Após exoneração coletiva, 31 auditores de SP e RS entregam cargos

Após exoneração coletiva na cúpula da Receita Federal, mais 31 auditores fiscais de São Paulo e do Rio Grande do Sul entregaram os cargos. Os números foram confirmados nesta quarta-feira pelo presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue. Foram sete servidores da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) e mais 24 na 8ª Região Fiscal (São Paulo).

Estes 31 funcionários fazem parte das 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, que avisaram seus superiores que deixarão suas funções, segundo reportagem da Folha de hoje. Segundo a reportagem, entre os demissionários de São Paulo está Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.


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Segundo Delarue, a mudança nos cargos é normal quando há uma mudança na chefia da Receita --a ex-secretária Lina Maria Vieira saiu do cargo no mês passado, sendo substituída por Otacílio Cartaxo. Porém, o ritmo de mudanças está sendo maior do que o normal.

"Está sendo mais rápido. O normal, nestes casos, é que vá mudando aos poucos", disse.

Para ele, a missão agora é que as substituições sejam feitas rapidamente, sob o risco de o trabalho de fiscalização ser prejudicado. "É importante saber que aqueles que disponibilizaram os cargos ficam neles até serem substituídos", disse. "Mas tem que ter agilidade, para não haver dúvidas. Se demorar para substituir, é normal que os subordinados fiquem preocupados com o estilo do novo chefe, e isso vai fazendo a produtividade diminuir", alertou.

Sobre isso, Delarue elogiou a velocidade pelo qual foram substituídos os superintendentes das regiões fiscais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais --cuja eventual demora, segundo ele, seria mais "problemática". "As três primeiras nomeações foram mais rápidas, o que é positivo. Eu nem esperava que fosse tão rápido."

Delarue informou ainda que é "provável" que mais pessoas venham a pedir desligamentos dos cargos nos próximos dias, mas que não dá para saber quantos farão isso. "A tendência é que tenha mais saídas, em especial nas superintendências onde mudaram as chefias."

Mudança de foco

O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.

Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Hoje, em entrevista coletiva, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a fiscalização da Receita Federal funciona normalmente em todo o país, apesar das exonerações e pedidos de demissões. Ele chamou de "balela" a acusação de que a Receita não fiscaliza grandes empresas.

"É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando", afirmou Mantega.

Demissões

Anteontem, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.

Todos eles foram nomeados por Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Os 12 funcionários da cúpula pediram demissão depois que dois assessores ligados a Lina Vieira foram exonerados: Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. As exonerações foram publicadas na segunda-feira, no "Diário Oficial" da União.

Mudanças

O secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, negou ontem que haja motivação política nas mudanças. "A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências política", disse.

"Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias."

O secretário afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.
Fonte: Folha Online