Senador Paulo Duque arquiva acusação contra líder do PSDB

Presidente do Conselho de Ética já arquivou treze representações.
Cabe recurso para julgamento do tema no plenário do Conselho.

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu nesta quarta-feira (12) arquivar uma representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A decisão é passível de recurso para que o plenário do Conselho decida sobre a abertura ou não de processo. Na semana passada, Duque já tinha mandado ao arquivo 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

A representação do PMDB contra o tucano tem como base um discurso do próprio tucano em plenário. Virgílio admitiu ter mantido durante mais de um ano em seu gabinete um funcionário que estudava na Espanha. O tucano já começou a devolver à Casa o dinheiro que foi pago ao funcionário neste período. Para Duque, apesar do ato ser irregular, o fato do tucano fazer a devolução do dinheiro o isenta de qualquer processo no Conselho.

Outro tema abrangido na acusação feita pelo PMDB diz respeito ao tratamento médico da mãe de Virgílio, já falecida. A casa pagou o tratamento. O tucano afirma que o pagamento foi feito por que seu pai foi senador e os dependentes têm direito a assistência médica vitalícia. Neste tema, Duque argumenta que o senador apenas pediu pelo serviço e que não era responsável pela autorização. "Não há ilicitude em formular um pedido", argumentou.

A representação questiona também um empréstimo que teria sido feito pelo ex-diretor da Casa Agaciel Maia ao tucano. Virgílio estava no exterior e teve problemas em seus cartões bancários. Ele recorreu a um amigo, que, por sua vez, acionou Agaciel. O tucano diz ter quitado o empréstimo. Duque afirmou que o pedido de empréstimo não se caracteriza como ilicitude ou irregularidade no mandato parlamentar.

“Não é possível a admissão da presente representação no âmbito deste Conselho, uma vez que os fatos nela relatados ou não configuram ilícito ou já têm extinta a sua punibilidade”, conclui Duque.

Representação

O PMDB protocolou a representação contra Arthur Virgílio na quarta-feira (5), em resposta às denúncias apresentadas ao Conselho de Ética pela oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PSDB-AP).

A representação contra Virgílio cumpriu a ameaça de retaliação feita pelo líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Segundo ele, ao representar contra Sarney o PSDB transformou a crise política em partidária.

Acusação

O senador Arthur Virgílio admitiu ter empregado durante um ano e meio um funcionário que estudava teatro na Espanha. O tucano já negociou com a Diretoria-Geral da Casa e devolverá em quatro parcelas os cerca de R$ 210 mil que o funcionário recebeu no período.

O senador afirmou já ter devolvido R$ 60,6 mil ao Senado. Ele disse que vai se desfazer de imóveis e realizar empréstimos para quitar a dívida.

Arquivamentos

Paulo Duque arquivou todas as 13 denúncias apresentadas ao Conselho de Ética, sendo 11 contra José Sarney. Com relação às acusações contra o presidente do Senado, Duque afirmou que elas não continham provas porque se baseavam em matérias de jornais.
Fonte: Portal G1