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça que como a Rede do INFOSEG são alimentadas com dados pelas unidades prisionais de todo o Brasil e de órgãos da segurança pública.

4.1. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA

Para apurar se o uso dos processos informatizados na PEM - Penitenciária Estadual de Maringá tem contribuído para a melhoria dos serviços prestados pelos funcionários na PEM, foi aplicado um questionário contendo 5 (cinco) questões abertas aplicada a um conjunto de 10 (dez) servidores que fazem parte de todas as divisões da penitenciária, obtendo-se os seguintes resultados:
Processos informatizados utilizados em suas atividades Quantidade
Registro de entrada, alojamento e identificação de presos e toda alteração no prontuário dos presos. Registro de atividades laborais dos presos. Registro de movimentação de veículos via SPR – Sistema de Informações Penitenciárias – CELEPAR 09
Envio e recebimento de informações, pedidos de materiais, ordens de serviços, ofícios e memorandos internos, informes de inteligência via Expresso Livre. 10
Consulta antecedentes criminais de presos via sistema Policial Online do IPC – Instituto Polícia Civil 01
Consulta vagas disponíveis nas penitenciárias da SEJU e delegacias e presídios da SESP via Sistema Central de Vagas 02
Registra entrada e saída de pessoas e veículos via SisPortaria 02
Elaboração, consulta e impressão de relatórios diários e listagens de presos via Sispen - Sistema de Relatório Diário – produção local 02
Registro de dados estatísticos dos presos via INFOPEN 01
Controle de estoque de materiais do almoxarifado via sistema Cliente 02
Solicitações de autorização para efetuar despesas ADD Notes 01
Sistema de pedidos de manutenção de veículos pela internet 01
Consulta dados de presos no INFOSEG – Ministério da Justiça 01

Dificuldades e comprometimentos na execução de atividades sem o uso dos processos informatizados atuais Quantidade
Inviabilização na execução do trabalho e de algumas atividades 08
Diminuição da rapidez na execução do trabalho 10
Complicação na execução de atividades 02
Possibilidade de liberação de presos com mandado de prisão 02
Falta de integração com outros órgãos de estado e de segurança 02

Processos informatizados imprescindíveis para o trabalho Quantidade
Expresso Livre 10
SPR 10
SisPortaria 02
Sispen 02
Central de Vagas 02
Polícia Online 02
INFOPEN – Sistema de Informações Penitenciárias 01
Cliente – Controle de Estoque 01
ADD Notes 01
INFOSEG – Rede Infoseg 01

Processos que deveriam ser informatizados para a melhoria das atividades profissionais Quantidade
Nenhum, a maioria já estão informatizados 04
Uso maior das informações na gestão 01
Identificação biométrica de presos e melhor comunicação entre os órgãos de segurança 01
Sistema de monitoramento de câmeras em toda a penitenciária 01
Controle informatizado de entrada e saída de funcionários no refeitório 01
Controle de patrimônio com leitor ótico 01
Controle de horas trabalhadas pelo preso e remissão de pena no SPR 01

Avanços tecnológicos necessários para a melhoria nos serviços Quantidade
Melhoria
Aquisição de novos microcomputadores 02
Aperfeiçoamento da linguagem e visual do SPR 05
Instalação de câmeras de vigilância na penitenciária – monitoramento em circuito fechado de TV 02
Aquisição de IP – Internet Protocol própria para a rede interna 01
Área equipada e adequada para identificação de presos com equipamento de identificação biométrica 01

CONCLUSÃO

Diante da análise dos resultados coletados pode-se concluir que os funcionários da Penitenciária Estadual de Maringá avaliam que o uso dos processos informatizados tem contribuído na melhoria da eficiência e na qualidade dos serviços prestados.

Dentre os processos informatizados utilizados pelos funcionários da PEM o que foi mais citado foi o SPR, igualmente foi o sistema que os funcionários esperam mais melhoria.

Foi possível constatar também que os funcionários da PEM avaliam que as ferramentas de informação e comunicação devem ser utilizadas com maior frequência, demonstrando pouca resistência ao uso de tecnologias.

Neste trabalho foi possível atingir o nosso objetivo geral de verificar se os processos informatizados na PEM têm contribuído para a melhoria na qualidade dos serviços prestados, o que na avaliação dos funcionários tem ocorrido.

