74% são a favor de pena de morte ou prisão perpétua para estupro

A maioria da população de 11 capitais brasileiras defende a pena de morte ou a prisão perpétua para estupradores.

 As informações constam de uma pesquisa feita pelo NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP e divulgada nesta terça-feira.

Conforme os dados, 73,8% dos moradores dessas capitais são a favor de penas mais duras para os condenados por estupro. Atualmente, estupradores podem ficar no máximo 12 anos dentro de um presídio, segundo o Código Penal. Ao mesmo tempo, 51,8% dos entrevistados dizem ser contrários à pena de morte.

"O estupro é um dos crimes que mais provoca ódio nas pessoas. Quanto mais raiva a pessoa sente, maior é a propensão de ela aceitar uma pena dura para o criminoso", afirmou a psicóloga Nancy Cardia, coordenadora do trabalho.

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e ex-secretário nacional de Segurança Pública, o endurecimento de penas não resolve o problema da segurança pública. "Quando você vai praticar um crime, a consciência te diz 'olha, pega a calculadora, agora não são sete anos, são treze'? Alguém faz um raciocínio desses?", questiona.

ARBITRARIEDADE

A pesquisa, baseada em 4.025 entrevistas, traz alguns paradoxos e resultados curiosos. Por exemplo, 67,9% das pessoas dessas capitais afirmaram se sentir menos segura em seus bairros, porém, ao mesmo tempo, a avaliação das polícias evoluiu, comparando os anos de 1999 (quando o levantamento foi feito pela primeira vez) e 2010.

Em outro ponto, o levantamento revela uma queda de quase 20 pontos percentuais entre os que reprovavam o uso da tortura para a obtenção de provas, fato que surpreendeu os pesquisadores. Em 1999, 71,2% dos entrevistados eram contrários à tortura.

Em 2010, o percentual caiu para 52,5%. "É algo inaceitável em uma população que viveu uma ditadura militar por tanto tempo. Já temos quase 30 anos de democracia e até hoje essa questão ainda está arraigada na sociedade. É um fenômeno que nos assusta", afirma Cardia.

Para Luiz Eduardo Soares, o fato de o Brasil ter vivido a transição para a democracia "empurrando as cinzas para debaixo do tapete" contribui para a naturalização da violência do Estado.

"Isso num contexto em que governadores aplaudem a violência policial como sendo demonstração de bravura, Ministério Público que raras vezes denuncia extermínios e Judiciário que silencia", afirma.

A pesquisa foi feita apenas com maiores de 16 anos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia. Fonte: Folha Online, reportagem de Afonso Benites e Dario Negreiros

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Presidente da OAB diz presos são “mais maltratados que animais”

“As prisões brasileiras funcionam como verdadeiros depósitos de pessoas, que são mais maltratadas que animais.” A crítica é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que esteve ontem em Maringá

“As prisões brasileiras funcionam como verdadeiros depósitos de pessoas, que são mais maltratadas que animais.” A crítica é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que participou ontem da abertura, em Maringá, do 1º Encontro sobre Meio Ambiente, no Teatro Marista.

Além de defender a humanização do sistema prisional, em uma campanha que a OAB está dando início, Cavalcante diz que a entidade é contra o fim da prisão especial para algumas profissões de nível superior, como advogados e integrantes do Ministério Público. O assunto está sendo discutido pela Câmara Federal.

“Temos um sistema penitenciário que não educa, que virou um verdadeiro depósito de pessoas, e que não tem nenhuma política de ressocialização. Temos uma das piores cadeias dos mundo”, diz.

Ophir Cavalcante justifica, caso seja aprovado o fim da prisão especial para advogados, por exemplo, estes profissionais seriam “seriam presa fácil para autoridades arbitrárias”. “Um advogado, ao defender o seu cliente, pode entrar em choque com o delegado, por exemplo, podendo, devido a isso, ser preso e jogado em uma cela com criminosos perigosos.”

O mesmo serve para o Ministério Público. “Eles mandam para a cadeia traficantes e outros criminosos, como poderiam ser colocados em celas juntos com pessoas que mandaram prender?”

Quando a proposta sobre a prisão especial passou pelo Senado Federal, segundo o presidente da OAB, houve uma modificação, que colocou a decisão sobre a cela separada para determinados casos a cargo do juiz. “Estamos lutando pela supressão desta modificação que ocorreu no Senado e que será analisada pela Câmara dos Deputados.”

Ficha limpa

Outro assunto abordado ontem pelo presidente da entidade é a lei da ficha limpa, que ainda não é consenso nos tribunais. “A lei da ficha limpa foi uma verdadeira revolução cultural. A sociedade participou, dizendo como ela gostaria que fossem os seus representantes. Agora, não se pode continuar com esta discussão a respeito da constitucionalidade da lei como um todo.”

