Richa quer proposta de equiparação salarial de professores ainda em julho

O governador Beto Richa afirmou nesta quarta-feira (13/07) que até o final de julho deverá ficar pronta a proposta do governo estadual para equiparar o salário dos professores da rede estadual de ensino ao dos profissionais de nível superior do quadro próprio do Estado. “É um avanço fundamental para a categoria. Trata-se de um compromisso firmado com a APP e que este governo cumprirá rigorosamente”, enfatizou.

A afirmação de Richa aconteceu durante a cerimônia realizada nesta quarta-feira para a transmissão de cargo ao vice-governador Flávio Arns. Ele determinou aos secretários da Administração, Fazenda e Planejamento que concluam, junto com o governador em exercício, os estudos técnicos para viabilização da proposta. “Estamos determinados a elevar a qualidade da educação e de assegurar melhores condições de trabalho aos professores e servidores do setor”, destacou.

De acordo com Richa, a equiparação implicará num reajuste de 26% na remuneração dos profissionais de educação do Estado, que será pago em quatro parcelas anuais. “Diante da perversa herança legada pela gestão anterior, seria impossível ao Estado aplicar o ajuste de uma só vez”, ressaltou o governador, que ficará afastado do cargo até 24 de julho.

O Paraná, com a equiparação, passa ao largo da polêmica do piso nacional da categoria. Isso porque, com a gradual implantação da nova remuneração, os professores estaduais passarão a ter uma política salarial significativamente superior à proposta federal.

Richa lembrou que os avanços salariais do magistério integram uma extensa e abrangente agenda de investimentos na educação. Em maio, os professores, assim como os demais servidores públicos, tiveram reajuste de 6,5%. “No final de junho anunciamos um pacote de R$ 126 milhões para o ensino, que serão aplicados na construção e reforma de escolas e a construção de cinco centros estaduais de educação profissional”, concluiu. Fonte: AEN

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Ducci sela acordo com DEM e nomeia Bertoldi secretário da Habitação

O prefeito Luciano Ducci (PSB) deu uma cartada de mestre: fechou acordo com o Democratas e se abraçou com o partido para disputar a reeleição à prefeitura de Curitiba. A informação exclusiva, foi confirmada por boas fontes. O acerto será oficialmente anunciado no sábado durante convenção do DEM. Para selar o casório entre DEM e PSB, Osmar Bertoldi (que comandará o Democratas na capital) assumirá o cargo de secretário especial da habitação de Curitiba, anúncio que também será feito no sábado.

O acordo por si só já seria uma baita pressão em cima do PSDB em pról de Ducci, mas a saída dde Gustavo Fruet do do ninho tucano é a decisão derradeira para que a tucanada faça o que tanto queria: correr para os braços de do atual prefeito que busca a reeleição.

Essas movimentações feitas nos bastidores essa semana e que serão oficialmente divulgadas a partir desta quarta-feira desenharam com mais clareza o quadro político da capital. A partir de agora protejam as canelas. Fonte: Blog da Joice

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Câmara dará posse a deputados barrados pela ficha limpa

Posse depende do afastamento de deputados que serão substituídos.
Serão empossados 4 novos parlamentares de AP, GO, MT e SC.

Quatro deputados que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, tomarão posse nos próximos dias na Câmara. Janete Capiberibe (PSB-AP), João Pizzolatti (PP-SC), Magda Mofatto (PTB-GO) e Nilson Leitão (PSDB-MT) serão formalmente empossados assim que for publicado o afastamento dos parlamentares que serão substituídos.

Segundo a assessoria da Câmara, deixam os mandatos, respectivamente, os deputados Professora Marcivânia (PT-AP), Odair Zonta (PP-SC), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Ságuas Moraes (PT-MT).

Em março deste ano, depois da posse dos parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a ficha limpa não valeu para as eleições de 2010. Com isso, a Justiça Eleitoral começou a fazer uma nova contagem dos votos.

Os candidatos que, mesmo barrados, obtiveram votos suficientes para serem eleitos e que recorreram à Justiça contra a ficha limpa poderão assumir os cargos.

A Mesa Diretora da Câmara informa que o processo de substituição dos deputados empossados em janeiro pelos que foram barrados pela ficha limpa depende do trabalho da Justiça Eleitoral.

Após a recontagem dos votos, os tribunais regionais eleitorais informam à Câmara eventuais mudanças na lista de parlamentares do estado. Esse processo não tem um prazo para acontecer, porque depende de decisões da Justiça sobre os recursos dos políticos contra a ficha limpa.

Não há data definida para a posse que ocorrerá de forma sumária, sem direito a defesa dos parlamentares que deixarão os cargos. A cerimônia de posse será realizada no plenário da Casa, durante uma sessão, na qual os novos deputados farão um juramento à sociedade. Fonte: G1.com, reportagem de Débora Santos

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Garibaldi confirma pagamento da revisão do teto do INSS

Decisão beneficiará 131 mil aposentados no valor de R$ 1,69 bilhão.
Previdência ainda não definiu como será feito o pagamento da dívida.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou nesta terça-feira (12) que o governo vai pagar aos aposentados e pensionistas a diferença resultante da revisão do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiará 131 mil pessoas. Entretanto, ainda não foi definido como será feito o pagamento dos valores atrasados.

A decisão beneficia aqueles que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e que tiveram, na época da concessão, o benefício limitado ao teto previdenciário (valor máximo pago pela Previdência Social), mas que tinham renda mensal superior ao teto antigo. Na época, as emendas 20/1998 e 41/2003 mudaram o teto do INSS, prejudicando quem contribuiu acima da cota máxima da Previdência e se aposentou. Além de corte nos benefícios, o segurado não teve direito à revisão dos ganhos.

O STF garantiu a revisão para todos (de 1988 ao fim de 2003) os prejudicados pela limitação que não tiveram a diferença incorporada nos reajustes do novo teto.

Além disso, acrescentou Garibaldi Alves, 117.135 aposentados passarão a receber as diferenças mensais (e não aquelas referentes ao estoque da dívida já existente) a partir da folha de agosto – que começa a ser paga no começo de setembro. O impacto mensal da decisão será de R$ 28 milhões, informou o Ministério da Previdência Social.

"Os 117.135 aposentados vão receber mais mês a mês. O pagamento dos valores retroativos, que representam R$ 1,69 bilhão, será definido amanhã em reunião com a participação dos ministérios da Previdência social, da Fazenda e AGU [Advocacia Geral da União]. O passivo atingirá 131.161 benefícios. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.58 mil. Amanhã vai ser apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional a forma de como será pago. Seguramente, será de forma parcelada. E vai ser definido em quantas vezes", declarou Garibaldi Alves.

Ação
Em maio, o Ministério Público Federal de São Paulo entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer, em até 30 dias, o recálculo dos benefícios previdenciários de mais de 130 mil pessoas que se aposentaram entre 1991 e 2003 e estariam recebendo um benefício menor do que têm direito.

Em setembro do ano passado, o STF determinou que o governo repassasse a diferença para o beneficiário que entrou com a ação, mas estendeu a decisão para todos os aposentados em 1991 e 2003. Em dezembro de 1998 e janeiro de 2004, o governo federal elevou o teto de aposentadoria do INSS, através de emenda constitucional, mas esses valores não foram incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício. Fonte: G1.com, reportagem de Alexandro Martello

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Os dez maiores mitos sobre homossexualidade

O que dizem as pesquisas científicas quando o assunto é homossexualidade? Tendo em vista alguns dados da realidade norte-americana (embora os mitos possam atravessar fronteiras), o blog Tough Questions Answered (Bill Pratt) apresenta aqui o resumo de um panfleto, escrito pelo Family Research Council, intitulado “Os Dez Maiores Mitos sobre Homossexualidade”. O panfleto é bem escrito e parece ser bem fundamentado, com abundantes citações de artigos científicos. Abaixo estão os dez mitos abordados no texto:

Mito 1: As pessoas nascem homossexuais.
Fato: A pesquisa não mostra que alguém “nasce gay”, mas sugere, em vez disso, que a homossexualidade é o resultado de uma combinação complexa de fatores de desenvolvimento.

Mito 2: A orientação sexual não pode mudar.
Fato: Milhares de homens e mulheres têm testemunhado ter experimentado uma mudança na sua orientação sexual de homossexual para heterossexual. Pesquisas confirmam que tal mudança ocorre às vezes de forma espontânea, e às vezes como resultado de intervenções terapêuticas.

Mito 3: Os esforços para mudar a orientação sexual de alguém de homossexual para heterossexual são prejudiciais e antiéticos.
Fato: Não há evidências científicas de que os esforços de mudança criam mais danos do que o próprio estilo de vida homossexual em si. A verdadeira violação da ética ocorre quando é negada aos clientes a oportunidade de definir suas próprias metas para a terapia.

Mito 4: Dez por cento da população norte-americana é gay.Fato: Menos de três por cento dos adultos norte-americanos se identificam como homossexuais ou bissexuais.

Mito 5: Homossexuais não experimentam um nível mais alto de distúrbios psicológicos que os heterossexuais.
Fato: Homossexuais experimentam consideravelmente níveis mais elevados de doença mental e abuso de substâncias do que os heterossexuais. Uma revisão detalhada da pesquisa mostrou que “nenhum outro grupo de tamanho comparável na sociedade experimenta patologias desse tipo em nível tão elevado e generalizado”.

Mito 6: A conduta homossexual não é prejudicial à saúde física.
Fato: Tanto por causa de padrões de comportamento de alto risco, como promiscuidade sexual, quanto por causa do dano ao corpo advindo de determinadas práticas sexuais, os homossexuais estão em maior risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis e outras formas de doenças e lesões do que os heterossexuais.

Mito 7: As crianças criadas por homossexuais não são diferentes das crianças criadas por heterossexuais nem sofrem danos.
Fato: Um enorme conjunto de programas de investigação em ciências sociais mostra que as crianças se desenvolvem melhor quando criadas pelos próprios pais biológicos que estão comprometidos um com o outro em um casamento duradouro. Pesquisas específicas sobre crianças de homossexuais têm grandes problemas metodológicos, mas mostram diferenças específicas.

