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domingo, 23 de agosto de 2009

Lula pede a Morales que olhe "com carinho" situação de brasileiros ilegais na Bolívia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste sábado ao presidente da Bolívia, Evo Morales, que olhe "com carinho" a situação de cerca de 5.000 brasileiros que vivem ilegalmente no lado boliviano da fronteira com o Brasil. Em reunião reservada, o presidente Lula pediu um pouco mais de tempo ao colega boliviano.

Um acordo bilateral prevê que esses brasileiros tenham de deixar o local até dezembro deste ano, sem receber indenização pelas benfeitorias. O clima já tenso na região, provocado pela saída iminente, aumentou ainda mais com a recente chegada de centenas de colonos bolivianos com um forte discurso nacionalista. O assunto preocupa o Itamaraty e foi um dos temas da visita do presidente Lula à Bolívia.

O governo brasileiro promete ajudar os cidadãos que queiram continuar na Bolívia. Entretanto, essas famílias deverão sair da faixa de fronteira. Além disso, destinou R$ 20 milhões para a Organização Internacional para Migrações (OIM), uma entidade internacional com sede em Buenos Aires.

Na medida provisória 354, de janeiro de 2007, que pediu ao Congresso a aprovação dos R$ 20 milhões, o governo diz que a repatriação dos brasileiros implicaria "pressão adicional sobre os programas de reassentamento agrário e sobre os serviços sociais nos Estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas".


A OIM está visitando os brasileiros para ajudar no assentamento dessas famílias em território boliviano, no departamento (Estado) de Pando. Esta opção, porém, não é vista como atrativa pelos brasileiros, uma vez que a região de Pando é afastada e não há a infraestrutura disponível na fronteira com o Brasil.

Desde 2006, quando Brasil e Bolívia assinaram um acordo anual, renovado duas vezes, para realizar o processo de regularização de imigrantes, apenas oito brasileiros foram legalizados pela Bolívia.

Já o Brasil, no mesmo período, regularizou 48 mil bolivianos sob o marco do convênio, a maioria morando na cidade de São Paulo.
Fonte: Folha Online

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