Nesta terça-feira (05/05) foi aprovada em segundo turno por 333 votos favoráveis pela Câmara dos Deputados a PEC 457/05 chamada de PEC da bengala, agora segue para sanção do Congresso porque já foi aprovado no Senado Federal, uma ótima notícia.
Agora os juízes nos tribunais superiores e STF - Supremo Tribunal Federal terão aposentadoria compulsória aos 75 anos, uma ótima notícia para o Brasil e para democracia.
Primeiro está PEC possibilita uma economia estimada de 2 bilhões em 1 ano e em 5 anos economia de 12 bilhões.
Já é um avanço, uma vez que nos Estados Unidos os juízes das cortes superiores podem trabalhar sem limite de idade para aposentadoria compulsória, desde que bem servindo a corte e a justiça.
Está regra de aposentadoria compulsória aos 70 anos é de 1946 quando a expectativa de vida era de cerca de 50 anos, hoje passa de 80 anos, portanto natural está mudança.
Ganha a democracia porque é um absurdo a possibilidade do atual governo poder indicar até 5 ministros do STF, precisa ser alterada está regra ampliando as indicações para o legislativo, OAB, ministério público, judiciário e executivo, aliás proposta do PPS/PSB.
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