Cavalcante diz que é necessário que se tome providências, a fim de dar segurança aos candidatos e ao eleitor. “A OAB está discutindo a possibilidade de se ingressar com uma ação de constitucionalidade a fim de que isso fique definido antes das próximas eleições.”

Sobre a redução da jornada de trabalho, ocorrida neste ano nos fóruns, inclusive em Maringá, Ophir diz que a OAB é contra a prática de horários diferenciados de uma Estado para outro. “A Justiça é um bem essencial à sociedade. É imprescindível que funcione e funcione bem. Temos que acabar com essa idéia que cada justiça estadual tem autonomia para dispor sobre seus horários. É necessário que tenha uma uniformidade.”

Corrupção

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante afirmou também, ontem, que encaminhou para análise da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da entidade, sugestão apresentada pelo conselheiro federal do estado da Bahia, Durval Júlio Neto, de criação do Movimento Nacional Contra a Corrupção.
“Esta é uma campanha permanente. Vamos montá-la de forma que possa ter a repercussão necessária para promover mudanças”, frisa. Fonte: HNews, reportagem de Reginaldo Eloi

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Prisão especial pode estar com os dias contados

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias um tema bastante polêmico: o fim da prisão especial no Brasil.

Hoje, a lei prevê dois tipos de cidadãos. De um lado, a imensa maioria, desprotegida, que, ao ser presa, fica no presídio lotado e em condições infectas desde o primeiro momento.

De outro lado, os privilegiados, com diploma, que podem esperar julgamento em cela especial, em condições tremendamente diferentes.

Como nenhum país que se diga democrático pode ter duas classes de cidadãos, faria sentido acabar com o privilégio.

Até porque só mesmo na hora em que ricos correrem risco de ir presos em cadeia comum é que as condições das carceragens começarão a mudar. Fonte: Blog Caixa Zero

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Escutas telefônicas revelam tráfico de drogas dentro de delegacia

A polícia civil apresentou o conteúdo de conversas telefônicas gravadas com a autorização da Justiça e que mostram que o tráfico era comum dentro das celas da carceragem

A Festa de Natal dos presos na delegacia de Campo Mourão (região Centro-Oeste do Paraná) expôs mais um grave problema, o tráfico de drogas dentro da cadeia. A polícia civil apresentou o conteúdo de conversas telefônicas gravadas com a autorização da Justiça e que mostram que o tráfico era comum dentro das celas da carceragem.

Em dos trechos divulgados nesta segunda-feira (10) pela equipe de reportagem da RPC TV Maringá , o detento Éder Amorin conversa com um traficante que está fora da cadeira. “É de mil o bagulhinho?”, perguntou o preso. “Rapaz do céu, não tem melhor na cidade”, respondeu o traficante. Amorin ainda comenta: “Nós estamos com um ali que vou falar pra você, parece uma pedra de mármore (como os presos chamam o crack).”

Em outra ligação, Amorin conversa com mais um traficante, Gilmar Cavalcanti, que foi preso na quinta-feira passada (6), durante a Operação Vila Cândida. Na gravação, Cavalcanti questiona: “Mas então, quanto que é cada caixa?“. Amorin responde: “Então, eu fiz um negócio bom, bem baratinho. Tá na minha mão, não interessa não?”, oferece o detento. Cavalcanti é o mesmo traficante que mantinha contato com a jornalista Maritânia Forlin, que também foi presa na semana passada, acusada de trocar favores com criminosos.

As gravações foram feitas entre os dias 25 de outubro e 11 de novembro do ano passado e fazem parte das investigações sobre o tráfico de drogas na cidade. Segundo o delegado José Aparecido Jacovós, os presos encomendavam as drogas por meio de celulares. O material era entregue aos familiares, que levavam os entorpecentes para dentro do presídio.

Os presos que faziam as ligações de dentro da cadeia eram os mesmos que participaram da festa de Natal. Com a ajuda de carcereiros, os detentos tiveram acesso a mil latas de cerveja, além de drogas como maconha e cocaína.

Reunião

Na manhã desta segunda-feira (10), o delegado chefe da delegacia de Campo Mourão se reuniu com o corregedor de presídios da região Centro-Oeste do estado. Em entrevista para o Paraná TV – 1ª Edição, Jacovós afirmou que nenhuma ação será determinada sem as presenças do juiz corregedor e do promotor corregedor. “Para que não se diga que houve uma retaliação ou qualquer medida contrária ao direito dos presos”, explicou.Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Marcus Ayres, com informações da RPC- TV Maringá

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Autoridades inglesas desistem de acusações contra pregador que chamou de pecado os atos homossexuais

WORKINGTON, Inglaterra — As autoridades desistiram de suas acusações contra Dale Mcalpine, um pregador de rua evangélico de Workington na Cumbria. Ele havia sido preso em 20 de abril depois de ser denunciado pela polícia por um agende policial de apoio a comunidade (APAC) que era homossexual. Mcalpine tinha, em conversas particulares com um transeunte durante seu dia de pregação, dito que a atividade homossexual é pecado, de acordo com o ensino da Bíblia.