Igualmente os nossos objetivos específicos também foram atingidos. Identificamos os processos informatizados utilizados na PEM, a saber: SPR, Expresso Livre, SisPortaria, Sispen, Central de Vagas, Polícia Online, INFOPEN, INFOSEG – Rede Infoseg, Cliente – Controle de Estoque, ADD Notes.

Finalmente constatamos que os funcionários valorizam os processos informatizados em uso no Sistema Penitenciário do Paraná, conhecem suas aplicações e propõem melhorias, uma ótima abertura para melhorias nos serviços e governança.

Esperamos que este trabalho possa contribuir para a reflexão sobre o uso das ferramentas de tecnologia de informação e comunicação por parte da alta gestão do Sistema Penitenciário e julgamos também que num trabalho introdutório como este, que não se propôs a responder todas as perguntas, existe um grande campo aberto para pesquisas futuras no tema.

AUTORES:
I – Agente Penitenciário a 15 anos lotado na Penitenciária Estadual de Maringá, Licenciado em Educação Física pela UEM - Universidade Estadual de Maringá, Tecnólogo em Processamento de Dados e Especialista em Informática na Educação pelo CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá. E-mail: lucianomsbrito@hotmail.com
II – Agente Penitenciário a 5 anos lotado na Casa de Custódia de Maringá. E-mail: glaubermanoel@depen.pr.gov.br
III – Agente Execução a 4 anos lotada na Casa de Custódia de Maringá. E-mail: luciananascimento@depen.pr.gov.br
IV - Engenheira Ambiental, Especialista em Emergências Ambientais pela PUCPR e Mestre em Gestão Urbana PUCPR. E-mail: melissa.lr@gmail.com

REFERÊNCIAS

AGUNE, Roberto Meizi e CARLOS, José Antônio. Governo eletrônico e novos
processos de trabalho. 2005. Artigo [on-line] disponível em:
r.pdf> . Acesso em: 20 mar. 2011.

BRASIL, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A política de Governo
Eletrônico no Brasil. Governo Federal, 2001.

_______, Ministério da Justiça. 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública: texto base. Governo Federal, 2009.
_______, Ministério da Justiça: INFOPEN – Sistema de Informações Penitenciárias. Portal [on-line] disponível em: . Acesso em: 20 mar.2011.

CHAHIN, Ali. et al. E-gov.br: A próxima revolução Brasileira: eficiência, qualidade e democracia: o governo eletrônico no Brasil e no mundo. São Paulo: Prentice Hall, 2004.

FERREIRA, Sérgio G. e ARAUJO, Erika A. Modernização da gestão: E-governo o que ensina a experiência internacional. 2000. Informe SF (Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES), n. 17, agosto. Rio de Janeiro.

GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. Rio de Janeiro: Record, 1997.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1991.

REZENDE, F. C. As reformas e as transformações no papel do Estado: o Brasil em perspectiva comparada. In: ABRUCIO, F. L. e LOUREIRO, M. R. (org.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC. Parte 1. Brasília: MP, SEGES, 2002.

SANTOS, Roberval de Jesus Leone dos; HONORÍFICA, Mención. Governo Eletrônico: o que se deve e o que não se deve fazer. XVI Concurso de Ensayos y Monografías del CLAD sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública "Gobierno Electrónico". Caracas, 2002.

SILVA, Helena Pereira da e LIMA, Jussara Borges de. Governo eletrônico e informação utilitária: uma relação necessária para uma efetiva inclusão digital. 2007. Artigo [on-line] disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2011.

SILVA FILHO, Antonio Mendes da. Governo Eletrônico no Brasil. In: Revista Espaço Acadêmico, no 37, junho/2004.
TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo. Estado, democracia e administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.

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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Preso é encontrado morto na Penitenciária de Maringá; há suspeita de homicídio

O corpo do preso Gilberto Rodrigues foi encontrado na manhã desta quinta-feira (2) em uma cela da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). Segundo o diretor da PEM, Eduardo Krevieski, há a suspeita de assassinato. “Dois detentos que estavam na mesma cela que ele foram autuados. Estamos esperando o resultado do exame do Instituto Médico Legal (IML) para conhecer a causa da morte”, explica.

Segundo Krevieski, a vítima discutiu com os companheiros de cela na noite desta quarta-feira (1º). “Um dos presos lhe deu um chute e Rodrigues teria caído de costas no chão. Em seguida, o detento lhe deu uma gravata”, afirma.

