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sexta-feira, 29 de julho de 2011

Prefeitura deve usar mão de obra de 25 presos do regime semiaberto

Município aguarda assinatura de convênio com Departamento Penitenciário do Paraná. Detentos devem ajudar no setor de Serviços Públicos

A Prefeitura de Maringá deve, nos próximos meses, contratar e utilizar a mão de obra de 25 presos que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). Os detentos vão reforçar a equipe da Secretaria de Serviços Públicos (Semusp), na limpeza de vias públicas da cidade ou na realização de trabalhos internos, como no setor de marcenaria, na fabricação de tubos e na pedreira.

É a primeira vez que a Prefeitura contrata detentos para realizar trabalhos no município, segundo o secretário da Semusp, Vagner Mussio. "Para nós é um desafio, é algo novo e até gratificante. Vamos testar", disse Mussio.

"O preso, quando está na penitenciária, só tem tempo para pensar besteira, e o trabalho pode mudar isso", diz. "Eles [os presos] não teriam uniforme especial, seriam tratado como funcionários do município", esclarece.

O município vai ceder o transporte dos detentos até o local de trabalho, que ainda não foi definido. “O município tem a contrapartida financeira e de encaminhar os presos. A Prefeitura está fazendo isso para ajudar o estado na reabilitação de presos”, disse o procurador jurídico do município, Luiz Carlos Manzato.

O Depen informou que, até a próxima semana, o convênio com a Prefeitura deve estar assinado e publicado no Diário Oficial do estado, momento em que passa a ter validade.

Dados em Maringá


Dos 213 presos do regime semiaberto que cumprem pena na PEM (119) e na Casa de Custódia de Maringá (94 na CCM), 107 trabalham fora da prisão, segundo dados do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). A população carcerária atual, nos dois locais, é de 364 detentos na PEM e 890 no CCM, com 1.251 presos no total.

Na PEM, quatro empresas têm convênio com empresas de Maringá e empregam os detentos no projeto de ressocialização do estado com a Depen. "A ideia do regime semiaberto é de dar oportunidade para o preso, para que seja provado que ele esteja apto, ou não, ao convívio social. O convênio [com a Prefeitura de Maringá] já foi firmado. Falta só publicar, para que nós possamos enviar os presos, que já estão selecionados", disse o diretor da PEM, Luciano Marcelo Simões Brito.

"Os presos vão passar por um treinamento na PEM junto com a Prefeitura e com os servidores do município", confirmou Brito.

Entidade é a favor da ressocialização


O presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá (Conseg), Antonio Tadeu Rodrigues, é a favor de políticas que facilitem a ressocialização de presos e diz que o município deve continuar a reintegrar detentos. "Eu acho boa [a iniciativa], porque temos que nos preocupar com o pessoal que está cumprindo pena. Eles saem da prisão com muita dificuldade para conseguir emprego, e iniciativas como essas são importantes para a ressocialização", disse Rodrigues.Fonte: Gazeta Maringá, reportagem de Ricardo Andretto

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