O Instituto Cristão relata que depois de rever a evidência, promotores federais decidiram desistir de suas acusações de “vandalismo”.

“Foi uma acusação ridícula. Eu jamais deveria ter sido preso. Estou aliviado que eles tenham visto a sensatez”, disse Mcalpine.

Mcalpine, de 42 anos, diz que já vai voltar à sua pregação de rua, uma tradição que data do século XVII na Inglaterra. “Essa é uma vitória para a liberdade de expressão”, disse ele. “Espero que não estejamos decaindo para uma sociedade com uma polícia estatal e com uma polícia que trata como crime as opiniões pessoais. Não vejo a hora de voltar às ruas para pregar a Palavra de Deus”.

Mcalpine disse que está considerando possível ação contra a polícia, com a assistência legal do Instituto Cristão. “Sou um homem cristão. Perdoo a polícia. Mas é importante que isso não aconteça com ninguém mais”.

Um porta-voz da Procuradoria Federal disse: “Mantemos os casos sob constante revisão e seguindo uma revisão adicional de todas as evidências nesse caso não estávamos mais satisfeitos de que havia evidência suficiente para fornecer uma probabilidade realista de condenação e temos pois cessado as medidas legais contra o Sr. Mcalpine”.

Em declaração após sua prisão, Mcalpine disse: “Não sou homofóbico. Não odeio gays. Então eles disseram que é contra a lei dizer que a homossexualidade é pecado. Fui preso. Isso é loucura, não?”

Mike Judge, porta-voz do Instituto Cristão, disse: “A polícia da Cumbria não pode simplesmente sair-se assim como se não tivesse feito nada de errado. Eles prenderam e acusaram um homem inocente apenas porque ele expressou pacificamente suas convicções religiosas”.

“E essa perseguição vem ocorrendo em outras partes do país também. Portanto, não há a menor dúvida de que há um problema no sistema e tem de ser corrigido”, continuou ele.

Steve Johnson comandante da polícia de West Cumbria, defendeu as ações da polícia, dizendo: “Nossos policiais e equipe muitas vezes fazem decisões difíceis enquanto pesam a lei e os direitos das pessoas”.

Johnson continuou, dizendo que embora “as opiniões e interpretações sejam diferentes”, ele queria assegurar ao público “que respeitamos, e temos o compromisso de sustentar, o direito fundamental à liberdade de expressão. Temos o compromisso de manter a paz e impedir as pessoas de se sentirem alarmadas ou angustiadas com as ações de outros em locais públicos”.

Quando foi preso, Mcalpine disse que a polícia notou que parte do delito pelo qual ele estava sendo preso era ter dito que a homossexualidade é pecado numa voz “suficientemente alta que poderia ser ouvida” por outros. Depois de sua prisão, Mcalpine foi colocado numa cela por sete horas. Durante esse tempo, ele pediu sua Bíblia. “Eu a li e cantei hinos como Maravilhosa Graça tão alto quanto eu podia”, disse ele.

Sam Adams, o APAC que chamou a polícia para prendê-lo, é um ativista homossexual que se identificou para Mcalpine como o agente responsável pelas relações da polícia com as lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

A Lei de Ordem Pública de 1986, sob a qual Mcalpine foi preso, tinha o objetivo de lidar com o problema do vandalismo das torcidas de futebol, mas recentemente foi usada para controlar a liberdade de expressão. Em abril do ano passado, a polícia acusou Ben e Sharon Vogelenzang, hoteleiros cristãos, sob a Lei, alegadamente por “insultarem” uma hóspede muçulmana em seu hotel de Liverpool. Embora tenham sido inocentados das acusações, o casal disse que o incidente provocou muita publicidade negativa, e levou seu negócio à falência.

A Lei também foi usada em 2002 contra o aposentado Harry Hammond, que foi condenado sob a Seção 5 depois de pregar em Bournemouth. Hammond segurava um cartaz que dizia: “Detenham a Imoralidade. Detenham o Homossexualismo. Detenham o Lesbianismo. Jesus é Senhor”.

Em 2006, a polícia prendeu e acusou o ativista cristão Stephen Green por entregar folhetos num festival de Orgulho Gay em Cardiff.

A prisão de Mcalpine ocorreu apenas poucas semanas depois que Shawn Holes, um pregador americano que estava visitando a Escócia, foi preso e multado em 1.000 libras em Glasgow por dizer, em resposta a uma pergunta direta, que a atividade homossexual é pecado. Holes, que não contestou a acusação, pagou a multa e voltou aos EUA.