A vítima foi transportada para a sua cama pelos detentos. O corpo foi encontrado na manhã desta quinta-feira, durante a contagem dos presos. Segundo o diretor, Rodrigues apresentava apenas um ferimento na nuca.

“Ele pode ter morrido por causa do impacto forte da cabeça contra o chão, que poderia ter causado um traumatismo craniano. Mas como a vítima também tem histórico de epilepsia, estamos esperando o resultado do exame de necropsia ”, afirma o diretor da PEM.

Krevieski disse que conversou com os guardas que fizeram ronda durante a madrugada. “Eles me contaram que não ouviram barulho algum, e que a noite foi tranquila”, afirma.

Peritos examinaram o local na manhã desta quinta-feira. “Por medidas de precaução, os dois companheiros de cela da vítima foram encaminhados para a 9ª Subdivisão de Polícia Civil, para serem autuados em flagrante delito por suspeita de homicídio”, explica o diretor. Fonte: O Diário, reportagem de Rubia Pimenta

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quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional tem crescimento Record - Por Luciano Brito

Atualizado as 13h e 108min de 7.10.2010
A Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional não encolheu como foi amplamente repercutido em vários sites, blogs pela internet, muito ao contrário teve um crescimento espetacular.

O máximo de parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica foi em 2002 quando chegou a ter 60 deputados federais e 3 senadores, agora o resultado das eleições 2010 apontam um record, enquanto a bancada evangélica na atual legislatura não ultrapassa 40 parlamentares, a vindoura terá 67 deputados federais e 3 senadores.

Analisando a lista anteriormente divulgada em alguns sites e blogs foi possível constatar erros como no estado do Paraná, na lista de candidatos evangélicos a deputado federal eleitos, a informação não incluía os candidatos a deputado federal eleitos: Fernando Francischini – Igreja Assembleia de Deus de Curitiba (6º) e Edmar Arruda – Igreja Presbiteriana Independente de Maringá (28º).

Outro dado relevante é o de que alguns deputados federais eleitos e reeleitos da Igreja Universal do Reino de Deus não são incluídos na lista de membros da Frente Parlamentar Evangélica por divergirem em alguns pontos, mas existem exceções.

A Igreja Assembleia de Deus também teve um bom crescimento na sua representatividade, na legislatura de 2003-2006 a Igreja Assembleia de Deus tinha 22 parlamentares, na atual 2007-2010 tem 5 parlamentares e na de 2011-2014 terá 20 parlamentares.

É importante salientar que o levantamento definitivo ocorrerá, a partir da posse dos parlamentares e a medida que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) receber e divulgar as informações sobre a religião dos parlamentares eleitos.

Até o presente momento foi possível apurar além da reeleição dos senadores Magno Malta-PR/ES membro da Igreja Batista, Marcelo Crivella–PRB/RJ membro da Igreja Universal do Reino de Deus e eleito Valter Pinheiro - PT/BA da Igreja Batista em Salvador se elegeram 67 deputados federais e 51 deputados estaduais evangélicos.

Abaixo a lista dos candidatos a deputado federal e a deputado estadual eleitos por estado com as denominações dos mesmos.

(* candidatos evangélicos que não foi possível identificar a denominação)

DEPUTADOS FEDERAIS

ACRE (1 assembleiana)
Henrique Afonso (PV) - Igreja Presbiteriana (6º, 20.306 votos);
Antonia Lúcia - PSC - Igreja Assembleia de Deus (8º, 15.849 votos);

ALAGOAS

AMAZONAS (2 assembleianos)
Silas Câmara - PSC - Igreja Assembleia de Deus (4º, 126.688 votos);
Sabino Castelo Branco – PTB - Igreja Assembleia de Deus (7º, 93.112 votos);

AMAPÁ (1 assembleiano)
Fatima Pelaes – PMDB - Igreja Assembleia de Deus (5º, 14.193 votos);

BAHIA (1 assembleiano)
Bispo Marcio Marinho - PRB - Igreja Universal do Reino de Deus (7º, 157.917 votos);
Sergio Brito - PDT - Igreja Batista (26º, 71.889 votos);
Erivelton Santana – PSC - Igreja Assembleia de Deus (29º, 69.765 votos);

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL (1 assembleiano)
Ronaldo Fonseca – PR - Igreja Assembleia de Deus (7º, 67.920 votos);