Mito 8: Os homossexuais não são mais propensos a abusar de crianças do que os heterossexuais.
Fato: A porcentagem de casos de abuso sexual infantil em que homens molestam meninos é muitas vezes maior que a porcentagem de homens adultos que são homossexuais, e a maioria dos que se envolvem nesse tipo de abuso se identificam como homossexuais ou bissexuais. [Nota explicativa do próprio folheto: Isso não significa que todos os homossexuais sejam molestadores de crianças. Ninguém jamais afirmou isso. Nem sequer significa que a maioria dos homossexuais o seja - não há nenhuma evidência para apoiar isso. Mas há evidências de que a taxa relativa de abuso sexual infantil entre os homossexuais é muito maior do que entre heterossexuais.]

Mito 9: Homossexuais são seriamente desfavorecidos em razão de discriminação.
Fato: As pesquisas mostram que os homossexuais, na realidade, têm níveis significativamente mais altos de escolaridade do que o público em geral, enquanto as conclusões sobre os rendimentos dos que fazem parte desse grupo são, na pior das hipóteses, muito variadas.

Mito 10: As relações homossexuais são apenas as mesmas que a dos heterossexuais, exceto quanto ao gênero dos parceiros.
Fato: Os homossexuais são menos propensos que os heterossexuais a entrar em um relacionamento sério, a ser sexualmente fiéis a um parceiro, mesmo que tenham um, e a ficar comprometidos por toda a vida. Eles também apresentam taxas mais elevadas de violência doméstica do que os casais heterossexuais casados.

Peço que você leia o artigo inteiro para obter os detalhes por trás dessas afirmações, que são apoiadas por citações das pesquisas. O resumo é este: a ciência mostra que o estilo de vida gay é, em geral, destrutivo aos que vivem nele e não devemos, como sociedade, promovê-lo.

Isso significa que cada pessoa gay vivencia os problemas citados na pesquisa? Obviamente que não. Estamos lidando com estatísticas e probabilidades, por isso há pessoas absolutamente gays que são exceções às conclusões da pesquisa. No entanto, o movimento de união gay pede um apoio estatal ao seu estilo de vida, e a única maneira de abordar essa questão é olhar em termos estatísticos a realidade daqueles que praticam esse estilo de vida. Fonte: Ler para Crer

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Cantora evangélica ganha ação por plágio contra o padre Marcelo Rossi

Associação Brasileira de Música e Artes reconheceu que a cantora evangélica Marinalva Santos é autora de “Noites traiçoeiras”.

A cantora piauiense Marinalva Santos, 39 anos, ganhou ação por plágio contra o padre Marcelo Rossi. A Associação Brasileira de Música e Artes reconheceu que a cantora evangélica é autora da música “Noites Traiçoeiras” e que a canção foi plagiada pelo padre.

Em 2009, a cantora esteve no Jornal do Piauí denunciando que a música foi plagiada. Ela contou que a canção foi feita inspirada em um salmo e para comemorar aniversário de uma igreja Assembleia de Deus em Uberlândia.

O pastor Francisco Felipe Cordeiro, que é marido e empresário da cantora, informou ao Cidadeverde.com que a música já rendeu um milhão de cópias ao “padre cantor” e que a agora os direitos autorais vão para a piauiense.

“Entramos com ação e apresentamos todos os documentos a Associação Brasileira de Música e Artes. A partir desta segunda-feira, todos os direitos autorais vão para Marinalva”, garantiu o pastor.

Ele ressaltou que a cantora tentou um acordo com a assessoria do padre Marcelo Rossi, mas a proposta foi recusada. “Nós tentamentos acordo com ele (Marcelo Rossi), mas não deu certo e a proposta que ofereceu em dinheiro foi rejeitada”, disse o pastor sem revelar o valor em dinheiro.

Para comemorar a vitória, a cantora que já compôs mais de 100 músicas, vai fazer uma festa em Santana do Piauí.Fonte: Cidade Verde / Folha Gospel

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Gustavo Fruet anuncia na quarta-feira saída do PSDB

No anúncio o ex-parlamentar irá reafirmar a intenção de concorrer à Prefeitura de Curitiba em 2012, mas não deve anunciar a qual sigla irá se filiar

O ex-deputado federal Gustavo Fruet irá anunciar na quarta-feira (13)a sua saída do PSDB. A decisão do tucano será comunicada em entrevista coletiva, convocada para as 10 horas, em seu escritório político na capital paranaense. Em entrevista, concedida nesta terça-feira à Rádio da Liderança do PSDB no Senado, o ex-parlamentar confirmou a sua saída e justificou a decisão ao "silêncio constrangedor" da sigla sobre sua reivindicação de assumir a direção municipal do partido em Curitiba.
"Eu sempre defendi clareza por parte do PSDB, esse silêncio reinou e eu entendo que agora é o momento de se tomar um novo caminho, sem mágoa, sem ressentimentos", afirmou. O ex-deputado federal informou ainda que enviará ainda nesta semana uma carta à direção nacional do PSDB para anunciar a sua saída. "Apesar de todas as tentativas, foi negada a possibilidade de um diálogo", afirmou.

No anúncio, marcado para quarta, o ex-parlamentar irá reafirmar a intenção de concorrer à Prefeitura de Curitiba em 2012, mas não deve anunciar a qual sigla irá se filiar. A tendência, segundo aliados, é de que o ex-deputado federal ingresse no PDT, em um acordo que teria a chancela do PT. Fruet, contudo, ainda não definiu a questão e ainda estuda convites feitos pelo PMDB, PV e PSD, sigla que tem como fundador o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

O desembarque de Fruet do PSDB é o desfecho de uma crise que se estende desde o início do ano. Após perder a corrida ao Senado, em 2010, o ex-deputado federal iniciou articulações dentro da sigla para se viabilizar como candidato tucano à Prefeitura de Curitiba em 2012. O ex-parlamentar, contudo, encontrou resistência junto ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que apoiaria a reeleição do atual prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).Fonte: Agência Estado

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PSL de Maringá fecha com o PSB de Wilson Quinteiro

O PSL vai de Wilson Quinteiro (PSB) para prefeito, em 2012, em Maringá. Dirigentes dos dois partidos firmaram o acordo neste final de semana. Quinteiro participará da noite de filiações do PSL no dia de hoje (11).

Na foto aparecem Carlos Jota Silva (assessor), Jamil Ribeiro (presidente do PSL), Wilson Quinteiro e o médico Jamal Ali Mohamad Abou Fares.

O Secretário Wilson Quinteiro, inaugurará em breve em Maringá o Centro de Excelência da Comunidade que tem suas instalações na Avenida Itororó, Parque II, em Maringá, uma parceria da Secretaria de Relações com a Comunidade - SERC, Universidade Estadual de Maringá - UEM e a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social através da Secretária Fernanda Richa.

Entre os programas de interiorização do governo do estado sob o comando de Quinteiro ocorrerá nos dias 26 a 28 de julho em Sarandi o programa "PARANÁ EM AÇÃO" em parceria com a RPC (Rede Paranaense de Comunicação) e ainda este ano nos dias 14 a 16 de outubro a SERC realiza junto com a Secretaria de Educação, que tem a sua frente o secretário e vice-governador, Flávio Arns a CONVENÇÃO ESTADUAL DA JUVENTUDE em Maringá, com a presença de cerca de 2.000 alunos de todo estado.

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Uma nova cidade no antigo aeroporto de Maringá

O prédio do novo Fórum Estadual, que estava na iminência de ter as obras iniciadas no espaço do futuro Centro Cívico de Maringá, na área do extinto aeroporto Gastão Vidigal, poderá sofrer alterações importantes que podem, inclusive, mudar a previsão de conclusão, mesmo estando em fase avançada na burocracia que antecede a ordem de serviço.

O motivo é a elaboração de um projeto arquitetônico inovador, já apresentado às autoridades municipais, que promete transformar a paisagem urbana dessa região da cidade.

Encomendado por um grupo de empresários investidores, que tem à frente o empresário maringaense Jefferson Nogaroli, o projeto arquitetônico e urbanístico foi desenvolvido pelo prestigiado escritório parisiense de arquitetura Archi 5, um dos finalistas do Festival Mundial de Arquitetura de Barcelona, na Espanha, em 2008.

A proposta foi tão bem recebida por quem teve acesso a ela que provocou uma parada nos planos do prefeito Silvio Barros (PP) e de seus secretários para repensarem a ocupação da área. Até a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que controla os ativos imobilizados federais, está repensando as doações de áreas sob sua autoridade, naquele local.


Novidades

O projeto prevê uma mudança radical nas diretrizes viárias da região e altera por completo todo o conceito previamente estabelecido para o Centro Cívico. Em vez de prédios autônomos e dissociados arquitetônica e urbanisticamente, está prevista uma interligação simbiótica entre os edifícios, por meio do conceito arquitetônico de prédios fita de formas sinuosas, ecológicos e ambientalmente sustentáveis.

O que surge como problema é o fato do projeto ter sido desenvolvido por um grupo privado que pretende integrar urbanisticamente uma área privada à área pública.
Fotos/DivulgaçãoFoto do extinto aeroporto, para o qual foi desenvolvido o projeto arquitetônico, mostrado nas imagens acima

Na verdade, o interesse do grupo, que adquiriu recentemente da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) uma área contígua ao aeroporto, de quase 60 hectares, é transformar a região num novo oásis de investimento na cidade, podendo gerar, com isso, um estoque potencial de novos empreendimentos que pode ultrapassar os R$ 4 bilhões. Os mais otimistas arriscam R$ 6 bilhões.

A ideia é que um ambiente gerado em sinergia agrega valor para ambos, poder público e setor privado. O fato é que o projeto deu um nó na administração municipal, que se vê muito tentada a se mobilizar para adotar o desenho para a região.

E, para isso, precisará abandonar o parcelamento de solo original já aprovado na prefeitura, e mudar todo o arruamento planejado. Uma mudança que fará os prédios planejados para aquele local trocarem de endereço.

Limitações

O problema, nesse caso, é que a SPU já fez muitas doações com escritura final para órgãos federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal, e também estaduais, como foi o caso do Fórum Eleitoral, que já teve as obras iniciadas, e também do Fórum Estadual.

Essas áreas precisariam retornar ao patrimônio da União para serem novamente parceladas. E, aí, o prazo de execução das obras sofrerá a intercorrência do atraso. E, o mais importante: todos que já receberam os terrenos, teriam que concordar com as alterações.