Sam Webster, advogado do Instituto Cristão, disse que não é crime expressar a convicção de que a conduta homossexual é pecado. “Um cristão que permanece em local público e expressa suas convicções religiosas na esperança de persuadir as pessoas que passam acerca de suas convicções — isso é liberdade de expressão.

“Sim, a polícia tem o dever de manter a ordem pública, mas eles também têm o dever de defender a legítima livre expressão dos cidadãos. Não cabe à polícia decidir se as opiniões de Mcalpine estão certas ou erradas. A jurisprudência decidiu que a convicção cristã ortodoxa de que a conduta homossexual é pecado é uma convicção digna de respeito numa sociedade democrática”. Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com, reportagem de Hilary White

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Convenção fala sobre o poder da religião dentro das penitenciárias

Reunião realizada nesta quinta-feira(4) pôs em discussão assuntos a serem abordados na 1ª Convenção de Atuação das Religiões no Sistema Penitenciário. O encontro foi mediado pela coordenadora do Patronato de Três Lagoas, Maria José da Paz Matos, que intermedia a ação das agremiações religiosas nas penitenciárias.

A Convenção, aberta à população, acontece no salão de convenções da Câmara Municipal, no dia 23 de junho – das 8 às 17 horas. A coordenadora do Patronato pediu para que os representantes de cada religião convidem todos os voluntários do projeto e membros das igrejas para participar da convenção.

A exibição de um vídeo marca o início dos trabalhos na convenção. Todas as religiões terão 15 minutos para se apresentar e falar sobre seus trabalhos nas penitenciárias, a fim de divulgar seus trabalhos e mostrar a contribuição de cada um.

Na convenção, os trabalhos de todas as religiões serão avaliados, com o objetivo de apontar o que é possível melhorar. Por isso, Maria José pede para que cada representante de religião faça uma auto-análise até o dia da convenção, que possibilite o aprimoramento do trabalho.

Propostas
Todas as religiões estão de acordo que é necessário haver um espaço para o tratamento dos internos e ex-internos usuários de drogas. O trabalho desenvolvido pela Igreja Peniel (Desafio Jovem Peniel) foi lembrado. Há apoio à ação por parte de todas as igrejas – que temem, no entanto, que a Peniel não consiga atingir essa meta sozinha.

Por isso, Maria José convidou as autoridades a comparecerem à reunião, para debater as questões estruturais da proposta – mas ninguém compareceu, à exceção dos religiosos.

Os representantes de cada religião afirmaram que, se tivessem espaço e suporte financeiro suficientes, em pouco tempo conseguiriam recrutar voluntários para os trabalhos. Da mesma forma com que fazem as visitas juntos, sem distinção entre os credos, todos apontaram o trabalho em parceria entre as religiões como sendo a melhor saída.

Com as reformas no presídio masculino Semi-Aberto, ele deixa de ser Semi-Aberto (onde os internos apenas passam a noite) e passa a ser Semi-Aberto fechado (devem permanecer no presídio o dia todo, sendo liberados aos finais de semana). Por isso, a intensificação dos trabalhos religiosos também esteve na pauta de propostas – para evitar atritos dentro da unidade.

Segundo José Rodrigues, diretor do Conselho da Comunidade, algumas “regalias” que os internos tinham devido à falta de infra-estrutura no presídio Semi-Aberto devem acabar. Após a reforma, os internos serão fiscalizados e será ainda mais importante o trabalho dos religiosos. “Um interno fechado torna-se perigoso porque fica tenso com a ansiedade da espera pela liberdade. Com o trabalho dos religiosos, eles ficam mais calmos”, explica.

Trabalho
Outra proposta a ser levada à convenção trata da inserção dos ex-internos no mercado de trabalho – que ainda é muito difícil, por conta do preconceito ainda existente contra quem já cumpriu pena. A pastora Michelle Fabiola Pessoto Dolo, da Igreja Nazareno, ficará responsável por convidar empresários locais à convenção para discutir a criação de uma associação com objetivo de viabilizar empregos para ex-internos. Todos, porém, se dispuseram a convidar comerciantes para que participem do projeto e percebam que este é um trabalho voluntário sistemático – e que, embora pequeno, tem surtido resultados. Por isso mesmo, precisa de apoio.

Para Nelson João Zambelli, do Centro Espírita José Xavier, a participação de todos é fundamental. “Todos nós temos a responsabilidade de olhar por esses irmãos desorientados. Isso não é apenas um trabalho religioso, mas sim um trabalho social. Se não dermos trabalho para o ex-interno, como daremos suporte? Ele precisa de trabalho, senão, volta a ser bandido”.
Fonte: A Tribuna

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