ESPÍRITO SANTO (1 assembleiana)
Audifax Barcelos – PSB - Igreja Batista (1º, 161.856 votos);
Sueli Vidigal – PDT - Igreja Batista (2º, 141.578 votos);
Lauriete - PSC - Igreja Assembleia de Deus (8º, 69.918 votos);
Manato – PDT - Igreja Cristã Maranata (10º, 60.700 votos);

GOIÁS (1 assembleiano)
*Dona Íris Araújo - PMDB - (1º, 185.934 votos);
João Campos – PSDB - Igreja Assembleia de Deus (7º, 135.968 votos);

MARANHÃO (2 assembleianos)
Cleber Verde - PRB - Igreja Assembleia de Deus (3º, 126.896 votos);
Zé Vieira – PR - Igreja Assembleia de Deus (15º, 76.629 votos);
Edivaldo Holanda Jr – PTB - Igreja Batista (7º, 104.015 votos);
Lourival Mendes – PT do B - Igreja Batista (18º, 30.036 votos);

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS
Gilmar Machado - PT - Igreja Batista (6º, 192.657 votos);
Leonardo Quintão - PMDB - Igreja Presbiteriana (14º, 141.737 votos);
Pastor Lincon Portela - PR - Igreja Batista Solidária (27º, 109.045 votos);
Mário de Oliveira – PSC - Igreja Evangelho Quadrangular (35º, 100.811 votos);
George Hilton - PRB - Igreja Universal do Reino de Deus (40º, 92.282 votos);
Walter Tosta - PMN - Igreja Batista Getsemani (46º, 86.192 votos);
Dr. Grilo - PSL - Igreja Internacional da Graça (53º, 40.093 votos);

PARÁ (1 assembleiano)
Zequinha Marinho – PSC - Igreja Assembleia de Deus (7º, 147.429 votos);
Josué Bengstòn – PTB - Igreja Evangelho Quadrangular (14º, 112.212 votos);

PARAÍBA
Aguinaldo Ribeiro – PP - Igreja Batista (8º, 87.572 votos);

PARANÁ (2 assembleianos)
Fernando Francischini – PSDB - Igreja Assembleia de Deus (6º, 130.522 votos);
Hidekazu Takayama – PSC - Igreja Assembleia de Deus (14º, 109.895 votos);
André Zacharow – PMDB - Igreja Batista (20º, 101.579 votos);
Edmar Arruda – PSC - Igreja Presbiteriana Independente (28º, 61.309 votos);

PERNANBUCO (2 assembleianos)
*Eduardo da Fonte – PP - (2º, 330.520 votos);
Pastor Francisco Eurico – PSB - Igreja Assembleia de Deus (5º, 185.870 votos);
Anderson Ferreira – PR - Igreja Assembleia de Deus (24º, 48.435 votos);

RIO DE JANEIRO (2 assembleianos)
Antony Garotinho – PR - Igreja Presbiteriana (1º, 694.862 votos);
Victor Paulo – PRB - Igreja Universal do Reino de Deus (4º, 157.580 votos);
Eduardo Cunha – PMDB - Igreja Sara Nossa Terra (5º, 150.616 votos);
Washington Reis – PMDB - Igreja Nova Vida (9º, 138.811 votos);
Arolde de Oliveira – DEM - Igreja Batista (13º, 99.457 votos);
Filipe Pereira – PSC - Igreja Assembleia de Deus (14º, 98.280 votos);
Benedita da Silva – PT - Igreja Presbiteriana (30º, 71.036);
Lilliam Sá – PR - Igreja Assembleia de Deus (43º, 29.248 votos);
Neilton Mulim - PR - Igreja Batista (41º, 41.480 votos);
Dr. Adilson Soares - PR - Igreja Internacional da Graça (38º, 51.011 votos);
Andreia Zito - PSDB - Igreja Cristã Maranata (22º, 82.832 votos);
Walney Rocha - PTB - Igreja Metodista (37º, 51.203 votos);
*Aureo - PRTB - (44º, 29.009 votos);

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL
Onyx Lorenzoni - DEM - Igreja Luterana (26º, 84.696 votos);

RONDÔNIA (2 assembleianos)
Nilton Capixaba – PTB - Igreja Assembleia de Deus (3º, 52.017 votos);
Lindomar Garçon - PV - Igreja Evangelho Quadrangular (6º, 34.990 votos);
Marcos Rogério – PDT - Igreja Assembleia de Deus (8º, 15.026 votos);