O projeto dos franceses ainda não foi adotado pelo município e há um caminho duro até lá, que exige a discussão com a sociedade e a aprovação da Câmara Municipal. A ideia dos investidores é oferecer o projeto para a discussão e doá-lo ao município, caso a comunidade entenda que deva ser aprovado.

O prefeito Silvio Barros entende que "se trata de uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Esse é um empreendimento que ultrapassa o meu mandado; não será edificado na minha gestão, mas é muito importante para o futuro da cidade".

Dimensão
140 hectares é o tamanho aproximado do terreno ocupado pelo extinto aeroporto Gastão Vidigal. Fonte: O Diário, reportagem de Milton Ravagnani

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Sudão do Sul empossa seu primeiro presidente

Salva Kiir Mayardit é líder do Movimento Popular de Libertação do Sudão; independência do novo país foi proclamada neste sábado

Salva Kiir Mayardit, predidente empossado do Sudão do Sul, exibe a nova Constituição (Roberto Schmidt / AFP)

Salva Kiir Mayardit, líder do Movimento Popular de Libertação do Sudão, tomou posse como presidente do Sudão do Sul, novo país cuja independência foi proclamada neste sábado em cerimônia em Juba, cidade que recém virou capital.

O presidente do Sudão, Omar al Bashir, estava ao lado de Kiir na cerimônia. A bandeira do novo estado foi içada diante de 80 delegações estrangeiras e 30 chefes de estado. Algumas pessoas chegaram a desmaiar enquanto o presidente do Parlamento, James Wani Igga, leu a declaração de independência formal.

Nova Constituição - Antes de prestar juramento, Kiir assinou o decreto de promulgação da nova Constituição provisória do Sul do Sudão, que substituirá a carta magna provisória vigente neste território e no Sudão.

"Eu, general Salva Kiir Mayardit, juro por Deus todo-poderoso que, como presidente, serei fiel à República do Sudão do Sul", disse o presidente do novo estado, o 193º membro da ONU. Kiir ressaltou que, entre suas tarefas, estarão "fortalecer o desenvolvimento, preservar a Constituição, cumprir a lei, proteger e fortalecer a unidade do povo, consolidar o sistema democrático descentrado e a honestidade e a dignidade do povo".

Milhares de cidadãos assistiram ao ato, realizado em meio a fortes medidas de segurança com a presença de 2 mil policiais. Fonte: Veja com agências internacionais

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Assim se expande a Universidade de Brasília…

Leia reportagem publicada no Correio Braziliense de hoje sobre a expansão da Universidade de Brasília, de que a foto abaixo é um emblema. Ao fim do texto, vocês verão que o ministro da Educação, Fernando Haddad, explica tudinho… Segundo ele, a responsável pelas dificuldades é a empreiteira. Certo! E que providência tomou Haddad? Ora, ele reclama…

Alunos da UnB utilizam área externa de escola pública de Ceilândia (foto: Rafael Ohana)

O processo de expansão da Universidade de Brasília (UnB) começou há cinco anos e ainda está capenga. A entrega do prédio do Gama pela construtora não ocorreu e, mesmo assim, os alunos têm aula no local que possui água de poço artesiano, rede de esgoto e transformadores de energia provisórios. Em Planaltina, as instalações foram inauguradas, mas a mudança parou porque a estrutura não tinha internet. Agora, os alunos precisam transitar entre os dois prédios - um antigo e o novo - sem ligação entre si e com mato alto no meio do caminho. Em Ceilândia, a situação é ainda mais grave, uma vez que as obras nem sequer foram concluídas.

Os estudantes dividem o espaço de uma escola de ensino médio há três anos. Além disso, ainda em Ceilândia, R$ 19 milhões em equipamentos de laboratório estão subutilizados ou guardados em caixas (leia mais na página 20). Nos três anos de expansão com o dinheiro do Programa de Reestruturação Universitária (Reuni), do Ministério da Educação, a UnB gastou aproximadamente R$ 89,6 milhões. A área total dos três campus soma 239,5 mil m² para atender 3.700 alunos.

Os números impressionam, assim como o improviso e o descaso nesses espaços. Após 17 meses de espera, os estudantes do campus do Gama assistiram à primeira aula no prédio novo que ainda não estava pronto. Até hoje, porém, a construtora não entregou a edificação. A construção teve problemas em relação à licença ambiental, na fundação e na aquisição de materiais. “A desorganização da empresa contratada também contribuiu”, afirmou o diretor do campus do Gama, Alessandro Borges.

Por enquanto, apenas os calouros estão no novo local. Os veteranos estudam no fórum e no Sesc do Gama. As instalações do campus não têm ligação de água da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). O esgoto é despejado em fossa. O uso dos banheiros no andar superior está proibido e alguns da parte inferior foram interditados. “Ainda estamos sem funcionários. Como poucos alunos estão no novo campus, fechamos alguns banheiros para manter a limpeza”, explicou o diretor.

Para piorar, pelo campus, há cartazes pedindo aos alunos que não liguem nenhum equipamento eletrônico nas tomadas. Como a subestação de energia elétrica não está pronta, a UnB comprou um transformador provisório. “Como a construtora não entregou a obra, não testamos as tomadas. Estamos receosos de queimar algum equipamento. Vamos evitar dor de cabeça”, afirmou Alessandro Borges.

Porém, os alunos contam que a eletricidade é sempre instável. “Teve gente com computador queimado”, conta Ludimila da Bela Cruz, 19 anos, estudante do 1º semestre de engenharia. Os alunos estão satisfeitos com a nova estrutura, mas sabem que falta muito para o espaço se tornar um centro de estudos. “O campus será muito bom, o problema é que ele ainda não está pronto, aí temos que conviver com problemas, com o barulho e poeira de obra, e alguns improvisos”, disse Adriel Medeiros, 18 anos, também do 1º semestre de engenharia.

A entrada do campus do Gama ainda é de terra batida e, como o endereço das novas instalações é a DF-480, os universitários pedem uma faixa de pedestres. “A parada fica do outro lado e é perigoso atravessar”, diz Hudson Pereira Ramos, 18 anos, estudante de engenharia.

Em Planaltina, desde 2005, existe um prédio para a expansão. Em agosto de 2010, a estrutura passou por reforma e expansão. Em março último, outra edificação foi inaugurada e dentro dos prazos legais. Agora, o problema é a falta de ligação entre os dois prédios - existe uma cerca que os separa. “Mudar de prédio à noite é muito perigoso, o mato é alto. Ainda não aconteceu nada, mas não queremos que aconteça”, conta Raissa Costa, 23 anos, estudante do 4º semestre de ciências naturais.

Justificativa
Para a decana de Ensino e Graduação da UnB, Márcia Abrahão Moura, a idéia de começar o funcionamento dos cursos mesmo sem os prédios estarem prontos não foi precipitada. “Nossas instalações provisórias são de qualidade. Não dava para esperar os prédios ficarem prontos. Todos os índices que mediram qualidade dos cursos foram muito positivos”, disse.

Para a expansão da UnB, o GDF entrou como parceiro com a cessão dos três terrenos onde as universidades estão construídas. Em Ceilândia, o Executivo local ainda se comprometeu a construir dois prédios do campus. “A UnB negociou com cinco governadores em três anos. Todos queriam rediscutir o contrato, isso atrasou muito a construção do prédio de Ceilândia”, ressaltou Márcia Abrahão.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que a culpa não é do governo. “Em todos os casos de Brasília, o empreiteiro responsável pela obra é quem está causando transtornos para os estudantes. Não está faltando orçamento nem empenho da Reitoria, mas nossa legislação protege muito o mau empresário, infelizmente. As multas deviam ser mais pesadas e a cobrança da sociedade, também”, disse. Fonte: Correio Braziliense via Blog Reinaldo Azevedo, reportagem de Flávia Maia comentário Reinaldo Azevedo

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Conselho define que creches devem fechar nas férias

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem um parecer que orienta creches de todo o País a não oferecer atendimento durante as férias. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), refutou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em março, determinou que a Prefeitura mantivesse creches e pré-escolas abertas durante esse período. O parecer segue para homologação do ministro Fernando Haddad.

A discussão, que reuniu entidades nacionais, estaduais e municipais, foi suscitada por uma consulta da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo ao CNE, após a decisão da Justiça. De acordo com o parecer, que foi aprovado por unanimidade, as creches não devem ser vistas como unidades assistencialistas, mas sim educativas.

"A criança tem direito a uma convivência intensiva e extensiva com a sua família", afirma Cesar Callegari, membro do CNE e relator do parecer. "As crianças com necessidade de maior atenção devem ser atendidas, sim, mas pela assistência social e não pela educação."

Segundo ele, a Secretaria de Educação Básica do MEC emitiu uma nota técnica que apoia o parecer. Após a homologação, o documento será enviado aos conselhos e secretarias de Educação e órgãos de Justiça de todo o País.

Para a Defensoria Pública do Estado, mesmo com o parecer, a oferta de creche continua sendo um serviço público essencial e, portanto, não deve ter recessos. "É uma decisão (do CNE) de caráter administrativo, que não foi elaborada pelo Legislativo", argumenta o defensor Bruno Napolitano, um dos autores da decisão que suspendeu as férias.

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo se diz satisfeita com a decisão do órgão. "A aprovação por unanimidade mostra que o CNE vai na mesma direção que São Paulo na concepção de educação infantil, que deve ter caráter educativo", diz o secretário Alexandre Schneider. "A assistência social deve ser prestada, mas não por intermédio da educação infantil." Fonte: Agência Estado com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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Alunos da rede estadual "congelam" em escolas de lata no Rio Grande do Sul

Centenas de crianças no Rio Grande do Sul estão sofrendo com o frio dentro das salas de aula. Isso porque, em uma medida paliativa que dura meses, os alunos estudam dentro de contêineres, já que não há prédios para todos.

Assim como durante o verão os estudantes sufocam com o calor que transforma as salas de aula em verdadeiros fornos, neste inverno, que está se apresentando com recordes de temperaturas negativas, as crianças e professores são obrigados a improvisar. Jornais dentro dos tênis e aulas na rua em dias de sol são algumas das alternativas encontradas.

Conforme a Secretaria Estadual da Educação, no início do ano 1.800 alunos estudavam em contêineres divididos em sete escolas. Atualmente a situação é vista em três instituições que somam 1.300 crianças e adolescentes.

