Presidente da OAB diz presos são “mais maltratados que animais”

“As prisões brasileiras funcionam como verdadeiros depósitos de pessoas, que são mais maltratadas que animais.” A crítica é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que esteve ontem em Maringá

“As prisões brasileiras funcionam como verdadeiros depósitos de pessoas, que são mais maltratadas que animais.” A crítica é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que participou ontem da abertura, em Maringá, do 1º Encontro sobre Meio Ambiente, no Teatro Marista.

Além de defender a humanização do sistema prisional, em uma campanha que a OAB está dando início, Cavalcante diz que a entidade é contra o fim da prisão especial para algumas profissões de nível superior, como advogados e integrantes do Ministério Público. O assunto está sendo discutido pela Câmara Federal.

“Temos um sistema penitenciário que não educa, que virou um verdadeiro depósito de pessoas, e que não tem nenhuma política de ressocialização. Temos uma das piores cadeias dos mundo”, diz.

Ophir Cavalcante justifica, caso seja aprovado o fim da prisão especial para advogados, por exemplo, estes profissionais seriam “seriam presa fácil para autoridades arbitrárias”. “Um advogado, ao defender o seu cliente, pode entrar em choque com o delegado, por exemplo, podendo, devido a isso, ser preso e jogado em uma cela com criminosos perigosos.”

O mesmo serve para o Ministério Público. “Eles mandam para a cadeia traficantes e outros criminosos, como poderiam ser colocados em celas juntos com pessoas que mandaram prender?”

Quando a proposta sobre a prisão especial passou pelo Senado Federal, segundo o presidente da OAB, houve uma modificação, que colocou a decisão sobre a cela separada para determinados casos a cargo do juiz. “Estamos lutando pela supressão desta modificação que ocorreu no Senado e que será analisada pela Câmara dos Deputados.”

Ficha limpa

Outro assunto abordado ontem pelo presidente da entidade é a lei da ficha limpa, que ainda não é consenso nos tribunais. “A lei da ficha limpa foi uma verdadeira revolução cultural. A sociedade participou, dizendo como ela gostaria que fossem os seus representantes. Agora, não se pode continuar com esta discussão a respeito da constitucionalidade da lei como um todo.”

Cavalcante diz que é necessário que se tome providências, a fim de dar segurança aos candidatos e ao eleitor. “A OAB está discutindo a possibilidade de se ingressar com uma ação de constitucionalidade a fim de que isso fique definido antes das próximas eleições.”

Sobre a redução da jornada de trabalho, ocorrida neste ano nos fóruns, inclusive em Maringá, Ophir diz que a OAB é contra a prática de horários diferenciados de uma Estado para outro. “A Justiça é um bem essencial à sociedade. É imprescindível que funcione e funcione bem. Temos que acabar com essa idéia que cada justiça estadual tem autonomia para dispor sobre seus horários. É necessário que tenha uma uniformidade.”

Corrupção

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante afirmou também, ontem, que encaminhou para análise da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da entidade, sugestão apresentada pelo conselheiro federal do estado da Bahia, Durval Júlio Neto, de criação do Movimento Nacional Contra a Corrupção.
“Esta é uma campanha permanente. Vamos montá-la de forma que possa ter a repercussão necessária para promover mudanças”, frisa. Fonte: HNews, reportagem de Reginaldo Eloi

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Prisão especial pode estar com os dias contados

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias um tema bastante polêmico: o fim da prisão especial no Brasil.

Hoje, a lei prevê dois tipos de cidadãos. De um lado, a imensa maioria, desprotegida, que, ao ser presa, fica no presídio lotado e em condições infectas desde o primeiro momento.

De outro lado, os privilegiados, com diploma, que podem esperar julgamento em cela especial, em condições tremendamente diferentes.

Como nenhum país que se diga democrático pode ter duas classes de cidadãos, faria sentido acabar com o privilégio.

Até porque só mesmo na hora em que ricos correrem risco de ir presos em cadeia comum é que as condições das carceragens começarão a mudar. Fonte: Blog Caixa Zero

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Você não é dispensável - Por Luciano Brito

Em - 07.01.2008 - 3 minutos
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“Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem. Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.” Salmos 139:14-16

Meu querido, minha querida; acima você lê alguns versos do Salmo 139, um Salmo de Davi, este Salmos nos traz uma grande lição.

Estamos vivendo dias em que somos identificados por várias instituições por uma seqüência de números: é o número do documento de identidade, é o número do seguro social, é o número do CPF, é o número da carteira de habilitação, é o número do registro acadêmico, etc.

Esta é uma realidade dos dias em que vivemos, contudo o grande problema é que muitas pessoas tem tido pensamentos e sentimentos que podem lhes causar sérios problemas, por que passam a acreditar na mentira de não são importantes, que são mais um número em meio a milhões de números, que são mais uma pessoa qualquer em meio a multidão.

O que podemos observar na Palavra de Deus que você leu acima é que, Deus dedicou tempo para você desde o princípio de sua vida no ventre da sua mãe ele se preocupou com os mínimos detalhes.

Deus não te considera como alguém dispensável!

Você pode ser dispensável para uma empresa e ser demitido; você pode ser considerado dispensável pelo seus amigos e ser descartado; tudo e todos podem te descartar, mas, para Deus você é único e especial

Os planos de Deus para a sua vida são preciosos e incontáveis.

Você pode até viver um momento difícil e de trevas, mas, a Palavra de Deus para a sua vida é:

não temas meu filho, não temas minha filha, Eu te sustento, Eu te guio, você é importante, Eu te criei para um propósito e são incontáveis os Meus pensamentos para ti, tão somente creia em Mim, tão somente acredite que Eu sou a solução para o seu problema.

O profeta Isaías no capítulo 49 e versículo 15 registra que:

“...porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre?

mas, ainda que esta se esquecesse dele, contudo Eu não me esquecerei de ti.”

o Senhor não se esqueceu de você confie nEle e serás salvo tu e a tua casa.

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