RORAIMA
Johnathan de Jesus - PRB - Igreja Universal do Reino de Deus (3º, 16.550 votos);

SANTA CATARINA

SÃO PAULO (1 assembleiano)
Marco Feliciano – PSC - Igreja Avivamento da Fé (12º, 211.855 votos);
Vaz de Lima – PSDB - Igreja Presbiteriana Independente (20º, 170.777 votos);
Jorge Tadeu – DEM - Igreja Internacional da Graça (21º, 164.650 votos);
Antonio Bulhões - PRB - Igreja Universal do Reino de Deus (22º, 162.667 votos);
Pastor Paulo Freire – PR - Igreja Assembleia de Deus (24º, 161.083 votos);
Missionário José Olimpio – PP - Igreja Mundial do Poder de Deus (25º, 160.813 votos);
Jefferson Campos – PSB - Igreja Evangelho Quadrangular (49º, 116.317 votos);
Edinho Araújo – PMDB - Igreja Presbiteriana Independente (56º, 100.195 votos);
Marcelo Aguiar – PSC - Igreja Renascer (57º, 98.842 votos);
Otoniel Lima – PRB - Igreja Universal do Reino de Deus (59º, 95.971 votos);
Pastor Roberto de Lucena – PV - Igreja O Brasil para Cristo (66º, 70.611 votos);
Bruna Furlan - PSDB - Igreja Cristã do Brasil (3º, 270.661 votos);

SERGIPE
Pastor Heleno – PRB - Igreja Universal do Reino de Deus (6º, 61.598 votos);

TOCANTIS

DEPUTADOS ESTADUAIS

ACRE
Pastor Helder da Silva Paiva - PR - Igreja Assembleia de Deus (6º, 4.862 votos);
*Pastor Denilson - PSC - (22º, 2.939 votos);

ALAGOAS
Jota Cavalcante - PDT - Igreja Assembleia de Deus (17º, 26.276 votos);

AMAPÁ
Moisés Souza - PSC - Igreja Batista em Macapá (11º, 6.297 votos);

AMAZONAS
Francisco Souza - PSC - Igreja Assembleia de Deus (13º, 24.090 votos);
Wanderley Dallas - PMDB - Igreja Assembleia de Deus (15º, 23.529 votos);

BAHIA
*Pastor José de Arimatéia – PRB - (23º, 56.896 votos);
*Pastor Isidório – PSB - (36º, 46.963 votos);

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO
*Gildevan – PV - (11º, 23.820 votos);
*Élcio Álvars – DEM - (25º, 17.878 votos);

GOIÁS
Fábio Souza - PSDB - Igreja Fonte da Vida (5º, 37.132 votos);
Luiz Carlos do Carmo - PMDB - Igreja Assembleia de Deus (23º, 27.575 votos);
Daniel Messac - Igreja Assembleia de Deus (27º, 24.813 votos);

MARANHÃO

MATO GROSSO SUL

MATO GROSSO

MINAS GERAIS
*João Leite – PSDB - (18º, 84.316 votos);
Antonio Genaro – PSC - Igreja do Evangelho Quadrangular (20º, 81.159 votos);
*Antonio Carlos Arantes – PSC - (26º, 74.542 votos);
*Pastor Vanderlei Miranda – PMDB - (35º, 64.929 votos);
*Gilberto Abramo – PRB - (48º, 52.994 votos);
Pastor Carlos Henrique – PRB - Igreja Universal do Reino de Deus (75º, 35.983 votos);

PARÁ
Martinho Carmona - PMDB - Igreja do Evangelho Quadrangular (10º, 43.457 votos);
Pio X - PDT - Igreja Assembleia de Deus (30º, 26.269 votos);
Raimundo Santos - PR - Igreja Assembleia de Deus (35º, 23.250 votos);
*Pastor Divino – PRB - (40º, 22.118 votos);

PARAÍBA
*Edmilson Soares – PSB - (10º, 33.401 votos);

PARANÁ
Cantora Mara Lima – PSDB - Igreja Assembleia de Deus (16º, 56.516 votos);
*Toninho - PT - (20º, 53.457 votos);
Pastor Edson Praczick – PRB - Universal do Reino de Deus (25º, 50.074 votos);
*Gilson de Souza – PSC - (50º, 34.713 votos);

