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terça-feira, 1 de junho de 2010

Presos da Casa de Custódia de Curitiba recebem títulos de eleitor

Setenta presos provisórios da Casa de Custódia de Curitiba receberam, na tarde desta terça-feira (01), seus títulos de eleitor, para poder votar nas eleições de outubro. Outros 32 títulos foram entregues, há um mês, às detentas da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. Mais 124 presos do Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais receberão seus títulos no dia 11.

O Paraná segue a orientação do Tribunal Superior Eleitoral, que por meio do Tribunal Regional Eleitoral, regulamentou o direito de voto dos presos provisórios. O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania, irá realizar em caráter experimental, as eleições em três unidades de Curitiba e região metropolitana. “É mais uma medida para promover a política penitenciária deste Governo, voltada à humanização do preso”, resumiu o coordenador do Depen, Cezinando Paredes.

O juiz eleitoral Evandro Portugal distribui os 10 primeiros títulos aos presos da CCC. “Inicialmente, foi realizada enquete com os presos interessados em votar. Em seguida, os que se habilitaram tiveram que apresentar toda a documentação exigida por lei, como para qualquer cidadão. No dia da eleição, a zona eleitoral montada na própria unidade, será idêntica aos locais de votação convencionais”, explicou Portugal.

José Guilherme Assis, diretor da Casa de Custódia, declarou que se trata de um momento histórico no Paraná, na unidade e no Sistema Penitenciário. “É a primeira vez que um preso terá o direito votar, o que representa o exercício de sua cidadania”.

Um homem, de 65 anos, preso há três meses, por denúncias de agressão e ameaça, conta que ouviu pelo rádio que alguns Estados iriam adotar as eleições para presos provisórios. “Apostei que o Paraná iria aderir. É uma iniciativa que nos valoriza.”

Os presos provisórios credenciados para votar no Sistema Penitenciário, poderão justificar o voto, caso sejam liberados pela Justiça antes das eleições. Todos terão acesso à propaganda eleitoral gratuita por rádio ou televisão. Os nomes dos candidatos estarão disponíveis na zona eleitoral instalada na unidade, de acordo com os moldes normais de todos os locais de votação. Fonte: AEN

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