Em Porto Alegre, 240 alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental da Escola Estadual de Ensino Médio Rafaela Remião têm aulas nas apelidadas “escolas de lata” desde 2009. O dilema começou após o velho prédio de madeira ter sido condenado.

Como solução temporária, o Estado encaminhou os contêineres até a construção do novo prédio, estimada em seis meses. Entretanto, as aulas nas caixas de metal já se estendem por três anos.

O mesmo ocorre na Escola Estadual de Ensino Fundamental Coelho Neto, onde 320 crianças fazem a lição em cinco salas de lata.

Já em Caxias do Sul, 200 estudantes são obrigados a assistir às aulas em contêineres na Escola Estadual de 1º Grau Ismael Chaves Barcellos. Em 2008, um incêndio tirou os alunos de parte do prédio da escola, e, em 2009, um temporal interditou o restante da estrutura. Desde o início do ano as crianças esperam a entrega de uma nova escola.

A Secretaria da Educação está estudando formas de solucionar o problema de falta de estruturas física, mas não soube informar os motivos dos atrasos das obras, que começaram na gestão anterior. Fonte: Uol Notícias, reportagem de Lucas Azevedo

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'Supersalários' no Senado dobram em apenas dois anos

Número de servidores cujo vencimento mensal ultrapassa teto constitucional de R$ 26,7 mil pulou de 464 para cerca de 900

O número de servidores do Senado cuja remuneração ultrapassa o teto previsto na Constituição – hoje em R$ 26,7 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – quase dobrou em dois anos: passou de 464, em 2009, para cerca de 900 servidores, em 2011.

O número aproximado foi confirmado à reportagem ontem pela Secretaria de Comunicação do Senado. A Diretoria-Geral do Senado não quis informar a quantidade exata de servidores que recebem vencimentos acima do teto.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, em agosto de 2009, 464 servidores do Senado que receberam remuneração acima do teto. No ano anterior, o TCU verificou que a Casa gastou mais de R$ 150 milhões com vencimentos acima do permitido.

A folha de pagamento dos servidores do Senado, principalmente em altos postos, é considerada uma verdadeira “caixa-preta” por alguns dos próprios senadores. Em audiência pública da subcomissão da reforma administrativa, em 12 de abril deste ano, a diretora-geral, Dóris Marize Peixoto, foi questionada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a possibilidade de se especificar os valores no Portal da Transparência do Senado.

A diretora-geral respondeu a Suplicy: “Se o senhor me permitisse, eu preferia que não o fosse. Eu não me sentiria bem. Digo ao senhor que sou casada há 36 anos, e meu marido não sabe quanto eu ganho. É verdade”.

Gratificações não são divulgadas

Atualmente, o portal disponibiliza a relação de servidores efetivos e de comissionados (ou seja, funcionários contratados sem concurso) e sua estrutura salarial. Porém, não revela informações individualizadas dos funcionários, por exemplo, sobre quanto acumulam em gratificações por cargos de chefia e horas extras.

São esses “acumulados” que alavancam os vencimentos dos servidores para além do teto constitucional. Até então, estas verbas eram excluídas pelo Senado no cálculo do chamado “extra-teto”. Com base nesse argumento, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal, que determinou, no fim do mês passado, que o Senado corrigisse esses “supersalários”.

Em comunicado distribuído na última quarta-feira, o Senado anunciou que o ajuste salarial passaria a valer a partir deste mês. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a consultar o TCU sobre a regularidade dos pagamentos. Mas o Tribunal respondeu que a Casa está sujeita ao mesmo cálculo do teto constitucional que os demais órgãos da administração federal.

A multa diária, no caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 5 mil. A medida também se alinha com o relatório da reforma administrativa do Senado, em tramitação na Casa, que determina a correção dos valores. Fonte: Ig, reportagem de Fred Raposo e Adriano Ceolin

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Pilotos se recusam hastear bandeiras ateístas no Dia da Independência dos EUA - Por John Jalsevac

Uma organização ateísta que estava buscando celebrar o Dia da Independência dos EUA hasteando bandeiras que promovem o ateísmo em todos os Estados Unidos quase esbarrou num grande empecilho — a maioria dos pilotos que trabalham para a própria empresa de anúncios se recusou a hastear as bandeiras.

Em sua reportagem, o jornal USA Today diz que de cada 5 pilotos que trabalham para a empresa Fly Signs Aerial Advertising, 4 se recusaram a participar da campanha, que envolvia bandeiras que diziam “Estados Unidos Sem Deus” e “O Ateísmo é Patriótico”.
Só 17 dos 85 pilotos da empresa concordaram em participar.

USA Today cita um dos pilotos, Red Calvert, dizendo: “Respeito nosso país e respeito nossas igrejas e temos problemas suficientes em nosso país sem incitar mais alguns problemas. Se essa gente quer fazer algo em que acredita, legal. Só não me incluam”.

A campanha de 23 mil dólares é um projeto da organização Ateus Americanos.

Dave Silverman, presidente de Ateus Americanos, disse que a recusa dos pilotos se origina no “fanatismo” dos americanos. “Esse é um lembrete claro da razão por que precisamos manter a luta. O fanatismo contra nós é tão frequente que muitos pilotos têm medo de hastear nossas bandeiras”, disse ele, de acordo com a CNN.

Outra organização ateísta, a Associação Humanista dos Estados Unidos, está fazendo uso do feriado de 4 de julho para promover sua descrença.

A organização distribuiu 15 mil broches em junho para promover seu slogan: “Você pode ser bom sem Deus”, de acordo com USA Today.

“Valorizamos os princípios sobre os quais nossa nação foi fundada, os quais incluem liberdade de religião e liberdade para ficarmos sem religião”, disse Roy Speckhardt, diretor executivo.

“O 4 de julho apresenta uma ampla oportunidade para todos os americanos que não creem em Deus ‘saírem do armário’ e abertamente se identificarem como tais”. Fonte: Blog Julio Severo, reportagem de John Jalsevac, traduzido por Julio Severo

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PSDB de Maringá decide que terá candidato a prefeito em 2012

A executiva do PSDB em Maringá definiu, em uma reunião nesta sexta-feira (8), as estratégias de atuação do partido para os próximos dois anos. Com o foco voltado para as eleições de 2012, os tucanos criaram grupos de trabalho para ampliar a participação política e eleitoral no município.

Vários nomes foram apontados na reunião como fortes candidatos do partido, entre eles o professor Wilson Matos, reitor do Cesumar, o deputado estadual Evandro Júnior, o deputado federal Luiz Nishimori, os vereadores Flávio Vicente e Márcia Socrepa e a presidente da Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclézia de Araújo, que foi convidada a se filiar.

Divulgacao
Reunião da executiva do PSDB de Maringá; pelo menos seis nomes são cotados para disputar o pleito de 2012

O partido iniciará um processo de padronização das ações, alinhado as ações da executiva estadual, buscando ampliar a unidade com o propósito de ter candidatura própria para as eleições municipais de 2012.

Segundo o professor Wilson Matos, presidente da executiva de Maringá, "é um privilégio do partido ter em seu quadro a estatura moral do governador Beto Richa, que tem se destacado como um grande gestor e, com certeza, contribuirá de forma direta e decisiva no processo eleitoral do partido em Maringá".

No encontro também conversaram sobre possíveis alianças com outros partidos, definindo uma agenda quinzenal de reuniões para debates com as lideranças locais. Fonte: O Diário

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OAB quer apuração de fala de Jobim sobre documentos da ditadura

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou nesta quinta-feira ter solicitado à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito civil público para apurar se houve destruição de documentos do período da ditadura militar. De acordo com nota, a OAB disse ter baseado o pedido em afirmações feitas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Na semana passada, o ministro afirmou que a proposta de acabar com o sigilo eterno de documentos --incluindo os do período da ditadura militar-- não deverá encontrar resistência nas Forças Armadas porque os documentos não existiriam mais.

"Não há documentos, nós já levantamos os documentos todos, não tem. Os documentos já desapareceram, já foram consumidos à época", afirmou Jobim.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que, se a destruição de documentos realmente ocorreu, ela configura crime com punição mínima prevista de um a quatro anos de prisão.

No ofício, Cavalcante destacou que "documentos públicos não desaparecem simplesmente. São destruídos (ou consumidos, como preferiu dizer o ministro) em razão de caso fortuito, ou então por negligência culposa ou ato doloso"

Segundo ele, a alegação de anistia não se aplica ao caso porque ela foi desconsiderada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e também porque "não se sabe se a suposta destruição de tais documentos ocorreu após 15 de agosto de 1979, termo final de eficácia da lei".

O presidente da OAB também afirma que a prescrição penal, caso essa destruição tenha realmente acontecido, também não deve ser levada em conta, já que "a doutrina e a jurisprudência internacionais são unânimes em afirmar o não cabimento de prescrição na hipótese de crimes contra a humanidade, como foram considerados os delitos de Estado, praticados entre nós durante o referido regime militar de exceção". Fonte: Folha Online

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Marina anuncia saída do PV e diz que é hora de ser 'sonhático'

Guilherme Leal (à esq.), Marina Silva e Ricardo Young (à dir.), que hoje anunciaram a saída do PV - Eduardo Enomoto/News Free/Folhapress
A ex-presidenciável Marina Silva anunciou nesta quinta-feira, em ato público, sua saída do PV e afirmou que o momento não é de ser pragmático, mas sim "sonhático".

"É preciso reagir e chamar mais e mais pessoas para um grande debate nacional sobre o nosso futuro. É essa a causa que nos move e nos faz reconhecer que o propósito de levar adiante por meio do PV, na forma em que foi estruturado, não foi possível. Vamos nos reencontrar com nosso potencial para mudar o que precisa ser mudado e preservar o que precisa ser preservado."

Ela negou ser uma saída pragmática, com olhos postos no calendário eleitoral. "O que está sendo feita é uma tentativa de botar remendo novo em roupa velha. Não tem nada de messianismo, é enxergar a realidade. Messianismo é negar a realidade e achar que ela vai se transformar com um passe de mágica. Ainda que o calendário seja importante, ele é parte de uma trajetória, é um ponto em uma reta. Não cabe orientar nossa ação de eleição em eleição. Ele é parte, não é o todo."