PERNANBUCO
Pastor Cleiton Collins – PSC - Igreja Assembleia de Deus (1º, 137.157 votos);
Presbítero Adalto – PSB - Igreja Assembleia de Deus (2º, 120.175 votos);

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO
Pastor Samuel Malafaia – PR - Igreja Assembleia de Deus (3º, 134.515 votos);
Clarissa Garotinho – PR - Igreja Presbiteriana (5º, 118.863 votos);
Pastor Edino Fonseca – PR - Igreja Assembleia de Deus (13º, 77.061 votos);
*Sabino – PSC - (19º, 62.522 votos);
*Waguinho - PRTB - (50º, 34.820 votos);
*Edson Albertassi - PMDB - (12º, 83.254 votos);
*Fabio Silva - PR - (29º, 47.939 votos);

RIO GRANDE DO NORTE
Pastor Antonio Jácome – PMN - Igreja Assembleia de Deus (1º, 54.743 votos);
*Gilson Moura - PV - (7º, 49.494 votos);

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA
Saulo – PDT - Igreja Renascer (19º, 7.928 votos);

RORAIMA
*Macelo Natanael – PRB - (13º, 3.109 votos);
*Ângela Águida Portella – PSC - (14º, 3.059 votos);

SANTA CATARINA
Ismael dos Santos - DEM - Igreja Assembleia de Deus (7º, 55.644 votos);

SÃO PAULO
*Carlos Bezerra Jr – PSDB - (30º, 107.837 votos);
Pastor Dilmo dos Santos – PV - Igreja Assembleia de Deus (50º, 90.909 votos);
*Pastor Carlos Cezar – PSC - (83º, 67.189 votos);
Pastor Adilson Rossi – PSC - Igreja Assembleia de Deus (85º, 64.646 votos);
André Soares - Igreja Internacional da Graça (16º, 136.919 votos);
*Pastor José Bittencourt - PDT - (88º, 58.954 votos);

SERGIPE
*Pastor Antonio – PSC - (20º, 21.308 votos);

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domingo, 25 de julho de 2010

Beto Richa em Maringá no Lançamento do Comitê Central Cida Borguetti e Wilson Quinteiro, Dr Batista, Evandro Jr e Ulisses Maia

Neste sábado (24) Beto Richa esteve na região de Maringá e a noite participou do lançamento do Comitê Central da candidata a deputada federal, Cida Borguetti (PP) dobrando com os candidatos a Deputado Estaduais, Wilson Quinteiro (PSB); Dr Batista (PMN), Evandro Júnior (PSDB) e Ulisses Maia (PP). Estive presente para prestigiar e no ato estiveram presentes além de vários candidatos e candidatas a deputado federal e estadual o candidato a Governador do Estado Beto Richa (PSDB) e seu Vice Flávio Arns (PSDB) junto com os candidatos ao Senado Federal Ricardo Barros (PP) e Gustavo Fruet (PSDB).
Meu amigo Cila Morais (DEM), vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Sarandi, Luciano Brito (PSB) e Beto Richa (PSDB)
Luciano Brito, Deputado Estadual Wilson Quinteiro, Zenon de Sarandi e Vereador Cilas Morais de Sarandi (DEM)

Deputado Estadual Wilson Quinteiro (PSB) durante a sua fala aos presentes

Deputado Estadual Dr Batista (PMN) durante o seu discursso
Prefeito de Maringá Silvio Barros (PP) durante seu pronunciamento
Gustavo Fruet (PSDB) candidato ao Senado
Ricardo Barros (PP) candidato ao Senado fazendo uso da palavra
Flávio Arns (PSDB) candidato a vice-governador do Paraná
Deputada Cida Borghetti (PP) candidata a deputada federal discurssando aos presentes

Beto Richa (PSDB) candidato ao governo do Paraná durante sua fala
Beto Richa (PSDB) candidato ao governo do Paraná durante sua fala

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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Parabéns aos Formandos 2009 do Ensino Médio do Colégio Estadual Duque de Caxias

Parte dos formandos 2009 do ensino médio do Colégio Estadual Duque de Caxias de Maringá

Neste domingo (10) os formandos 2009 do ensino médio do Colégio Duque de Caxias estiveram se confraternizando junto com professores, amigos e seus familiares. A festa que foi muito bem organizada pela professora Geni Feitosa que a quinze anos é a promotora deste evento tão importante para a vida destes jovens que alcançaram a vitória de concluirem mais uma etapa de estudo.

