Presidente da OAB diz presos são “mais maltratados que animais”

“As prisões brasileiras funcionam como verdadeiros depósitos de pessoas, que são mais maltratadas que animais.” A crítica é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que esteve ontem em Maringá

“As prisões brasileiras funcionam como verdadeiros depósitos de pessoas, que são mais maltratadas que animais.” A crítica é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que participou ontem da abertura, em Maringá, do 1º Encontro sobre Meio Ambiente, no Teatro Marista.

Além de defender a humanização do sistema prisional, em uma campanha que a OAB está dando início, Cavalcante diz que a entidade é contra o fim da prisão especial para algumas profissões de nível superior, como advogados e integrantes do Ministério Público. O assunto está sendo discutido pela Câmara Federal.

“Temos um sistema penitenciário que não educa, que virou um verdadeiro depósito de pessoas, e que não tem nenhuma política de ressocialização. Temos uma das piores cadeias dos mundo”, diz.

Ophir Cavalcante justifica, caso seja aprovado o fim da prisão especial para advogados, por exemplo, estes profissionais seriam “seriam presa fácil para autoridades arbitrárias”. “Um advogado, ao defender o seu cliente, pode entrar em choque com o delegado, por exemplo, podendo, devido a isso, ser preso e jogado em uma cela com criminosos perigosos.”

O mesmo serve para o Ministério Público. “Eles mandam para a cadeia traficantes e outros criminosos, como poderiam ser colocados em celas juntos com pessoas que mandaram prender?”

Quando a proposta sobre a prisão especial passou pelo Senado Federal, segundo o presidente da OAB, houve uma modificação, que colocou a decisão sobre a cela separada para determinados casos a cargo do juiz. “Estamos lutando pela supressão desta modificação que ocorreu no Senado e que será analisada pela Câmara dos Deputados.”

Ficha limpa

Outro assunto abordado ontem pelo presidente da entidade é a lei da ficha limpa, que ainda não é consenso nos tribunais. “A lei da ficha limpa foi uma verdadeira revolução cultural. A sociedade participou, dizendo como ela gostaria que fossem os seus representantes. Agora, não se pode continuar com esta discussão a respeito da constitucionalidade da lei como um todo.”

Cavalcante diz que é necessário que se tome providências, a fim de dar segurança aos candidatos e ao eleitor. “A OAB está discutindo a possibilidade de se ingressar com uma ação de constitucionalidade a fim de que isso fique definido antes das próximas eleições.”

Sobre a redução da jornada de trabalho, ocorrida neste ano nos fóruns, inclusive em Maringá, Ophir diz que a OAB é contra a prática de horários diferenciados de uma Estado para outro. “A Justiça é um bem essencial à sociedade. É imprescindível que funcione e funcione bem. Temos que acabar com essa idéia que cada justiça estadual tem autonomia para dispor sobre seus horários. É necessário que tenha uma uniformidade.”

Corrupção

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante afirmou também, ontem, que encaminhou para análise da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da entidade, sugestão apresentada pelo conselheiro federal do estado da Bahia, Durval Júlio Neto, de criação do Movimento Nacional Contra a Corrupção.
“Esta é uma campanha permanente. Vamos montá-la de forma que possa ter a repercussão necessária para promover mudanças”, frisa. Fonte: HNews, reportagem de Reginaldo Eloi