"Nosso debate não pode ser 2014. Quando me perguntam: E aí 2014? Eu digo não sei, estou sendo sincera. Para mim a política é um processo vivo, nasce da relação entre os agentes políticos, não é fruto de engendramentos a priori, onde as pessoas ficam na cadeira cativa de candidatos, atitudes, tudo já direcionado para o próximo passo político. Também estou pensando qual é a melhor forma de contribuir para a construção do mundo que queremos."

Marina também falou sobre sua eventual candidatura em 2014. "Vou dizer a priori que não sou? Se digo que não sei, não posso dizer que não sou. Mas digo com certeza que esse projeto de uma nova forma de fazer política esteja tão forte e poderoso que tenha um candidato à altura. Se for outro que não eu, e espero que não seja, pode contar com o meu voto. Agora é a hora de ir mais fundo, a hora da verdade para nós e para a sociedade."

A ex-senadora destacou que os partidos continuam sendo importantes. "Sabemos de sua importância, de seu papel, mas não podemos fechar os olhos para seus desvios. Devemos exigir que saiam de suas velhas práticas e acordem para o presente. Espero que esse movimento possa ajudar nessa transformação. Quando me perguntam o que vou fazer com os 20 milhões de votos, eu dizia que os votos não são meus. Não é uma herança, é um legado."

Marina afirmou ainda que as políticas sociais e econômicas que estão dando certo "devem ser mantidas sem medo de dar crédito ao Fernando Henrique [Cardoso], Itamar [Franco], que já não está entre nós, ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma".

"A gente começa os processos com grandes ideais, o problema é que a gente põe o ideal na popa, como um efeito, um adorno. O ideal tem que estar na proa, a nos guiar. Não é um símbolo. Símbolo é coisa morta, usada por qualquer um de acordo com seus interesses. O ideal tem que estar dentro de nós, a nos mover."

GABEIRA

Durante o evento, o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) participou via Skype e afirmou que os partidos estão muito desgastados e cada vez mais distantes da população. Segundo ele, o movimento que surge hoje é importante porque representa uma resposta a um problema fundamental dos últimos anos.

"Como aproximar sociedade dos grandes temas, fazer com que exista a possibilidade de participação política de muitas pessoas que querem participar mas não encontram forma de fazê-lo de maneira ética."

Para ele, é necessário, em certos momentos, atuar nas instituições, no Congresso, no Senado. "Vamos olhar partidos com as suas limitações ou tentar criar um novo? Essa é uma questão fundamental", disse. "Foi fundamental para o PV que Marina fosse sua candidata. Ele estava em situação determinada e de repente se ligou a milhões de pessoas que de outra maneira não votariam nele."

Gabeira, no entanto, negou que sua declaração no ato político signifique que ele tenha deixado o PV. "De jeito nenhum [saiu da legenda]. Eu apenas manifestei meu apoio ao movimento que a Marina está iniciando. Mesmo com a saída dela agora, acredito e trabalho para uma reconciliação dela com o partido no futuro", disse à Folha por telefone.

PV

Desgastada após tentar, sem sucesso, mudar a direção nacional do PV, Marina se desfilia contrariando a opinião de aliados próximos, como o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Ele ainda considera ser possível alterar a estrutura da sigla.

Segundo aliados da ex-senadora, tanto o PV quanto Marina perdem com a sua desfiliação da sigla. Para ela, faltará visibilidade e estrutura partidária para os planos eleitorais de 2014. Já os verdes se desvinculam dos 20 milhões de votos obtidos por ela nas eleições presidenciais do ano passado.

A Folha antecipou sua disposição de sair do PV em 19 de março, depois que o presidente do partido, José Luiz Penna, liderou manobra na Executiva Nacional para prorrogar o próprio mandato.

A ex-senadora passou três meses em conflito aberto com a cúpula da legenda. Decidiu sair ao constatar que não teria os votos necessários para afastar o dirigente.

Também deixam o PV seu ex-vice Guilherme Leal, o coordenador da campanha de 2010, João Paulo Capobianco, e o ex-candidato ao Senado Ricardo Young. Fonte: Folha Online

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Com 34 votos, Ivan Bonilha é eleito conselheiro do Tribunal de Contas

Candidato do governador Beto Richa (PSDB) recebeu quase o dobro de votos do segundo colocado, o deputado Augustinho Zucchi (PDT), que teve 18 votos

Com 34 votos, o procurador-geral do Estado, Ivan Lelis Bonilha, foi eleito nesta terça-feira (5) conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná. O deputado Augustinho Zucchi (PDT) recebeu 18 votos. Houve ainda um voto nulo e um em branco, na eleição que terminou às 16h26 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ele vai ocupar a vaga, que está sub judice, deixada por Maurício Requião.

Concorreram ao cargo 16 candidatos. O deputado Nelson Garcia (PSDB) desistiu da candidatura no ínicio da tarde desta terça-feira, antes do início da votação. O deputado alegou motivos particulares.

A vaga estava aberta desde que o presidente da Alep, Valdir Rossoni (PSDB), em 5 de maio, invalidou a eleição de Maurício Requião para o cargo. A Alep considerou irregular o processo de escolha de Maurício, por ela mesma conduzido em 2008. Com a decisão, respaldada no dia seguinte pelo governador Beto Richa (PSDB), a cadeira no TCE foi considerada vaga e foi aberto um novo processo de eleição para indicar o sétimo conselheiro do tribunal.

O novo conselheiro do TCE contou com o apoio do governador Beto Richa (PSDB) para a disputa. Nesta semana, o secretário de Estado do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), deixou temporariamente o cargo para voltar à Alep e votar no candidato do governador.

Após diversas reviravoltas e disputas na Justiça, a eleição ocorreu na tarde desta terça-feira, em sessão especial realizada no plenário da Alep. Fonte:Gazeta do Povo, reportagem de Vitor Geron e Sandro Moser

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OAB divulga 90 faculdades sem aprovados em exame; veja

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta terça-feira uma lista com as 90 faculdades que não aprovaram nenhum aluno na última edição do Exame da Ordem. A lista deve ser encaminhada ao Ministério da Educação.

Veja a lista de faculdades que não tiveram aprovados
O objetivo, segundo a OAB, é que a pasta coloque as faculdades que compõem a lista em regime de supervisão. Dessa forma, as instituições teriam o rendimento acompanhado pelo ministério sob risco de ser penalizada com redução de vagas ou até fechamento do curso.

O exame, realizado em dezembro de 2010, reprovou 88% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos.

Segundo a Ordem, as faculdades públicas são as que mais tiveram alunos aprovados no exame, em termos proporcionais. Entre as 20 primeiras no ranking, a única particular é a Faculdade Baiana de Direito e Gestão, que ocupa o 20º lugar da lista.

A instituição na primeira colocação é a UnB (Universidade de Brasília), seguida pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e Universidade Federal de Minas Gerais. A USP (Universidade de São Paulo) aparece no quarto lugar.

No mês passado, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida atingiu cursos que receberam notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no CPC (Conceito Preliminar de Curso).

O CPC levou em conta na época indicadores como a titulação dos professores e a nota dos alunos no Enade 2009, exame federal que avalia os universitários. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

O ministério informou não ter recebido a lista da OAB até a tarde desta terça-feira.

Mas emitiu nota oficial em que afirma que 34 mil vagas de direito já foram suspensas em cursos que apresentam baixo desempenho nos indicadores de qualidade.

A soma considera, além das vagadas vetadas em junho, outras 24 mil vagas de cursos com resultado insatisfatório no Enade (Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes) de 2006, que foram vetadas no ano seguinte. Fonte: Folha Online

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Festa São José em Doutor Camargo

Neste domingo(3) estive na festa da cidade de Doutor Camargo onde junto com amigos e o Secretário Wilson Quinteiro prestigiamos o evento.

A festa ocorre todos os anos no mês de julho e são assados para a comunidade vários kilos de costela, um churrasco de primeira, agradeço ao amigo Arnobe pelo convite e parabenizo a todas as lideranças locais pelo sucesso do evento.
Luciano Brito, Padre Marcos, Arnobe, Secretário Wilson Quinteiro e Lucio Okumura
Mauri, Delgado, Luciano Brito, Wilson Quinteiro, Joaquim e Jair

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Lei que cria alternativas para prisão preventiva entrou em vigor hoje

João Campos foi o relator do projeto de lei. Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 12.403/11, que altera o Código de Processo Penal para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva – as chamadas medidas cautelares. Aprovado há três meses pela Câmara, o texto, que tramitou como PL 4208/01, do Executivo, cria nove instrumentos à disposição do juiz para limitar direitos do acusado sem precisar prendê-lo, no caso de infrações com menor potencial ofensivo.

A partir de agora, o magistrado poderá colocar o acusado sob monitoramento eletrônico, proibi-lo de frequentar determinados locais ou de se comunicar com certas pessoas e determinar o seu recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga, entre outras medidas.

Por meio das cautelares, a lei restringe a prisão preventiva aos crimes de maior potencial ofensivo, aos crimes dolosos (em que há intenção) punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, aos casos de reincidência e às pessoas que violarem cautelares.

Na opinião do advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seção DF) Délio Lins e Silva Júnior, as medidas alternativas à prisão são um salto da legislação no que diz respeito aos direitos e garantias previstos na Constituição. “Não é crível admitir, como ocorre hoje, que uma pessoa fique presa por anos no aguardo de um julgamento e depois seja absolvida, pois não há indenização que pague aquele tempo perdido”, declarou.

Para o relator da matéria na Câmara, deputado João Campos (PSDB-GO), a aplicação de medidas cautelares facilitará o cumprimento da lei. “Até ontem, o juiz poderia apenas mandar soltar o acusado. Agora existem alternativas, mas é importante lembrar que a prisão preventiva poderá ser decretada se o acusado for reincidente em crime violento ou contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres, por exemplo”, ressaltou Campos.

Presos provisórios
A expectativa do Executivo é que as medidas cautelares diminuam o índice de presos provisórios, que chega a 44% da população carcerária atual. Uma das críticas à nova lei diz respeito à possibilidade de soltura de pessoas que já estariam presas. João Campos, no entanto, afirma que só será solto quem já deveria ter sido, uma vez que os fundamentos da prisão preventiva continuam os mesmos.

Para Délio Lins e Silva Júnior, também é uma falácia dizer que presos provisórios virão a ser soltos. “Obviamente, existe a possibilidade de que alguns sejam soltos. Porém, aqueles que efetivamente representem perigo à sociedade permanecerão em cárcere”, explicou Lins e Silva.

