Município aguarda assinatura de convênio com Departamento Penitenciário do Paraná. Detentos devem ajudar no setor de Serviços Públicos
A Prefeitura de Maringá deve, nos próximos meses, contratar e utilizar a mão de obra de 25 presos que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). Os detentos vão reforçar a equipe da Secretaria de Serviços Públicos (Semusp), na limpeza de vias públicas da cidade ou na realização de trabalhos internos, como no setor de marcenaria, na fabricação de tubos e na pedreira.
É a primeira vez que a Prefeitura contrata detentos para realizar trabalhos no município, segundo o secretário da Semusp, Vagner Mussio. "Para nós é um desafio, é algo novo e até gratificante. Vamos testar", disse Mussio.
"O preso, quando está na penitenciária, só tem tempo para pensar besteira, e o trabalho pode mudar isso", diz. "Eles [os presos] não teriam uniforme especial, seriam tratado como funcionários do município", esclarece.
O município vai ceder o transporte dos detentos até o local de trabalho, que ainda não foi definido. “O município tem a contrapartida financeira e de encaminhar os presos. A Prefeitura está fazendo isso para ajudar o estado na reabilitação de presos”, disse o procurador jurídico do município, Luiz Carlos Manzato.
O Depen informou que, até a próxima semana, o convênio com a Prefeitura deve estar assinado e publicado no Diário Oficial do estado, momento em que passa a ter validade.
Dados em Maringá
Dos 213 presos do regime semiaberto que cumprem pena na PEM (119) e na Casa de Custódia de Maringá (94 na CCM), 107 trabalham fora da prisão, segundo dados do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). A população carcerária atual, nos dois locais, é de 364 detentos na PEM e 890 no CCM, com 1.251 presos no total.
Na PEM, quatro empresas têm convênio com empresas de Maringá e empregam os detentos no projeto de ressocialização do estado com a Depen. "A ideia do regime semiaberto é de dar oportunidade para o preso, para que seja provado que ele esteja apto, ou não, ao convívio social. O convênio [com a Prefeitura de Maringá] já foi firmado. Falta só publicar, para que nós possamos enviar os presos, que já estão selecionados", disse o diretor da PEM, Luciano Marcelo Simões Brito.
"Os presos vão passar por um treinamento na PEM junto com a Prefeitura e com os servidores do município", confirmou Brito.
Entidade é a favor da ressocialização
O presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá (Conseg), Antonio Tadeu Rodrigues, é a favor de políticas que facilitem a ressocialização de presos e diz que o município deve continuar a reintegrar detentos. "Eu acho boa [a iniciativa], porque temos que nos preocupar com o pessoal que está cumprindo pena. Eles saem da prisão com muita dificuldade para conseguir emprego, e iniciativas como essas são importantes para a ressocialização", disse Rodrigues.Fonte: Gazeta Maringá, reportagem de Ricardo Andretto
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sexta-feira, 29 de julho de 2011
Prefeitura deve usar mão de obra de 25 presos do regime semiaberto
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