Quero agradecer ao convite que me fizeram para participar deste importante momento de suas vidas na pessoa do formando Maycon que é filho dos meus irmãos e amigos Deuzeni e cantor Benedito, assim como a Diretora Rosangêla Constantino que confiou em mim.

O paraninfo da turma foi o deputado estadual Dr. Batista (PMN).

Os meus parabéns mais uma vez a todos os formandos, familiares e as professoras e professores do Duque de Caxias, a direção e organização do evento, desejo sucesso a todos.
Momemto em que eu, Luciano Brito proferia palestra aos formandos, amigos e familiares
Parte da mesa durante a cerimônia, em pé professora Geni; sentados, deputado estadual, Dr Batista (PMN) e ao lado Luciano Brito

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segunda-feira, 1 de junho de 2009

Governo estadual quer repassar rodovias com pedágio à União

A manobra do governador foi motivada pela decisão do TRF da 4ª Região, que devolveu a fiscalização dos trechos federais das rodovias paranaenses à Polícia Rodoviária Federal

O governo do estado anunciou nesta segunda-feira (1º.) que pretende repassar à União a fiscalização das rodovias federais com pedágio. Por esse motivo, o governador Roberto Requião determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analise a viabilidade da medida. A informação está na Agência Estadual de Notícia.

A manobra do governador foi motivada pela decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que devolveu a fiscalização dos trechos federais das rodovias paranaenses à Polícia Rodoviária Federal, por entender que o estado não poderia ter o controle sobre rodovias federais.

Dessa forma, de acordo com o governador, se o estado não pode fiscalizar as rodovias federais e se elas são indelegávias, elas também não poderiam ter sido licitadas para a concessão do pedágio.

O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, disse ainda que os contratos do pedágio podem ser afetados pela decisão do TRF-4, já que o governo estadual é o responsável pela fiscalização das concessionárias de pedágio. “Se a lei diz que não temos competência para fiscalizar, fica muito difícil ter um controle sobre as estradas pedagiadas. Por isso, o governador entende que nós devemos devolver as estradas ao Governo Federal para que a União faça a fiscalização sobre os pedágios”, explicou Marés em entrevista à Agência Estadual de Notícias (AEN).

Requião afirmou também que o estado pode ser beneficiado com a devolução das estradas à União. Isso porque os valores definidos pelo governo federal - nas últimas concessões realizadas no ano passado - são menores do que aqueles cobrados atualmente. Sobre a redução do preço do pedágio, o governador disse que a viagem até o Litoral que custa R$ 12 pela BR-277, poderia custar R$ 1 se a viagem fosse feita pela BR-376, que foi pedagiada no final do ano passado. “Não queremos o pedágio no Paraná e muito menos administrar um problema rigorosamente absurdo contra o qual não temos conseguido nada junto ao poder Judiciário brasileiro”, declarou Requião à AEN.

A proposta de devolução inclui 2,5 mil quilômetros de rodovias que foram pedagiadas no final da década de 90, durante a gestão de

De acordo com o secretário estadual dos Transportes, Rogério W. Tizzot, além de devolver os 1.865 quilômetros de estradas federais, a medida também tem o objetivo de federalizar 635 quilômetros de vias estaduais. "O repasse deve contemplar todos os trechos pedagiados, afirmou Tizzot à AEN.
Fonte: Portal RPC

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sexta-feira, 29 de maio de 2009

1ª Conferência Livre dos Servidores do Sistema Penitenciário do Paraná realizada na última quarta-feira (27) ressalta a importância da PEC 308-2004

Alguns participantes da Conferência


O Sindarspen – Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná, realizou a Conferência Livre dos Servidores do Sistema Penitenciários do Estado do Paraná. O evento ocorreu nesta quarta-feira (27) no auditório da FADEC no campus da UEM – Universidade Estadual de Maringá. Participaram da Conferência Livre servidores do Sistema Penitenciário que representaram as Unidades Penais das cidades de Maringá, Curitiba, São José dos Pinhais, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Londrina e Guarapuava.

Além dos servidores do Sistema Penitenciário e dos Presidente e Vice-Presidente do Sindarspen, agentes Clayton Agostinho Auwerter e José Roberto das Neves respectivamente o evento contou com a participação do Professor Dr. Giovânio Edervaldo Rossato do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá, de um representante do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá e da Drª Márcia Bianchine advogada representante da sociedade civil. O destaque ficou realmente para a quantidade de cidades representadas (8) e para a presença do representante do Ministério da Justiça para o estado do Paraná, Sr Atahualpa Fidel Perez.