O advogado critica, por outro lado, o fato de a nova regra em vigor não impor um limite à prisão preventiva e mantê-la nos casos de “garantia da ordem pública”. É um conceito abstrato, disse, que abre portas para a arbitrariedade.

Cadastro
O deputado João Campos destacou ainda a criação pela nova lei de um cadastro nacional de mandados de prisão, para permitir que um acusado seja preso em outro estado com maior agilidade. A partir de agora, o juiz poderá requisitar a prisão por qualquer meio de comunicação, dependendo apenas de verificação de autenticidade do documento. Até então, para um foragido ser preso em outro estado era necessário que o juiz que decretasse a prisão entrasse em contato com o juiz do local em que a pessoa se encontrasse.

Ainda segundo o relator, merece destaque o valor máximo determinado como fiança, que dobrou de 100 para até 200 salários mínimos. Esse montante poderá ser multiplicado por mil vezes, dependendo da condição econômica do preso. Assim, em um caso extremo, o juiz poderá determinar que uma pessoa rica, acusada de um crime com pena máxima superior a quatro anos, pague mais de R$ 100 milhões em fiança para conseguir a liberdade provisória. “A fiança deixou de ser apenas simbólica”, disse o deputado. Fonte: Agência Câmara de Notícias, reportagem, Noéli Nobre

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Internauta apoia cadastro de acesso público sobre pedófilos

O DataSenado realizou enquete, entre 16 e 30 de junho, que mostra apoio de 85,7% dos internautas à proposta do PLS 338/2009, que prevê o direito de acesso público a informações sobre condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente. Dos 1.458 internautas que votaram no site do Senado, 14,3% manifestaram-se contrários ao projeto.

O projeto de autoria da Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), propondo que qualquer pessoa, previamente cadastrada, tenha acesso a informações sobre pedófilos condenados, em caráter definitivo, pela Justiça – incluindo nome completo, endereço residencial e fotografia, além do crime pelo qual foi condenado.

A pesquisa poderá ser feita em sítio governamental na Internet, podendo o usuário selecionar, como critério de consulta, um código postal ou uma circunscrição geográfica, o que lhe permitirá identificar os pedófilos condenados na região ou município indicado. Fonte:Agência Senado

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Carros-cela são entregues para sistema prisionais estaduais

Nesta sexta-feira (01/07), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça realizou a doação de 88 veículos-cela aos sistemas prisionais de todos os estados brasileiros. A cerimônia de entrega foi realizada na empresa onde os veículos foram adaptados, em Tatuí (SP).

“O tema penitenciário é fundamental para o Ministério da Justiça. Não há como se falar em enfrentamento ao crime organizado sem falar do sistema penitenciário“, declarou Augusto Rossini, diretor-geral do Depen.

Os carros tipo furgão têm capacidade para transportar até oito presos e contam com sistema de câmeras que transmite as imagens para a cabine do veículo.

O investimento de cerca de R$ 9 milhões vai auxiliar na padronização do transporte de detentos nos sistemas prisionais estaduais.

A doação faz parte do plano de modernização dos sistemas penitenciários estaduais. Nos últimos anos, o Depen já doou computadores, detectores de metal, aparelhos de raio-x e ambulâncias, somando mais de R$ 26 milhões em investimentos.

Os estados de Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe receberão dois veículos-cela. Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Tocantins recebem três. Para o Acre, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul serão cedidos quatro carros. Minas Gerais e Rondônia vão receber cinco veículos-cela e o estado de São Paulo, seis. Fonte: MJ

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Arqueólogos encontram o desenho mais antigo de um rei egípcio

Uma missão de arqueólogos americanos e italianos encontrou no Egito uma inscrição apontada como o desenho mais antigo de um rei egípcio. O material data da Dinastia Zero (3.200 a.C.), início da escritura hieróglifa.

Segundo o Ministério de Estado para as Antiguidades, o desenho está talhado em uma rocha e representa um rei com a coroa do Alto Egito.

O achado ocorreu ao noroeste da cidade de Assuã, a 800 quilômetros ao sul do Cairo.

O desenho faz parte de uma série de escrituras e imagens reais que mostram os rituais dos faraós nos tempos antigos.

Alguns representam cenas de confrontos, celebrações em barcos de pesca, sinais do poder político e animais.

A região de Assuã está repleta de desenhos e inscrições antigas, diz o comunicado do grupo. Fonte: Efe via Folha Online

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É brincadeira!

Homem com 'sexonambulismo' é absolvido de acusação de estupro
Mal afeta pessoas que mantém relações sexuais enquanto dormem.
Esposa e conhecida confirmaram que homem fazia sexo 'inconsciente'.

imprimir Um britânico acusado de ter estuprado uma adolescente foi absolvido nesta segunda-feira (4) por sofrer "sexonambulismo", um mal em que uma pessoa mantém relações sexuais enquanto dorme e no dia seguinte não se lembra de nada.
Um tribunal de Swansea, no País de Gales, liberou Stephen Lee Davies, de 43 anos, que alegou que não consegue conter seu ímpeto sexual quando está dormido.

Convocadas para testemunhar, sua esposa e uma conhecida confirmaram que Stephen Lee Davies mantinha relações sexuais com elas sem estar consciente e que acorda no da seguinte sem lembrar de nada, declararam.

O homem era acusado de ter estuprado uma adolescente de 16 anos que a família hospedou por uma noite, em setembro de 2009.

No dia seguinte ao estupro, Davies se surpreendeu ao ver que a jovem tinha fugido da casa, e enviou mensagens preguntando se estava tudo bem.

O doutor Chris Idzikowski, especialista da Escola do Sonho de Edimburgo (Escócia), explicou que o "sexonambulismo" é semelhante ao sonambulismo e que aqueles que sofrem desse mal não têm "consciência alguma" do que fazem. Fonte: France Press

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Exame de Ordem reprova 88% dos inscritos, segundo OAB

De 106.891 candidatos, apenas 12.534 passaram, de acordo com a Ordem.
OAB diz que 81 instituições de ensino superior tiveram aprovação zero.

O último Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é realizada pela Fundação Getulio Vargas.

Segundo a OAB, outros dados também mostram que o problema é a má qualidade de parte dos cursos de direito. Das instituições de ensino superior participantes, 81 tiveram aprovação zero, de acordo com o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho. "O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento", disse Coelho. O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB.

“Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Os candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.

De acordo com Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. “Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas”, disse Cavalcante.

Segundo Coelho, um grupo de universidades teve aprovação média de candidatos entre 80% e 90%. De acordo com o secretário-geral da OAB, são elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). "Isso significa que as boas aprovam quase todos os estudantes na primeira tentativa", disse Coelho.

O presidente da OAB disse que estuda a possibilidade de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitas pelo Conselho Nacional de Educação “Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos parâmentos técnicos, autorize novas vagas”, afirmou.

Com relação às críticas de candidatos à dificuldade do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. “A OAB vive exclusivamente da contribuição dos integrantes. Os advogados pagam anuidade. Se tivéssemos dois milhões, teria recursos para desenvolver atividades bem maiores. Temos 700 mil advogados. Para a OAB, seria confortável. Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela qualidade”, disse.

A primeira prova do próximo Exame de Ordem da OAB está marcada para 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto.Fonte: G1/Globo.com, reportagem de Fernanda Nogueira

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Lei da mordaça gay chega ao fim

Almoço entre Magno Malta e Marta Suplicy consolida morte de PLC 122

O polêmico projeto de lei 122, conhecido erroneamente como lei anti-homofobia, foi sepultado de forma definitiva pela própria relatora, senadora Marta Suplicy (PT/SP) durante almoço no gabinete do senador Magno Malta (PR/ES), presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira. Participaram também da reunião o senador Walter Pinheiro (PT/BA), deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), deputado federal Lauriete Almeida (PSC/ES) e o deputado Gilmar Machado (PT/MG).

Para o Senador Magno Malta “o projeto que criminaliza a homofobia, da ex-senadora Iara Bernardi, é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família. A Própria relatora percebeu a insatisfação da maioria em virtude do contexto da PL 122, que só contempla um segmento e o preconceito é enraizado no Brasil e criminosamente atinge todas as classes sociais e segmentos da comunidade”, explicou Magno Malta.
Para o senador, não se trata de um debate entre evangélicos e homossexuais, mas que deve envolver todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto. “Pobres, deficientes, povos de várias raças, nômades, religiosos e idosos sofrem preconceito. É importante conscientizar a sociedade e criar leis para acabar com todo o tipo de preconceito no Brasil”, falou Magno Malta.

Durante a Manifestação do Orgulho Gay, em São Paulo, a senadora Marta Suplicy falou pela primeira vez em modificar a proposta, começando pelo nome. “A PL 122 não passa, precisa de uma mudança profunda no conceito e no contexto”, disse a senadora para os homossexuais.

Coerente na luta em defesa da família, Magno Malta também tinha convicção de que o PL 122 não seria aprovado. Ele declarou para a revista Comunhão, que até renunciaria. “Não foi bravata, só deixei claro que a maioria dos brasileiros, segundo pesquisa do próprio governo, não aceita mudanças de comportamento impostas por qualquer setor. Não tenho preconceito contra homossexuais, mas também não aceito alguns comportamentos que ferem princípios, explicou Magno Malta. Fonte: Portal Creio

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Divisão do Pará é patrocinada por ruralistas e evangélicos

Entidades fazem campanha pela criação do Estado de Carajás, projeto que é criticado por comerciantes, empresários e sindicalistas

Após a confirmação da data do plebiscito sobre a divisão do Pará, as campanhas a favor e contra a divisão do Pará em três Estados, com a criação de Carajás e Tapajós, ganharam voz oficial. A consulta será realizada no dia 11 de dezembro.

A campanha de criação do Estado de Carajás será patrocinada, principalmente, por igrejas evangélicas e associações de criadores e produtores rurais das 39 cidades da região, além de prefeitos, vereadores e líderes políticos da região - que terão a chance de disputar novos cargos em na futura Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado e Tribunal de Contas. Do lado contra a separação, a luta pela preservação do Estado do Pará do tamanho atual coloca lado a lado associações empresariais, ONGs e sindicatos de trabalhadores.

