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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Público que assistirá julgamento de Martini será escolhido por sorteio

Até 250 pessoas devem se inscrever para acompanhar a sessão, que acontece na segunda-feira. O plenário da Câmara, porém, tem lugar para, no máximo, 80 pessoas

Um sorteio vai definir quem poderá assistir ao julgamento do pedido de cassação do prefeito de Sarandi, Milton Martini, na próxima segunda-feira (1º). A medida será tomada, segundo o vereador Luiz Carlos de Aguiar (PPS), que preside a Comissão Processante (CP) que analisou as denúncias contra Martini, porque o número de interessados em acompanhar a sessão é muito maior que a capacidade da Câmara da cidade. O local abriga entre 70 e 80 pessoas sentadas.

Na quinta-feira (25), contudo, mais de 120 pessoas procuraram a Casa para fazer o cadastro exigido para assistir ao julgamento. O prazo para o registro termina na tarde desta sexta-feira (26). Aguiar acredita que o processo deve se encerrar com o cadastro de mais de 250 pessoas. Cerca de 30 cadeiras extras serão colocadas no plenário, mas a maioria deve ser ocupada por profissionais de imprensa.

"Eu sei que as pessoas da cidade têm interesse em acompanhar o julgamento, mas não há estrutura para receber todo mundo", diz o presidente da Câmara, vereador Cilas Moraes (DEM). Ele acrescenta ainda que a limitação do público é importante para garantir a segurança da sessão, que promete ser bastante tensa.

Aguiar diz que há grupos favoráveis e contrários à cassação do prefeito, e que ambos estão pressionando os vereadores. Por isso, o parlamentar deixou a cidade e deve retornar somente no dia do julgamento. Ele prefere não dizer onde está "exilado". Há ainda outros vereadores que saíram do município.

O clima de tensão se arrasta desde o ano passado, quando foram registradas as primeiras ameaças de morte aos vereadores que atuam no processo. Neste ano, novas ameaças foram feitas, assustando os parlamentares.

O sorteio

O sorteio acontecerá às 7h30, trinta minutos antes do início da sessão. Segundo Moraes, os nomes de todos os inscritos serão colocados em uma caixa. Aquele que tiver o nome sorteado poderá entrar na Câmara. Antes, contudo, passara por uma revista feita pela Polícia Militar, que acompanhará toda a sessão.

Os interessados em acompanhar o julgamento devem se registrar até as 18h desta sexta-feira (26), na Câmara de Vereadores da cidade. É preciso apresentar um documento de identidade e um comprovante de residência, que não precisa ser de Sarandi.

O julgamento

Como não se trata de uma sessão comum, os parlamentares não poderão se ausentar do plenário até que a sentença seja proferida. Nesse tipo de julgamento, a Câmara de Sarandi precisará do apoio de dois terços dos vereadores da casa, o que representa sete votos, para cassar o mandato do prefeito.

De acordo com Aguiar, entre os 10 parlamentares, há quatro que prometem votar contra o pedido de afastamento. Aguiar conta com o bom senso dos colegas e também da manifestação da população. “Acho que ninguém irá contra as informações que constam no relatório, mas o que vai demandar é a pressão popular”, disse.

Sessão sob risco

O julgamento de Martini está sujeito a ser cancelado de última hora. Isso porque o prefeito entrou com uma ação na Justiça pedindo a dissolução da Comissão Processante (CP), o que anularia toda a investigação feita pelos vereadores, incluindo o pedido de cassação. Martini alega que o grupo foi formado de maneira irregular, sem sorteio, como exige a lei. A ação do prefeito deve ser julgada pelo magistrado Loril Leocadio Bueno Júnior ainda nesta sexta-feira (26). Fonte: Jornal de Maringá, reportagem de Renan Colombo
Prefeito é acusado de favorecer chefe de gabineteMilton Martini é acusado de comprar, sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

Para investigar a denúncia, os vereadores de Sarandi montaram, no fim do ano passado, uma Comissão Processante (CP), que ouviu testemunhas e então elaborou um relatório, pedindo a cassação. Entre as testemunhas estiveram o próprio prefeito e também o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), que o defendeu.

Martini é investigado também na Justiça, acusado de outras irregularidades a frente da Prefeitura. Em dezembro, ele chegou a ser afastado do cargo pela Justiça, por supostamente estar coagindo funcionários públicos que são testemunhas dos processos. Dias depois, a decisão foi revertida e Martini retornou ao cargo.

