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terça-feira, 20 de julho de 2010

Andamento e próximos passos PEC 300

Agora a PEC300 tem que ser votada em segundo turno. Após esta votação a Proposta segue para aprovação no Senado, onde há expectativas e que as duas votações ocorram no mesmo dia. Passada a etapa pelo Senado, há o ato formal da promulgação.

A bancada militar promete entrar com requerimento de redução de interstício – uma espécie de intervalo - para que não seja esperar pelas 5 sessões ordinárias regimentais e acelerar o processo. Haverá então o prazo de até 180 dias para que o poder executivo remeta a lei (que deve então estipular o piso e rever o que foi retirado do primeiro texto) para a Câmara dos Deputados.

Em seu blog, o deputado federal Capitão Assunção (PSB) traduziu seu sentimento: “temporariamente, foram-se os anéis e ficaram os dedos. Tivemos uma grande vitória mas a luta deve continuar para que possamos assegurar em lei federal as nossas garantias. Vamos à luta”. Fonte: Blog Arma Branca, reportagem de Cecília Oliveira

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