Foto: Arte/iG. Se proposta for aprovada, o Pará vai ser o menor dos três Estados que vão surgir da sua divisão

O presidente da Comissão Brandão, uma das entidades que lideram o movimento separatista no Pará, José Soares de Moura e Silva, afirma que existe um "anseio popular" pela criação do novo Estado. Entre as entidades que apoiam o projeto estão as associações de produtores, as centenas de igrejas evangélicas da região, o Rotary Club em Marabá e a Maçonaria, por exemplo. “Ainda não falamos em custos, mas o projeto de criação do novo Estado é um projeto de todos”, afirmou. “Cada um vai dar uma ajuda financeira nessa campanha”, complementou Silva.

O presidente da Associação dos Municípios do Tocantins e Araguaia (AMAT), outra entidade que lidera as discussões dos separatistas, Luciano Guedes, afirma que nesse momento até mesmo partidos adversários estão unidos. “Não existe uma bandeira partidária. Existe uma bandeira pró-Carajás. Nessa causa, temos apoio de gente do PT, do PSDB, do DEM, do PTB, de vários partidos. Existem empresários que já se manifestaram em nos dar ajuda financeira com esse projeto", diz ele. "Se você fizer uma pesquisa aqui, quase 100% dos moradores são a favor da idéia”, conclui.

Os líderes argumentam que, com a divisão do Estado, será mais fácil a implementação de políticas públicas nos 39 municípios que farão parte de Carajás em saúde, educação e principalmente segurança. Quem é contra a separação rebate essa idéia e afirma que a divisão do Estado vai criar uma máquina pública insustentável.
Contra

Do lado contrário à separação do Estado estão entidades como a Associação Comercial do Pará (ACM-PA), a Federação das Indústrias do Pará e os sindicatos de trabalhadores e associações de classes. Nesta semana, foi protocolada a criação de um comitê de defesa do Pará para evitar a divisão do Estado. Eles pretendem apresentar números mostrando a inviabilidade do projeto.

“Nós teremos estruturas administrativas que vão consumir as receitas dessa divisão. Com a divisão, você não aumenta as políticas diretas à sociedade. Você não aumenta a quantidade de médicos nos hospitais, por exemplo. Você aumenta uma estrutura de custeio de máquina administrativa. Dois governos, duas assembléias, dois Tribunais de Contas, entre outros”, pontuou Zenaldo Coutinho, secretário da Casa Civil do governo paraense e líder da frente antisseparatista no Pará.

Entidades sociais também criticam o projeto de divisão do Estado. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), oficialmente, ainda não tomou uma posição sobre a divisão do Pará. Mas a coordenadora estadual do MST, Maria Raimunda César, critica a idéia. Ela afirma que um dos principais gargalos na região, os conflitos agrários, não será resolvido simplesmente com a divisão do Pará em três. “Temos problemas estruturais e somente se atacando esses problemas estruturais resolveremos questões como a violência agrária e rural”, disse. “A divisão foi impulsionada mais por grupos políticos e menos pela população”, afirma ela.

“ Com a divisão, você não aumenta as políticas diretas à sociedade. Você não aumenta a quantidade de médicos nos hospitais, por exemplo. Você aumenta uma estrutura de custeio de máquina administrativa”, diz líder contra a separação
O diretor do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo de Deus Matos, também afirma que os custos de criação de um novo Estado são altos e que, ao contrário do que os separatistas proclamam, a divisão territorial não resultará em políticas públicas mais efetivas. “Quem determina se a política pública chega ou não à população é o modelo de gestão, não a dimensão geográfica”, apontou Matos.

Pelo projeto de desmembramento do Pará, o Estado de Carajás terá 25% do território paraense e 39 cidades. O Estado herdaria o pólo de mineração da Vale e também o pólo de siderurgia de Marabá, um dos grandes focos na disputa entre separatistas e antisseparatistas. A população de Carajás seria de 1,4 milhão de habitantes e teria uma área de 289 mil km². Tapajós teria 58% do território e Pará ficaria com 17% do território atual. Hoje, o PIB de Carajás corresponde a 28% da riqueza de todo o Estado do Pará. Fonte:

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A surpresa da matemática

Matt Damon em cena do filme Gênio Indomável, de 1997, sobre um jovem de origem humilde que trabalha como zelador e demonstra ter um talento extraordinário para a matemática

Museu a ser inaugurado em Nova York quer dissipar a má reputação que a maioria das pessoas atribui à ciência dos números

Para todos que acham a matemática incompreensível, chata, inútil ou todas as anteriores, Glen Whitney quer provar o contrário. Ele acredita que dezenas de mi­­lhares de visitantes aparecerão em seu Museu da Matemática, o MoMath, que deverá abrir no ano que vem em Nova York, e sairão revigorados pela geometria, pelos números e muitas outras noções matemáticas.

“Queremos expor a amplitude e a beleza da matemática”, afirmou Whitney, ex-professor de Matemática que transformou suas habilidades quantitativas num emprego em Long Island relacionado a fundos de investimentos.

Ele largou no final de 2008 o trabalho, ligado a pessoas endinheiradas e com a meta de tornar a matemática divertida e descolada. Há dois anos, ele e sua equipe desenvolveram uma exposição itinerante chamada de Math Mid­­way, uma prova de conceito para a ideia do museu.

Ela inclui um triciclo com ro­­das quadradas de diferentes ta­­manhos, que os visitantes podem pilotar suavemente por um caminho circular, sulcado como a pétala de uma flor. Uma placa ao lado explica por que: a superfície circular ondulada sobe e desce exatamente para compensar o estranho formato das rodas, de forma que os eixos do triciclo – e seu piloto – permanecem na mesma altura enquanto se mo­­vem. Whitney espera que adereços coloridos e interativos ajudarão sua causa.

“Se abordarmos pessoas na rua perguntando ‘que adjetivos você usaria para descrever a ma­­temática?’, poucos diriam que a matemática é ‘linda’”, afirmou Whitney. Sua visão atraiu grandes contribuições.

Fundos

O museu, que ficará no número 11 da Rua 26, levantou US$ 22 mi­­lhões, incluindo US$ 2 milhões do Google e muito dinheiro de doadores individuais (sim, há algum dinheiro de fundos de investimentos ali).

Ainda não se sabe se um mu­­seu de matemática pode dar certo. Não existe nenhum nos Esta­­dos Unidos e o único e pequeno que existia, em Long Island, fe­­chou em 2006.

Há diversos museus de ciência que cobrem tópicos de matemática, mas o museu de Whitney será desprovido de dinossauros e planetários, focando no abstrato.

“Eles são um grupo de idealistas dedicados”, disse Sylvain E. Cappell, matemático da Uni­­ver­­sidade de Nova York e membro do conselho consultivo de museus, sobre Whitney e sua equipe.

Ainda sem o museu, Whitney conduz periodicamente passeios guiados para apontar as maravilhas matemáticas que podem ser vistas em Manhattan. Aos 42 anos, ele exala um entusiasmo pueril quando fala sobre galhos de árvores que se cruzam em ângulos retos, ou mostra que os parafusos dos hidrantes de Nova York são pentagonais – em vez da variedade mais comum, com seis lados.

Há três anos, ele trabalhava com algoritmos na Renaissance Technologies, uma empresa de investimentos privados que usa modelos matemáticos para escolher onde investir o dinheiro.

Redenção

Depois de uma década ali, ele começou a buscar um novo caminho de carreira “com um valor socialmente redentor mais direto”, conforme sua explicação. Então, ele soube que o museu de matemática em Long Island, chamado Goudreau, havia fechado.

Começou a pensar que deveria existir um museu da matemática e que ele deveria ser seu criador. “Eu realmente senti que havia encontrado meu propósito”, disse Whitney. “Não pretendo ser pomposo, mas aquilo era algo que realmente se encaixava com toda a minha vida de experiências, habilidades, gostos e aí por diante”.

Em sua visão, o MoMath será uma pequena forma de reforçar o ensino de matemática nos EUA. Fonte: Kenneth Chang, The New York Times via Gazeta do Povo

Origem
Paixão pela ciência começou com acidente

Com o MoMath, o Museu da Matemática, Glen Whitney espera que a “fagulha” de interesse do visitante possa “se incendiar”.

Para o criador do projeto, a “fagulha” veio após uma fratura na clavícula. Aos 14 anos, ele participou de um acampamento matemático da Ohio State University – sua chance de escapar de casa no verão, mas não para aprender matemática, um assunto que considerava tedioso e simples.

Durante uma partida de futebol, ele colidiu com alguém maior e acabou se machucado. Sem nada melhor para fazer, examinou os grupos de problemas que vinha ignorando. Os problemas eram diferentes daqueles da escola, abrangendo diferentes ramos da matemática e destacando as conexões entre eles.

“Apaixonei-me pela matemática naquele verão e desde então tive um caso de amor infinito”, afirmou ele. Após se formar em Matemática em Harvard e obter seu doutorado na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, ele lecionou na Universidade de Michigan antes de entrar para a Renaissance Technologies.

Ele trabalha num modesto escritório em Midtown, recheado de enigmas matemáticos e esculturas, onde ele e uma equipe de 20 pessoas debatem sobre exposições para o museu – que, atualmente, corresponde a um espaço vazio de 1.800 metros quadrados.

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Morre aos 81 anos o ex-presidente Itamar Franco

O senador e ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) morreu por volta de 10h deste sábado (2) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de leucemia. A informação foi confirmada pela assessoria do senador.

Itamar estava internado desde 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia e começou a ser submetido a um tratamento de quimioterapia. Ele desenvolveu pneumonia durante sua internação e nos últimos dias respirava com ajuda de aparelhos.

Segundo o boletim médico, Itamar morreu às 10h15 em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). De madrugada, ele sofreu o AVC, entrou em coma e acabou não resistindo.

Itamar assumiu como vice-presidente de Fernando Collor de Mello em 1992 e acabou assumindo a Presidência após o impeachment dele. Fonte: Notícias Uol

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80 presos podem ser soltos a partir da próxima semana em Maringá

Dos 200 detentos que estão na 9ª SDP de Maringá, a Polícia Civil estima que aproximadamente 80 devam ser soltos beneficiados pela nova lei de prisão cautelar, que entra em vigor na próxima segunda-feira em todo o país

Sancionada em maio pela presidente Dilma Rousseff (PT), a nova lei da prisão cautelar poderá livrar da cadeia, a partir da próxima semana, até 80 presos da 9ª Subdivisão Policial (SDP) de Maringá, segundo estimativa do delegado-chefe Osnildo Carneiro Lemes. A 9ª SDP abriga 200 presos, quando a capacidade máxima seria de 100 detentos. “Além de estar superlotada, a cadeia foi interditada pela Justiça local, mas não temos opção, nem lugar para colocar estes presos”, explica Lemes.