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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Comissão Processante de Sarandi vai até Curitiba ouvir deputados

Nessa segunda-feira (1º), a Comissão Processante que investiga denúncia contra Milton Martini (PP) esteve em Curitiba para ouvir os deputados estaduais Stephanes Júnior (PMDB) e Luis Cláudio Romanelli (PMDB), testemunhas de defesa do prefeito

Na manha dessa segunda-feira (1º), a Comissão Processante da Câmara de Sarandi (região metropolitana de Maringá), que investiga denúncia contra o prefeito Milton Martini (PP), esteve na Assembleia Legislativa, em Curitiba. O grupo foi ouvir os deputados estaduais Stephanes Júnior (PMDB) e Luis Cláudio Romanelli (PMDB), indicados como testemunhas de defesa do prefeito.

A investigação da Comissão Processante busca apurar as suspeitas de que a administração municipal tenha comprado irregularmente bombas de veneno e herbicidas na loja agropecuária pertencente à esposa do então chefe de gabinete da prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho.

De acordo com o relator da comissão, o vereador Aparecido Bianco (PT), Romanelli não quis prestar declarações, mas se comprometeu a depor no próximo dia 10 em Sarandi. “Dessa data não passa. Ouviremos as últimas testemunhas até o dia 10, com ou sem a presença do Romanelli. Não vamos esticar ainda mais esse prazo”, afirmou por telefone para o JM.

O grupo ainda reclamou da postura adotada pelo prefeito, que teria se recusado a ser intimado para acompanhar os depoimentos. Em entrevista a rádio CBN Maringá, o advogado da comissão processante, Avanilson Araújo, informou que, por causa das agendas dos deputados, houve modificação na data dos depoimentos das testemunhas de defesa. “Por isso que o prefeito teve que ser intimado de novo. Muito nos estranha a tentativa do prefeito mais uma vez tentar atrasar os trabalhos da comissão. Nós não vamos deixar que o prazo seja extrapolado”.

Sobre a reclamação, a assessoria de imprensa da prefeitura de Sarandi informou que não houve negativa por parte de Milton Martini em receber a intimação, mas, sim, que o portador da notificação foi orientado para entrar em contato com o procurador do prefeito e seu irmão, Celso Martini. “Não houve empecilhos aos trabalhos da comissão”, explicou o assessor por telefone.

Prazos

Após o dia 10, a defesa do prefeito terá cinco dias para apresentar suas alegações finais. Depois, a comissão terá outros cinco dias para entregar o relatório. “Nós acreditamos que até o dia 26 de fevereiro no máximo, a gente já tenha o relatório final entregue e as datas das sessões de julgamento do processo definidas”, afirmou o advogado da comissão processante, Avanilson Araújo, em entrevista para a rádio CBN Maringá.

A investigação da Comissão Processante busca apurar se o ex-chefe de gabinete, Ailson Donizete de Carvalho, fez a compra das bombas e herbicidas para o município na própria loja e sem licitação. Os parlamentares disseram ainda que outras denúncias, inclusive de corrupção, chegaram à Câmara, mas em todos os casos há dificuldade de acesso aos documentos.

Segundo o Ministério Público, a administração municipal está respondendo a 36 inquéritos que estão tramitando em segredo de justiça. Martini chegou a ser afastado do cargo, mas foi voltou ao posto. A Comissão Processante é presidida pelo vereador Luiz Carlos Aguiar (PPS) e tem Aparecido Bianco (PT) como relator e José Roberto Grava (PSC), como membro. O órgão tem até 10 de março para encerrar os trabalhos.

Depoimento do prefeito

No último dia 25, o prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP), fez o seu depoimento à Comissão Processante da Câmara dos Vereadores, que foi instalada para investigar e julgar atos de sua administração. Durante o depoimento de três horas, Martini afirmou que nunca autorizou uma compra na empresa ligada ao ex-secretário. De acordo com Martini, a aquisição de dez bombas e 150 litros de herbicida foi feita sem licitação por causa do valor inferior a R$ 8 mil. Ele explicou que nesses casos, as secretarias teriam autonomia total pra fazer as compras.O prefeito ainda acrescentou que foram tomadas todas as providências necessárias para evitar prejuízo ao erário, exonerando o funcionário e devolvendo o dinheiro à prefeitura no dia 5 de novembro. Fonte: Jornal de Maringá, reportagem de Marcus Ayres

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