Atahualpa Fidel, Luciano Brito e Dr. Giovânio Rossato

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública que será realizada na Esplanada dos Ministérios em Brasília nos dias 27 a 30 de agosto deste ano é uma promoção do Ministério da Justiça que visa dar um passo importante para a construção de uma política pública de enfrentamento das questões de Segurança Pública uma das três maiores preocupações dos brasileiros na atualidade.

Portanto, a Conferência Livre organizada pelo Sindarspen teve como objetivo definir dois princípios e seis diretrizes nos dois eixos temáticos mais relevantes para os profissionais do Sistema Penitenciário que são o Eixo 6 – Diretrizes para o Sistema Penitenciário e o Eixo 3 – Valorização Profissional e Otimização das Condições de Trabalho em sintonia com a metodologia adotada pelo Ministério da Justiça que estimula a realização das conferências livres para que as mais diversas organizações civis e organizações sindicais e classistas possam encaminhar suas contribuições a etapa nacional. Abaixo você lê o texto que foi elaborado com a colaboração de todos os participantes.

Neves durante exposição sobre a PEC 308-2004

Após a abertura da Conferência Livre onde todos que fizeram uso da palavra enfatizaram a importância e a urgência da aprovação da PEC – Proposta de Emenda Constitucional 308/2004 (clique aqui e leia na íntegra a Redação Final desta PEC), o Agente Neves, Vice-Presidente do Sindarspen apresentou um trecho em vídeo da palestra do Cel Meireles que proferiu no Encontro Nacional dos Agentes Penitenciários realizado no final do ano passado em Curitiba e teceu comentários importantes sobre a tramitação da mesma no Congresso Nacional e das estratégias de mobilização para a aprovação da mesma. Logo após o Prof. Dr. Giovânio Rossato fez uma breve exposição sobre os modelos de prisionalização ao longo da história e os reflexos nas imagens estereotipadas que a comunidade tem da figura do Agente Penitenciário e das Penitenciárias e ressaltou em sua fala “ o Agente Penitenciário tem que ganhar bem, tem que ter carga horária de trabalho diferenciada, tem que ter direitos previdenciários diferenciados, tudo isto devido as características inerentes ao trabalho estressante que o profissional enfrenta no seu dia a dia”.

Depois de um breve intervalo onde os participantes puderam se confraternizar e socializar algumas experiências de suas cidades os participantes foram divididos em três grupos de trabalho e elaboraram propostas que foram agrupadas, sintetizadas e após um período democrático de discussões, debates e exposições chegou-se a dois princípios e seis diretrizes.

Em conversa comigo o representante do Ministério da Justiça, Sr. Atahualpa Fidel Perez, falou “o Ministério da Justiça deseja criar um Conselho Gestor para a Segurança Pública que administre um Fundo Nacional a ser criado para promover e estimular políticas públicas que surjam como fruto desta 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e neste processo as propostas dos profissionais do Sistema Penitenciário aqui elaboradas contribuirá em muito no documento final da etapa nacional e trará para o debate os anseios não só da categoria dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário, mas de todos os brasileiros”

Participantes de um dos grupos de discussão durante a Conferência

No nosso entender a realização desta Conferência Livre foi de extrema importância para a consolidação dos anseios dos servidores do Sistema Penitenciário que é a aprovação da PEC 208/2004 além das melhorias da qualidade de trabalho e de vida dos profissionais, e serviu para dar mostrar do quanto os servidores estão mobilizados e motivados para a melhoria das condições de trabalho.

Também dá mostras do desejo que todos os servidores e servidoras do Sistema Penitenciário (Administrativos, Agentes Penitenciários, Profissionais das Áreas do Tratamento Penal e Gestores) têm de fazer do Brasil um local cada vez melhor para se viver com segurança, onde seres humanos que erraram e que foram condenados possam após o cumprimento de suas penas serem reabilitados e inseridos na sociedade e que a reincidência no cometimento de delitos seja cada vez menor, o cumprimento das penas cada vez mais eficaz e digno.

Parabéns aos participantes, a organização do evento a cargo do Sindarspen, agradecimentos a UEM e a FADEC pelo espaço disponibilizado para a Conferência.

Por Luciano Brito

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