A Lei Federal nº 12.403, que entra em vigor na próxima segunda-feira (4), altera o texto do Código Processual Penal, nos critérios para a decretação da prisão preventiva no Brasil. A nova legislação sancionada pela presidente tornará esse tipo de detenção uma exceção, diferente da norma ainda em vigor, de 1941. Segundo a lei, crimes como homicídio culposo, formação de quadrilha e furtos serão afiançáveis, o que não resultará em prisão, caso o autor do crime pague.

Para crimes com pena inferior a quatro anos, a prisão preventiva fica proibida. “Para cadeias e delegacias que vivem um problema sério de superlotação, como temos em Maringá, essa nova lei se torna uma boa notícia, pois é a maneira que temos para tentar desafogar a superlotação. Por outro lado, as pessoas não podem pensar que se cometerem um crime ficarão impunes”, desabafa o delegado Osnildo Lemes.

Segundo o Ministério da Justiça, os detentos deverão pedir o direito de revisão de pena assim que a lei entrar em vigor. O objetivo da lei, segundo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), é diminuir a superlotação nos presídios do Brasil. Em todo o País, o STJ estima que 200 mil presos possam ser soltos a partir da próxima semana.

Outros presídios de Maringá

O diretor da Casa de Custódia de Maringá (CCM), que abriga presos de regime semi-aberto, fechado e provisório, Valdecir Glalik Alves, informou que ainda não tem estimativa de quantos detentos possam se beneficiar da nova lei. O diretor da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), Luciano Brito, também informou que por enquanto não possui estimativa. Fonte: Gazeta Maringá, Fábio Guillen

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Operação da PF contra o tráfico prende sete

A Sete pessoas foram presas e 12 veículos – a maioria de luxo – apreendidos na Operação Mandacaru, desencadeada ontem, em Maringá, pela Polícia Federal. O alvo foi uma quadrilha de tráfico de drogas considerada pela polícia como uma das maiores da região.

Entre os presos está Benedito Batistiolli, o Dito, apontado como chefe do bando e morador na Rua Lázaro B. Carnielli, Jardim Canadá, zona norte da cidade. O nome da operação é uma alusão a um ferro-velho situado nas imediações da Avenida Mandacaru e supostamente utilizado como ponto de encontro da quadrilha.

Segundo o assessor de comunicação da PF, Luiz Alfredo Ribas, foram emitidos oito mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Os policiais chegaram às residências dos suspeitos por volta das 6h, quando eles ainda estavam dormindo.

Os nomes de todos os detidos e os endereços não foram divulgados pela PF porque o processo tramita sob segredo de Justiça. O homem apontado como chefe da quadrilha tinha vida de milionário, ostentava carros e motos luxuosos e aplicava o lucro do tráfico em imóveis. Dos 12 veículos apreendidos, seis pertenciam a Batistiolli.

A PF agora finaliza um levantamento detalhado do patrimônio de Batistiolli, casado e pai de família. A polícia estima que a quadrilha – suspeita de comandar o tráfico na zona norte da cidade - vendia, por mês, cerca de 150 quilos de cocaína e crack na cidade e região. "É uma das maiores quadrilhas de tráfico de drogas de Maringá", informa Ribas.

Os traficantes vinham sendo investigados desde março do ano passado, quando a PF desencadeou uma operação que resultou na prisão seis pessoas e apreensão de 91 quilos de cocaína e crack.

Na manhã de ontem, além das prisões, foram apreendidos veículos, armas – três revólveres calibre .38 e uma pistola Glock G25 –, drogas, dinheiro e munições em quantidades ainda não apuradas. Na casa de um dos integrantes da quadrilha foram encontrados 300 gramas de cocaína e uma balança de precisão. O material estava dentro de uma máquina de lavar roupas.

Detido em Foz
"Ele deveria ser de grande importância para a quadrilha."Luiz Alfredo Ribas

Assessor de comunicação da PF Segundo o agente Ribas, a quadrilha de Maringá se comunicava com um homem em Foz do Iguaçu, que também foi preso ontem. A polícia trabalha com a hipótese de que esse traficante em Foz adquiria a droga no Paraguai e enviava para Maringá. "Ele deveria ser de grande importância para a quadrilha."

Entre os 12 veículos apreendidos estão quatro motocicletas acima de 400 cilindradas – uma delas é zero quilômetro e ainda não estava emplacada –, três camionetes e cinco carros. A operação desencadeada pela PF aconteceu em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Fonte: O Díário, reportagem Carla Guedes

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Juiz volta a tornar sem efeito união homossexual. Ou: quando uma corte suprema torna excludentes dois artigos da Constituição

O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, anulou outro contrato de união estável firmado por um par homossexual.

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas anulou, pela segunda vez, um contrato de união estável firmado por um casal de homens que declaram morar juntos há 22 anos. “É fato, anulei mesmo. Foi-me enviado o ato por ofício pelo tabelião e exerci o controle de legalidade do ato ontem”, disse o juiz ao G1 nesta sexta-feira (1º). Villas Boas disse à reportagem que a decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 30.

Na decisão, o juiz afirma que, mesmo que a convivência homossexual seja “resguardada pela esfera privada de autonomia e liberdade de opção sexual”, não se configura união estável, “para efeito de obter a proteção do Estado e ver facilitada a sua conversão em casamento”.

No dia 19 de junho, ele já havia anulado um contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na nova decisão, Villas Boas usou o mesmo argumento da vez anterior - o de que o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar.

“Tendo em vista que União entre pessoas do mesmo sexo não constitui família, determino o cancelamento da “Escritura Pública de Declaração de União Estável” lavrada nos termos do Livro 00181-N, ás fls. 029/030 no 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas”, afirma Villas Boas. Segundo ele, o Judiciário não pode alterar a Constituição.

“Não havendo a Constituição Federal previsto explicita ou implicitamente a possibilidade de que a família [núcleo base da sociedade] se forma a partir de coabitação de pessoas do mesmo sexo, nenhum dos Poderes submissos á Carta Magna pode incluir este tipo de relação na topográfica constitucional, para afirmar anticonstitucionalmente que a união social de pessoas do mesmo sexo constitui Família”, diz ele no texto.

Voltei
Estabelece o Parágrafo 2º do Artigo 102 da Constituição:
§ 2º As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

Por isso muita gente está esperneando, enlouquecida: “Caramba! O juiz é obrigado, constitucionalmente, a acatar o que decide o Supremo. Tratou-se de uma decisão definitiva de mérito”. Sem dúvida! E não serei eu a incentivar a indisciplina.

Mas esperem. A mesma Constituição que abriga o que vai acima disposto também é explícita a mais não poder no parágrafo 3º do Artigo 226:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Existe algum artigo na Constituição que autorize o Supremo a decidir contra o que vai explicitado no próprio texto? Não. Existe algum artigo na Constituição que autorize o Supremo a legislar? Não! O tribunal pode, diante de um Mandado de Injunção, estabelecer determinadas condições para o cumprimento de uma disposição constitucional que dependa de lei ainda não votada pelo Congresso. Valerá o que decidir o tribunal enquanto não houver, então, a legislação específica.

Mas não é, evidentemente, o caso da união estável. Ela está explicitamente definida na Carta, e a lei específica que a regula também reconhece a união civil entre “homem” e “mulher”. Reparem: nem essa lei poderia ser mudada para abrigar a união gay enquanto uma emenda não mudasse o Artigo 226. Pois é… E agora?

Quem conduziu o país a esse paradoxo foi o Supremo, não o juiz Jeronymo Villas Boas. Por determinação do Artigo 102, a decisão do juiz será revista para que valha a do tribunal, que, no entanto, mandou às favas o 226.

Digam-me: uma decisão que torna excludentes entre si dois artigos da Constituição é uma boa decisão? Fonte: Blog Reinaldo Azevedo

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Ex-deputado e pai de secretário morre em acidente

Djalma de Almeida César ao lado do filho Reinaldo de Almeida CésarO ex-deputado estadual e federal Djalma de Almeida César, pai do secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César morreu na manhã desta sexta-feira (1º) em um acidente na rodovia BR-376, no município de Palmeira, entre Ponta Grossa e Curitiba.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o deputado conduzia um veículo Volkswagem Bora e estava sozinho no momento do acidente. Ele teria perdido o controle do veículo e capotado. O ex-deputado morreu no local do acidente. As causas do acidente ainda não estão esclarecidas.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Curitiba.

Luto por três dias

O governador Beto Richa decretou luto oficial de três dias pelo morte do ex-deputado Djalma de Almeida César, vítima de acidente na manhã desta sexta-feira (1), na rodovia que liga Ponta Grossa a Curitiba, pela qual seguia em direção à capital.

Pai do secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, Djalma tinha 73 anos. "Recebi a notícia com profundo pesar. Djalma era uma excelente pessoa e marcou sua trajetória na vida pública pela integridade e a defesa dos interesses da coletividade e do Estado do Paraná em todas as funções que ocupou", afirmou o governador.

O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, também manifestou seu pesar pelo falecimento e solidariedade à família de Djalma de Almeida César. "Fica o nosso agradecimento pelo empenho, dedicação, pelos ideais pelos quais sempre lutou. Desejo que a família encontre o conforto nos ensinamentos e exemplos que Djalma deixou como pai, avô e homem público respeitado por todos", afirmou.

Trajetória

Natural de Piracicaba, São Paulo, Djalma de Almeida César era graduado em Direito e História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Foi líder universitário e fundador da União dos Estudantes Secundários de Ponta Grossa. Foi vereador em Ponta Grossa (1977/1982), elegeu-se deputado estadual em 1982 e integrou a base de sustentação do governo José Richa (1983/1986) na Assembleia Legislativa. Exerceu mandatos de deputado estadual até 1994, quando se elegeu deputado federal. Foi também secretário do Trabalho e da Ação Social do Paraná (1991-1992). (Atualizada às 12h39). Fonte:Bonde News

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